Com 13 anos, ela foi espancada até a morte. A lagartinha que queria ser borboleta. Menine que era menina, o rosa do azul. Ela tinha sonhos. Tímida, era a felicidade em vida. Sonhava em ser livre e famosa. E por querer ser livre levou pauladas, chutes e pontapés. Sexualizaram sua existência e vandalizaram sua alma. Teve seu corpo deixado em um terreno baldio, com o mesmo ódio e crueldade que levou a Dandara e outras. A polícia? Como sempre, descartou ser um crime de ódio. O suspeito? Preso, 17 anos, assassino confesso. Narrou o gozo mortal à polícia de forma fria e em riqueza de detalhes.

(…)

OH Ceará! Porque você a matou? Mais uma criança assassinada. Exposta a esse mundo maldito, ainda nos primeiros dias de 2021. Violada em sua infância, sem proteção. Não teve comoção nacional. Amanhã ninguém mais lembra.

(…)

(Criança Trans de 13 anos assassinada no Ceará no dia 03/01/2021)

Bruna Benevides (ANTRA,2020. PÁG 38)

 

Na manhã do dia 8 de fevereiro Lucas, um homem negro e bissexual, deixou o programa Big Brother Brasil. A saída não foi consequência da dinâmica do programa, que elimina semanalmente um participante, mas uma decisão de abandonar o reality. A motivação estopim foi a reação agressiva dos colegas de confinamento a um beijo entre Lucas e outro participante, Gilberto, marcada por julgamentos e olhares acusatórios. Essa hostilidade, que marcou o primeiro beijo entre dois homens de um programa que já está na 21ª edição, indica uma desigualdade muito presente na sociedade brasileira: aquela que se configura a partir do gênero e da sexualidade, e que é motivada pela LGBTFOBIA. Entre as muitas desigualdades vivenciadas pelas pessoas LGBTQIA+, este texto denuncia que este grupo é mais vulnerável, do que o restante da população, inclusive no que diz respeito à segurança física. Este é mais produto da parceria entre o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP/FJP) e o Observatório das Desigualdades (OD/FJP).

Nas últimas eleições municipais para vereadores foram eleitas 22 mulheres transexuais ou travestis e 1 homem transexual, representando um aumento na representatividade deste grupo de quase 300% em relação à 2016[1]. O boletim “Política, participação e desigualdade, e o que podemos fazer a respeito[2]”, publicado por este Observatório das Desigualdades em agosto de 2019, denunciou a sub-representação institucional deste grupo e as consequências políticas deste fenômeno. Por um lado, há motivos para comemorar o aumento da representatividade, especialmente das pessoas Transexuais, por outro a reação a esse avanço tem sido bastante violenta.

Na semana do dia 29 de janeiro, dia dedicado à visibilidade trans, uma vereadora e duas co-vereadoras de São Paulo foram vítimas de ataques[3]. Erika Hilton (Psol-SP), parlamentar mais bem votada em 2020 e primeira vereadora trans e negra de São Paulo, registrou um boletim de ocorrência por se sentir ameaçada por um homem que a perseguiu na casa legislativa. Carolina Iara, co-vereadora, travesti e intersexo, teve a casa alvejada por dois tiros durante a madrugada. Um homem de moto disparou um tiro para cima, em frente à casa onde mora Samara Sosthenes, covereadora e travesti. Esta lista poderia contar com mais e mais exemplos, como as ameaças de morte recebidas por e-mail por Duda Salabert e diversas parlamentares trans, denunciadas em dezembro de 2020[4].

