{"id":1332,"date":"2020-10-19T13:27:40","date_gmt":"2020-10-19T13:27:40","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1332"},"modified":"2020-10-19T13:36:41","modified_gmt":"2020-10-19T13:36:41","slug":"formacao-e-valorizacao-os-professores-merecem-e-o-brasil-precisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1332","title":{"rendered":"Forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o: os professores merecem e o Brasil precisa"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u201cSou professor a favor da dec\u00eancia contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda.<\/em><\/p>

\u00a0Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, contra a domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos indiv\u00edduos ou das classes sociais.<\/em><\/p>

Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberra\u00e7\u00e3o: a mis\u00e9ria na fartura.<\/em><\/p>

\u00a0Sou professor a favor da esperan\u00e7a que me anima apesar de tudo\u201d<\/em><\/p>

Pedagogia da Autonomia \u2013 Paulo Freire (p.53, 1996)<\/strong><\/p>

Em vista da complexidade estrutural e hist\u00f3rica da tem\u00e1tica educacional no Brasil, ser professor \u00e9 um exerc\u00edcio permanente. Muitas vezes, o professor precisa ultrapassar as barreiras do abismo social brasileiro para conseguir exercer a sua profiss\u00e3o e garantir a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente como valor, mas tamb\u00e9m como meio de transforma\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a. Paulo Freire (1921-1997), um dos maiores educadores do s\u00e9culo XX, dizia que o verdadeiro professor \u00e9 aquele que encara os seus desafios exercendo o seu papel de transforma\u00e7\u00e3o, e principalmente, de liberta\u00e7\u00e3o, pois a “educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o transforma o mundo. Educa\u00e7\u00e3o muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Portanto, o professor possui a responsabilidade de agir, para al\u00e9m do aprendizado, formando cidad\u00e3os livres e cr\u00edticos que est\u00e3o a servi\u00e7o da transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>

O Dia do Professor foi criado h\u00e1 quase 100 anos (Lei catarinense n\u00ba 145, de 12 de outubro de 1948) pela a professora Antonieta de Barros (1901-1952), primeira mulher negra parlamentar no Brasil, que representou muito bem o papel de transforma\u00e7\u00e3o e de liberta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Educadora, jornalista e pol\u00edtica, Antonieta de Barros, filha de escrava liberta, nasceu em Santa Catarina, treze anos depois da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Num pa\u00eds fortemente conservador, racista e patriarcal, a professora Antonieta de Barros superou barreiras e come\u00e7ou a lecionar em 1922, quando Santa Catarina tinha cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o sem saber ler e escrever. Com coragem e altivez, lutou para combater o analfabetismo, a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos, a emancipa\u00e7\u00e3o feminina e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura negra na sociedade brasileira.<\/p>

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei 9.394\/1996) garantem a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente como valor, mas tamb\u00e9m como princ\u00edpio fundamental e direito social (art. 6\u00ba, CF\/88) que est\u00e1 diretamente relacionado aos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana (artigo 1\u00ba, inciso III da CF\/88) e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania (art. 205, CF\/88). Se analisarmos os dados atuais sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, percebemos que, em todos os n\u00edveis (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio), o Brasil avan\u00e7ou na amplia\u00e7\u00e3o do acesso, com aumento significativo no n\u00famero de matriculas, contribuindo para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Segundo dados do IBGE, foram mais de 48 milh\u00f5es de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2017.<\/p>

Apesar dos esfor\u00e7os empreendidos por tantos educadores, como a professora Antonieta de Barros, \u00e9 relevante considerar que o Brasil, atualmente, ainda possui uma d\u00edvida social e hist\u00f3rica com a educa\u00e7\u00e3o e persistem importantes desigualdades. Se olharmos para os dados, existem milh\u00f5es de adultos que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na idade pr\u00f3pria. Outro dado que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em 2019, mais de onze milh\u00f5es de pessoas com mais de 15 anos s\u00e3o analfabetas, al\u00e9m dos jovens e adolescentes que est\u00e3o fora da escola ou com disparidade na idade-s\u00e9rie. Essas quest\u00f5es representam alguns dos desafios que ainda temos que enfrentar em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>

No Gr\u00e1fico 1, podemos perceber outro desafio persistente no pa\u00eds: a forma\u00e7\u00e3o dos professores.\u00a0 Segundo dados do \u201cAnu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, dos mais de dois milh\u00f5es de docentes lecionando, apenas 85 % dos professores possuem escolaridade de n\u00edvel superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o recomenda que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenham forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o estipula que at\u00e9 2024 todos os professores sejam formados em n\u00edvel superior, pois professores com mais qualifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais preparados para exercer a fun\u00e7\u00e3o de docente e para desenvolver atividades de desenvolvimento educacional com resultados mais positivos.<\/p>

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Mesmo considerando apenas os professores que possuem curso superior, segundo dados de \u201cAnu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, nas turmas de ensino fundamental (anos finais), mais de 40% dos professores n\u00e3o possu\u00edam forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as disciplinas que lecionavam. Essa quest\u00e3o tamb\u00e9m evidencia a baixa capacidade de atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de profissionais mais especializados na rede p\u00fablica, fator que pode estar ligado \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das carreiras, com baixos sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho ruins. Segundo estudo da OCDE, que abarcou 40 pa\u00edses, o Brasil \u00e9 o que remunera pior seus professores nos anos finais do ensino fundamental.<\/p>

