{"id":1601,"date":"2021-05-05T18:12:04","date_gmt":"2021-05-05T18:12:04","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1601"},"modified":"2021-05-05T18:37:02","modified_gmt":"2021-05-05T18:37:02","slug":"a-brecha-distributiva-e-a-trajetoria-recente-da-desigualdade-de-renda-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1601","title":{"rendered":"A brecha distributiva e a trajet\u00f3ria recente da desigualdade de renda em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"1601\" class=\"elementor elementor-1601\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-3079afc elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"3079afc\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-bc66adb\" data-id=\"bc66adb\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f583c8f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f583c8f\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: right; padding-left: 200px;\"><em>\u201cO correr da vida embrulha tudo, a vida \u00e9 assim: esquenta e esfria, aperta e da\u00ed afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente \u00e9 coragem\u201d. <\/em><em>(Guimar\u00e3es Rosa)<\/em><\/p><p>\u00a0<\/p><p>Este \u00e9 o primeiro de dois artigos que abordam a evolu\u00e7\u00e3o recente da renda per capita no estado de Minas Gerais do ponto de vista distributivo e do bem-estar: desigualdade, pobreza, composi\u00e7\u00e3o da renda e varia\u00e7\u00e3o dos rendimentos entre grupos espec\u00edficos, entre 2012 e 2019. Neste texto ser\u00e1 analisada a evolu\u00e7\u00e3o da desigualdade e da distribui\u00e7\u00e3o de renda e o segundo tratar\u00e1 do comportamento e da incid\u00eancia da pobreza e pobreza extrema no estado, no mesmo per\u00edodo. Os artigos sintetizam os resultados da Nota T\u00e9cnica n.1, mais abrangente, publicada pelo Observat\u00f3rio das Desigualdades (FJP\/CORECON-MG) e que pode ser lida no endere\u00e7o ( <a href=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?page_id=1564\">http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?page_id=1564<\/a> ).<\/p><p>O processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o que se seguiu \u00e0 ditadura iniciada em 1964 expressou, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o compromisso mais pr\u00f3ximo de um pacto social e pol\u00edtico de mais longo prazo, com seus elementos de continuidade, de incorpora\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Se os constituintes n\u00e3o refundaram as bases normativas e institucionais do sistema brasileiro de prote\u00e7\u00e3o social, ele foi intensamente reformado e ampliado, em uma dire\u00e7\u00e3o mais universalista e menos contributiva. Al\u00e9m disto, foram ampliadas as fontes de financiamento relativamente previs\u00edveis e est\u00e1veis para as pol\u00edticas sociais (JACCOUD, 2009; CASTRO, 2012). De outro lado, a Constitui\u00e7\u00e3o deixou intocada a outra ponta da equa\u00e7\u00e3o distributiva das finan\u00e7as p\u00fablicas, ou seja, um sistema tribut\u00e1rio muito regressivo: o Brasil tributa muito a produ\u00e7\u00e3o, o consumo e os sal\u00e1rios e tributa pouco o patrim\u00f4nio, as heran\u00e7as, o capital e os ganhos financeiros (FAGNANI, 2018; GOBETTI e ORAIR, 2016).<\/p><p>Esta combina\u00e7\u00e3o criou uma arquitetura que estabeleceu as possibilidades e os limites do enfrentamento das desigualdades no per\u00edodo democr\u00e1tico at\u00e9 2015 e vem sendo atacada e desmontada desde ent\u00e3o. S\u00e3o quatro componentes: a) a democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitoral, incorpora\u00e7\u00e3o do eleitorado, reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de sua participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e gest\u00e3o p\u00fablica; b) uma sociedade com grande concentra\u00e7\u00e3o de recursos, inclusive de poder; c) uma estrutura tribut\u00e1ria regressiva e d) um sistema de prote\u00e7\u00e3o social e de reconhecimento social de tend\u00eancias progressivas. A redu\u00e7\u00e3o de desigualdades materiais que se seguiu deu-se, ent\u00e3o, majoritariamente por meio da incorpora\u00e7\u00e3o progressiva dos outsiders ao conjunto de servi\u00e7os, bens e transfer\u00eancias p\u00fablicos \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o fortemente concentrados nos trabalhadores formais urbanos (heran\u00e7a do modelo corporativo original do Estado de Bem Estar brasileiro) \u2013 e pela amplia\u00e7\u00e3o do conjunto de direitos e necessidades garantidos pelo Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social. Com grande varia\u00e7\u00e3o de acordo com a conjuntura econ\u00f4mica, as orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e as prioridades dos distintos governos, pode-se afirmar que o per\u00edodo que vai da Constitui\u00e7\u00e3o de 88 at\u00e9 2014 implicou a constitui\u00e7\u00e3o de um Estado de Bem-Estar Social mais universal, abrangente e incorporador do que em qualquer outro per\u00edodo da nossa hist\u00f3ria (ARRETCHE, 2018a; 2018b; IPEA, 2009).