Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades”.

(Santos, Boaventura de Sousa)

O mês de junho marca o Orgulho LGBTQIA+. A data, 28 de junho, é uma homenagem à luta do movimento LGBT durante a rebelião de Stonewall. A rebelião, que ocorreu em 1969, em Nova Iorque, foi uma resposta da comunidade à violência policial em bares gays e lésbicos (Stonewall é o nome de um destes bares) e marca um novo momento na luta pelos direitos LGBT nos séculos XX e XXI. Embora não seja o início histórico do movimento LGBT, Stonewall é considerado como o “mito fundador” de uma nova fase para o direito à diversidade de gênero e sexualidade.

De 1969 para cá, o mundo ocidental passou por diversas mudanças acerca da legislação e da representatividade das pessoas LGBT. De maneira geral, pode-se dizer que houve avanços na aceitação e no reconhecimento dessas pessoas e desses modos de vida, mesmo a situação ainda estando muito distante do que seria justo. Este mesmo Observatório, em post do dia 03 de março, abordou a gravidade da violência transfóbica no Brasil.

Uma primeira consideração a respeito da aceitação da comunidade LGBTQIA+ é que esta é diversa, de forma que diferentes grupos têm níveis de aceitação distintos. É preciso, portanto, descrever brevemente o significado da sigla:

LGBTQIA+Lésbicas    Gays    Bissexuais    Transexuais/Travestis    Queer    Intersexo    Assexuais

A sigla abarca tanto diversidades de orientação sexual (lésbicas, gays e bissexuais), ou seja, com quem essas pessoas se relacionam, se apaixonam romântica ou sexualmente, quanto identidades de gênero, como é o caso de transexuais, travestis e queer. A identidade de gênero diz respeito à forma como a pessoa se identifica, como homem, mulher ou andrógeno (não se entende 100% como mulher ou 100% homem). A assexualidade também diz respeito à orientação sexual e são aquelas pessoas que não sentem atração sexual por nenhum gênero. Por fim, pessoas intersexo são aquelas que nasceram com um sistema reprodutivo que difere do órgão genital.

Ainda que sejam diversas, as orientações sexuais e identidades de gênero que compõem a sigla LGBTQIA+ têm em comum a ruptura de padrões sociais de imposição de comportamentos e sentimentos. Essas pessoas sofrem discriminações distintas, porque sua existência e resistência rompem, em maior ou menor grau, estruturas de poder e normas sociais. A luta por existir e amar é longa e continua acontecendo. É possível dizer que houve avanços, mas ainda estamos longe de romper com a discriminação em todos os espaços e grupos.

Cabe destacar que ainda hoje há grande dificuldade de acessar dados do Brasil e do mundo acerca da aceitação social e legislação a respeito dos gêneros e sexualidades que compõem o movimento LGBTQIA+. A maior parte dos surveys não trata da pauta, e aqueles que tratam geralmente se atêm aos direitos apenas das populações homossexuais (lésbicas e gays). Entender, portanto, em que medida há maior ou menor aceitação das pessoas LGBTQIA+ e onde se situam as maiores propensões ao preconceito e à discriminação ainda é uma tarefa árdua.

 

Luta social, luta política e Direitos: três arenas conectadas

O propósito desse post é apresentar um breve panorama a respeito da trajetória de aceitação à comunidade e como diferentes grupos se comportam em relação à pauta. Nesse sentido, serão usados dados de dois surveys internacionais: o World Values Survey e o Índice de aceitação de pessoas LGBT do Williams Institute. Os dados do WVS dizem respeito apenas a pessoas homossexuais, e os dados do W.I., à comunidade LGBT. Ainda que não sejam ideais para a análise da comunidade LGBTQIA+ como um todo, servem como um termômetro para analisar a trajetória de aceitação à comunidade e para comparar esta aceitação em diferentes grupos. No entanto, cabe reforçar que, em geral, a aceitação é menor e a violência é maior para pessoas transexuais e travestis do que para pessoas cis homossexuais. Os dados devem, portanto, ser analisados com alguma cautela.

