{"id":1191,"date":"2020-08-20T07:03:44","date_gmt":"2020-08-20T07:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1191"},"modified":"2020-08-13T22:04:26","modified_gmt":"2020-08-13T22:04:26","slug":"politica-e-desigualdade-a-participacao-social-desigual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1191","title":{"rendered":"Pol\u00edtica e desigualdade: a participa\u00e7\u00e3o social desigual"},"content":{"rendered":"\t\t
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Vimos na \u00faltima nota deste blog que a desigualdade \u00e9 tamb\u00e9m \u2013 e, talvez, principalmente \u2013 resultante do balan\u00e7o de poder entre distintos grupos em torno dos valores, normas e da distribui\u00e7\u00e3o dos custos e benef\u00edcios do esfor\u00e7o coletivo de uma sociedade para produzir bens, servi\u00e7os, riqueza e oportunidades. Procuramos ilustrar isto, mostrando que em pa\u00edses em que os mais pobres e trabalhadores s\u00e3o capazes de participar mais da vida pol\u00edtica \u2013 ilustramos com o comparecimento eleitoral \u2013 e das organiza\u00e7\u00f5es sociais \u2013 que representamos com o grau de sindicaliza\u00e7\u00e3o -, os governos tendem a ser mais redistributivos e a desigualdade econ\u00f4mica, menor.<\/p>

No entanto, o mesmo acontece no sentido causal oposto. Em sociedades muito desiguais, os recursos pol\u00edticos, em um sentido amplo \u2013 tempo livre, escolaridade e acesso a informa\u00e7\u00e3o, capacidade de absorver os poss\u00edveis riscos e custos da participa\u00e7\u00e3o (eventual demiss\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o, por exemplo) \u2013 tamb\u00e9m s\u00e3o desigualmente distribu\u00eddos. O gr\u00e1fico 1 deixa isto claro, para o caso brasileiro, a partir do corte por renda. Enquanto a participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es de qualquer tipo (exceto religiosas) ou movimentos sociais entre os cidad\u00e3os que recebem at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o ultrapassa os 36%, entre aqueles cidad\u00e3os com renda superior a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, 53% declaram algum tipo de participa\u00e7\u00e3o social. Assim, a menor participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica dos mais pobres tende a implicar piores condi\u00e7\u00f5es de vocaliza\u00e7\u00e3o de pontos de vista, necessidades e prefer\u00eancia e tamb\u00e9m menor possibilidade de exercerem press\u00e3o por seus interesses. Ou seja, se veem prejudicados no balan\u00e7o do poder na sociedade.<\/p>

Gr\u00e1fico 1: Participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o\/movimento social por renda (2018).<\/p>

\"\"<\/p>

Fonte: Estudo Eleitoral Brasileiro, 2018. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do gr\u00e1fico.<\/p>

Outra forma de avaliar a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 pela decis\u00e3o do cidad\u00e3o de votar ou de abster-se do voto. A participa\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 um importante instrumento para que as demandas e necessidades dos atores sociais sejam levadas em conta nas decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Assim, uma participa\u00e7\u00e3o desigual nas elei\u00e7\u00f5es tende a levar tamb\u00e9m a uma considera\u00e7\u00e3o desigual das demandas de cada grupo por parte dos representantes pol\u00edticos.<\/p>

A natureza obrigat\u00f3ria ou facultativa do comparecimento eleitoral \u00e9 objeto de intenso debate normativo e na teoria democr\u00e1tica. Mas do ponto de vista que nos interessa aqui – a desigualdade \u2013Seymour Lipset alertou h\u00e1 algumas d\u00e9cadas:<\/p>

“Quando o \u00edndice de votos \u00e9 baixo, isso quase sempre significa que os grupos social e economicamente menos favorecidos s\u00e3o sub-representados no governo. A combina\u00e7\u00e3o de um baixo \u00edndice de votos e de uma relativa falta de organiza\u00e7\u00e3o entre os grupos de menor status<\/em> significa que tais grupos ser\u00e3o negligenciados por parte dos pol\u00edticos que ser\u00e3o receptivos aos desejos dos estratos mais privilegiados, participativos e organizados” (1981).<\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0 Gr\u00e1fico 2: A desigualdade da participa\u00e7\u00e3o eleitoral na dimens\u00e3o de renda<\/p>

