{"id":1488,"date":"2021-02-05T13:46:08","date_gmt":"2021-02-05T13:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1488"},"modified":"2021-02-05T13:52:04","modified_gmt":"2021-02-05T13:52:04","slug":"elementor-1488","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1488","title":{"rendered":"Uma deusa vesga, uma balan\u00e7a sem fiel: punitivismo, encarceramento em massa e desigualdade no Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
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Cada detento uma m\u00e3e, uma cren\u00e7a<\/em><\/p>

Cada crime uma senten\u00e7a<\/em><\/p>

Cada senten\u00e7a um motivo, uma hist\u00f3ria de l\u00e1grima<\/em><\/p>

Sangue, vidas e gl\u00f3rias, abandono, mis\u00e9ria, \u00f3dio<\/em><\/p>

Sofrimento, desprezo, desilus\u00e3o, a\u00e7\u00e3o do tempo<\/em><\/p>

Misture bem essa qu\u00edmica<\/em><\/p>

Pronto, eis um novo detento<\/em><\/p>

\u00a0<\/em><\/p>

Di\u00e1rio de um detento. Racionais Mcs.<\/strong><\/p>

A discuss\u00e3o acerca das pris\u00f5es, seus ocupantes e as diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos que decorrem do sistema prisional \u00e9 cada vez mais premente no Brasil e no mundo. Em locais como Estados Unidos, R\u00fassia e Am\u00e9rica Latina a quantidade de pessoas presas \u00e9 muito alta e vem crescendo. O tema n\u00e3o \u00e9, sob nenhum aspecto, simples ou incontroverso. \u00a0Do ponto de vista da opini\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 um fortalecimento de ideias punitivistas, que relacionam a seguran\u00e7a ao aumento do encarceramento, ainda que tal pressuposto n\u00e3o se verifique, de forma alguma, na pr\u00e1tica (BEATO, RIBEIRO, 2020). Por outro lado, do ponto de vista da gest\u00e3o, formalmente h\u00e1 uma responsabilidade compartilhada entre o Poder Judici\u00e1rio e o Executivo. O encarceramento em massa \u00e9 assunto s\u00e9rio e sobre o qual frequentemente circula muita desinforma\u00e7\u00e3o e preconceito. E, por isto mesmo, ser\u00e1 tema deste texto como mais um produto da parceria entre o N\u00facleo de Estudos em Seguran\u00e7a P\u00fablica (NESP -FJP) e o Observat\u00f3rio das Desigualdades (FJP\/CORECON – MG).<\/p>

Antes de adentrar a discuss\u00e3o das desigualdades, \u00e9 necess\u00e1rio ilustrar a situa\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Em termos absolutos, o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o prisional do mundo, atr\u00e1s apenas de Estados Unidos e China (WORLD PRISON BRIEF, 2020). Em termos proporcionais, as 755.274 pessoas privadas de liberdade no Brasil em dezembro de 2019 correspondiam a uma taxa de 359,4 presos por cem mil habitantes (SISDEPEN e FBSP, 2020). Assim, o Brasil est\u00e1 na 21\u00b0 posi\u00e7\u00e3o no ranking das maiores taxas de encarceramento do mundo e a 3\u00b0 maior popula\u00e7\u00e3o prisional em termos absolutos (WORLD PRISON BRIEF).<\/p>

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Associado a este cen\u00e1rio h\u00e1 o problema da superlota\u00e7\u00e3o. Este total de 755.274 pessoas est\u00e3o presas em espa\u00e7os que, formalmente, comportam apenas 422.329 pessoas, sendo a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o superior a 170%. Este problema torna-se ainda mais grave, quando se observa sua trajet\u00f3ria.\u00a0 A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria cresceu mais do que a oferta de vagas, ao longo do tempo, o que demonstra que a situa\u00e7\u00e3o tem piorado e que a tend\u00eancia \u00e9 de agravamento. No per\u00edodo entre 2000 e 2019, houve um aumento de 224% do n\u00famero de pessoas presas no Brasil, enquanto o d\u00e9ficit de vagas aumentou 222,5%.<\/p>

As condi\u00e7\u00f5es impostas pela crescente superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios apresentam um primeiro aspecto das desigualdades que permeiam o sistema punitivo brasileiro. Isso porque pessoas presas n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3 em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, mas tamb\u00e9m est\u00e3o privadas de uma s\u00e9rie de outros direitos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, o cen\u00e1rio vem se agravando e, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dram\u00e1tica das unidades prisionais, a tend\u00eancia \u00e9 o desmonte de diretrizes voltadas para o cumprimento dos direitos humanos. Em 2017, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria alterou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b09 de 2011, que deixou de exigir que nas Unidades Prisionais houvesse: salas de aula, espa\u00e7o para trabalho, ambientes de tratamento de sa\u00fade e para usu\u00e1rios de droga; a altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desobrigou a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos projetos pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e prefeituras. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a representou um imenso retrocesso no \u00e2mbito das pol\u00edticas de direitos humanos na Seguran\u00e7a P\u00fablica, que se imaginava mais consolidada.<\/p>

