\nO que esta nota pretende lembrar \u00e9 que esta queda n\u00e3o \u00e9 relevante apenas para as negocia\u00e7\u00f5es salariais em cada categoria, mas guarda rela\u00e7\u00e3o estreita com a distribui\u00e7\u00e3o de poder entre segmentos sociais e econ\u00f4micos, que ajudam a explicar a manuten\u00e7\u00e3o de altos n\u00edveis de desigualdade salarial no Brasil.<\/p>\n
O gr\u00e1fico 1, a seguir, indica o saldo da sindicaliza\u00e7\u00e3o e mostra o tamanho da queda ano a ano desde 2014 no pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 um motivo \u00fanico para explicar esta varia\u00e7\u00e3o mas, segundo a coordenadora da pesquisa, pode-se inferir
\nque atuaram para isso acontecer, entre outras coisas, a redu\u00e7\u00e3o das garantias previdenci\u00e1rias e trabalhistas provocadas pelas seguidas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, especialmente a assim chamada reforma trabalhista realizada no governo de Michel Temer, a precariza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e o desemprego que continua com n\u00fameros elevados, aumentando a informalidade e prejudicando o poder de barganha dos trabalhadores.<\/p>\n
Gr\u00e1fico 1- N\u00famero de trabalhadores Sindicalizados no Brasil<\/p>\n
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O gr\u00e1fico 2, abaixo, fortalece as hip\u00f3teses explicativas acima. Ele indica mudan\u00e7as importantes na pr\u00f3pria estrutura e composi\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, especificamente no perfil da ocupa\u00e7\u00e3o. Enquanto h\u00e1 uma estabilidade na participa\u00e7\u00e3o dos empregados no setor p\u00fablico no conjunto dos ocupados e queda na participa\u00e7\u00e3o dos empregados no setor privado com carteira assinada, aumenta a participa\u00e7\u00e3o dos empregados sem carteira assinada e dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria. Ou seja, ampliam-se as inser\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias e atomizadas e reduzem-se os v\u00ednculos mais protegidos e est\u00e1veis. Isto, somado aos altos n\u00edveis de desocupa\u00e7\u00e3o e de subutiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, reduz a propens\u00e3o \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e aumenta os custos e riscos da a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Gr\u00e1fico 2- Posi\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o e categoria do emprego no trabalho principal (%)<\/p>\n
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O gr\u00e1fico 3 mostra que a redu\u00e7\u00e3o foi praticamente generalizada e intensifica-se entre os anos de 2017 e 2018, mais uma vez sugerindo que a reforma trabalhista provavelmente teve um efeito sobre a queda na sindicaliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1, por\u00e9m, um dado positivo que chama a aten\u00e7\u00e3o. Trata-se do n\u00famero de sindicalizados do meio rural. Este foi o setor que mais cresceu e teve um saldo positivo para o ano de 2019. Estas s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relevantes, pois \u00e9 no meio rural brasileiro que se concentram as menores rendas pelo trabalho e as maiores taxas de pobreza e pobreza extrema. Se o aumento da sindicaliza\u00e7\u00e3o opera no sentido inverso da pobreza e da desigualdade, pode-se esperar que estas categorias profissionais poder\u00e3o ter maior potencial de barganha para melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es salariais e de vida. Estes dados podem revelar um futuro mais promissor para os trabalhadores rurais, historicamente expostos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias.<\/p>\n
Gr\u00e1fico 3- Taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Pois bem, e porque afirmamos aqui que esta n\u00e3o \u00e9 uma not\u00edcia ruim apenas para os sindicatos e sindicalistas? No \u00faltimo boletim do observat\u00f3rio e em nota anterior postada aqui, expusemos o argumento. As pesquisas cada vez mais demonstram que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de trabalhadores sindicalizados e a desigualdade social, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar o impacto da uni\u00e3o dos trabalhadores na\u00a0distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho. O gr\u00e1fico 4, resultado do estudo de\u00a0Jaumotte e Buitron (2015[1]<\/a>), mostra o efeito da densidade da sindicaliza\u00e7\u00e3o sobre a desigualdade de renda em diversos pa\u00edses,\u00a0 controlando outros poss\u00edveis fatores de influ\u00eancia. Visualiza-se no seu eixo vertical o \u00edndice de Gini, este mostra que quanto maior \u00e9 o seu valor, maior \u00e9 a desigualdade de renda no pa\u00eds. No seu eixo horizontal representa a densidade sindical. Assim, \u00e9 poss\u00edvel visualizar que quanto maior \u00e9 a densidade sindical, menor \u00e9 o \u00cdndice de Gini, ou seja, menor \u00e9 a desigualdade de renda daquele pa\u00eds.