O índice da W.I. analisou dados desde o ano 2000 até o ano de 2017 em 174 países. A pesquisa averiguou que, em geral, há uma polarização na aceitação à comunidade. Isso significa que em países cuja aceitação já era alta, ela cresceu (Holanda, Finlândia, Suécia, Islândia, Canadá), em países cujo índice de aceitação era médio se mantiveram estáveis (China), mas em países em que a aceitação era baixa, ela diminuiu ainda mais (Somália, Azerbaijão, Senegal, Irã). No caso brasileiro, a tendência de aceitação é crescente, ainda que em um ritmo não tão acelerado quanto, por exemplo, nos países nórdicos.

Gráfico 1: Tendência do Índice de Aceitação por Ano (Islândia e Brasil)

Além do índice de aceitação, que leva em consideração perguntas realizadas a populações amostrais dos países e, portanto, analisam as declarações das populações a respeito da comunidade LGBT, a W.I. criou também um índice para examinar o grau de inclusão nas legislações dos países. Para isso, examinou 7 legislações que garantem direitos à comunidade (neste caso, o índice refere-se apenas a Lésbicas, Gays e Bissexuais – LGB): descriminalização da homossexualidade, autorização para entrar no serviço militar, proibição de discriminação no mercado de trabalho, casas de acolhimento públicas, reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, direitos iguais para adoção e legislação constitucional que prevê a proibição de discriminação por orientação sexual ou gênero. A partir dessas variáveis, construiu-se um índice de 1 a 5, sendo 1 os países com legislação mais excludente e 5 países com legislação mais inclusiva (ou seja, que das 7 legislações, pelo menos 5 já existem no país todo).

Foram analisadas as legislações de 139 países entre 1990 e 2017 e comparadas com os índices de aceitação da comunidade.

Gráfico 2: Probabilidade dos países terem um contexto avesso a políticas de inclusão LGB, comparado a países com mais políticas de inclusão LGB.

O gráfico acima mostra que, quanto mais inclusivas são as políticas de inclusão, maior a chance de a população daquele país aceitar mais a população LGB. Embora esse dado possa parecer óbvio, ele é importante para compreender que o avanço nas políticas de inclusão LGB é, também, resultado de uma mudança na mentalidade das populações dos países.

No Brasil, por exemplo, saímos de um índice de legislação inclusiva que era 1 em 1990, ou seja, não havia nenhuma lei de proteção à comunidade LGB, para um índice igual a 3 a partir de 2009 até 2016. Isso significa, em primeiro lugar, que avançamos, ainda que lentamente, como reflete o gráfico 1. Por outro lado, significa que (pelo menos até 2016) ainda estamos longe do aceitável. Um índice igual a 3 representa que, das 7 normas analisadas pela pesquisa, o Brasil só adota 3 no território todo; há estados e decisões judiciais mais inclusivas, no entanto ainda não estão consolidadas na legislação formal.

O World Values Survey, que analisa a percepção dos brasileiros a respeito da homossexualidade e dos direitos LGB desde 1989, também possui seu índice de aceitação. No índice do WVS é possível que a aceitação seja baixa, média ou alta e, a partir dos dados disponíveis, é possível observar a trajetória de aceitação da comunidade no Brasil.

No gráfico, duas tendências são demonstradas. A primeira é que, de fato, a aceitação vem crescendo constantemente, como também demonstraram os dados da W.I. Por outro lado, o gráfico demonstra também que a aceitação baixa cai consideravelmente rápido até o ano de 2009, que é o ano em que há o avanço mais considerável no índice de inclusão da legislação brasileira, de acordo com o W.I. A partir de 2009, a baixa aceitação continua caindo, mas em um ritmo menos acelerado. Cabe destacar, no entanto, que a partir de 2010 a aceitação média (que vinha crescendo) cai e é ultrapassada pela aceitação alta. Isso pode indicar que o processo de aceitação é gradual, mas segue avançando.

 

Avanços e resistências no reconhecimento dos direitos LGBTQIA+

No entanto, esse processo de aceitação não é homogêneo em todos os grupos sociais no Brasil. Os gráficos que serão apresentados abaixo, foram retirados do WVS e os dados são do ano de 2017. As colunas azuis representam baixo nível de aceitação, as laranjas nível médio e as verdes alto nível de aceitação. Foram retiradas dos gráficos, para efeito de melhor visualização, as colunas que representavam respostas não preenchidas ou cuja resposta era “não sei”.

