No último capítulo, vimos nosso herói encontrar-se em maus lençóis

No momento crucial em que teve sua piada mensal fatiada, ao realizar a manobra arriscada de manter ao mesmo tempo: comida no prato, iluminação, água pro banho, bom nível de informação e temperamento intacto. (…)

Corte pra outra cena, sem anestesia. A liberdade estendida na sua frente tendo um ataque de epilepsia

Ordem para o povo, progresso pra burguesia

(Enxugando Gelo, BNEGÃO)

Quando pensamos nas desigualdades persistentes no Brasil, muitas são as histórias que poderíamos narrar e não é preciso ler quadrinhos para encontrar os “heróis” como o apontado por Bnegão em sua música “Enxugando gelo”, que neste texto, chamaremos de trabalhadores e trabalhadoras. Em momentos de crise econômica e social como o que vivemos nos últimos anos, o qual se agravou pelo contexto pandêmico, são variadas as formas como o capital e seus representantes, assim como os trabalhadores e trabalhadoras, são impactados.

Ao lermos duas manchetes publicadas no mesmo dia 06/04/21: “Em plena pandemia, Brasil ganha 11 novos bilionários na lista da Forbes” (Correio Braziliense); e “Fome cresce e, pela 1ª vez em 17 anos, mais da metade da população não tem garantia de comida na mesa” (O Globo), mais uma vez, temos escancarado o cenário das desigualdades que vivenciamos no Brasil. Vale mencionar que, entre os novos bilionários, a maioria é proveniente do setor bancário e financeiro, setor este que vêm acumulando, em contexto pandêmico, um aumento recorde de lucros. A citar, segundo matéria veiculada pelo site Valor Econômico, o lucro líquido somado dos dez maiores bancos que operam no Brasil aumentou cerca de 52,8% em relação ao mesmo período no ano de 2020, valor que atingiu a cifra de R$ 38,6 bilhões de reais.

Dado este cenário, neste post iremos avançar no debate acerca da disputa do fundo público, defendendo que ações como o auxílio básico emergencial são fundamentais para a manutenção de condições básicas de vida de grandes parcelas da população, em especial no contexto da pandemia, mesmo compreendendo que, em muitos casos, o auxílio não é suficiente para reduzir o cenário de insegurança alimentar de muitas famílias.

Isso pode ser observado no Gráfico 1, retirado de estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (Rede PENSSAN, 2021), que demonstra que existe uma elevada parcela da população que se encontra em situação de insegurança alimentar moderada/grave e que solicitou e recebeu auxílio emergencial, sendo três vezes a média nacional e 28 vezes a média daqueles que não solicitaram auxílio. Ou seja, mesmo com um auxílio emergencial entre 600 e 1200 reais, parte significativa dos brasileiros não teve sequer o suficiente para satisfazer suas necessidades mais básicas de alimentação.

 

Gráfico 1 – Relação entre a insegurança alimentar e a solicitação de auxílio emergencial

Fonte: Rede PENSSAN, 2021

 

Neste sentido, o fundo público gerido pelo Estado cumpre função primordial tanto para a rentabilidade do capital quanto para as condições materiais de reprodução da força de trabalho. Isto acontece porque o Estado, em uma sociedade capitalista, possui à sua disposição para gerir uma vultosa cota-parte do valor socialmente produzido, que aparece sobretudo através dos impostos arrecadados e demais contribuições sociais. Vale ressaltar que esta cota-parte é proveniente tanto dos ganhos de capital quanto da produtividade do trabalho.

