{"id":1125,"date":"2020-07-15T21:02:08","date_gmt":"2020-07-15T21:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1125"},"modified":"2020-07-15T21:07:29","modified_gmt":"2020-07-15T21:07:29","slug":"30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-o-que-avancamos-e-o-que-ainda-falta-avancar-um-olhar-sobre-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1125","title":{"rendered":"30 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: o que avan\u00e7amos e o que ainda falta avan\u00e7ar – Um olhar sobre a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

\n\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente completou, na \u00faltima segunda-feira, 13 de julho, 30 anos. O Estatuto constituiu um passo importante para o pa\u00eds ao adotar a doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral a crian\u00e7as e adolescentes, distribuindo \u00e0 fam\u00edlia, ao Poder P\u00fablico e a toda a sociedade a responsabilidade por assegurar, com prioridade absoluta, os direitos deste p\u00fablico. Desde a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto, muitas conquistas foram alcan\u00e7adas: a redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da mortalidade infantil, os avan\u00e7os no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil s\u00e3o apenas algumas delas. Mas sabemos tamb\u00e9m que ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a efetiva prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds.
\u00c9 sobre os progressos e os problemas que ainda persistem no Brasil relativos \u00e0 garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes que iremos tratar nesta e nas pr\u00f3ximas notas deste blog esta semana. Iniciaremos abordando as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade.<\/p>


Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (de crian\u00e7as at\u00e9 1 ano) e na inf\u00e2ncia (de at\u00e9 5 anos). Entre 1990 e 2017, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 13,4 mortes para cada mil nascidos vivos, uma redu\u00e7\u00e3o de 71%, conforme mostra o gr\u00e1fico 1. Em Minas Gerais, a mortalidade infantil caiu de 39 para 13,2 mortes para cada mil nascidos vivos.<\/p>

Gr\u00e1fico 1: Taxa de mortalidade infantil \u2013 1990 a 2017 (Brasil e Minas Gerais)<\/p>

\"\"
Fonte: BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Sistema de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. CGIAE \u2013 SIM\/Sinasc e Busca Ativa.<\/figcaption><\/figure>

A mortalidade na inf\u00e2ncia seguiu a mesma tend\u00eancia, passando de 53,7 \u00f3bitos por mil nascidos vivos, em 1990, para 15,6 \u00f3bitos, em 2017, uma redu\u00e7\u00e3o de 71%. Conforme apontado em relat\u00f3rio da Unicef , esses bons resultados se devem a v\u00e1rios fatores, entre eles:<\/p>

\u2022 a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);
\u2022 o estabelecimento do Pacto pela Sa\u00fade (que ordena o processo de gest\u00e3o do SUS pelos estados);
\u2022 o modelo de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica centrado na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia;
\u2022 o aumento do acesso ao pr\u00e9-natal,
\u2022 o aumento da escolaridade das m\u00e3es;
\u2022 a melhoria no acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico;
\u2022 a valoriza\u00e7\u00e3o do aleitamento materno e, mais recentemente, a prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade a gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 2 anos de idade na rede p\u00fablica de sa\u00fade materna, neonatal e infantil, conhecida como Rede Cegonha;
\u2022 a alta cobertura vacinal do pa\u00eds \u2013 at\u00e9 2015, o Brasil mantinha a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as acima dos 90%, garantindo sua prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as preven\u00edveis, como poliomielite e sarampo.<\/p>

Contudo, as desigualdades tamb\u00e9m persistem para os grupos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o \u2013 meninas e meninos ind\u00edgenas t\u00eam mais de duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crian\u00e7as brasileiras \u2013, bem como entre as regi\u00f5es do pa\u00eds. Os estados do Norte e Nordeste apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas, conforme mostra o mapa abaixo.<\/p>

\"\"
Elabora\u00e7\u00e3o: Unicef – 30 Anos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Crian\u00e7as: avan\u00e7os e desafios para meninas e meninos no Brasil.<\/figcaption><\/figure>

