{"id":1470,"date":"2021-01-27T12:55:16","date_gmt":"2021-01-27T12:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1470"},"modified":"2021-01-27T13:01:22","modified_gmt":"2021-01-27T13:01:22","slug":"quais-os-caminhos-para-enfrentar-a-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1470","title":{"rendered":"Quais os caminhos para enfrentar a desigualdade?"},"content":{"rendered":"\t\t
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Muitos textos desse blog discutem as diversas formas de desigualdade existentes em nossa sociedade, bem como suas causas e consequ\u00eancias. No entanto, mais desafiador do que analisar os diversos fatores que d\u00e3o origem \u00e0s desigualdades, \u00e9 ser capaz de propor estrat\u00e9gias de enfrentamento para esse nocivo problema social. Assim, o post de hoje ser\u00e1 um pouco diferente, no sentido de que vamos discutir as solu\u00e7\u00f5es para o enfrentamento dessas disparidades ou ainda a seguinte quest\u00e3o: \u00c9 poss\u00edvel combater a desigualdade? Quais as possibilidades para o enfrentamento desse fen\u00f4meno? E quais condi\u00e7\u00f5es possibilitam a execu\u00e7\u00e3o dessas estrat\u00e9gias? Nenhuma dessas perguntas s\u00e3o simples de responder, algumas delas podem ser encontradas a partir da observa\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias no Brasil e no mundo, j\u00e1 outras v\u00e3o depender da tomada de decis\u00e3o de alguns atores e de como \u00e9 entendida a concep\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. De qualquer modo, as solu\u00e7\u00f5es para o problema da desigualdade n\u00e3o partem somente de mudan\u00e7as individuais, mas sim do entendimento de que a desigualdade \u00e9 um problema de todos e n\u00e3o apenas de alguns, e que o seu enfrentamento envolve desde a constru\u00e7\u00e3o de estruturas de prote\u00e7\u00e3o social at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e acordos.<\/p>

Conforme j\u00e1 foi amplamente discutido em posts anteriores deste Observat\u00f3rio, as desigualdades s\u00e3o diversas e multidimensionais, ent\u00e3o para demonstrar parte dos desafios e das poss\u00edveis alternativas envoltas nessa discuss\u00e3o, foca-se na desigualdade econ\u00f4mica, ou seja, no mercado de trabalho, na renda, no acesso a bens, servi\u00e7os e infraestrutura. Nesse contexto, os autores Rodrik e Blanchard sistematizaram formas de enfrentamento e alternativas pol\u00edticas para superar a desigualdade nas quais s\u00e3o organizadas a partir de dois crit\u00e9rios: qual o segmento da distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o alvo da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica e qual processo econ\u00f4mico se quer intervir.<\/p>

No primeiro caso, o que importa \u00e9 sobre quem a interven\u00e7\u00e3o vai atuar, ou seja, se a a\u00e7\u00e3o favorece os grupos de baixa renda isso significa que ser\u00e3o executadas pol\u00edticas de desenvolvimento de capacidades e de transfer\u00eancia de renda. Diferentemente dos grupos mais vulner\u00e1veis, se a a\u00e7\u00e3o mira os grupos de renda m\u00e9dia, as pol\u00edticas ser\u00e3o voltadas para a garantia de empregos adequados, programas de cr\u00e9dito educativos e descontos em impostos para gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Por fim, se as a\u00e7\u00f5es miram os grupos no topo da renda, as pol\u00edticas geradas visam tanto evitar a concentra\u00e7\u00e3o excessiva de renda nos n\u00edveis mais altos, combatendo os altos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico e limitando a remunera\u00e7\u00e3o de executivos, quanto enfrentar a desigualdade na redistribui\u00e7\u00e3o, com uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva sobre a renda, propriedade e heran\u00e7as.<\/p>

J\u00e1 no segundo caso, o foco \u00e9 em qual ponto do processo econ\u00f4mico se deseja intervir, isto \u00e9, se as pol\u00edticas s\u00e3o centradas no est\u00e1gio de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s produtivo. Nesse sentido, as pol\u00edticas taxadas de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas que alteram os instrumentos com que os indiv\u00edduos ingressam no mercado de trabalho, como a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es que agem sobre o est\u00e1gio da produ\u00e7\u00e3o relacionam-se com as pol\u00edticas de sal\u00e1rio m\u00ednimo, de prote\u00e7\u00e3o ou incentivo \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o, bem como a\u00e7\u00f5es afirmativas nas empresas. Por fim, existem as a\u00e7\u00f5es com foco no est\u00e1gio p\u00f3s-produtivo que remetem a transfer\u00eancias sociais como seguridade, previd\u00eancia, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, assim como a taxa\u00e7\u00e3o de grande fortunas.<\/p>