<\/p><p>No entanto, ainda tardaria mais de uma d\u00e9cada, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o, para que a desigualdade de renda propriamente dita experimentasse uma redu\u00e7\u00e3o mais expressiva. A desigualdade de renda, medida pelo Gini, mostrava uma impressionante rigidez e estabilidade desde os anos 60. \u00c9, portanto, not\u00e1vel, que as pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es implementadas no in\u00edcio deste s\u00e9culo tenham implicado, inequivocamente, uma inflex\u00e3o, quase ruptura, neste padr\u00e3o. N\u00e3o se constituiu apenas no mais longo; constituiu-se, de fato, no \u00fanico per\u00edodo da hist\u00f3ria recente em que a desigualdade de renda (especialmente renda do trabalho e transfer\u00eancias, que s\u00e3o as que mais interessam aqui) caiu de forma cont\u00ednua, intensa e consistente. A uma situa\u00e7\u00e3o de relativa estabilidade pol\u00edtica, institucionalidade social relativamente densa, infla\u00e7\u00e3o sob controle somaram-se pol\u00edticas mais diretamente progressivas de v\u00e1rias naturezas: transfer\u00eancia de renda com maior cobertura, pol\u00edticas sociais mais diretamente orientadas para as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, amplia\u00e7\u00e3o das modalidades mais progressivas de gasto p\u00fablico (especialmente os voltados para as pol\u00edticas sociais), democratiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, investimento em infraestrutura social. Juntamente com isto, pol\u00edticas ativas para o mercado de trabalho e a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo tiveram seus efeitos potencializados pela arquitetura social montada na Constitui\u00e7\u00e3o, que vinculava v\u00e1rios benef\u00edcios e transfer\u00eancias ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo (N\u00c9RI, 2007, 2008; BARROS, FOGUEL, ULYSSEA, 2007; SOARES, 2008).<\/p><p>Em 2016, por\u00e9m, assiste-se ao fechamento da primeira janela redistributiva da hist\u00f3ria brasileira recente. A crise de 2016 e a derrubada da presidenta marcam a mudan\u00e7a das prioridades e instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica e o rompimento das bases normativas e fiscais sobre as quais se assentou o pacto social desenhado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (BARBOSA, SOUZA e SOARES, 2020; N\u00c9RI, 2019). Forjou-se uma coaliz\u00e3o pol\u00edtica e social que n\u00e3o apenas viabilizou a op\u00e7\u00e3o, em termos de pol\u00edtica econ\u00f4mica, pelo aprofundamento de um ajuste recessivo. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi interrompida. Em um contexto de alta da desocupa\u00e7\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e sindical precarizou e piorou o poder de barganha dos trabalhadores; a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 e a recess\u00e3o seguida de estagna\u00e7\u00e3o comprometeram severamente o financiamento das pol\u00edticas sociais e os gastos sociais, dimens\u00e3o mais redistributiva das finan\u00e7as p\u00fablicas. Finalmente, a reforma previdenci\u00e1ria levada a cabo deixou intocadas as aposentadorias realmente privilegiadas (concentradas nos Regimes Pr\u00f3prios e n\u00e3o no RGPS e no Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o no Poder Executivo) e ampliou o \u00f4nus de tempo e valor de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da iniciativa privada. Independente dos m\u00e9ritos e problemas pr\u00f3prios de cada uma destas iniciativas, o resultado distributivo foi a retomada dos mecanismos que produzem historicamente a concentra\u00e7\u00e3o da renda do trabalho e das transfer\u00eancias p\u00fablicas no pa\u00eds.