{"id":1665,"date":"2021-05-11T18:54:49","date_gmt":"2021-05-11T18:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1665"},"modified":"2021-05-11T19:03:51","modified_gmt":"2021-05-11T19:03:51","slug":"a-dinamica-recente-da-pobreza-e-extrema-pobreza-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1665","title":{"rendered":"A din\u00e2mica recente da pobreza e extrema pobreza em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u201cO correr da vida embrulha tudo, a vida \u00e9 assim: esquenta e esfria, aperta e da\u00ed afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente \u00e9 coragem\u201d.<\/em><\/p>

(Guimar\u00e3es Rosa)<\/em><\/p>

\u00a0<\/em><\/p>

Este \u00e9 o segundo de dois artigos que analisam a trajet\u00f3ria recente da renda e de sua distribui\u00e7\u00e3o, do ponto de vista da desigualdade e da pobreza, em Minas Gerais. Neste texto, o foco \u00e9 sobre a estrutura, din\u00e2mica e incid\u00eancia da pobreza e da extrema pobreza no estado, entre 2012 e 2015, a partir dos dados da PNAD Cont\u00ednua. O artigo sintetiza resultados mais abrangentes que constam da Nota t\u00e9cnica n. 1, publicada pelo Observat\u00f3rio das Desigualdades (FJP \/ CORECON-MG) e que pode ser obtida neste endere\u00e7o (http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?page_id=1564 ).<\/p>

Os debates sobre a magnitude e persist\u00eancia dos altos graus de desigualdade da sociedade brasileira apontam para uma converg\u00eancia entre as pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, assim como a correla\u00e7\u00e3o entre os temas. De fato, assim, uma pol\u00edtica sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel de combate \u00e0 pobreza deve, ao lado do enfrentamento \u00e0s priva\u00e7\u00f5es absolutas, examinar os mecanismos de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da pobreza e intervir sobre eles.<\/p>

V\u00e1rios trabalhos, pelo menos desde Henriques (2000), mostram que um dos problemas principais na conforma\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda no Brasil \u00e9 a extraordin\u00e1ria concentra\u00e7\u00e3o da renda e riqueza no \u201ctopo do topo\u201d da pir\u00e2mide. A literatura recente mostra que a possibilidade de que o crescimento econ\u00f4mico diminua a pobreza \u00e9 mediada pelo grau e perfil da desigualdade, e, em casos extremos como o nosso, a elasticidade da pobreza em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico \u00e9 menor. Ou seja, os ganhos de crescimento tendem a ser desproporcionalmente apropriados pelos mais ricos. Diante disso, o autor mostra que a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade seria uma alternativa mais eficiente do que o crescimento econ\u00f4mico para o combate \u00e0 pobreza[1]<\/sup><\/a>.<\/p>

A renda dispon\u00edvel \u00e9 a proxy<\/em> mais usada para inferir tal estado de priva\u00e7\u00e3o, padr\u00e3o de vida e consumo das fam\u00edlias, especialmente porque \u00e9 o principal instrumento de satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades e de acesso a bens e servi\u00e7os na maioria das sociedades. Al\u00e9m disso, a ado\u00e7\u00e3o da renda como indicador permite maior comparabilidade entre pa\u00edses, regi\u00f5es e pessoas, j\u00e1 que n\u00e3o exige que se entre em debates complexos acerca de quais seriam, em diferentes contextos, as necessidades b\u00e1sicas ou padr\u00f5es m\u00ednimos de vida e quando eles seriam considerados n\u00e3o satisfeitos.<\/p>

N\u00e3o h\u00e1 no Brasil uma linha de pobreza monet\u00e1ria oficial. Utilizaremos aqui as refer\u00eancias do sal\u00e1rio m\u00ednimo mais condizentes com o objetivo do trabalho, elegendo duas linhas de pobreza: uma de at\u00e9 \u00bc do SM vigente em cada ano (correspondia a R$249,50 em 2019), identificando os extremamente pobres, e outra de \u00bc at\u00e9 \u00bd SM mensal (em valores de 2019, correspondia a faixa entre R$ 249,51 e R$ 499 mensais per capita<\/em>), que representa os pobres.<\/p>