Desse modo, a partir da sistematiza\u00e7\u00e3o acima evidencia-se que mesmo que o combate \u00e0 desigualdade seja um processo que demande esfor\u00e7o, existe todo um arcabou\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de estrat\u00e9gias dispon\u00edveis para combater esse problema. Al\u00e9m disso, cada pa\u00eds possui suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 intensidade da desigualdade, \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de oportunidades, ao contexto hist\u00f3rico entre outras especificidades que v\u00e3o resultar em combina\u00e7\u00f5es distintas de pol\u00edticas e que v\u00e3o se refletir em trajet\u00f3rias completamente diferentes quando comparado com outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>

Nesse contexto, o gr\u00e1fico 1 ilustra a participa\u00e7\u00e3o na renda nacional dos 10% mais ricos de cada pa\u00eds ou regi\u00e3o do globo, no per\u00edodo de 1980 a 2016, e fica evidente que cada pa\u00eds possui a sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria no combate \u00e0 desigualdade. Assim, observa-se no gr\u00e1fico que al\u00e9m do Brasil, as regi\u00f5es do Oriente M\u00e9dio e da \u00c1frica Subsariana possuem altos n\u00edveis de desigualdade de renda e que permanecem constantes ao longo do tempo, fato que pode ser explicado pela aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e de pol\u00edticas que combatam a desigualdade efetivamente. J\u00e1 os antigos pa\u00edses comunistas, como a R\u00fassia, e tamb\u00e9m nos pa\u00edses excessivamente regulamentados, como China e \u00cdndia, demonstram diferentes trajet\u00f3rias que se relacionam com diferentes tipos de abertura pol\u00edtica e econ\u00f4mica, bem como diferentes arquiteturas de prote\u00e7\u00e3o social e que resultam em distribui\u00e7\u00f5es de renda distintas.<\/p>

Gr\u00e1fico 1 – Principais participa\u00e7\u00f5es de 10% da renda em todo o mundo, 1980\u20132016\"\"<\/p>

Fonte: Relat\u00f3rio de Desigualdade Global, 2018 (adaptado)<\/p>

Um caso interessante de se comparar s\u00e3o os Estados Unidos e a Europa e, nesse sentido, o gr\u00e1fico da participa\u00e7\u00e3o na renda nacional dos 1% mais ricos e dos 50% mais pobres podem ser observados abaixo. O gr\u00e1fico 2, que ilustra o caso dos Estados Unidos, evidencia uma redu\u00e7\u00e3o intensa da participa\u00e7\u00e3o no total da renda dos 50% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, acompanhado por um aumento da concentra\u00e7\u00e3o dos 1% mais ricos do pa\u00eds. O fen\u00f4meno descrito pode ser explicado pelo tipo de sistema de prote\u00e7\u00e3o social que os Estados Unidos escolheu para combater as disparidades em sua sociedade e neste caso \u00e9 caracterizado como Estado de Bem Estar Social liberal, um tipo de arquitetura social com um baixo grau de desmercadoriza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e que possui um car\u00e1ter apenas residual. Por consequ\u00eancia, nesse regime as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social s\u00e3o para garantir o m\u00ednimo e focadas apenas naqueles que n\u00e3o conseguem se inserir no mercado de trabalho, criando um dualismo entre os incapacitados para o trabalho e os que est\u00e3o inseridos no mercado. Al\u00e9m disso, os Estados Unidos possui um sistema tribut\u00e1rio que cresceu pouco progressivamente nos \u00faltimos anos e tamb\u00e9m possui uma profunda desigualdade educacional. Todos esses fatores somados resultam em uma trajet\u00f3ria de intenso crescimento na desigualdade de renda e para combat\u00ea-la \u00e9 preciso estancar os mecanismos de transfer\u00eancias de recursos do \u201ctopo para o topo\u201d, sendo que a redistribui\u00e7\u00e3o deve beneficiar n\u00e3o s\u00f3 os mais pobres, mas tamb\u00e9m as camadas m\u00e9dias que tamb\u00e9m est\u00e3o vendo sua renda diminuir cada vez mais.<\/p>