Gráfico 4: Aceitação LGB x sexo

Gráfico 5: Aceitação de pessoas LGB x Reação à afirmativa: ‘Homens são líderes políticos melhores que mulheres’

Gráfico 6: Aceitação LGB x idade

É possível perceber pelos gráficos que há uma maior aceitação das pessoas LGB entre pessoas do sexo feminino e entre pessoas mais jovens. Com relação ao sexo, cabe destacar que pessoas do sexo feminino são, majoritariamente, mulheres cis e pessoas do sexo masculino são, majoritariamente, homens cis. Em geral, padrões de gênero rompidos são menos aceitos por homens do que por mulheres, uma expressão do machismo e do patriarcalismo que marcam a sociedade brasileira.

A relação entre o machismo e a homofobia existe, justamente, porque há uma discriminação mais ampla relacionada ao gênero. A ideologia patriarcal possui duas perspectivas centrais: a primeira é o entendimento de 2 papéis de gênero rígidos e atrelados à orientação sexual e ao sexo e a segunda é a supremacia do gênero masculino sobre o feminino. A estrutura do patriarcado depende da consolidação dessas duas ideias para possibilitar a manutenção dos privilégios (materiais, culturais e sociais) de homens cis brancos. Assim ao observar o gráfico 5, é possível perceber que aqueles indivíduos que concordam com uma afirmação sexista têm maior propensão a discriminar, também, a comunidade LGB, justamente porque as pessoas LGB desafiam a ideologia patriarcal e a estrutura rígida de gênero/orientação sexual/sexo.

No que tange à idade, parece haver claramente um corte geracional: quanto mais jovem, maior a aceitação a pessoas LGB.

Gráfico 7: Aceitação LGB x Nível de Renda

Gráfico 8: Aceitação LGB x Nível Educacional (reclassificado em 3 níveis)

O gráfico 7 mostra que tanto a classe social mais alta quanto a mais baixa têm menores níveis de aceitação e as classes médias, em geral, têm um nível de aceitação médio. Mas, não há uma correlação clara entre maior renda e menor aceitação, no caso dos outros grupos sociais e tampouco o nível mais alto de aceitação acompanha este padrão. Já o gráfico 8 apresenta uma relação mais clara entre maiores níveis educacionais e maiores níveis de aceitação. Isso indica que, provavelmente, a educação tem um impacto maior sobre aceitação e tolerância do que a renda.

Gráfico 9: Aceitação LGB x Residência Urbana/Rural

Gráfico 10: Aceitação LGB x grupo religioso declarado

Os gráficos 9 e 10 apresentam outras duas clivagens importantes para compreender o fenômeno da intolerância ou não aceitação de pessoas LGB no Brasil. O gráfico 9 mostra diferentes níveis de aceitação de pessoas LGB em zonas rurais e urbanas. De acordo como os dados do survey, há uma aceitação maior da homossexualidade no meio urbano brasileiro em relação ao meio rural, onde o índice de baixa aceitação é bem mais recorrente que no meio urbano. No caso do gráfico 10, há uma maior aceitação da comunidade entre pessoas que declararam não possuir religião ou que possuem outras religiões não cristãs. O perfil de aceitação das pessoas que se declararam católicas é bem próximo do perfil brasileiro, em geral, de forma que há mais pessoas com baixa aceitação do que alta, mas esses números são próximos. No caso das pessoas que se declararam protestantes ou evangélicas, há a maior porcentagem de aceitação baixa (44%) e é também o grupo que registra pouca aceitação alta. O dado é preocupante, mesmo porque a população de pessoas evangélicas no Brasil é grande e vem crescendo.

Assim, a partir dos dados retirados dos surveys, é possível elaborar algumas hipóteses. Em primeiro lugar, seria necessário considerar os outros grupos que compõem a comunidade LGBTQIA+ nas pesquisas, especialmente as que recolhem dados internacionais, para conseguir entender, de fato o fenômeno e as vulnerabilidades. Em segundo lugar, o Brasil de fato avançou tanto no que diz respeito à aceitação da população, quanto no que tange à legislação. No entanto, vem avançando de maneira lenta e ainda está longe do ideal, mesmo se comparado a outros países, tanto legalmente quanto socialmente. Por fim, cabe destacar que a heterogeneidade cultural e social presente no Brasil faz com que a aceitação da comunidade LGB também seja muito heterogênea. A religião, a idade, o sexo e a escolaridade são as principais clivagens a serem observadas nesse aspecto.

