{"id":1137,"date":"2020-07-20T13:33:04","date_gmt":"2020-07-20T13:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1137"},"modified":"2020-07-20T13:34:01","modified_gmt":"2020-07-20T13:34:01","slug":"30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-o-que-avancamos-e-o-que-ainda-falta-avancar-breve-analise-da-violencia-contra-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1137","title":{"rendered":"30 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: o que avan\u00e7amos e o que ainda falta avan\u00e7ar &#8211; Breve an\u00e1lise da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"1137\" class=\"elementor elementor-1137\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-30b5209 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"30b5209\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-53a252e\" data-id=\"53a252e\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c4dfa54 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"c4dfa54\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Nas duas \u00faltimas notas, analisamos a evolu\u00e7\u00e3o do Brasil na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes nas \u00e1reas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o 30 anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a do Adolescente. Se naquelas \u00e1reas foram apontados grandes avan\u00e7os, como a queda da mortalidade infantil e a redu\u00e7\u00e3o significativa do analfabetismo, em outras os indicadores apontam para uma piora do quadro. \u00c9 o caso da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, que tem sua manifesta\u00e7\u00e3o mais extrema nos homic\u00eddios cometidos contra este p\u00fablico. Nos homic\u00eddios contra jovens na faixa et\u00e1ria de 10 a 19 anos, os n\u00fameros mais que dobraram, passando de 5 mil em 1990 para 11,8 mil em 2017 (DataSUS). O gr\u00e1fico abaixo mostra a evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homic\u00eddios entre 2007 e 2017.<\/p><p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-1138 size-full\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/grafico-violencia.jpg\" alt=\"\" width=\"451\" height=\"362\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/grafico-violencia.jpg 451w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/grafico-violencia-300x241.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 451px) 100vw, 451px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Fonte: DataSUS. Elabora\u00e7\u00e3o- Unicef, 2020.<\/p><p>As crian\u00e7as e adolescentes que vivem em um territ\u00f3rio vulner\u00e1vel acabam se tornando mais exposta a este tipo de viol\u00eancia.\u00a0 Um estudo realizado em 2017 pelo UNICEF e parceiros sobre a trajet\u00f3ria de adolescentes mortos em sete cidades do Cear\u00e1 mostrou que metade das mortes aconteceu a cerca de 500 metros da casa da v\u00edtima, a maioria localizada em bairros espec\u00edficos, desprovidos de servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer. Ainda, o estudo mostrou que mais de 68% das v\u00edtimas eram \u201cn\u00e3o brancos\u201d; 70% estavam fora da escola havia pelo menos seis meses; 78% tiveram experi\u00eancias de trabalho, a maioria no mercado informal, sem garantias trabalhistas.<\/p><p>A vida desses jovens \u00e9 marcada, desde cedo, por viola\u00e7\u00f5es de direitos. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 negra \u2013 em 2017, os negros representavam 82,9% das v\u00edtimas de homic\u00eddios entre 10 e 19 anos no Brasil \u2013, pobre, que veio das periferias e \u00e1reas metropolitanas das grandes cidades. Enquanto os homic\u00eddios crescem entre os n\u00e3o brancos, os homic\u00eddios de adolescentes brancos v\u00eam caindo nos \u00faltimos 10 anos. Para reduzir as taxas elevadas, a UNICEF tem promovido articula\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os governamentais e representantes da sociedade civil, como a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas pela preven\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios na adolesc\u00eancia.<\/p><p>\u00c9 o que ocorreu no estado de S\u00e3o Paulo em 2019, com o lan\u00e7amento do Comit\u00ea Paulista pela Preven\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios na Adolesc\u00eancia, uma iniciativa da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) e da Unicef. O comit\u00ea tem o intuito de articular entre os parceiros a cria\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos sobre as quest\u00f5es de homic\u00eddios de adolescentes no Estado de S\u00e3o Paulo, bem como buscar o engajamento de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedade civil e movimentos sociais.<\/p><p>Entre 2007 e 2017, mais de 6.800 adolescentes entre 15 e 19 anos foram assassinados no Estado de S\u00e3o Paulo, sendo 676 somente em 2017 (Datasus). Desde 2015, a taxa de homic\u00eddios de adolescentes de 15 a 19 anos \u00e9 maior do que as taxas entre a popula\u00e7\u00e3o de 20 anos ou mais (Datasus e Funda\u00e7\u00e3o Seade). Em 2017, adolescentes tinham 85% mais chances de ser v\u00edtimas de homic\u00eddios do que jovens e adultos, no Estado de S\u00e3o Paulo. J\u00e1 a taxa de homic\u00eddios de adolescentes (15 a 19 anos) negros era 23,5 mortes por 100 mil em 2017, enquanto a taxa de homic\u00eddios de adolescentes brancos era de 13,4 mortes por 100 mil. Isso significa que a probabilidade de um adolescente negro ser v\u00edtima de homic\u00eddio era 75% maior do que a de um adolescente branco.<\/p><p>Portanto, os dados demonstram que a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra os jovens se mostra como o principal atraso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes no pa\u00eds. S\u00e3o urgentes pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que considerem as diferen\u00e7as sociais para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homic\u00eddios de jovens brasileiros, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o as \u00e1reas de elevada vulnerabilidade.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Refer\u00eancias:<\/strong><\/p><p><em>Unicef. 30 Anos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Crian\u00e7as: avan\u00e7os e desafios para meninas e meninos no Brasil. 2020. Dispon\u00edvel em:\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/sites\/unicef.org.brazil\/files\/2019-11\/br_30anos_cdc_relatorio.pdf\"><em>https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/sites\/unicef.org.brazil\/files\/2019-11\/br_30anos_cdc_relatorio.pdf<\/em><\/a><\/p><p>Adolescentes t\u00eam 85% mais chances de morrer v\u00edtimas de homic\u00eddios no Estado de S\u00e3o Paulo do que a popula\u00e7\u00e3o em geral. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/comunicados-de-imprensa\/adolescentes-tem-85-mais-chances-de-morrer-vitimas-de-homicidios-no-estado-de-sao-paulo\">https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/comunicados-de-imprensa\/adolescentes-tem-85-mais-chances-de-morrer-vitimas-de-homicidios-no-estado-de-sao-paulo<\/a><\/p><p>Homic\u00eddios de adolescentes mais que dobraram, diz Unicef. Poder 360. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/brasil\/homicidios-de-adolescentes-mais-que-dobraram-diz-unicef\/\">https:\/\/www.poder360.com.br\/brasil\/homicidios-de-adolescentes-mais-que-dobraram-diz-unicef\/<\/a><\/p><p>IPEA. Atlas da Viol\u00eancia 2019. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasviolencia\/arquivos\/downloads\/7047-190802atlasdaviolencia2019municipios.pdf\">https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasviolencia\/arquivos\/downloads\/7047-190802atlasdaviolencia2019municipios.pdf<\/a><\/p><p>\u00a0<\/p><p><em>Autor: Rafael Campanharo [granduando em Rela\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas Internacionais na UFMG], sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti [pesquisador na FJP].<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas duas \u00faltimas notas, analisamos a evolu\u00e7\u00e3o do Brasil na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes nas \u00e1reas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o 30 anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a do Adolescente. 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