Al\u00e9m disso, em decorr\u00eancia da precariedade das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade das unidades prisionais brasileiras, sistematicamente denunciadas na m\u00eddia e em \u00f3rg\u00e3os competentes (BRASIL, 2015; BRASIL, 2009), os presos s\u00e3o expostos de forma mais intensa a doen\u00e7as que se favorecem da aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em inadequadas condi\u00e7\u00f5es de higiene, como s\u00e3o o caso de doen\u00e7as respirat\u00f3rias (que fazem parte do grupo de risco da COVID-19), as quais acometem proporcionalmente mais as pessoas privadas de liberdade do que a popula\u00e7\u00e3o em geral. A tuberculose, por exemplo, embora seja uma doen\u00e7a que j\u00e1 possui tratamento, \u00e9 end\u00eamica nas pris\u00f5es brasileiras (AP\u00daBLICA, 2020). \u00a0No Brasil, a taxa de contamina\u00e7\u00e3o da tuberculose entre a popula\u00e7\u00e3o em geral \u00e9 de 40 infectados para cada grupo de 100 mil pessoas, j\u00e1 entre os presos de Minas Gerais, essa taxa corresponde ao equivalente a 372 casos para cada grupo de 100 mil pessoas – ou seja, quase 10 vezes maior.\u00a0<\/p>

Al\u00e9m do quadro alarmante de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, o n\u00famero de contaminados por HIV nas pris\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 alto. No Brasil, segundo o Boletim Epidemiol\u00f3gico de HIV e AIDS (2017), a taxa de soropositivos \u00e9 de 416,75 por 100 mil habitantes, j\u00e1 no sistema penitenci\u00e1rio mineiro \u00e9 de 689,43 (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional [SISDEPEN], 2020).<\/p>

A viola\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade n\u00e3o \u00e9, no entanto, um evento isolado. Outra face da desigualdade se expressa na quantidade desproporcional de jovens negros presos, um reflexo de um sistema de justi\u00e7a sistematicamente racista. Como pode ser percebido nos gr\u00e1ficos a seguir, extra\u00eddos das bases de dados SISDEPEN, a popula\u00e7\u00e3o acautelada no Brasil (somat\u00f3rio de dados de todos os estados) e em Minas Gerais, especificamente, \u00e9 majoritariamente formada por homens (95,08% na m\u00e9dia nacional e 95,81% em Minas Gerais), n\u00e3o-brancos (pretos e pardos somando 58,65% na m\u00e9dia nacional e 69% em Minas Gerais), jovens (entre 18 e 34 anos somando 62,11% na m\u00e9dia nacional e 66,28% em Minas Gerais), de baixa escolaridade, (62,48% na m\u00e9dia nacional e 70,59% em Minas Gerais com at\u00e9 ensino fundamental completo).<\/p>

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Al\u00e9m dos dados ilustrados nos gr\u00e1ficos, destaca-se tamb\u00e9m o importante percentual de presos provis\u00f3rios, que em Minas Gerais somavam 38,93% da popula\u00e7\u00e3o prisional em dezembro de 2019, conforme dados do SISDEPEN. Este n\u00famero supera bastante a m\u00e9dia nacional de 29,75% para o mesmo per\u00edodo, informa\u00e7\u00e3o que aponta para o car\u00e1ter punitivista do judici\u00e1rio mineiro, com implica\u00e7\u00f5es no sistema penitenci\u00e1rio. \u00c9 importante destacar que os presos provis\u00f3rios s\u00e3o aqueles que ainda n\u00e3o passaram pelo processo de julgamento completo. Isso significa que, pelo princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, quase 40% das pessoas presas em Minas Gerais n\u00e3o s\u00e3o, necessariamente, culpadas pelos crimes dos quais s\u00e3o acusadas. Pelo c\u00f3digo penal, a pris\u00e3o preventiva s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando o r\u00e9u oferece alto risco de comprometer a investiga\u00e7\u00e3o ou, em alguns casos, de crimes hediondos. N\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, o caso da maioria dos presos provis\u00f3rios, que s\u00e3o r\u00e9us acusados por crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas e cuja pris\u00e3o preventiva \u00e9 completamente desnecess\u00e1ria, na imensa maioria das vezes.<\/p>

