{"id":1185,"date":"2020-08-18T07:00:31","date_gmt":"2020-08-18T07:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1185"},"modified":"2020-08-13T21:44:48","modified_gmt":"2020-08-13T21:44:48","slug":"a-desigualdade-politica-impacta-nos-niveis-de-desigualdade-social-de-um-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1185","title":{"rendered":"A desigualdade pol\u00edtica impacta nos n\u00edveis de desigualdade social de um pa\u00eds?"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"1185\" class=\"elementor elementor-1185\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-1f736ad elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"1f736ad\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-6378a56\" data-id=\"6378a56\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4014e87 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4014e87\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>As trajet\u00f3rias de diferentes pa\u00edses e de um mesmo pa\u00eds \u2013 inclusive do Brasil \u2013 ao longo do tempo mostram que a intensidade das desigualdades, as formas como se manifestam e seu comportamento ao longo da hist\u00f3ria s\u00e3o consequ\u00eancia das escolhas coletivas que as sociedades fazem. E \u00e9 no \u00e2mbito da pol\u00edtica e das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que as sociedades decidem n\u00e3o apenas as regras e normas de conviv\u00eancia, mas tamb\u00e9m objetivos que os cidad\u00e3os compartilhar\u00e3o, o que ela considera desej\u00e1vel, indesejado ou inaceit\u00e1vel e o que deve ser ou n\u00e3o garantido a todos os cidad\u00e3os.<\/p><p>\u00c9 sobre este tema \u2013 as complexas rela\u00e7\u00f5es entre desigualdade e pol\u00edtica \u2013 que trataremos nesta e na pr\u00f3xima nota deste blog. Nesta primeira publica\u00e7\u00e3o, buscaremos responder \u00e0 seguinte pergunta: <em>a desigualdade pol\u00edtica gera impactos nos n\u00edveis de desigualdades sociais de um pa\u00eds? <\/em><\/p><p>Uma sociedade democr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 aquela em que n\u00e3o existem conflitos, mas aquela em que eles s\u00e3o explicitados, processados e decididos pacificamente no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e das regras do jogo. Em sociedades modernas e heterog\u00eaneas, h\u00e1 uma grande diversidade de identidades, valores, objetivos e vis\u00f5es de mundo, que se associam a interesses materiais e simb\u00f3licos tamb\u00e9m muito distintos e frequentemente contradit\u00f3rios. Nem sempre o consenso \u00e9 poss\u00edvel e o convencimento tem que ser combinado com outras estrat\u00e9gias como negocia\u00e7\u00e3o, press\u00e3o, alian\u00e7as ou simplesmente a regra da maioria, respeitados os direitos das minorias.\u00a0 E isto tem implica\u00e7\u00f5es para come\u00e7armos a discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas. Pois toda pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 eminentemente pol\u00edtica. Ou seja, toda pol\u00edtica ou projeto social tende a alterar a situa\u00e7\u00e3o social daqueles grupos ou regi\u00f5es sobre a qual incide. Portanto, \u00e9 muito prov\u00e1vel que qualquer pol\u00edtica p\u00fablica beneficie mais alguns grupos e setores e prejudique ou beneficie menos outros.<\/p><p>Se as pol\u00edticas p\u00fablicas impactam na distribui\u00e7\u00e3o de bens e recursos na sociedade \u2013 alterando, portanto, os n\u00edveis de desigualdade social \u2013, e se elas se originam de embates ocorridos na arena pol\u00edtica, \u00e9 certo que a desigualdade de poder pol\u00edtico tamb\u00e9m ir\u00e1 afetar a desigualdade social. Quanto mais ampla e inclusiva for a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nos processos pol\u00edticos e eleitorais, maior a press\u00e3o para que as pol\u00edticas p\u00fablicas funcionem como um contraponto \u00e0s tend\u00eancias concentradoras de renda, riqueza e oportunidades do mercado.<\/p><p>Para ilustrar esta quest\u00e3o, podemos usar como exemplo o impacto da uni\u00e3o dos trabalhadores em sindicatos para uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho. Estudo elaborado por Florence Jaumotte e Carolina Buitron (2015) analisou o efeito da densidade da sindicaliza\u00e7\u00e3o na desigualdade de renda em diversos pa\u00edses,\u00a0 controlando outros poss\u00edveis fatores de influ\u00eancia. Um dos resultados encontrados pode ser visualizado no gr\u00e1fico 1: o eixo vertical do gr\u00e1fico cont\u00e9m os valores do \u00cdndice de Gini dos pa\u00edses; quanto maior \u00e9 o \u00cdndice de Gini, maior \u00e9 a desigualdade de renda naquele pa\u00eds. J\u00e1 o eixo horizontal representa a densidade sindical. Assim, \u00e9 poss\u00edvel visualizar que quanto maior \u00e9 a densidade sindical, menor \u00e9 o \u00cdndice de Gini, ou seja, menor \u00e9 a desigualdade de renda daquele pa\u00eds.