Apesar de serem muitos os exemplos que indicam a vitimização deste grupo, é uma pauta que mobiliza pouco o poder público institucional, e, por isso, há poucos dados oficiais que descrevem essas violências. Na edição de 2020, pela primeira vez o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020) abordou o tema da violência contra a população LGBTQIA+, depois de o STF ter determinado em 2019 que, dada a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema, a LGBTFOBIA deveria ser tipificada como racismo. Segundo o Anuário, entretanto, em 15 estados e no DF não há informações sobre o fenômeno, confirmando a omissão de diversas instituições de segurança em produzir essas informações. Essa subnotificação também decorre do não acesso da população LGBTQIA+ aos órgãos de denúncia, indicando a existência de uma violência institucional. Além disso, não há dados demográficos sobre estes grupos no Brasil, fato que impossibilita a estimativa de índices e a comparação com a população geral (ANTRA, 2021).

Expostas estas limitações metodológicas, são diversas as violências simbólicas, psicológicas, físicas e institucionais que vitimizam as pessoas que não se enquadram nas expectativas relacionadas aos padrões de gênero e ao afeto heterossexual. Neste texto, destacaremos as violências sofridas pelas pessoas trans e travesti, a partir de informações produzidas pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais do Brasil (2021), que desenvolveu uma metodologia própria de levantamento de dados.

Em 2020, uma pessoa transfeminina foi assassinada a cada 48 horas no Brasil. Ou seja, 175 travestis ou mulheres transexuais foram assassinadas no país pelo fato de serem quem são, um aumento de 202% em relação a 2008, quando estes crimes começaram a ser levantados. Este número coloca o Brasil no topo do ranking dos países que mais matam pessoas transexuais no mundo, bem à frente do México, segundo colocado. Ademais, o Brasil foi responsável por 40% dos 2.600 assassinatos contra pessoas trans e travestis cometidos no mundo, entre 2008-2018. Dos homicídios motivados por transfobia em 2020, os métodos cruéis são muito frequentes, e foram empregados em 71% dos casos: 24% dos homicídios foram cometidos por espancamento, apedrejamento, asfixia ou estrangulamento; 21%, por facadas; 8%, por meio de pauladas ou queimaduras. Outro ponto que se destaca é que em 2020 houve 29 casos “de execução direta com número elevado de tiros ou a queima roupa, enquanto, em 2019, haviam sido 9 execuções” (ANTRA, 2021, PÁG  59). 

Extraído de: ANTRA, 2021. Pág 32.

Extraído de: ANTRA, 2021. Pág 70. Compreende o período de janeiro de 2008 até setembro de 2020.

Dentre os homicídios de mulheres transexuais e travestis, há recortes necessários à análise. O primeiro deles é a idade da vítima: em 2020, 56% das assassinadas tinham menos de 29 anos. “O assassinato precoce é o início da tentativa de destruição sistemática de uma população. É a consolidação de um projeto transfeminicida em pleno funcionamento no país – e no mundo” (ANTRA, 2021, pág 41). A morte na juventude, além de interromper as trajetórias de vida, reduz as chances de essas pessoas constituírem famílias e terem descendentes, interrompendo ciclos que extrapolam as vidas dos indivíduos vitimados. Cabe destacar que a maior parte das vítimas têm menos de 29 anos, principalmente porque a expectativa de vida de pessoas transexuais e travestis no Brasil é de 35 anos. Sabe-se, também, que 71% dos assassinatos ocorreram em espaços públicos, sendo este o retrato mais evidente das ineficiências da política de segurança pública em assegurar os direitos dessa população. Em relação ao recorte de raça, o risco também é maior para as pessoas negras: em 78% destes homicídios em 2020, a vítima era negra. 

Há um outro fator de risco, relacionado à situação laboral. Em 2020, pelo menos 72% das mulheres transexuais e travestis vítimas de homicídio estavam em situação de prostituição. Este número é coerente com o fato de que 95% das pessoas transfemininas exercem esta atividade para sobreviver, na maioria das vezes por não encontrarem outras alternativas de trabalho[5]. Esse fato nos remete ao conceito de violência simbólica que pode ser descrito como um tipo de violência sem coação física e que se baseia no reconhecimento do indivíduo a partir de um padrão e de uma imposição dominante causando um sofrimento psicológico para suas vítimas.  A dificuldade de acesso ao mercado de trabalho pelas pessoas trans se relaciona diretamente com a violência simbólica, que dificulta a livre circulação dessas pessoas na sociedade.