 

Mudança social, democracia e pluralismo

Os dados acima permitem refletir acerca dos conflitos em torno da formação e do reconhecimento da legitimidade de identidades que emergem nos processos de modernização das sociedades. As sociedades tradicionais são, geralmente, menos diferenciadas, em termos de papéis e identidades – há poucas profissões e poucas religiões, a socialização se dá muito mais pela família ou pela religião etc.. Neste tipo de sociedade, boa parte dos papéis e identidades sociais são adscritas, ou seja, impostas às pessoas independentemente de suas ações, escolhas ou méritos, mas decorrentes em grande medida das condições de nascimento. A identidade (ou seja, como a pessoa se vê e como é vista por outros), os valores, as expectativas o curso da vida e suas oportunidades, bem como a posição das pessoas nas hierarquias sociais, depende da família em que se nasce, de sua etnia, de seu sexo, eventualmente da religião de seus familiares, da ocupação de seus pais e de outros fatores desta natureza. Há uma margem muito limitada para os indivíduos modificarem e se afastarem destas identidades e papéis e, quando o fazem, geralmente são processos de ruptura dramáticos: conversões religiosas levam a acusações de heresia, opção pelo não matrimônio ou por matrimônios fora dos padrões familiares geram depreciação moral ou ridicularização e, em casos mais graves, exclusão da família e assim por diante.

À medida que as sociedades se modernizam e se complexificam, o mesmo acontece com papéis sociais, identidades e posições ocupadas pelos indivíduos. As pessoas passam a ter e a transitar, de forma muito diferenciada e singular entre diferentes identidades: pode-se ser ao mesmo tempo católico (ou evangélico, ou ateu, ou adepto do candomblé); mineiro (ou paulista ou maranhense); casado (ou solteiro, ou viúvo, ou divorciado e outras variações); engenheiro (ou professor, ou pedreiro ou outras tantas profissões); militante político ou social, entre outras tantas possibilidades. Em diferentes pessoas ou momentos da vida uma ou mais destas identidades e papéis podem ou não ser mais relevantes ou definidoras.

Mas, mais importante, quando as sociedades se tornam mais complexas, elas tenderiam a abrir janelas de oportunidade para se tornar também mais plurais, as trajetórias de vida mais incertas e os indivíduos mais autônomos, na exata medida em que novos atores emergentes e os grupos sociais marginalizados conseguem reunir forças para avançar a transformação social. Esta janela se abre porque a tendência da modernização seria a de que o peso dos fatores adscritos sobre os indivíduos se reduzisse. Em uma sociedade feudal, por exemplo, as condições de nascimento – por exemplo, ser nobre, plebeu ou servo, homem ou mulher – determinam a posição, as alternativas e as oportunidades e boa parte do destino de alguém. Em uma sociedade moderna, ao contrário, espera-se que os fatores herdados (adscritos) percam cada vez mais importância em relação àqueles conquistados ou escolhidos ao longo da vida de uma pessoa. Assim, não é legítimo preterir um candidato a uma vaga de emprego em razão de seu sexo, de sua cor ou outros fatores adscritos, mas apenas em razão de suas qualificações, experiência, escolaridade, desempenho prévio, ou seja, fatores adquiridos ou conquistados ao longo da vida. Por isto também é completamente falacioso justificar em termos meritocráticos a desigualdade em um país em que, por exemplo, raça, gênero ou região de nascimento são determinantes centrais das oportunidades educacionais e ocupacionais de uma pessoa, como é o caso do Brasil.

Em resumo, uma sociedade moderna, democrática e plural é aquela que contribui para a emancipação dos seus cidadãos, o que significa dizer que ela busca construir e valorizar a autonomia dos indivíduos. Assim, seremos tanto mais autônomos quanto mais as identidades e papéis sociais que assumimos e com os quais nos comprometemos forem aqueles que escolhemos livremente vivenciar socialmente e que permitem que nos realizemos; também quando estas escolhas não signifiquem restrições ou limitações nas nossas oportunidades e chances de vida. No fim das contas, uma sociedade livre e democrática, de cidadãos emancipados, é aquela em que cada pessoa, para usar as palavras da filósofa Hannah Arendt, é autora de si mesma. Quando não podemos questionar as identidades que herdamos ou que nos são impostas e somos obrigados a abraçar papéis sociais que não escolhemos, sob pena de sofrermos sanções sociais (ou até legais) ou sermos discriminados, o único termo para isto é opressão.