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 1: \u00cdndice de Gini x Densidade da uni\u00e3o sindical em pa\u00edses selecionados<\/p><p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-1186 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/gr\u00e1fico-1-285x300.jpg\" alt=\"\" width=\"285\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/gr\u00e1fico-1-285x300.jpg 285w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/gr\u00e1fico-1.jpg 329w\" sizes=\"(max-width: 285px) 100vw, 285px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Fonte: JAUMOTTE; BUITRON<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>.<\/p><p>As autoras apontam que sindicatos fortes desempenham um papel importante na determina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas redistributivas, como evidenciado por suas contribui\u00e7\u00f5es para a conquista de direitos sociais e trabalhistas fundamentais. E ainda tem influencia nos ganhos salarias dos trabalhadores e nas diferen\u00e7as entre diretores e oper\u00e1rios dos setores fabris, comerciais e de servi\u00e7os.<\/p><p>Da mesma forma, a participa\u00e7\u00e3o mais estritamente pol\u00edtica tamb\u00e9m influencia fortemente a desigualdade. O gr\u00e1fico 2, de um estudo de Lane Kenworthy e Jonas Pontusson<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>, ilustra bem este ponto. Ele compara, para algumas economias avan\u00e7adas, a rela\u00e7\u00e3o entre o comparecimento eleitoral (ou seja, a propor\u00e7\u00e3o dos eleitores que realmente comparece para votar) e o n\u00edvel de redistribui\u00e7\u00e3o dos governos (ou seja, se e o quanto os governos tributam proporcionalmente mais os ricos e se e quanto suas a\u00e7\u00f5es beneficiam mais os mais pobres). O\u00a0 gr\u00e1fico deixa claro que naqueles pa\u00edses\u00a0 onde os cidad\u00e3o participam mais dos processos pol\u00edticos e eleitorais, os gorvernos tendem a ser mais redistributivos.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 2: N\u00edvel de redistribui\u00e7\u00e3o dos governos x propor\u00e7\u00e3o de eleitores<\/p><p><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-1187 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/gr\u00e1fico-2-300x279.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"279\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/gr\u00e1fico-2-300x279.jpg 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/gr\u00e1fico-2.jpg 497w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Fonte: KENWOORTHY; PONTUSSON (2005).<\/p><p>Portanto, o que fica demonstrado \u00e9 que desigualdades de acesso a recursos de poder t\u00eam um impacto significativo nos n\u00edveis de desigualdadessociaisde um pa\u00eds. Ou seja, combater a desigualdade pol\u00edtica importa, e muito, para o combate \u00e0 desigualdade social.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> JAUMOTTE, Florence; BUITRON, Carolina Osorio. <em>Inequality and Labor Market Institutions<\/em>. FMI: jul.de 2015.<\/p><p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> KENWORTHY, Lane; PONTUSSON, Jonas. Rising Inequality and the Politics of Redistribution in Affluent Countries<em>. <\/em><em>Econstor. <\/em>2005. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.econstor.eu\/bitstream\/10419\/95499\/1\/483132640.pdf\">https:\/\/www.econstor.eu\/bitstream\/10419\/95499\/1\/483132640.pdf<\/a><em>\u00a0 <\/em><\/p><p>\u00a0<\/p><p><em><strong>Autores: Bruno Lazzarotti, Agnez Lelis Saraiva [pesquisadores na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro] e Lu\u00edsa Filizzola [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro]<\/strong><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As trajet\u00f3rias de diferentes pa\u00edses e de um mesmo pa\u00eds \u2013 inclusive do Brasil \u2013 ao longo do tempo mostram que a intensidade das desigualdades, as formas como se manifestam e seu comportamento ao longo da hist\u00f3ria s\u00e3o consequ\u00eancia das escolhas coletivas que as sociedades fazem. 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