Diante deste contexto, é necessário reconhecer a profunda deficiência do Estado em promover a segurança das pessoas Diante deste contexto, é necessário reconhecer a profunda deficiência do Estado em promover a segurança das pessoas trans. O resultado mais definitivo e irreparável desta omissão, descrito neste texto, são os altos números de homicídios observados. Entretanto, a política de enfrentamento deve contemplar as violências simbólicas, psicológicas e institucionais, que sustentam, encorajam e legitimam o assassinato dessas pessoas. Nesse sentido, cabe mencionar que, segundo a revista The Lancet, 60% da população transgênero sofre de algum tipo de depressão e possuem uma chance 50% de se contaminar por HIV. Além disso, o Williams Institute afirmou que, nos EUA, a população trans e travesti possui um índice de suicídio de 40%[6].

As ações de proteção e atendimento à população trans, devem ser transversais, dialogando com as pastas de educação, assistência social, saúde, cultura etc., com intuito de construir uma percepção mais humanizada destes grupos e de provocar mudanças nos comportamentos violentos. No que tange à Segurança Pública, são necessários esforços em registrar e construir informações oficiais sobre as ocorrências, conhecimento necessário para a elaboração de qualquer ação de enfrentamento. O reconhecimento da existência de uma violência e de homicídios transfóbicos, é necessário para identificar ocorrências e elaborar políticas de prevenção e punição desses casos que sejam efetivas. Além disso, ações de acolhimento e atendimento às vítimas são necessárias para que as próprias denúncias sejam feitas. Uma vez que, assim como nos casos de feminicídio há uma enorme subnotificação.

Sabe-se que com o avanço do conservadorismo no campo político, as pautas relativas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ têm sido negligenciadas e, muitas vezes, as autoridades têm até ratificado comportamentos LGBTFÓBICOS. O espaço político, institucional e social conquistado por narrativas heteronormativas e violentas pode ser uma das explicações para o agravamento da violência entre 2019 e 2020. Mesmo assim, é importante lembrar que direitos são conquistados por meio da luta política, da mobilização social e da disputa institucional. Nesse sentido, mesmo que a tendência no campo político indique que caminhamos para lugares de ainda mais insegurança, a sociedade civil continua se articulando e lutando por um país mais seguro para todes.

[1] Quem são os vereadores trans eleitos em 2020? Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2020/11/20/quem-sao-os-vereadores-trans-eleitos-em-2020.ghtml

[2] Política, participação, desigualdade, e o que podemos fazer a respeito. Disponível em: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Boletim-n%C2%BA10-Desigualdade-Pol%C3%ADtica2-1.pdf

[3] Violência contra mulheres negras e LGBTs coloca democracia sob ameaça. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/02/violencia-contra-mulheres-negras-e-lgbts-coloca-democracia-sob-ameaca/

[4]Após ameaças vereadora trans eleita em BH vai procurar comissão interamericana de direitos humanos. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/12/11/apos-ameacas-vereadora-trans-eleita-em-bh-vai-procurar-comissao-interamericana-de-direitos-humanos.ghtml

[5] Transexuais são excluídos do mercado de trabalho: com raras oportunidades de emprego, cerca de 90% das pessoas trans no Brasil acabam recorrendo à prostituição.

Disponível em: http://especiais.correiobraziliense.com.br/transexuais-sao-excluidos-do-mercado-de-trabalho

[6] Reduzida por homicídios, expectativa de vida de um transexual no Brasil é de apenas 35 anos. Disponível em: https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2018/01/reduzida-por-homicidios-expectativa-de-vida-de-um-transexual-no-brasil-e-de-apenas-35-anos.html

Referências

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Dossiê dos ASSASSINATOS e da violência contra pessoas Trans em 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf

 

Autores: Mariana Parreiras e Clara Diniz com a coordenação de Karina Rabelo e Amanda Matar

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