Entre 2012 e 2019, Minas Gerais seguiu trajet\u00f3ria similar \u00e0 observada no pa\u00eds para pobreza e extrema pobreza (IBGE, 2020; BARBOSA, SOUZA E SOARES, 2020), com a demarca\u00e7\u00e3o de dois per\u00edodos: at\u00e9 2015 e depois desse ano. No primeiro, a taxa de pobreza reduz no estado, passando de 18,1% da popula\u00e7\u00e3o, em 2012, para 16,4%, em 2015, enquanto os extremamente pobres passam de 7,8% para 6%. J\u00e1 entre 2016 e 2018, houve crescimento da popula\u00e7\u00e3o pobre e extremamente pobre em Minas Gerais. Em 2016 houve uma eleva\u00e7\u00e3o de 38,9% no segundo grupo, revertendo todo o decl\u00ednio do per\u00edodo passado. Para os pobres, a popula\u00e7\u00e3o apresentou aumentos sucessivos, voltando a cair em 2019 e alcan\u00e7ando patamar inferior a 2012. No entanto, ambas as linhas em 2019 s\u00e3o superiores a 2015, onde estavam as menores propor\u00e7\u00f5es.<\/p>

Gr\u00e1fico 1 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o da taxa de pobreza em duas linhas \u2013 Minas Gerais, 2012-2019<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p>

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Uma das caracter\u00edsticas marcantes na hist\u00f3ria do pa\u00eds \u00e9 a maior vulnerabilidade \u00e0 pobreza\u00a0 dos negros, das mulheres (Gr\u00e1ficos 2 e 3), dos mais jovens e pessoas menos escolarizadas. Em Minas Gerais, essa estrutura se manteve em todo o per\u00edodo analisado, n\u00e3o obstante a redu\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de negros pobres em 2014 e 2015. Eles eram 73,8% dos extremamente pobres e 67% dos pobres, em 2012, e chegaram a 72,1% e 75,4% em 2019, nessa ordem. \u00c9 not\u00e1vel tamb\u00e9m como a crise econ\u00f4mica e os retrocessos na prote\u00e7\u00e3o social a partir de 2016 atingem com muito mais severidade este grupo no estado. Enquanto a porcentagem de pobres entre os brancos oscila entre 5,3 e 5,5% entre 2015 e 2018, caindo para 4,7% em 2019, a propor\u00e7\u00e3o de pobres entre os negros no mesmo per\u00edodo salta de 11% para 13,5%, para retornar a 12,1% em 2019, patamar ainda significativamente superior ao de 2015; movimento parecido ocorre com a extrema pobreza. J\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o de pobres e extremamente pobres por g\u00eanero indica a situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel de mulheres em todos os anos da s\u00e9rie.\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

Gr\u00e1fico 2: Evolu\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de pobres e extremamente pobres na popula\u00e7\u00e3o total segundo g\u00eanero – Minas Gerais, 2012-2019<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p>

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Gr\u00e1fico 3: Evolu\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de pobres e extremamente pobres na popula\u00e7\u00e3o total segundo ra\u00e7a\/cor – Minas Gerais, 2012-2019<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p>