Mas, se a justi\u00e7a \u00e9 mais afeita \u00e0 puni\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o recai igualmente sobre todas as pessoas da sociedade. Para um mesmo crime previsto na legisla\u00e7\u00e3o, as chances de um suspeito ser condenado variam n\u00e3o s\u00f3 conforme as provas ou evid\u00eancias apresentadas contra ele, mas pode ser maior ou menor a depender da ra\u00e7a, da escolaridade ou da classe social deste indiv\u00edduo. Assim, ao olhar para uma unidade prisional e atestar que ela tem cor, antes da conclus\u00e3o apressada de que homens negros e jovens cometem mais crimes, devemos nos perguntar como e porque as pris\u00f5es ganham estes contornos. Muito al\u00e9m do acesso desigual ao direito de defesa, as condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o decis\u00f5es tomadas por uma justi\u00e7a que supostamente n\u00e3o deveria diferenciar as pessoas, mas cujo padr\u00e3o escancara um racismo impregnado nas estruturas do sistema judici\u00e1rio.<\/p>

Um bom caso para ilustrar na pr\u00e1tica tal discuss\u00e3o. Em 2017, a Ag\u00eancia P\u00fablica analisou cerca de 4 mil processos de tr\u00e1fico de drogas de primeiro grau na cidade de S\u00e3o Paulo. Entre outras an\u00e1lises, a publica\u00e7\u00e3o comparou os casos com apreens\u00e3o de maconha e, enquanto as pessoas negras foram condenadas em 71% dos casos, com apreens\u00e3o mediana de 145g, as brancas foram condenadas em 64% dos casos, com apreens\u00e3o mediana de 1,14 quilo, uma medida quase 8 vezes maior. Outro ponto relevante levantado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos casos de apreens\u00e3o de maconha que resultaram em desclassifica\u00e7\u00e3o do crime de tr\u00e1fico de drogas, porque o juiz entendeu que se tratava de \u201cporte para consumo pr\u00f3prio\u201d: este desfecho ocorreu em uma frequ\u00eancia 63% maior entre os brancos que entre os negros. Considerando estes casos, a mediana da quantidade portada para o consumo por brancos foi de 42,8g, enquanto para negros foi de 39g. \u00a0A Ag\u00eancia P\u00fablica criou um Infogr\u00e1fico que ilustra a magnitude da desigualdade nas decis\u00f5es judiciais acerca de porte de drogas il\u00edcitas em 2017:\"\"<\/p>

N\u00e3o se pode evitar a discuss\u00e3o sobre as pris\u00f5es se o intuito \u00e9 entender as desigualdades e como elas operam. Para Angela Davis (2018), as pris\u00f5es fragilizam os la\u00e7os sociais na medida em que retiram da comunidade a responsabilidade de lidar com comportamentos desviantes.<\/p>

O encarceramento em massa e a seletividade penal, s\u00e3o as express\u00f5es mais claras de um sistema de justi\u00e7a criminal que atua historicamente de forma racista e classista. As pris\u00f5es e outras institui\u00e7\u00f5es sob tutela do Estado, como manic\u00f4mios, s\u00e3o simb\u00f3lica e efetivamente os espa\u00e7os de marginaliza\u00e7\u00e3o e controle de determinados corpos. N\u00e3o \u00e9 uma coincid\u00eancia que pobres, negros e jovens estejam sobrerrepresentados nas pris\u00f5es e sub-representados nos espa\u00e7os de poder, como congresso e c\u00e2maras municipais. O sistema de justi\u00e7a penal atua criando um apartheid entre aqueles que podem ou n\u00e3o ser punidos. Por fim, cabe destacar que al\u00e9m da seletividade penal, as condi\u00e7\u00f5es desumanas que marcam as pris\u00f5es brasileiras retratam uma sociedade que ainda guarda valores punitivistas e violentos; um sistema de justi\u00e7a incapaz de garantir direitos b\u00e1sicos \u00e0s pessoas encarceradas e um executivo que n\u00e3o consegue gerir –\u00a0 em termos de efici\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e humanidade – um complexo prisional e penitenci\u00e1rio cada vez maior.<\/p>

Refer\u00eancias<\/p>

F\u00d3RUM BRASILEIRO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong> Bras\u00edlias, 2020.<\/p>

DEMENICI, T., BARCELOS, I. Negros s\u00e3o mais condenados por tr\u00e1fico e com menos drogas em S\u00e3o Paulo.<\/strong> Ag\u00eancia P\u00fablica, Bras\u00edlia, 6 de maio de 2019.<\/p>

INFOPEN. Relat\u00f3rio compilado_dez2019.<\/strong> SISDEPEN: Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Bras\u00edlia, 2020.<\/p>

BEATO, C. RIBEIRO, L. et al.<\/em> Percep\u00e7\u00f5es Sociais sobre o Sistema Prisional Brasileiro: Um estudo Quantitativo. <\/strong>Revista Brasileira de Execu\u00e7\u00e3o Penal, vol.1, n.1, p. 279-305, 2020.<\/p>

DAVIS, A. Estar\u00e3o as pris\u00f5es obsoletas?<\/strong> Rio de Janeiro: Difel, 2018.<\/p>

Autoria: Clara Diniz e Mariana Parreiras <\/strong><\/em><\/p>

Sob orienta\u00e7\u00e3o de: Marcus Vin\u00edcius da Cruz e Bruno Lazzarotti<\/strong><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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