{"id":1143,"date":"2020-07-22T14:14:28","date_gmt":"2020-07-22T14:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1143"},"modified":"2020-07-22T14:17:33","modified_gmt":"2020-07-22T14:17:33","slug":"30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-o-que-avancamos-e-o-que-ainda-falta-avancar-breve-analise-da-pobreza-entre-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1143","title":{"rendered":"30 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: o que avan\u00e7amos e o que ainda falta avan\u00e7ar \u2013 Breve an\u00e1lise da pobreza entre crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\t\t
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Nos posts anteriores, vimos a trajet\u00f3ria brasileira nas \u00e1reas de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3oe de viol\u00eancias sofridas pelas crian\u00e7as e pelos adolescentes desde a promulga\u00e7\u00e3o do ECA. Agora, vamos tratar sobre a pobreza da inf\u00e2ncia extrapolando a abordagem sobre a renda, a partir da perspectiva proposta pela UNICEF no relat\u00f3rio \u201cPobreza na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia: um fen\u00f4meno com m\u00faltiplas dimens\u00f5es”. Est\u00e3o inclu\u00eddas na an\u00e1lise, al\u00e9m da renda familiar, o acesso \u00e0informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia e a prote\u00e7\u00e3o contra o trabalho infantil, al\u00e9m de o acesso ao saneamento, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 \u00e1gua, j\u00e1 abordados nas outras notas desta s\u00e9rie.<\/p>

De acordo com a PNAD, 34,4% das crian\u00e7as e adolescentes brasileiros eram pobres do ponto de vista monet\u00e1rio em 2015 \u2013 11,2% exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda familiar, e 23,2% submetidos a outras priva\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas. Ainda, 26,6% das crian\u00e7as n\u00e3o eram consideradas pobres monetariamente, mas possu\u00edam uma ou mais priva\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras dimens\u00f5es, como ilustra o gr\u00e1fico abaixo:<\/p>

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Pnad 2015.<\/figcaption><\/figure>

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Nota-se que quase a metade dessa popula\u00e7\u00e3o, que equivale a aproximadamente 27 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes,possui alguma priva\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda grupos que s\u00e3o principalmente afetados, fato que demonstra como as desigualdades se perpetuam e se cristalizam na nossa sociedade. Se tomados separadamente, entre os moradores das zonas rurais com at\u00e9 17 anos, 87,5% n\u00e3o tem todos os direitos garantidos. Entre os nortistas, este n\u00famero \u00e9 de 75,1%, e entre os nordestinos, 63,4%. Tamb\u00e9m, como apontado no relat\u00f3rio \u201cBem-estar e priva\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia no Brasil\u201d: \u201cuma menina ou um menino negro tem uma probabilidade 1,5 vez maior de estar em situa\u00e7\u00e3o de pobreza do que uma menina ou um menino branco\u201d.<\/p>

Como dito, s\u00e3o muitos os direitos considerados nessas estat\u00edsticas, mas podemos pensarem alguns isoladamente, como o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o frente ao trabalho infantil e \u00e0 moradia. Considerando o acesso \u00e0 internet como indicador de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tem-se que 25,7% das crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o acessaram a rede nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 coleta da Pnad 2015. De forma mais ampla, 500 mil meninas e meninosn\u00e3o possu\u00edam nenhum meio de comunica\u00e7\u00e3oem casa em 2015 (r\u00e1dio, televis\u00e3o ou internet).Neste recorte, observou-se que crian\u00e7as e adolescentes negros s\u00e3o 73% do total de meninas e meninos privados de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil, tem-se que 6,2% das crian\u00e7as e dos adolescentesexercem trabalho infantil dom\u00e9sticoou remunerado. Considerando a faixa-et\u00e1ria entre 5 a 9 anos, em quetrabalhar \u00e9 ilegal, 3% trabalham, e entre 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de20 horas semanais, que \u00e9 o m\u00e1ximo permitido em lei. Sobre o direito de ter moradia, em 2015 11% das crian\u00e7as e dos adolescentes viviam em casas cujos materiais eram inadequados e que mais de quatro pessoas dividiam um dormit\u00f3rio. Neste aspecto, sete em cada dez crian\u00e7as afetadas \u00e9 negra, principalmente moradoras das regi\u00f5es norte e sudeste.<\/p>

At\u00e9 agora, pensando em um retrato da situa\u00e7\u00e3o recente das crian\u00e7as e dos adolescentes brasileiros, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 nada animador. Mas, se pensarmos na trajet\u00f3ria percorrida entre 2005 e 2015 nota-se a redu\u00e7\u00e3o da pobreza infantil no Brasil, tanto em intensidade quanto em incid\u00eancia. Uma das manifesta\u00e7\u00f5es disso \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com priva\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas \u2013 entre 2011 e 2015, o total que acumulava todas as priva\u00e7\u00f5es poss\u00edveis diminuiu em 85%.Sobre essa trajet\u00f3ria, os dados sobre a intensidade e a incid\u00eancia de pobreza est\u00e3o ilustradas nos gr\u00e1ficos abaixo, que indicam redu\u00e7\u00f5es sustentadas em quase todas as regi\u00f5es em ambos per\u00edodos considerados:<\/p>

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O relat\u00f3rio aponta ainda que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dimens\u00e3o monet\u00e1ria, entre 2005 e 2015 a pobreza da popula\u00e7\u00e3o com at\u00e9 17 anos foi reduzida: em 2005, 55% da popula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes eram considerados pobres pela \u00f3tica monet\u00e1ria, mas em 2015 este percentual foi de 34%. Entretanto, conv\u00e9m pontuar que em 2013 observa-se uma revers\u00e3o dessa tend\u00eancia, e este n\u00famero volta a aumentar lentamente at\u00e9 2015.<\/p>

Assim, se fomos capazes de avan\u00e7ar na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, a prioridade \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia e a perspectiva da prote\u00e7\u00e3o integral, institucionalizadas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente t\u00eam ainda um longo caminho pela frente e, principalmente t\u00eam que ser defendidas, ao mesmo tempo, como um valor e como um projeto para a sociedade. No caso do combate \u00e0 pobreza, a aten\u00e7\u00e3o deve ser redobrada, j\u00e1 que as crian\u00e7as s\u00e3o o grupo et\u00e1rio mais vulner\u00e1vel \u00e0 pobreza e tamb\u00e9m porque, nesta idade, mesmo priva\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias podem comprometer o desenvolvimento e as oportunidades futuras das crian\u00e7as.<\/p>

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Fontes:<\/em><\/strong><\/p>

Unicef. Pobreza na Inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/relatorios\/pobreza-na-infancia-e-na-adolescencia<\/em><\/p>

Unicef. Bem-estar e priva\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia no Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/relatorios\/bem-estar-e-privacoes-multiplas-na-infancia-e-na-adolescencia-no-brasil<\/em><\/p>

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Autora:<\/strong> Mariana Parreiras Candido [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na FJP], sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti [pesquisador na FJP]<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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