Isto não quer dizer que o ideal de uma sociedade moderna e democrática seria o de um ajuntamento de indivíduos atomizados, em que cada geração faria tábula rasa de toda uma história, tradições ou ancestralidade, mesmo porque isto é impossível. Um conjunto de valores, mediações culturais, visões de mundo compartilhadas não são elementos contraditórios com a noção de autonomia; são antes componentes dela. O que se espera é que as pessoas sejam capazes e livres para a consciência e para um distanciamento reflexivo em relação aos valores, identidades, interdições e lealdades herdadas e possam, ao longo da vida, reconstruí-las, se assim desejarem ou julgarem correto.

Outro corolário da combinação entre complexificação das sociedades modernas, democracia e cidadania autônoma é que as nossas relações e a maneira pela qual somos tratados deve refletir nossa pluralidade e a riqueza da diversidade e nunca reduzir-nos a seres unidimensionais, definidos unicamente pela pertença a um grupo ou segmento – socioeconômico, racial, religioso, de orientação sexual, de gênero ou qualquer outro – e, menos ainda, estabelecer algum tipo de hierarquia ou segregação a partir deles, que é a própria essência da discriminação, do preconceito e, no limite, da constituição de guetos e de diferentes formas de apartheid.

 

Instituições sociais, fundamentalismo e discriminação contra LGBTQIA+

Pois bem, em que medida toda esta discussão nos ajuda a entender os avanços e alguns focos de resistência ao reconhecimento e aceitação dos direitos e modos de vida LGBTQIA+? Em primeiro lugar, é preciso refletir sobre porque outros tipos de preconceito e discriminação – ainda que existentes e disseminados – são mal vistos e, frequentemente, camuflados e negados, enquanto o preconceito, a condenação moral generalizada e a discriminação contra LGBTQIA+ são vistos como legítimos ainda por amplos setores de várias sociedades (inclusive no Brasil) e só recentemente sua natureza odiosa e violenta tem sido posta em questão de maneira mais decidida?

Do ponto de vista ético e civilizacional, nada justifica esta atitude, mas entender suas raízes ajuda a superá-la. Em uma sociedade, estamos imersos em uma rede de relações sociais e de instituições sociais, que são um conjunto de normas, valores, visões de mundo, que conformam nossas ações, aspirações, juízos sobre os outros e sobre nós mesmos, nossos gostos e preferências entre tantas outras dimensões de nossas vidas e de nossas atitudes. E, quanto mais uma instituição é consolidada e abrangente, menos as pessoas conseguem enxergá-la e avaliá-la como o que é – sempre uma dentre outras possibilidades de regulação da vida social e que, portanto, pode ser julgada e modificada a partir de valores superiores – e mais a vêem como a única possibilidade aceitável ou parte da ordem natural das coisas e das sociedades. De tal maneira que o máximo da institucionalização é quando este conjunto de normas, valores e papéis sequer é visto como uma instituição humana, mas como parte da própria natureza, tão enraizado que seu questionamento é tão custoso social e psicologicamente, que a recusa, a negação ou diferentes formas de agressão são às vezes opções mais fáceis, ainda que mais nefastas e empobrecedoras para a sociedade.

A divisão sexual do trabalho e os papéis de gênero são dos mais antigos conjuntos de instituições que acompanham as sociedades humanas, desde os mais antigos registros de sociedades de caçadores e coletores nômades. Assim, ao longo do tempo, os papéis e identidades de gênero – instituições sociais que, portanto, podem e devem ser questionadas, modificadas e escolhidas, em uma sociedade livre – são tão objetificados que passam a ser percebidos como se fossem indissociáveis ou mesmo componentes do sexo biológico. Assim, a igualdade de gênero e o direito às escolhas das identidades de gênero com as quais se pode viver livremente, sem sanções ou preconceito, sua orientação sexual, estão entre os maiores desafios à emancipação das pessoas, à constituição de sociedades livres, democráticas e plurais.