Em um contexto de crise, se intensificam as disputas pela destinação do fundo público, podendo-se citar a crescente desoneração de impostos que incidem sobre o capital, privatizações e retrocessos em direitos trabalhistas historicamente conquistados, ao passo que se espera do ponto de vista do trabalho uma maior destinação de recursos para a classe trabalhadora via políticas sociais públicas, para garantir níveis básicos de reprodução das condições concretas da vida com a finalidade de reprodução da força de trabalho. Esta condição se revela um tanto quanto contraditória, uma vez que, do ponto de vista do capital, as ações gestionárias do Estado são direcionadas em última instância para a ampliação das taxas de lucro. Contextos de quedas progressivas das taxas de lucro dos setores que compõem o capital (financeiro, comercial, industrial), como esse que vivemos, fazem com que as próprias políticas sociais sejam alvo de precarização e ataque tendo o objetivo de possibilitar ganhos para o capital.

Estes ataques às políticas sociais, que são destinadas em sua maioria à classe trabalhadora, apenas se justificam do ponto de vista da rentabilidade do capital, uma vez que do ponto de vista do trabalho o que observamos na realidade brasileira são crescentes e alarmantes níveis de desemprego, de miserabilidade social que possuem impactos profundos na reprodução da força de trabalho. Conforme apontado pelo Inesc, apenas em 2020 o Brasil perdeu 12 milhões de postos de trabalho, gerando o menor contingente de pessoas ocupadas, considerando a série histórica iniciada pelo IBGE em 2012 (INESC, 2021).

Para se ter uma ideia, estimativas de um estudo realizado pelo Dieese revelam que no ano de 2020 os preços dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos tiveram um aumento de cerca de 35%. Esse aumento vai, consequentemente, diminuir o poder de compra da população. Isso é demonstrado pelo gráfico 2, que nos mostra o histórico, desde 1995, da quantidade de cestas básicas pelo salário mínimo no Brasil. É possível perceber que em 2020, o valor chegou ao menor número desde 2005.

 

Gráfico 2 – Quantidade de cestas básicas adquiridas por salário mínimo

Fonte: DIEESE

(* Estimativa de dezembro de 2020 e janeiro de 2021)

O encarecimento da cesta básica, ainda quando somado a outros fatores, têm corroborado para um cenário social onde uma parcela considerável da sociedade brasileira se encontra em condições de insegurança alimentar e nutricional. Um estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (Rede PENSSAN), realizado entre outubro e dezembro de 2020, aponta para um cenário onde cerca de 116 milhões de brasileiros e brasileiras tenham convivido com algum grau de insegurança alimentar e nutricional, o que representa cerca de 55,2% do total das famílias. Desse contingente, o relatório estima que cerca de 19 milhões de pessoas se encontram em situação alimentar grave, ou seja, sofrem com a fome, sendo as regiões Norte e Nordeste as que mais tiveram a situação agravada (REDE PENSSAN, 2021).

Segundo dados recentes divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o aumento de preços teve impacto especial no nível de consumo de carne dos brasileiros e brasileiras – estimativas apontam para o menor nível em 25 anos (série histórica iniciada em 1996). Somente em relação a 2019, a queda é de cerca de 14% de consumo per capita. Em contrapartida, a mesma Conab aponta para uma elevação no consumo de ovos, atingindo o maior nível em 20 anos. Por um lado, se o consumo de carne foi reduzido em território nacional, por outro o preço da arroba do boi bateu seu recorde histórico no mês de abril de 2021, atingindo R$317,00 reais. Esse aumento também tem sido acompanhado pela elevação dos preços do mercado de grãos, principalmente milho e soja. A burguesia agrária tem aumentado sua taxa de lucro neste cenário de aumento de preços que beneficia principalmente as exportações, e o próprio Ministério da Agricultura anunciou que no mês de março de 2021 os volumes financeiros oriundos das exportações do agronegócio bateram recorde histórico (série histórica iniciada em 1997) chegando a US$ 11,57 bilhões de dólares.