\"\"Fonte: JAIME-CASTILLO , Antonio M.[1]<\/a>.<\/p>

O gr\u00e1fico 2 ilustra o ponto de Lipset. De maneira geral, quanto mais bem posicionado social e economicamente, maior a propens\u00e3o ao comparecimento eleitoral. Assim, o resultado do voto facultativo seria um mecanismo a refor\u00e7ar a nossa desigualdade pol\u00edtica. Quanto mais um determinado grupo social \u00e9 alijado do voto, menor a chance de encontrar agendas pol\u00edticas dispostas a defender seus interesses. O simples fato de um representante saber que a participa\u00e7\u00e3o existe, altera seu modo de proceder na arena p\u00fablica. De modo que uma participa\u00e7\u00e3o eleitoral diferenciada de grupos sociais causa efeitos distintos na atua\u00e7\u00e3o dos governantes.<\/p>

Isto tamb\u00e9m se aplica ao Brasil e expressa, como afirmamos acima, a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos pol\u00edticos em sociedades desiguais. O gr\u00e1fico 3, de uma pesquisa que aborda um eventual cen\u00e1rio de n\u00e3o obrigatoriedade de voto no Brasil, mostra o efeito combinado de sexo, escolaridade e renda na probabilidade de votar, caso o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio, mostrando a menor propens\u00e3o de comparecimento de mulheres, mais pobres e menos escolarizados.<\/p>

Gr\u00e1fico 3: Probabilidade de votar caso o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio \u2013 Brasil (2018)<\/p>

\"\"<\/p>

Fonte: Estudo Eleitoral Brasileiro 2018. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do gr\u00e1fico.<\/p>

Estes dados permitem algumas considera\u00e7\u00f5es sobre uma eventual implementa\u00e7\u00e3o do voto facultativo no Brasil. O fato de os grupos mais marginalizados serem os que historicamente menos comparecem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gera preocupa\u00e7\u00e3o: a n\u00e3o visibilidade destes grupos perante os mandat\u00e1rios, que tenderiam a n\u00e3o lhes ser t\u00e3o responsivo quanto o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos segmentos politicamente ativos da sociedade (VERBA, SCHLOZMAN & BRADY, 1995; VERBA, 2001). Uma vez que a inclus\u00e3o das demandas de interesse das camadas populares na agenda pol\u00edtica ocorreu concomitantemente \u00e0 sua inclus\u00e3o no cen\u00e1rio participativo, estando afastados do processo cujo objetivo \u00e9 a escolha de representantes pol\u00edticos, estes grupos tamb\u00e9m possam estar distantes da pauta de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas (ARA\u00daJO, 2007; HERRMANN DE OLIVEIRA, 1999; LIJPHART, 1997).<\/p>

Portanto, o que buscamos mostrar com estas duas notas \u00e9 a ocorr\u00eancia de um ciclo nada virtuoso de desigualdade pol\u00edtica: as dificuldades impostas por fatores hist\u00f3ricos, institucionais, culturais e econ\u00f4micos geram a menor participa\u00e7\u00e3o de determinados grupos na pol\u00edtica; o que implica menos demandas de interesse destes grupos debatidas no espa\u00e7o p\u00fablico e atendidas pelo Estado; com menos pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a estes grupos, aprofunda-se ainda mais a desigualdade social e gera-se cada vez mais descr\u00e9dito e menos interesse na atividade pol\u00edtica \u2013 fatores que diminuem ainda mais a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em resumo, tem-se um ciclo em que desigualdade social se transforma em desigualdade pol\u00edtica, que contribui para a reprodu\u00e7\u00e3o da desigualdade social. \u00a0S\u00e3o m\u00faltiplos fatores que se retroalimentam provocando a amplia\u00e7\u00e3o da vala que separa pobres e ricos, homens e mulheres, brancos e n\u00e3o brancos nas disputas pol\u00edticas pelos recursos do Estado, agravando a viol\u00eancia e enfraquecendo as democracias[2]<\/a>.<\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

[1]<\/a> JAIME-CASTILLO, Antonio M. Economic Inequality and Electoral Participation. A CrossCountry \u00a0Evaluation. University of Granada and ASEP, publicado em 6 set. 2009.<\/p>

[2]<\/a> SCH\u00c4FER, Armin; SCHWANDER Hanna. \u2018Don\u2019t play if you can\u2019t win\u2019: does economicine quality under mine political equality? European Political Science Review (2019), 11, 395\u2013413.<\/p>

Autores: Bruno Lazzarotti, Agnez Lelis Saraiva [pesquisadores na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro], Lu\u00edsa Filizzola e Lucas Brand\u00e3o [graduandos em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro]<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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