\u00a0<\/p><p>A din\u00e2mica da renda &#8211; varia\u00e7\u00e3o, desigualdade e pobreza &#8211; em Minas Gerais, no per\u00edodo de 2012 a 2019, se inscreve neste mesmo quadro, como seria de se esperar. No entanto, apresenta as nuances decorrentes das especificidades da composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, das caracter\u00edsticas da economia e do mercado de trabalho, e da capacidade institucional e alcance das pol\u00edticas sociais no estado.<\/p><p>O comportamento da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o dos rendimentos varia bastante ao longo do per\u00edodo, conforme demonstrado no gr\u00e1fico 1. No caso de Minas Gerais, entre 2012 e 2015 o Gini seguiu o movimento de queda iniciado em princ\u00edpios do s\u00e9culo XXI. \u00c9 not\u00e1vel que ainda em 2015, apesar do in\u00edcio da queda da renda e da deteriora\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, a renda dos mais pobres tenha sido, comparativamente, mais resiliente. A partir de 2016, por\u00e9m, a desigualdade reverte a tend\u00eancia de queda por 3 anos. Em 2019, o \u00edndice de Gini volta a recuar sem, por\u00e9m, retornar ao patamar de 2015. Em que medida esta oscila\u00e7\u00e3o em 2019 indica uma retomada da queda da desigualdade ou n\u00e3o \u00e9 algo que provavelmente s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel saber pela observa\u00e7\u00e3o de seu comportamento a partir de 2021, j\u00e1 que 2020, em vista do impacto da pandemia e das pol\u00edticas para seu enfrentamento (como o aux\u00edlio emergencial), foi um ano at\u00edpico demais para se tomar como indicativo.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 1: Evolu\u00e7\u00e3o do coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita, Minas Gerais, 2012-2019<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6730fae elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"6730fae\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"614\" src=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G1-1024x614.jpg\" class=\"attachment-large size-large wp-image-1602\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G1-1024x614.jpg 1024w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G1-300x180.jpg 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G1-768x461.jpg 768w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G1-1536x922.jpg 1536w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G1.jpg 1650w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-8999078 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"8999078\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-fbb9318\" data-id=\"fbb9318\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-acc593b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"acc593b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: center;\">Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p><p>A renda m\u00e9dia e a desigualdade de renda apresentam comportamentos bem distintos entre dois per\u00edodos: o primeiro, de 2012 a 2015, mais benevolente do ponto de vista tanto dos rendimentos quanto de sua distribui\u00e7\u00e3o; o segundo, de 2016 a 2019, aparentemente mais concentrador. Para avaliar em que medida esta impress\u00e3o \u00e9 correta, analisa-se a varia\u00e7\u00e3o da renda, por percentil da popula\u00e7\u00e3o em cada per\u00edodo. Os gr\u00e1ficos 2 e 3 expressam esta varia\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 2: Varia\u00e7\u00e3o de renda dos quantis, Minas Gerais, 2012 a 2015<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9dbea79 elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"9dbea79\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"463\" height=\"296\" src=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G2.jpg\" class=\"attachment-large size-large wp-image-1606\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G2.jpg 463w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G2-300x192.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 463px) 100vw, 463px\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-26ca19e elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"26ca19e\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-d586eda\" data-id=\"d586eda\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a55a9ea elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a55a9ea\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: center;\">Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 3: Varia\u00e7\u00e3o da renda dos quantis, Minas Gerais, 2015 a 2019<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a4795f7 elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"a4795f7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"467\" height=\"300\" src=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G3.jpg\" class=\"attachment-large size-large wp-image-1603\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G3.jpg 467w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G3-300x193.