Ano passado, para lembrar o mês de luta das mulheres pela igualdade de gênero, escrevi um texto para o Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro resumindo os principais desafios para as mulheres no mundo do trabalho, pontuando especialmente a má distribuição das tarefas domésticas não remuneradas, o trabalho de cuidado com crianças, idosos e adultos dependentes e a segregação ocupacional que direciona as mulheres para espaços mais desvalorizados no mercado de trabalho, a despeito dos avanços educacionais alcançados por nós. Algumas semanas depois, a pandemia do covid-19 se alastrava pelo Brasil e diversas medidas de contenção da doença afetaram duramente os modos de vida e de trabalho da população.
A crise sanitária descortinou ainda mais esses dois pilares da desigualdade de gênero na sociedade brasileira. A sobrecarga de trabalho das mulheres recrudesceu com o fechamento das escolas e, em um momento posterior, com a adoção do ensino remoto para alguns níveis de ensino. O que foi reforçada com a maior presença dos membros adultos no domicílio, resultante do afastamento do trabalho ou da adoção do teletrabalho para determinados segmentos (onde as atividades eram condizentes com esses expedientes) e do desemprego, para a parcela da população que tinha uma inserção ainda mais vulnerável no mercado. Com isso, as taxas de atividade, ou seja, a proporção de pessoas que estavam no mercado de trabalho, alcançaram os menores níveis em, pelo menos, duas décadas. E a taxa de desemprego aumentou expressivamente. Isso também afetou os homens, mas para as mulheres os efeitos foram mais intensos.
O mercado de trabalho formal teve uma acentuada retração, especialmente entre abril e junho. A recuperação posterior foi muito mais lenta para as mulheres que terminaram o ano com saldo negativo de emprego formal, enquanto para os homens foi positivo. Em Minas Gerais, os homens fecharam 2020 com saldo positivo de 40,1 mil empregos. Para as mulheres o saldo do ano foi negativo em -7.397 empregos, segundo dados do Ministério da Economia. Isso porque os nichos de trabalho feminino (a exceção das trabalhadoras dos serviços da saúde) são justamente aqueles com maiores restrições de funcionamento, tais como o comércio, as atividades gerenciais e os serviços de educação. Algumas dessas mudanças vieram para ficar. Os serviços de educação, por exemplo, anteciparam o processo que já gestavam a partir da adoção de novas tecnologias poupadoras de força de trabalho, como o ensino híbrido, automatização de atividades gerenciais, etc.
O trabalho doméstico remunerado, fora dessa estatística de trabalho formal, também sofreu forte impacto. Vale lembrar que, até 2019, 1/3 das mulheres negras eram empregadas domésticas; que configuram um dos segmentos mais vulneráveis do nosso país e que representa nossa estrutura arcaica, racista e estruturalmente desigual. É muito importante olhar para esse segmento porque, por meio dele, é possível compreender a intersecção de gênero, classe e raça e, ao mesmo tempo, as soluções privadas de enfrentamento da má distribuição das tarefas domésticas não remuneradas e de cuidados. Além do patriarcalismo e da divisão sexual do trabalho, que diz que trabalho de casa é trabalho de mulher, a baixa presença do Estado no provimento dos serviços de cuidado acarreta na solução privada das famílias por meio da delegação dessas atividades para outras mulheres, as mulheres pobres e geralmente negras e imigrantes para a realização das tarefas domésticas a fim de liberar as mulheres de classe média e alta para o trabalho no mercado.
É importante fazer um parêntese para justificar a importância da esfera da reprodução. O trabalho de reprodução da vida cotidiana não tem um valor somente privado, ou seja, ele não é importante e reconfortante apenas para os núcleos familiares – pais, avós e tios que se orgulham do sucesso de sua parentela, ou se entristecem pela reprodução da condição desfavorável de vida da família. Considerando apenas o mundo do trabalho, reitera-se que toda a sociedade se beneficia com a criação de filhos saudáveis, bem formados, que conseguem alcançar níveis educacionais elevados e se inserir no mercado produtivamente gerando riqueza para os núcleos familiares, mas também para a sociedade como um todo. Isso significa que o trabalho de reprodução, os afazeres domésticos e de cuidados são apropriados por toda a sociedade. Sem mencionar que geram valor econômico. Por isso, acreditamos ser injusto que esse trabalho recaia somente sobre alguns, na verdade, algumas: as mulheres. Especialmente porque isso se dá em prejuízo de sua própria condição. Seja de autonomia econômica (já que parte expressiva das mulheres depende economicamente de outros para sua subsistência), das situações de pobreza (as mulheres estão sobrerepresentadas na população pobre), da sobrecarga de trabalho (a dupla jornada de trabalho constrange e molda a forma de participação das mulheres no mercado de trabalho).
