Não existe uma contradição entre combater a pandemia e proteger os mais vulneráveis: em caso de descontrole do contágio e difusão da Covid-19, não apenas o sofrimento e os óbitos se acumularão, como tem sido visto em outros países, mas ela ceifará proporcionalmente muito mais a saúde e a vida dos mais pobres e vulneráveis. E, se ainda não existe vacina ou medicamento totalmente eficaz disponíveis até o momento, a única alternativa para o combate a epidemia é a redução dos contatos, do número de pessoas com as quais se interage e, claro, das aglomerações. É a política que tem sido chamada indistintamente de quarentena, isolamento social, confinamento, apesar de haver distinções técnicas entre elas. A importância desta política para a preservação das vidas, e da economia, já mostramos em vídeo publicado neste blog em 06/04/2020.

Também já mostramos em nota publicada em 16/04/2020 que, no Brasil, a omissão de uma coordenação federal e de protocolos comuns de adoção de medidas de enfrentamento à epidemia e distanciamento social fez com que cada estado e cada município, em grande medida, estabelecesse – ou não – sua própria estratégia, e prioridades, gerando bastante variação. E como sempre reiteramos, em uma sociedade tão desigual como a nossa, as escolhas públicas raramente são neutras, ou seja, elas não têm o mesmo impacto para distintos grupos em relação à distribuição de recursos, riscos e oportunidades materiais ou não. Elas afetam a desigualdade social.

Assim, continuaremos, nesta e nas duas próximas publicações deste blog, contribuindo para este debate, mas com um olhar específico: entenderemos como a política de isolamento social, ou, principalmente, a falta dela, afeta proporcionalmente muito mais a saúde e a vida dos mais pobres e vulneráveis. Nesta primeira nota, será analisado como os riscos são desigualmente distribuídos na sociedade. Trabalho recente de Laura Carvalho e outros (2020) alerta para este fato.

Segundo as autoras, estudo realizado nos Estados Unidos aponta que entre infectados pela Covid-19 que não apresentam nenhuma pré-condição agravante de saúde, 7% precisaram ser hospitalizados, sendo 2% em UTI. Já entre aqueles que apresentam agravantes de saúde ou doenças crônicas (doenças renais, diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares, entre outros), a necessidade de hospitalização salta para 30% e a de UTI, para 15%; dependendo do agravante, a necessidade de hospitalização pode ser mais de 10 vezes superior à das pessoas sem pré-condição infectadas. Os idosos, por sua vez, apresentaram o dobro de necessidade de internação e de UTI, mesmo dentre aqueles sem qualquer pré-condição de saúde. Ou seja, de forma esperada, se o contágio pelo novo coronavírus é disseminado pela população, suas consequências e riscos (inclusive de óbito) são mais severos para os grupos com algum agravante de saúde[1].

E o fato é que as condições desiguais de vida geram condições desiguais de saúde. Se tomarmos, como fazem as autoras, a baixa escolaridade como indicador de vulnerabilidade social, constataremos que, no Brasil, a ocorrência de agravantes de saúde – e o número de pré-condições – é muito maior entre os mais vulneráveis. É o que mostram os gráficos 1 e 2.

No gráfico 1, a proporção de pessoas com um ou mais fatores de risco é de 54% para os que declararam ter frequentado apenas o ensino fundamental, ante 28% para os que frequentaram o ensino médio e 34% para os que chegaram a cursar o ensino superior ou pós-graduação. Esta diferença é ainda maior quando se considera quem tem mais de um fator de risco, sendo a presença de dois ou mais fatores de risco três vezes maior entre aqueles que frequentaram apenas o ensino fundamental do que entre aqueles que frequentaram o ensino médio.

Gráfico 1: Proporção da população em risco por grau de escolaridade.

Fonte: Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE realizada em 2013. Elaborado por Pires, L. N.; Carvalho, L.; Xavier, L. L. (2020).

No gráfico 2, observamos que não é apenas o fator idade que explica a desproporção na incidência de fatores de risco entre os menos escolarizados. A incidência de comorbidades  é muito maior entre os brasileiros que só frequentaram o ensino fundamental do que nos demais grupos: 42%, ante 33% na media da população.

Gráfico 2: Proporção de pessoas acima de 60 anos e com alguma comorbidade por grau de escolaridade

Fonte: Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE realizada em 2013. Elaborado por Pires, L. N.; Carvalho, L.; Xavier, L. L. (2020).

Portanto, o que os dois gráficos mostram é que a incidência de fatores agravantes é bem maior entre a população socioeconomicamente mais vulnerável – e não unicamente os idosos –, condição indicada pela baixa escolaridade. Ou seja, tendencialmente serão os mais vulneráveis que sofrerão com mais gravidade as consequências da doença e serão suas principais vítimas.

A conclusão que emerge desta breve análise é que combater a pandemia e evitar o colapso do sistema de saúde é proteger os mais vulneráveis e é enganoso negar este fato e argumentar em outro sentido. Na próxima publicação, será analisado como a oferta dos serviços especializados de saúde também é desigualmente distribuída no território.

Notas:

[1] Mais severos, mas não exclusivos. No Brasil, por exemplo, um quarto das mortes pela COVID-19 não era idoso nem apresentava qualquer agravante de saúde.

 

Referências bibliográficas:

PIRES, Luiza Nassif Pires; CARVALHO, Laura; XAVIER, Laura de Lima. COVID-19 e desigualdade: a distribuição dos fatores de risco no Brasil. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. 06 abr. 2020. Disponível em: http://cebes.org.br/2020/04/covid-19-e-desigualdade-no-brasil/.

 

Autores: Bruno Lazzarotti, pesquisador na Fundação João Pinheiro, e Luísa Filizzola, graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro.

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