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 467px) 100vw, 467px\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ebb5068 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ebb5068\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: center;\">Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p><p>Os dois gr\u00e1ficos, apesar de representarem per\u00edodos t\u00e3o pr\u00f3ximos no tempo, parecem contar a hist\u00f3ria de duas Minas Gerais diferentes. E, em certa medida, \u00e9 disto que se trata, tal a magnitude das mudan\u00e7as no contexto e condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais, no perfil das coaliz\u00f5es, nas prioridades escolhidas, nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na institucionalidade social que deles resultam. O per\u00edodo de 2012 a 2015 apresenta uma situa\u00e7\u00e3o particularmente benevolente, do ponto de vista do bem estar: praticamente todos os percentis de renda (com a exce\u00e7\u00e3o daqueles situados no topo da distribui\u00e7\u00e3o, para os quais os dados, como se discutiu, n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o bons) t\u00eam ganhos significativos de renda e os percentis mais baixos ganham bem mais. Ou seja, a renda aumenta ao mesmo tempo em que a desigualdade diminui. Note-se, por\u00e9m, do ponto de vista mais sociol\u00f3gico do que das condi\u00e7\u00f5es materiais, a situa\u00e7\u00e3o do terceiro quartil de renda: este v\u00ea diminuir sua vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres, ao mesmo tempo em que aumenta sua dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos mais ricos (quarto quartil). Assim, mesmo que sua renda tenha aumentado, \u00e9 bem poss\u00edvel que seu sentimento de priva\u00e7\u00e3o relativa tenha provocado mal-estar, explicando pelo menos em parte a insatisfa\u00e7\u00e3o dos setores m\u00e9dios e sua rejei\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias pol\u00edticas de inclus\u00e3o social.<\/p><p>De outro lado, o per\u00edodo de 2016 a 2019 revela uma situa\u00e7\u00e3o muito distinta. Neste per\u00edodo, a renda de quase todos os segmentos permaneceu praticamente estagnada, exceto nos percentis extremos: o decil mais pobre perdeu at\u00e9 40% de sua renda e os percentis mais ricos ampliaram seus rendimentos em at\u00e9 quase 60%. Ou seja, do ponto de um ponto de vista grosseiramente rawlsiano, uma piora significativa em termos de justi\u00e7a distributiva: n\u00e3o apenas a desigualdade se ampliou, mas este aumento se deveu em grande parte a uma perda absoluta e n\u00e3o apenas relativa dos rendimentos mais baixos. O resultado l\u00edquido do per\u00edodo \u00e9, em termos pr\u00e1ticos, que transferiu-se renda dos mais pobres para os mais ricos e que praticamente todos os parcos aumentos da renda real total da popula\u00e7\u00e3o mineira no per\u00edodo de 2016 a 2019 foram apropriados pelos segmentos mais ricos.<\/p><p>A desigualdade \u00e9 tamb\u00e9m \u2013 e, talvez, principalmente \u2013 uma quest\u00e3o de poder. Assim, esta se\u00e7\u00e3o se prop\u00f5e a analisar como os grupos mais vulner\u00e1veis, em termos de g\u00eanero, ra\u00e7a e idade, foram afetados em seus rendimentos pela trajet\u00f3ria econ\u00f4mica e social recente no estado de Minas Gerais. Para isto, novamente ser\u00e1 observada a din\u00e2mica da renda em dois per\u00edodos: 2012 a 2015 e 2016 a 2019. Para este objetivo \u2013 avaliar a din\u00e2mica da renda do ponto de vista de distintos segmentos sociais \u2013 \u00e9 mais adequado utilizar, como indicador, a renda individual no lugar da renda domiciliar per capita, j\u00e1 que em um mesmo domic\u00edlio frequentemente convivem indiv\u00edduos de g\u00eanero, ra\u00e7a, idade e escolaridade variadas e a trajet\u00f3ria distinta da renda em cada um destes grupos ficaria camuflada caso se utilizasse a renda domiciliar per capita.