Como se afirmou acima, isto ajuda a entender um pouco mais os avanços e vicissitudes dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. A modernização e a longa e permanente luta de amplos setores da sociedade e movimentos sociais pela democratização do Brasil impulsionou, principalmente na virada do século até a primeira década dos anos 2000, a aceitação da diversidade sexual e o reconhecimento de seus direitos no Brasil. Por que, então, há focos de resistência importantes a este avanço? Dos dados apresentados anteriormente, duas dimensões são relevantes para se refletir: a resistência religiosa e uma concepção machista e patriarcal de sociedade.

Como se viu, uma das maiores fontes de resistência tem origem religiosa: algumas denominações religiosas e, principalmente, a centralidade da religião na vida da pessoa. Não há nada intrinsecamente reacionário ou discriminatório na religião; em diversos momentos e circunstâncias, a inspiração religiosa foi um esteio dos movimentos de transformação social e uma força para aqueles que buscavam a justiça: na luta pelos direitos civis nos EUA (Martin Luther King e Malcolm X eram líderes com vinculação religiosa); a força  das Comunidades Eclesiais de Base, Dom Hélder Câmara, o pastor Wright e o rabino Sobel na resistência à ditadura e na batalha pelos direitos humanos no Brasil são apenas alguns entre tantos exemplos em que a fé sustenta a luta social. No entanto, há uma forma de relação religiosa que serve ao status quo e é, geralmente, encorajada e manipulada pelos que dele se beneficiam: o fundamentalismo.

Em um momento tão conflituoso e pouco generoso da convivência social no Brasil, vemos a combinação de três fenômenos relacionados e aparentados, mas distintos: o(s) fundamentalismo(s), a polarização e o fascismo social. Eles têm em comum seu caráter excludente, a hostilidade à diferença, a pouca propensão ao diálogo, à concessão. Por fim, sendo fenômenos fortemente afetivos e emocionais, tendem a ser igualmente resistentes à razão e aos fatos, valorizando antes a lealdade ou a fidelidade como orientadores da ação e do posicionamento.

Dentre os três fenômenos, o fundamentalismo é aquele mais propriamente religioso, apesar de poder de fato ser utilizado para caracterizar alguns movimentos seculares. Acompanhando Peter Berger, podemos dizer que o fundamentalismo tem 3 características centrais. A primeira delas é que o fundamentalismo é sempre reativo (e geralmente reacionário), no sentido de que se apresenta como uma reação, uma resposta a uma ameaça percebida a um conjunto de valores em torno dos quais uma comunidade religiosa se organiza. Aqui já cabe uma nota, porque este ponto permite entender que, apesar de ocorrer também em grupos seculares, o fundamentalismo em sua forma mais acabada é mais tipicamente um fenômeno religioso. Os grupos e organizações humanas mais seculares são constituídos a partir de valores e identidades também, mas recorrentemente em torno da busca de objetivos bem mais instrumentais de natureza variada: o cuidado mútuo e a socialização dos jovens, a busca de melhores condições de vida, a disputa e o exercício do poder (seja para quais fins se queira exercê-lo), além, claro, da busca de lucro, produção de bens e serviços, manutenção da ordem etc. etc.. Já os grupos e comunidades religiosos, pelo menos em princípio, têm sua razão de ser organizada em termos de certos símbolos, valores e doutrinas e não em torno dos objetivos pragmáticos ou instrumentais, ainda que eles existam. Por isto, a percepção de uma ameaça aos valores do grupo representa uma ameaça ainda mais central à própria existência da comunidade.

Pois bem, o fundamentalismo então surge sempre como uma resposta a uma ameaça percebida à integridade ou lealdade aos valores que se acredita serem constitutivos de uma comunidade. Nas condições atuais, geralmente esta ameaça percebida vem do processo de secularização, de uma certa relativização moral e aceitação ou valorização da diversidade nas formas de viver, nos valores centrais e estilos de vida na sociedade, e da convivência de identidades variadas na constituição e no cotidiano de seus membros. Ou seja, justamente daqueles elementos típicos do processo de modernização social. Por isto, além de ser reativo, o fundamentalismo costuma ser a ser reacionário, no sentido da defesa ou retorno a um estado de lealdade e pureza real ou imaginário (quase sempre imaginário) de uma tradição perdida ou ameaçada.

