{"id":1403,"date":"2020-11-25T13:32:55","date_gmt":"2020-11-25T13:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1403"},"modified":"2020-11-25T16:31:37","modified_gmt":"2020-11-25T16:31:37","slug":"o-crescimento-da-informalidade-no-pais-quem-sao-os-mais-atingidos-pela-precarizacao-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1403","title":{"rendered":"O crescimento da informalidade no pa\u00eds: quem s\u00e3o os mais atingidos pela precariza\u00e7\u00e3o do trabalho?"},"content":{"rendered":"\t\t
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Essa nota inaugura uma s\u00e9rie de an\u00e1lises que ser\u00e3o publicadas neste blog produzidas a partir do rec\u00e9m lan\u00e7ado relat\u00f3rio \u201cS\u00edntese de Indicadores Sociais: Uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d[1]<\/a>, elaborado pelo IBGE. A publica\u00e7\u00e3o busca proporcionar um conhecimento mais amplo da realidade social do pa\u00eds, a partir de indicadores atualizados sobre temas estruturantes dessa realidade. O relat\u00f3rio analisa, principalmente a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua) de 2012 a 2019, as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira a partir de tr\u00eas eixos fundamentais \u2013 estrutura econ\u00f4mica e mercado de trabalho; padr\u00e3o de vida e distribui\u00e7\u00e3o de renda; e educa\u00e7\u00e3o \u2013 abordando de forma transversal as desigualdades de g\u00eanero, cor ou ra\u00e7a e grupos de idade. Nesta nota, iremos adentrar no \u00e2mbito do primeiro eixo, mais especificamente sobre a informalidade no mercado de trabalho, sua evolu\u00e7\u00e3o no tempo, sua incid\u00eancia nos diferentes grupos sociais e suas consequ\u00eancias para a desigualdade brasileira.<\/p>

O gr\u00e1fico 1 mostra a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por ocupa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho entre 2012 e 2019. Dele, podemos identificar dois momentos bastante distintos: entre 2012 e 2014, o Brasil vivenciou o crescimento da popula\u00e7\u00e3o ocupada, com destaque para o aumento do n\u00famero de trabalhadores formais [2]; a partir de 2015, entretanto, tais resultados positivos foram revertidos, com a queda expressiva do n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es formais e o aumento do n\u00famero de trabalhadores informais. Especificamente em 2019, pela primeira vez nos \u00faltimos cinco anos, o n\u00famero absoluto de ocupa\u00e7\u00f5es com v\u00ednculo apresentou crescimento, passando de 43,8 milh\u00f5es, em 2018, para 44,8 milh\u00f5es, em 2019. Contudo, tal crescimento foi insuficiente para um aumento da participa\u00e7\u00e3o relativa dessas ocupa\u00e7\u00f5es. Ou seja, aumentou-se o n\u00famero absoluto, mas, proporcionalmente, houve a queda da participa\u00e7\u00e3o do emprego com v\u00ednculo. Isso pode ser explicado pelo crescimento ainda maior dos v\u00ednculos informais \u2013 empregado sem carteira e, especialmente, trabalhador por conta pr\u00f3pria.<\/p>

Gr\u00e1fico 1: Popula\u00e7\u00e3o ocupada, trabalhadores ocupados com v\u00ednculo e trabalhadores sem carteira e por conta pr\u00f3pria – Brasil – 2012-2019\"\"<\/p>

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2012-2019.<\/p>

\u00a0Tais resultados revelam a dificuldade atravessada pelo mercado de trabalho brasileiro no per\u00edodo recente em ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com v\u00ednculo, o que pode ser explicado, especialmente, pela crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica vivenciada no pa\u00eds a partir de 2014\/2015, e pela reforma trabalhista de 2017, que flexibilizou as leis trabalhistas, possibilitando novas formas de contrata\u00e7\u00e3o com menos garantias ao trabalhador. Um exemplo dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o, que contribui para a diminui\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es com v\u00ednculo, \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o das regras para contratos tempor\u00e1rios. Antes, um funcion\u00e1rio poderia ser contratado temporariamente por 45 dias com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 45. A partir do momento em que passou a valer a reforma, o prazo mudou para 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. Nesse per\u00edodo, o contrato pode ser rompido sem que a empresa precise pagar a multa por demiss\u00e3o sem justa causa [3]<\/a>.<\/p>

Mas, afinal, qual \u00e9 problema desse crescimento t\u00e3o expressivo do n\u00famero de informais no Brasil?<\/p>

A informalidade de parte significativa dos postos de trabalho constitui importante fonte de desigualdade de rendimentos. O gr\u00e1fico 2 mostra a diferen\u00e7a de rendimentos do trabalho segundo o recorte por posi\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o. A partir do gr\u00e1fico, \u00e9 poss\u00edvel visualizar que, em 2019, o rendimento m\u00e9dio mais elevado foi na categoria empregador. Ainda, infere-se que empregados com carteira recebem mais que empregados sem carteira e que trabalhadores por conta pr\u00f3pria; trabalhadores dom\u00e9sticos com carteira recebem mais que trabalhadores dom\u00e9sticos sem carteira. Todos os trabalhadores informais, bem como os trabalhadores dom\u00e9sticos com carteira, recebem abaixo do rendimento m\u00e9dio brasileiro.<\/p>