Tal cenário sugere que a repartição do fundo público, principalmente no que diz respeito a políticas sociais para a reprodução da força de trabalho, a partir da garantia para o alimento básico, vem sofrendo uma intensificada precarização nos últimos anos, ao passo que reflete uma tensão desigual e que está assentada na luta de classes. Este prisma, ainda agravado pela situação pandêmica que coloca a população em situação de isolamento social, tem dificultado a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras na luta por maior destinação da verba pública para o financiamento de suas necessidades sociais mais básicas. Não pode ser tratado como natural um cenário social e econômico onde a grande parcela da população tem seu nível de miserabilidade agravado, ao passo que a taxa de lucro dos setores bancários e do agronegócio acumulam recordes históricos.

Compreendendo este cenário, é importante ressaltar o papel central das lutas sociais para os avanços relacionados às possibilidades de criação de melhores condições para as classes trabalhadoras. Contudo, o que observamos a partir dos pontos destacados é que o capital, e suas mediações e pressões políticas, têm exercido certa hegemonia na destinação dos subsídios econômicos, fato que contribui para o acirramento das desigualdades e com a possibilidade de lermos notícias em uma mesma semana, que colocam lado a lado, o aumento de bilionários e o aumento da insegurança alimentar entre os brasileiros.

Para que deixemos vivenciar estas situações, é fundamental a luta pela destinação do fundo público para a reprodução da força de trabalho, ou seja, a manutenção e criação de condições menos desfavoráveis para a reprodução da classe trabalhadora (FERRAZ; CHAVES, 2021). Esta condição é essencial  para lutarmos pela redução das desigualdades, neste sentido, podemos citar as ações como o auxílio básico emergencial e políticas públicas mais estruturadas de renda básica universal. Além disso, se faz urgente somarmos a este debate elementos que marcam a luta de classes, para não continuarmos apenas “enxugando gelo”.  

 

Autores:Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Matheus Arcelo Fernandes Silva e Rossi Henrique Soares Chaves

Pesquisadores auxiliares: Alexandre Henrique Martins da Fonseca e Augusta Cora Lamas Lopes.

*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON-MG. 

 

Referências

ALMEIDA, Cássia. Fome cresce e, pela primeira vez em 17 anos, mais da metade da população não tem garantia de comida na mesa. O Globo, 2021. Disponível em:https://oglobo.globo.com/economia/fome-cresce-pela-1-vez-em-17-anos-mais-da-metade-da-populacao-nao-tem-garantia-de-comida-na-mesa-24956620. Acesso em: 16 de mai. de 2021.

BANCOS se recuperam e lucram 50% mais depois de um ano de pandemia. Valor Econômico, 2021. Disponível em: https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/05/19/bancos-se-recuperam-mas-servicos-sao-desafio.ghtml?utm_source=valorinveste&utm_medium=referral&utm_campaign=materia Acesso em: 24 de mai. de 2021.

DIEESE. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos: Tomada especial de preços de novembro de 2020. 2020. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2020/202011cestabasica.pdf>. Acesso em: 16 de mai. de 2021.

EM plena pandemia, Brasil ganha 11 novos bilionários na lista da Forbes. Correio Braziliense. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/04/4916557-em-plena-pandemia-brasil-ganha-11-novos-bilionarios-na-lista-da-forbes.html. Acesso em: 16 de mai. de 2021.

FERRAZ, D. L. da S.; CHAVES, R. H. S. Notas sobre o serviço público: as disputas capital-trabalho pela apropriação do erário do Estado burguês. In: MARTINS, C. B.; BATISTA, F. R.; SEFERIAN, G. (orgs.). Comuna de Paris, Estado e Direito. Belo Horizonte: RTM, 2021.

INESC. Um país sufocado: Balanço do Orçamento Geral da União 2020. 2021. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2021/04/BGU_Completo-V04.pdf>. Acesso em: 16 de mai. de 2021.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Exportações do agro em março batem recorde de US$ 11,57 bilhões. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/exportacoes-do-agro-em-marco-batem-recorde-de-us-11-57-bilhoes. Acesso em: 24 de mai. 2021.

REDE PENSSAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil, 2021. Disponível em: <http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf>. Acesso em: 19 mai. de 2021. 

 

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