As profundas de diferenças entre brancos e negros no mercado de trabalho se esvaem quando se trata da distribuição do trabalho não remunerado de cuidado e afazeres domésticos entre homens e mulheres, conforme se vê no gráfico a seguir.
Gráfico 1 Tempo médio destinado ao trabalho remunerado e não remunerado da população acima de 20 a 59 anos, por sexo e raça/cor, Minas Gerais, 2018 (Média de horas semanais)
Fonte: IBGE. Pnad contínua, 2018
Neste sentido elencamos dois aspectos desafiadores para as políticas públicas a fim de enfrentar esses pilares da desigualdade de gênero, pensando nos efeitos da crise sanitária nas assimetrias entre homens e mulheres:
- Desenvolver políticas de co-responsabilização de Estado, mercado e famílias.
A Cepal chama atenção para a importância da organização de um sistema de cuidado nos países latino americanos por meio da construção da responsabilidade coletiva dos cuidados, com revalorização dessas atividades a partir do reconhecimento dos cuidados como uma dimensão essencial para o bem estar. Alguns exemplos seriam benefícios e auxílios para o cuidado com idosos e deficientes, serviços de educação infantil e de saúde, licenças (como a licença parental, para acompanhamento de filhos doentes, etc).
Ampliação da cobertura da educação infantil, por exemplo, é uma das demandas mais frequentes das mulheres. Diversas pesquisas da Fundação João Pinheiro (quantitativas e qualitativas), seja no meio urbano, seja no rural indicaram essa necessidade (além de ser extensamente indicado na bibliografia pertinente ao tema). As formas privadas de solução dessa questão têm um alto custo para as mulheres, especialmente para as mais pobres. Como se vê no gráfico a seguir, o nível da ocupação das mulheres é bem maior quando não há crianças de até 3 anos de idade no domicílio, demonstrando a perda de autonomia econômica.
Gráfico 2 Nível da ocupação das pessoas de 25 a 49 anos de idade, com ou sem crianças de até 3 anos vivendo no domicílio (%)
Fonte IBGE. PNAD Contínua, 2019.
A primeira meta do Plano Nacional da Educação estabeleceu a universalização da oferta de vagas para as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e cobertura de 50% para as de 0 a 3 anos. No entanto, em 2019, 64% das crianças de 0 e 3 anos não frequentavam creche ou escola, segundo o IBGE, e 7,1% das de 4 e 5 anos.
É importante que sejam desenvolvidas políticas de co-responsabilidade entre Estado, mercado e família a fim de impedir que essas questões fiquem restritas a uma dimensão individual, que é altamente desvantajosa para as mulheres.
- Incentivo à diversificação da formação profissional
As trajetórias escolares de meninas e meninos é ainda muito pautada pelos estereótipos de gênero apesar do grande avanço das mulheres no sistema de ensino e em carreiras mais valorizadas socialmente, como a medicina, alguns ramos da ciência e da alta gestão. Relatório recente da McKinsey (2021) aponta algumas mudanças estruturais no mercado de trabalho desencadeadas pela crise sanitária em vários países. O impacto para nos nichos de trabalho feminino indica necessidade maior de transição ocupacional depois da pandemia. As ocupações em expansão são as carreiras em ciências, tecnologia, engenharia e matemática e as ciências da saúde mais especializadas. Ou seja, justamente nos segmentos de menor presença as mulheres.
A importância da diversificação da formação profissional das mulheres já estava na pauta das necessidades de redução da segregação ocupacional e agora parece ganhar novos contornos e importância.
Precisamos avançar na compreensão dos mecanismos que desestimulam as meninas a escolherem determinadas profissões. Para isso é necessário investir na formação e capacitação de gestores públicos e docentes sensíveis às desigualdades de gênero. Além, do apoio e incentivo de estudos que visam compreender os mecanismos de produção das assimetrias de meninas e meninos na escola.
Autora: Nícia Raies Moreira de Souza é Doutora em Sociologia pela UFMG e Pesquisadora da Fundação João Pinheiro.
