De acordo com o gráfico disponibilizado pelo Senado, dentre os países observados, o Brasil é o segundo país com maior incidência indireta na carga tributária, atrás, somente, do Chile. É possível identificar que cerca de 50% da incidência tributária recai sobre bens e serviços, ou seja, praticamente metade da arrecadação provém de impostos indiretos, embutidos nos preços pagos pela população ao adquirir  produtos e serviços.

Essa estrutura tributária regressiva, por sua vez, além de impactar a competitividade do setor produtivo, acaba por ser fonte de desigualdades, pois, como os que recebem menos, relativamente,  pagam mais, ela não cumpre o seu papel redistributivo, contribuindo para a concentração da renda no país. Nesse sentido, quem ganha, mensalmente, um salário mínimo, ao comprar uma televisão, paga a mesma quantia de impostos que um cidadão com uma renda maior.

Segundo o Relatório de Observação nº2 dos Indicadores de Iniquidade do Sistema Tributário Nacional, produzido, em 2011, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, era possível verificar que, em 2004,  os que recebiam até dois salários mínimos mensais comprometiam 48,8% dos seus rendimentos com o pagamento de tributos, ao passo que o peso da carga tributária para as famílias com renda superior a 30 salários mínimos correspondia a 26,3%.

Em contrapartida, nos Estados Unidos, mais de 80% da arrecadação é proveniente dos tributos diretos, os quais incidem, por exemplo, sobre renda e patrimônio. Isso permite que a tributação ocorra de modo gradativo e proporcional às condições socioeconômicas dos indivíduos, considerando a capacidade contributiva de cada um.

Dessa forma, é necessário repensar os rumos do país sob a ótica tributária, reivindicando uma maior justiça fiscal em prol do desenvolvimento nacional e da redução das desigualdades sociais, aspectos, estes, elencados na Constituição Federal de 1988 como objetivos fundamentais da república federativa brasileira.

Referências:

https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2019/04/sistema-tributario-leva-a-pais-desigual-dizem-senadores

https://m.migalhas.com.br/coluna/matriz-tributaria/273116/desigualdades-e-tributacao-por-que-precisamos-fortalecer-as-bases

Autora: Paloma Valério Faria [graduanda em Administração Pública na FJP], sob orientação de Bruno Lazzarotti Diniz Costa [professor e pesquisador – FJP]

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