\u00a0<\/p>

Outro aspecto importante para a avalia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das crian\u00e7as e adolescentes diz respeito ao acesso a \u00e1gua e saneamento, especialmente para os menores de 5 anos, que correm mais risco de morrer por doen\u00e7as infecciosas e diarreicas. O gr\u00e1fico 2 mostra que, no Brasil, 14,3% das crian\u00e7as e dos adolescentes n\u00e3o t\u00eam o direito \u00e0 \u00e1gua garantido, sendo que 7,5% t\u00eam \u00e1gua em casa, mas n\u00e3o filtrada ou procedente de fonte segura, estando em priva\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, e 6,8% n\u00e3o contam com sistema de \u00e1gua dentro de suas casas, estando em priva\u00e7\u00e3o extrema. As priva\u00e7\u00f5es de \u00e1gua variam de acordo com a regi\u00e3o, sendo predominantes no Norte, que atingem a 36,4% das crian\u00e7as e adolescentes, e no Nordeste, com 21,4% deste p\u00fablico nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Gr\u00e1fico 2: Crian\u00e7as de 0 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 \u00e1gua \u2013 Brasil e regi\u00f5es, 2015.<\/p>

\"\"
Fonte: Pnad Cont\u00ednua, elabora\u00e7\u00e3o Unicef \u2013 Pobreza na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia.<\/figcaption><\/figure>

\u00a0<\/p>

J\u00e1 o gr\u00e1fico 3 refere-se ao acesso ao saneamento e mostra que 3% das crian\u00e7as e dos adolescentes n\u00e3o t\u00eam sanit\u00e1rio em casa (priva\u00e7\u00e3o extrema). Mas a principal priva\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a saneamento est\u00e1 no descarte de res\u00edduos: 21,8% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domic\u00edlios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento (priva\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria). No total, 24,8% das crian\u00e7as e dos adolescentes est\u00e3o em priva\u00e7\u00e3o de saneamento, sendo que, neste grupo, 70% deles s\u00e3o negros. Novamente, encontram-se em pior situa\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as e os adolescentes da Regi\u00e3o Norte, com 44,6% em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o, e do nordeste, com 39,4% nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Gr\u00e1fico 3: Crian\u00e7as de 0 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico \u2013 Brasil e regi\u00f5es, 2015.<\/p>

\"\"
Fonte: Pnad Cont\u00ednua, elabora\u00e7\u00e3o Unicef \u2013 Pobreza na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia.\u00a0<\/figcaption><\/figure>

\u00a0<\/p>

Portanto, o que os dados demonstram \u00e9 que o Brasil j\u00e1 avan\u00e7ou bastante na garantia do direito \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as e dos adolescentes, mas ainda persistem fortes desigualdades regionais e raciais que necessitam de aten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Nas pr\u00f3ximas postagens, analisaremos outros aspectos ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds.<\/p>

\u00a0<\/p>

Fonte:<\/em><\/p>

Unicef. 30 Anos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Crian\u00e7as: avan\u00e7os e desafios para meninas e meninos no Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/sites\/unicef.org.brazil\/files\/2019-11\/br_30anos_cdc_relatorio.pdf<\/a><\/em><\/p>

Unicef \u2013 Pobreza na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/sites\/unicef.org.brazil\/files\/2019-02\/pobreza_infancia_adolescencia.pdf<\/em><\/p>

\u00a0<\/p>

Autora: Lu\u00edsa Filizzola [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela FJP], sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti [pesquisador na FJP].<\/strong><\/em><\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente completou, na \u00faltima segunda-feira, 13 de julho, 30 anos. O Estatuto constituiu um passo importante para o pa\u00eds ao adotar a doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral a crian\u00e7as e adolescentes, distribuindo \u00e0 fam\u00edlia, ao Poder P\u00fablico e a toda a sociedade a responsabilidade por assegurar, com prioridade absoluta, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"off","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1125"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1131,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1125\/revisions\/1131"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}