\u00a0<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 4: Varia\u00e7\u00e3o da renda total de todas as fontes e da renda do trabalho, segundo faixa et\u00e1ria, n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, ra\u00e7a e g\u00eanero, Minas Gerais, 2012-2015\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-13c3ef5 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"13c3ef5\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-83b420f\" data-id=\"83b420f\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-50a3e38 elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"50a3e38\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"567\" height=\"393\" src=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G4.jpg\" class=\"attachment-large size-large wp-image-1604\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G4.jpg 567w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G4-300x208.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-28590c8 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"28590c8\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-7d4d088\" data-id=\"7d4d088\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-78ba44c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"78ba44c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: center;\">Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p><p>No primeiro per\u00edodo considerado, expresso no gr\u00e1fico 4, h\u00e1 um significativo ganho real na renda m\u00e9dia individual total de Minas Gerais &#8211; aproximadamente 4,41% de aumento &#8211; que alcan\u00e7am a maior parte dos segmentos da popula\u00e7\u00e3o. Quando se observa a renda total, as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os mais jovens\u00a0 e os detentores de ensino superior. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles com idade entre 14 e 24 anos, a queda na renda parece dever-se \u00e0 menor participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e maior dedica\u00e7\u00e3o aos estudos, como demonstram v\u00e1rias estat\u00edsticas do per\u00edodo. J\u00e1 os detentores de ensino superior tiveram uma queda expressiva de quase 7% em sua renda total (o que inclusive pode ajudar a explicar a insatisfa\u00e7\u00e3o dos setores m\u00e9dios no per\u00edodo), em parte devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio monet\u00e1rio por escolaridade, decorrente da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de m\u00e3o de obra mais escolarizada.\u00a0 Mas talvez mais interessante seja notar quais segmentos obtiveram ganhos superiores \u00e0 m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o mineira. Neste per\u00edodo, foram os negros e os menos escolarizados, justamente aqueles que figuram entre os grupos mais vulner\u00e1veis, aqueles que obtiveram os acr\u00e9scimos mais significativos de renda. No caso do g\u00eanero, os homens e mulheres obtiveram ganhos semelhantes. Assim, de forma geral, pode-se afirmar que foi um curto per\u00edodo em que se distribu\u00edram ganhos, em que esta distribui\u00e7\u00e3o foi progressiva e que os maiores benefici\u00e1rios situaram-se entre os segmentos historicamente discriminados na sociedade brasileira, com a exce\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 5: Varia\u00e7\u00e3o da renda total de todas as fontes e da renda do trabalho, segundos faixa et\u00e1ria, n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, ra\u00e7a e g\u00eanero, Minas Gerais, 2015-2019\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8cbc171 elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"8cbc171\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"520\" height=\"404\" src=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G5.jpg\" class=\"attachment-large size-large wp-image-1605\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G5.jpg 520w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/G5-300x233.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 520px) 100vw, 520px\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-f6f0b3b elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"f6f0b3b\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-99a4745\" data-id=\"99a4745\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4ecb524 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4ecb524\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>No segundo per\u00edodo, de 2015 a 2019, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente a oposta. Como se v\u00ea pelo gr\u00e1fico 5, o per\u00edodo foi de estagna\u00e7\u00e3o dos rendimentos m\u00e9dios dos