Gr\u00e1fico 2\u00a0 – 1% vs. 50% da participa\u00e7\u00e3o na renda nacional nos EUA de 1980\u20132016<\/p>

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Fonte: Relat\u00f3rio de Desigualdade Global, 2018 (adaptado)<\/p>

J\u00e1 o gr\u00e1fico 3 exibe a trajet\u00f3ria da Europa Ocidental e percebe-se que na d\u00e9cada de 1980 a participa\u00e7\u00e3o dos 1% mais ricos na renda nacional era semelhante \u00e0 dos Estados Unidos. Todavia, diferentemente dos EUA, o curso tomado pelos pa\u00edses europeus foi de uma pequena estabilidade na concentra\u00e7\u00e3o de renda, com um crescimento bem mais lento. Nessa perspectiva, isso pode ser explicado pelas escolhas pol\u00edticas e, portanto, pela arquitetura de prote\u00e7\u00e3o social que foi adotada por esses pa\u00edses, com investimento em pol\u00edticas educacionais e uma queda moderada na progressividade tribut\u00e1ria favorecendo grupos de baixa e m\u00e9dia renda e evitando um crescimento exacerbado da desigualdade de renda.<\/p>

Gr\u00e1fico 3\u00a0 \u2013 1% vs. 50% da participa\u00e7\u00e3o na renda nacional na Europa Ocidental de 1980\u20132016<\/p>

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Fonte: Relat\u00f3rio de Desigualdade Global, 2018 (adaptado)<\/p>

J\u00e1 o caso do Brasil \u00e9 bastante grave quando comparado com o resto do mundo, posto que o pa\u00eds associa uma s\u00e9rie de fatores que agravam as desigualdades, como uma alta concentra\u00e7\u00e3o de renda e de terras combinadas com condi\u00e7\u00f5es de vida bastante prec\u00e1rias que se traduzem em altos n\u00edveis de extrema pobreza, bem como um sistema tribut\u00e1rio altamente regressivo.\u00a0<\/p>

A partir do que foi apresentado, fica claro que o crescimento da desigualdade econ\u00f4mica pode ser combatido a partir de algumas estrat\u00e9gias que t\u00eam se mostrado efetivas, como um sistema de prote\u00e7\u00e3o social que promova a desmercadoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos e tamb\u00e9m com um sistema tribut\u00e1rio mais progressivo e que favore\u00e7a a redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza. Assim, evidentemente o combate \u00e0s desigualdades em cada pa\u00eds vai depender de quais pol\u00edticas ser\u00e3o adotadas, se o sistema de prote\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 focalizado ou se ser\u00e1 universal ou ainda como a sociedade compreende o que \u00e9 justo e o que n\u00e3o \u00e9.<\/p>

Portanto, as desigualdades n\u00e3o s\u00e3o algo natural, muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 socialmente constru\u00edda, fruto de escolhas de grupos, de tomadas de decis\u00f5es que se traduzem em diferentes estruturas de prote\u00e7\u00e3o social e tamb\u00e9m em hierarquias sociais. Al\u00e9m disso, permanecer em altos n\u00edveis de desigualdades tamb\u00e9m \u00e9 uma escolha, visto que, conforme foi discutido neste post, existem diversas alternativas para combater e atenuar esse problema, basta os atores institucionais colocarem isso em primeiro plano e adotarem estrat\u00e9gias e alternativas de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es governamentais para o enfrentamento das desigualdades.<\/p>

Para ler mais sobre as diversas dimens\u00f5es das desigualdades, recomendamos a leitura do livro: Desigualdade para inconformados: dimens\u00f5es e enfrentamentos das desigualdades no Brasil, que pode ser acessado por meio do link: https:\/\/lume.ufrgs.br\/handle\/10183\/213590<\/a><\/p>

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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

Alvaredo, F., Chancel, L., Piketty, T., Saez, E., & Zucman, G. World inequality report<\/i>. 2018. Acesso em 24 de janeiro, 2020 de https:\/\/wir2018.wid.world\/<\/a><\/p>

Desigualdade para inconformados: dimens\u00f5es e enfrentamentos das desigualdades no Brasil \/ organizadores: Bruno Lazzarotti Diniz Costa & Matheus Arcelo Fernandes Silva. Porto Alegre: Editora da UFRGS\/CEGOV, 2020. 197 p.<\/p>

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Autores: Marina Silva [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro] sob a supervis\u00e3o de Matheus Arcelo Fernandes Silva [mestre em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro]<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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