E este é o segundo elemento do fundamentalismo: ele é um fenômeno moderno. O fundamentalismo apela à tradição, mas é um filho da modernização. Ele é moderno porque quase sempre se utiliza de meios muito modernos de divulgação, disseminação e de conexão (o teleevangelismo, os grupos de whatsapp, as redes sociais, técnicas de persuasão e propaganda etc.). Mas é moderno principalmente porque surge do enfraquecimento, transformação ou relativização de uma tradição. E por isto é bem diferente do tradicionalismo. O tradicionalismo é aquela situação em que um conjunto de valores e normas de conduta está tão institucionalizado em uma sociedade que eles são vistos quase como a ordem natural das coisas, sem questionamento, como se não fosse uma escolha entre outras possíveis. Por isto, o tradicionalista pode ser mais relaxado, menos estrito e até mais tolerante com as pessoas que não compartilham os mesmos valores. Elas são vistas como exóticas, ou equivocadas, ou inferiores, que negam o óbvio; a exceção que apenas confirma a regra.

Já para o fundamentalista, sua fé, sua visão de mundo não é natural, é consciente, objeto de atenção, cuja existência, adesão e força têm que ser permanentemente asseguradas e demonstradas para si mesmo e para os outros. O fundamentalista tem uma certeza defensiva, conquistada e mantida com esforço, que está longe de ser a ordem natural das coisas e é constantemente colocada em risco pelo questionamento, pela relativização, pela convivência com os “outros”. Estes outros representam, portanto, uma ameaça: devem ser evitados, segregados, convertidos ou, no limite, expulsos ou exterminados simbólica ou fisicamente.

A terceira característica do fundamentalismo, diz Berger, resulta das outras duas: o fundamentalismo é uma tentativa – ou se apresenta como tal – de recuperar o não questionamento de uma tradição, apelando a um retorno a um passado imaculado de fidelidade ou devoção. Mas a existência nas comunidades e organizações humanas nunca é imaculada; em nossos melhores momentos somos tentativas imperfeitas de viver à altura do que sonhamos. Portanto o passado imaculado ao qual o fundamentalismo apela é mais imaginado ou idealizado ou mesmo recriado do que real. E de qualquer modo a tradição não pode ser retomada, como um freio à modernização. Deste ponto de vista, como um projeto o fundamentalismo é constitutivamente frágil e precário. Por isto, reitera-se, ele tem de ser defendido continuamente e muitas vezes a agressividade ao fazê-lo é um mecanismo psicológico pelo qual o fundamentalista procura não apenas impor suas certezas ao outro, demonstrar a sinceridade de sua adesão ou conversão a um grupo, mas também é uma forma de produzir em si mesmo o engajamento emocional e afetivo que sustenta sua própria pertença ao grupo e evita eventuais questionamentos.

Estabelecidas as principais características do fundamentalismo, uma questão crucial se coloca. Se o fundamentalismo implica a) uma afirmação permanente, emocional e imoderada a crenças, valores ou normas e a uma comunidade ou grupo e b) a coexistência em uma sociedade que, em grande medida, não partilha destes mesmos valores e representa, na visão dos fundamentalistas, uma ameaça a eles, resta saber como os grupos fundamentalistas se relacionarão com esta sociedade. Há aí, segundo Berger, dois modelos de fundamentalismo. Um deles é o modelo sectário, em que o grupo busca se proteger dos infiéis. Ou seja, não há a pretensão – ou o esforço decidido – de impor sua crença à sociedade. A resposta é tentar evitar o questionamento ou a dúvida pelo isolamento da comunidade em relação à contaminação cognitiva que visões e contatos externos podem significar para o grupo. É o fenômeno conhecido da subcultura ou do sectarismo. A maneira mais literal para fazer isto é pelo isolamento geográfico, constituindo uma comunidade em uma zona afastada. Todos conhecemos vários exemplos deste tipo de isolamento: desde as comunidades alternativas do movimento hippie até os grupos religiosos como quackers, amish e outros.

A outra versão do fundamentalismo é mais perigosa: é o que Berger chama de fundamentalismo de “conquista”, no qual se busca superar a tensão entre o ideal da tradição do grupo e a percepção de uma sociedade em degeneração pelo esforço de moldar a sociedade à imagem do grupo, de impor aos outros o que acredita ser o comportamento, a organização, a demonstração de fé virtuosos e verdadeiros. Na virada do século XXI, no Brasil, alguns grupos e lideranças religiosas, especialmente, mas não apenas de denominações chamadas neopetencostais, utilizaram com bastante êxito a transição do modelo “sectário” para o modelo de “conquista” do fundamentalismo, para transformar capital religioso em capital político e organização religiosa em organização midiática.