mineiros, com uma queda de 0,13% na renda total e de cerca de 1% na renda do trabalho, que significa praticamente estabilidade. Quando se observam a varia\u00e7\u00e3o da renda para distintos segmentos, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel observar que tamb\u00e9m neste caso houve ganhadores e perdedores. Quase todos os segmentos perderam renda real no per\u00edodo. J\u00e1 os brancos foram os maiores ganhadores, com 6,6% de ganho real, enquanto os negros perderam renda. Os idosos, e o segmento com a menor escolaridade (ensino fundamental incompleto, que apresenta uma grande sobreposi\u00e7\u00e3o com os idosos) foram comparativamente protegidos, provavelmente devido, em grande parte, \u00e0s transfer\u00eancias p\u00fablicas (especialmente previd\u00eancia, BPC e bolsa fam\u00edlia). De fato, enquanto a renda do trabalho apresenta varia\u00e7\u00e3o negativa (de 2,4% no caso dos idosos e de 7,8% entre aqueles com ensino fundamental incompleto), o comportamento da renda total \u00e9 bem menos delet\u00e9rio: h\u00e1 um aumento de 1,76% na renda dos idosos e a queda na renda total dos menos escolarizados \u00e9 bem menor (2,89%). De forma geral, portanto, pode-se afirmar que 2015 a 2019 foi um per\u00edodo de estagna\u00e7\u00e3o da renda em Minas Gerais, em que ela se concentrou, gerando perdas para amplos setores e ganhos muito limitados, concentrados nos brancos. De outro lado, fica claro tamb\u00e9m o papel das transfer\u00eancias p\u00fablicas em proteger grupos vulner\u00e1veis e amenizar os efeitos de choques recessivos no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Enfim, a an\u00e1lise demonstra, para Minas Gerais, uma estrutura e uma din\u00e2mica semelhantes ao que ocorreu no pa\u00eds. A desigualdade de renda no estado, no per\u00edodo de 2012 a 2019, quando medida pelo \u00edndice de Gini, reduz-se intensamente at\u00e9 2015, ao qual seguem dois anos de igualmente intenso agravamento, incerta estabiliza\u00e7\u00e3o entre 2017 e 2018 e redu\u00e7\u00e3o, no ano de 2019,&nbsp; a um patamar ainda superior ao ano de 2015.&nbsp;<\/p>\n<p>O perfil distributivo e de apropria\u00e7\u00e3o dos ganhos de rendimentos entre a popula\u00e7\u00e3o explicita dois padr\u00f5es bem claros e distintos, quase uma alegoria de dois projetos de pa\u00eds. Entre 2012 e 2015, praticamente todos os percentis da distribui\u00e7\u00e3o (com exce\u00e7\u00e3o daqueles de renda muito alta) ampliam sua renda e os mais pobres ganham bem mais. No segundo per\u00edodo, de 2015 a 2019, a renda da maioria da popula\u00e7\u00e3o permanece estagnada, com duas exce\u00e7\u00f5es: os percentis mais pobres perdem renda real e os percentis mais ricos aumentam sua renda real, ou seja, h\u00e1 uma perversa redistribui\u00e7\u00e3o regressiva l\u00edquida da renda, com os mais pobres transferindo renda para os mais ricos.&nbsp; Mais do que isto, do ponto de vista da equidade horizontal, no primeiro per\u00edodo quase todos os segmentos ganham renda, mas os menos escolarizados e os negros s\u00e3o os que t\u00eam os maiores ganhos. No segundo per\u00edodo, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o experimentou estagna\u00e7\u00e3o ou queda na renda, com exce\u00e7\u00e3o dos brancos, que tiveram ganhos significativos. Enfim, n\u00e3o apenas quanto, mas tamb\u00e9m quem s\u00e3o os ganhadores l\u00edquidos de cada per\u00edodo n\u00e3o expressa apenas fen\u00f4menos aleat\u00f3rios ou fatalidades, mas rela\u00e7\u00f5es de poder e controle da agenda e dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Autores: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, N\u00edcia Raies Moreira de Souza e Lucas Augusto de Lima Brand\u00e3o<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO correr da vida embrulha tudo, a vida \u00e9 assim: esquenta e esfria, aperta e da\u00ed afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente \u00e9 coragem\u201d. (Guimar\u00e3es Rosa) \u00a0 Este \u00e9 o primeiro de dois artigos que abordam a evolu\u00e7\u00e3o recente da renda per capita no estado de Minas Gerais do ponto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"off","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1601"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2209,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1601\/revisions\/2209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualda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