Os dados sobre a forma\u00e7\u00e3o de professores evidenciam tamb\u00e9m as profundas desigualdades regionais e socioecon\u00f4micas do sistema educacional brasileiro. Segundo o \u201cAnu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, em 2019, as regi\u00f5es Norte e Nordeste possu\u00edam o maior n\u00famero percentual de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sem diploma de ensino de superior: 16,5% e 23,5%, respectivamente, dos docentes possu\u00edam no m\u00e1ximo o curso de ensino normal ou magist\u00e9rio (de n\u00edvel m\u00e9dio). Paralelamente, a regi\u00e3o Sul e Centro-Oeste possui a maior porcentagem de professores p\u00f3s-graduados do Brasil (61,3% e 45,8%) e a menor porcentagem de docentes sem ensino superior (10,2% e 7,5%)<\/p>

Se analisarmos o caso do Estado de Minas Gerais, percebemos, primeiramente, que a forma\u00e7\u00e3o adequada de professores ainda \u00e9 um desafio a ser superado. O Estado possui 89,8% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica mineira com curso superior, por\u00e9m 30% desses professores atuavam em disciplinas incompat\u00edveis com a sua forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em 2017.\u00a0 Al\u00e9m disso, a distribui\u00e7\u00e3o dos docentes com forma\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 bastante desigual no estado, variando conforme o n\u00edvel socioecon\u00f4mico da escola. \u00c9 o que mostra o gr\u00e1fico 2: nas escolas de n\u00edveis socioecon\u00f4micos mais baixos (Grupo 1, 2) est\u00e1 concentrado o menor percentual de professores mais qualificados (com ensino superior), comparativamente com os grupos de escolas com melhores n\u00edveis socioecon\u00f4micos (Grupos 3, 4 e 5), em que est\u00e1 concentrado o maior percentual de professores com n\u00edvel superior completo.\u00a0 Ou seja, as escolas que atendem os adolescentes de maior vulnerabilidade s\u00e3o tamb\u00e9m aquelas que apresentam a menor adequa\u00e7\u00e3o geral do corpo docente, o que gera impacto nas oportunidades de aprendizagem dos alunos mais pobres, agravando ainda mais a desvantagem educacional das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u2013 ao inv\u00e9s de corrigi-las.<\/p>

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Professores menos qualificados e inexperientes com alta rotatividade \u2013 em combina\u00e7\u00e3o com outros fatores, como a falta de disponibilidade de livros e recursos did\u00e1ticos de qualidade, turmas com maior n\u00famero de alunos e infraestrutura prec\u00e1ria \u2013 evidenciam a disparidade entre crian\u00e7as jovens de diferentes classes sociais.<\/p>

Os dados apresentados apontam para as persistentes desigualdades, \u00a0que impedem o direito fundamental do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade a quem mais precisa, o que constitui um obst\u00e1culo ao alcance da justi\u00e7a social. Contudo, estas quest\u00f5es n\u00e3o podem ser vistas como meras fatalidades, representando uma conflu\u00eancia de escolhas pol\u00edticas e econ\u00f4micas, que devem ser alteradas. Portanto, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 apenas condenado a apenas reproduzir suas desigualdades hist\u00f3ricas, existem alternativas para transformar a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica brasileira, e um dos pontos que exigem mudan\u00e7a \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, principalmente nas escolas que atendem o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel. N\u00e3o h\u00e1 como falar em educa\u00e7\u00e3o como direito social sem abordar as condi\u00e7\u00f5es que precisam ser asseguradas ao profissional a quem atribu\u00edmos a miss\u00e3o de promover esse direito a todas as crian\u00e7as, jovens e adultos. \u00c9 fundamental compreender a natureza do problema e planejar politicas p\u00fablicas que formem, valorizem o trabalho docente da forma que eles merecem e o Brasil precisa.<\/p>

Finalizamos este texto celebrando o Dia do Professor. Hoje, s\u00e3o mais de 2 milh\u00f5es de docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que tem encarado os desafios, que jamais imaginariam estar vivenciando, durante a pandemia, e continuam exercendo o seu papel de transforma\u00e7\u00e3o e de liberta\u00e7\u00e3o dos seus alunos por uma educa\u00e7\u00e3o mais equ\u00e2nime e inclusiva.<\/p>

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REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>

SOUZA, N.R.M., COSTA, B. L. D, RIANI, J. L.R. Vulnerabilidades De Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho eRenda em Minas Gerais. Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro. Minas Gerais, Brasil. [2020].<\/p>

TODOS PELA EDUCA\u00c7\u00c3O. Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2020. Editora Modena. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/todospelaeducacao.org.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/securepdfs\/2020\/10\/Anuario-Brasileiro-Educacao-Basica-2020-web-outubro.pdf<\/a>> Acessado em 15 de outubro de 2020.<\/p>

TORRES, A. Antonieta de Barros, a parlamentar negra pioneira que criou o Dia do Professor. Dispon\u00edvel em <https:\/\/brasil.elpais.com\/opiniao\/2020-10-15\/antonieta-de-barros-a-parlamentar-negra-pioneira-que-criou-o-dia-do-professor.html> Acessado em 15 de outubro de 2020<\/p>

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Autores: Fackson Henrique Eug\u00eanio Rocha [graduando em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro] e Lu\u00edsa Filizzola Costa Lima [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro] sob a supervis\u00e3o de Matheus Arcelo Fernandes Silva [mestre em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal de Minas Gerais\u00a0 e pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro] e Bruno Lazzarotti Diniz Costa [doutor em Sociologia e Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro].<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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