Gr\u00e1fico 2: Rendimento m\u00e9dio habitual mensal do trabalho principal, por posi\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o \u2013 Brasil, 2019.<\/p>

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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2019.<\/p>

Ainda, o crescimento do n\u00famero de trabalhadores informais significa que h\u00e1 um elevado contingente de trabalhadores sem acesso aos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social vinculados \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, como o direito a aposentadoria, as licen\u00e7as remuneradas (como para maternidade ou por afastamento laboral por motivo de sa\u00fade), assim como a remunera\u00e7\u00e3o ao menos pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo, quando se trata de empregados.<\/p>

Essa situa\u00e7\u00e3o se tornou ainda mais grave no atual contexto de pandemia de Covid-19, em que trabalhadores informais se viram for\u00e7ados a arriscar a pr\u00f3pria sa\u00fade e a de seus familiares para a garantia da renda. Houve, de forma geral, um agravamento do fen\u00f4meno denominado \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho, express\u00e3o que surgiu com a propaga\u00e7\u00e3o dos aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros. Embora as empresas tentem passar a ideia de maior autonomia e de flexibilidade de hor\u00e1rios para o trabalhador, esse tipo de trabalho, al\u00e9m de n\u00e3o garantir direitos trabalhistas, acaba por onerar o trabalhador, que tem que arcar com os custos do seu pr\u00f3prio trabalho \u2013 como celular, internet, ve\u00edculo, combust\u00edvel \u2013 e com os \u00f4nus de sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o se responsabiliza por acidentes de trabalho. Al\u00e9m disso, os valores repassados para essas empresas s\u00e3o alt\u00edssimos, fazendo com que o trabalhador precise trabalhar muito para ganhar pouco.<\/p>

Por\u00e9m, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o se distribui de forma aleat\u00f3ria na sociedade. Precisamos olhar tamb\u00e9m para quais grupos sociais s\u00e3o os mais afetados pela informalidade. Primeiro, em termos espaciais, o trabalho informal \u00e9 preponderante nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Em 2019, a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores em ocupa\u00e7\u00f5es informais alcan\u00e7ou 61,6% na regi\u00e3o Norte e 56,9% na regi\u00e3o Nordeste. Por outro lado, as regi\u00f5es Sudeste e Sul apresentaram propor\u00e7\u00f5es de, respectivamente, 34,9% e 29,1%, enquanto a regi\u00e3o Centro-Oeste esteve pr\u00f3xima da m\u00e9dia do pa\u00eds (41,6%) com 40,7%.<\/p>

Quanto ao recorte por ra\u00e7a\/cor, a popula\u00e7\u00e3o preta ou parda estava mais inserida em ocupa\u00e7\u00f5es informais, quando comparada a popula\u00e7\u00e3o branca, como mostra o gr\u00e1fico 3.<\/p>

Gr\u00e1fico 3: Propor\u00e7\u00e3o de pessoas em ocupa\u00e7\u00f5es informais, por cor ou ra\u00e7a – Brasil – 2012-2019<\/p>

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Fonte: Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2012-2019.<\/p>

Quanto aos resultados por sexo, a propor\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em ocupa\u00e7\u00f5es formais e informais \u00e9 semelhante. Contudo, enquanto os homens tinham maior participa\u00e7\u00e3o em empregados sem carteira e trabalhadores por conta pr\u00f3pria, as mulheres estavam em maior propor\u00e7\u00e3o no trabalho auxiliar familiar, al\u00e9m de compor quase que integralmente o trabalho dom\u00e9stico sem carteira. Esse tipo de trabalho, como mostrado no gr\u00e1fico 2, proporciona a menor renda entre as ocupa\u00e7\u00f5es analisadas \u2013 renda esta bastante abaixo da m\u00e9dia nacional.<\/p>

O que os dados evidenciam \u00e9 que o crescimento da informalidade do pa\u00eds se d\u00e1 principalmente entre os grupos historicamente exclu\u00eddos socialmente, e implica menores rendimentos, menos direitos e menos seguran\u00e7a aos trabalhadores. A realidade dos informais no Brasil afasta-se, portanto, das ideias de modernidade e autonomia do trabalhador, e aproxima-se da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. O resultado \u00e9 o aprofundamento das desigualdades, como vamos analisar na pr\u00f3xima nota deste blog.<\/p>

[1] S\u00edntese de indicadores sociais: uma analise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira: 2020 \/ IBGE, Coordena\u00e7\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Indicadores Sociais. – Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/index.php\/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101760<\/a><\/p>

[2]\u00a0Empregados com v\u00ednculo s\u00e3o definidos como a popula\u00e7\u00e3o ocupada com carteira de trabalho assinada somada aos militares e funcion\u00e1rios p\u00fablicos estatut\u00e1rios das tr\u00eas esferas de governo.<\/p>

[3]<\/a>\u00a0ROUBICEK, Marcelo. Como ficou o emprego 2 anos ap\u00f3s a Reforma Trabalhista. Nexo Jornal. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2019\/11\/07\/Como-ficou-o-emprego-2-anos-ap%C3%B3s-a-reforma-trabalhista<\/a><\/p>

Autora: Lu\u00edsa Filizzola, graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na FJP, sob orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti, pesquisador na FJP. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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