A reação à modernização e à secularização dos costumes e da moral foi, na falta de uma teologia ou escatologia estruturada, o principal motor deste movimento ou estratégia. E aí, entende-se a instrumentalização de vários espantalhos – cura gay, kit gay, ideologia de gênero, mamadeira erótica e tantos outros embustes e bichos-papões que servem ao pânico moral e à interdição do debate público racional. Deste ponto de vista, a oposição de um certo fundamentalismo religioso é, paradoxalmente, antes resultado e sinal do avanço social da pauta e dos direitos LGBTQIA+.

 

Modernização conservadora em uma sociedade machista e patriarcal

Mas a modernização das sociedades não é um processo neutro, sem sujeitos e sem conflitos. As sociedades tradicionais, as instituições sociais, culturas, valores e símbolos estruturam, consolidam, transmitem hierarquias e relações de poder e de opressão nas sociedades. E o mesmo vale para processos de modernização. Um importante cientista social norte-americano, Barrington Moore Jr., cunhou um termo bastante útil e influente para pensar o caso brasileiro: modernização conservadora.

 Para ele, a modernização conservadora é um processo em que alguns campos da vida social se transformam com base em relações sociais “modernas” (capitalistas, burocráticas e democráticas), enquanto outras permanecem estruturadas em bases tradicionais e hierárquicas (relações sociais baseadas na coerção, estruturas fundiárias arcaicas, oligarquias políticas clientelistas e hierarquias baseadas em elementos adscritos e de status, como gênero e raça). Moore via a modernização conservadora como o caminho para a modernidade em países onde as elites permitiam a industrialização, promoviam algum nível de educação e a construção do Estado, enquanto tentavam manter a ordem e o status quo da sociedade através de acordos corporativos e autoritários que incluíam formas de controle não mercantis.

O desenvolvimento da América Latina ilustra esta via: garantindo o acesso apenas a certas dimensões da modernidade (a possibilidade de viver nas cidades, ter uma certa dose de escolaridade, ser um trabalhador industrial), mas não a outras (pertencer à classe média, atingir certas capacidades de consumo, cidadania democrática plena). Estas pressões e desequilíbrios geram periodicamente crises de incorporação. A crise de anomia provocada por inconsistências de status poderia resultar em experiências populistas, democráticas ou revolucionárias.

Esta longa digressão parece distante do tema, mas de fato ajuda a dar sentido também a persistência de outras fontes de resistência aos direitos LGBTQIA+. Os dados expostos anteriormente mostram que, entre homens e entre aqueles que partilham de uma concepção patriarcal de poder e política, a aceitação da diversidade de orientações sexuais é bem menor. Em uma sociedade marcada pela modernização conservadora como o Brasil, a expansão de direitos, a valorização da diversidade ameaça um dos pilares que mantêm uma organização vertical e hierárquica da sociedade: o machismo e o patriarcado, os quais, juntamente com o racismo, mantêm vigentes desigualdades que remontam à sociedade colonial.

Enfim, o que nesta altura se tornou claro é que a luta pelos direitos LGBTQIA+ é, na verdade, expressão de uma disputa sobre a natureza da sociedade e do nosso processo de modernização: seremos capazes de nos comprometer e avançar em direção a uma sociedade aberta, democrática e plural ou mais uma crise de incorporação recrudescerá os limites de nossa modernização conservadora, renovando os mecanismos de exclusão e opressão que, ao fim e ao cabo, só servem a uma pequena elite masculina, branca, oligárquica?

Mesmo diante de uma ressaca ultraconservadora de extrema direita que tem reforçado, nos últimos anos, um discurso reacionário e violento contra a população LGBTQIA+, é impossível negar que avançamos. É preciso avançar ainda mais e, ainda que a resistência coloque um peso infinitamente maior sob os ombros dessas pessoas, a luta tem que ser de todes. Uma sociedade mais justa e respeitosa é possível. À luta!

 

Autores: Clara de Oliveira Lazzarotti Diniz e Bruno Lazzarotti

*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e as opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON – MG.

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