<\/p>\n Gr\u00e1fico 4: \u00cdndice de Gini x Densidade da uni\u00e3o sindical em pa\u00edses selecionados<\/p>\n Fonte: JAUMOTTE; BUITRON[1]<\/a>.<\/p>\n A maior propor\u00e7\u00e3o de sindicaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores tem efeito direto no aumento da participa\u00e7\u00e3o da renda do trabalho e na diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas. Isto acontece, em grande medida, porque o poder de negocia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores frente \u00e0s empresas nos conflitos distributivos aumenta. Al\u00e9m disso, a maior mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, liderados pelos seus sindicatos, pressiona os governos que se veem obrigados a colocar em suas agendas pol\u00edticas p\u00fablicas para aumentar a oferta de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos que melhorem a vida da popula\u00e7\u00e3o, principalmente, dos assalariados, desempregados e subempregados. Neste sentido, os dados do Brasil s\u00e3o preocupantes.<\/p>\n Retomando os dados da pesquisa do IBGE para os anos (2018 e 2019) que seguiram \u00e0 reforma trabalhista do governo Michel Temer, eles foram particularmente danosos para os sindicatos e para a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros. Para os sindicatos, a perda de filiados implica perda de poder de mobiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. E para os trabalhadores, a falta de um sindicato com alto poder de mobiliza\u00e7\u00e3o implica menor capacidade de negocia\u00e7\u00f5es salariais e reposi\u00e7\u00e3o de perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o e do desemprego. E diminui a capacidade de influenciar a agenda p\u00fablica e em negociar pol\u00edticas que impe\u00e7am ou mitiguem a perda de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios de propor alternativas que distribuam de maneira mais equilibrada os custos e benef\u00edcios de pol\u00edticas e ajustes econ\u00f4micos, o que acaba resultando na deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e consequente diminui\u00e7\u00e3o da sindicaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, instala-se um c\u00edrculo vicioso de perdas para os trabalhadores e amplia\u00e7\u00e3o da desigualdade.\u00a0\u00a0 E, a persistirem estes dados, o futuro se mostra pouco promissor para a renda e seguran\u00e7a dos trabalhadores, ou seja, a desigualdade socioecon\u00f4mica tende a crescer e tamb\u00e9m deve diminuir o poder de interven\u00e7\u00e3o destes na vida e na agenda pol\u00edtica do Brasil, ao mesmo tempo em que se amplia o peso das empresas e de seus porta-vozes.<\/p>\n A desigualdade social \u00e9 um emaranhado em que se misturam fios muito variados. Mas, nesta trama, destaca-se como a distribui\u00e7\u00e3o de poder entre os diferentes grupos condiciona a forma como se distribuem tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es materiais, riqueza e oportunidades. Mudan\u00e7as na maneira como s\u00e3o reguladas as rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, empregadores e empregados n\u00e3o afetam somente crescimento econ\u00f4mico, efici\u00eancia e arrecada\u00e7\u00e3o: elas redistribuem riscos, poder e capacidade de negocia\u00e7\u00e3o entre estes segmentos; nos casos recentes, em desfavor dos trabalhadores. Cen\u00e1rio este que s\u00f3 pode ser revertido com a reinven\u00e7\u00e3o das bases e das estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e com a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica em outras organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais. S\u00f3 assim, garantindo que, mesmo que em outros quintais, com outros cantos, cada vez mais galos lancem seus gritos, poderemos seguir tecendo a manh\u00e3 de uma sociedade com justi\u00e7a e dignidade para todos.<\/p>\n Nota:<\/p>\n [1]<\/a>\u00a0Fonte: Portal G1:\u00a0https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/08\/26\/brasil-perdeu-217percent-dos-trabalhadores-sindicalizados-apos-a-reforma-trabalhista-diz-ibge.ghtml<\/a>. Acesso em: 27\/08\/2020.<\/p>\n Fonte:<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/imagem-4.png\")
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