\u00a0<\/p>

A baixa escolaridade \u00e9 outra caracter\u00edstica que se destaca na popula\u00e7\u00e3o pobre e extremamente pobre, sendo um dos determinantes individuais da renda do trabalho e, portanto, da vulnerabilidade \u00e0 pobreza. Na compara\u00e7\u00e3o de 2019 com 2012, nota-se que a taxa de extrema pobreza para as pessoas que n\u00e3o completaram o ensino fundamental s\u00f3 \u00e9 menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles com ensino fundamental incompleto. Para todos os demais houve aumento da taxa de extrema pobreza. O mesmo pode ser observado para aqueles com renda domiciliar per capita de mais de \u00bc a \u00bd sal\u00e1rio m\u00ednimo. Note-se aqui tamb\u00e9m como o choque de 2015 e seus desdobramentos atingem mais os mais vulner\u00e1veis\/menos escolarizados na redu\u00e7\u00e3o de bem-estar.<\/p>

A pobreza na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, sabe-se, \u00e9 maior do que nas outras fases do ciclo de vida, como se poder\u00e1 ver no Gr\u00e1fico 4. Estando a priva\u00e7\u00e3o de renda altamente associada \u00e0s disparidades no acesso a oportunidades e a outros direitos b\u00e1sicos, como moradia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o efeito delet\u00e9rio da maior vulnerabilidade \u00e0 pobreza dos mais jovens influencia todo o ciclo de vida. A consequente reprodu\u00e7\u00e3o do ciclo intergeracional da pobreza fez com que a focaliza\u00e7\u00e3o do principal benef\u00edcio do sistema de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil, o Bolsa Fam\u00edlia, fosse nas fam\u00edlias pobres com a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes. Por\u00e9m, mesmo depois da expans\u00e3o da cobertura entre 2012 e 2016, a pobreza continuou a evoluir mais nesse grupo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras faixas de idade.<\/p>

No caso dos mais velhos (a partir dos 60 anos), que exibem as menores taxas de pobreza e extrema pobreza, v\u00ea-se a import\u00e2ncia tanto do sistema de previd\u00eancia social quanto dos Benef\u00edcios Assistenciais, que sofreram aprecia\u00e7\u00e3o maior por estarem atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo – ao contr\u00e1rio dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia, cujas atualiza\u00e7\u00f5es foram muito aqu\u00e9m da aprecia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>

Gr\u00e1fico 4 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o da taxa de pobreza e extrema pobreza por faixa et\u00e1ria\u2013 Minas Gerais, 2012-2019<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/span><\/p>

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Al\u00e9m dos benef\u00edcios e transfer\u00eancias, o funcionamento do mercado de trabalho e do contexto macroecon\u00f4mico tiveram papel fundamental na trajet\u00f3ria da pobreza no pa\u00eds e em Minas Gerais. A evolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da pobreza esteve muito relacionada ao incremento da renda entre 2012 e 2015, potencializado pela redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, pela eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e pelo desempenho do\u00a0mercado de trabalho,\u00a0cujos rendimentos respondem por mais de 2\/3 da renda dos domic\u00edlios. Os rendimentos dos 30% mais pobres, por exemplo, estavam fortemente associados \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 2015, quando a renda dos 20% mais pobres\u00a0passou\u00a0a variar menos do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Associado a isso, o funcionamento do mercado de trabalho come\u00e7a a apresentar cen\u00e1rio mais desfavor\u00e1vel a partir daquele ano, revertendo tend\u00eancia de melhora do per\u00edodo anterior, quando as taxas de crescimento da economia estavam mais elevadas, o grau de formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho estava em expans\u00e3o e as taxas de desocupa\u00e7\u00e3o, em n\u00edveis mais baixos.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Gr\u00e1fico 5 – Evolu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, dos rendimentos do primeiro e segundo decis de renda – Minas Gerais, 2012-2019<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Microdados da PNAD Cont\u00ednua (2012 a 2019)<\/p>

\u00a0<\/p>

Pode-se resumir, ainda que sob o risco de simplifica\u00e7\u00e3o excessiva, o comportamento da pobreza e da extrema pobreza em Minas Gerais. At\u00e9 2015, assiste-se a uma redu\u00e7\u00e3o tanto de uma quanto de outra. A partir de 2016, ambos os indicadores se elevam significativamente e se estabilizam em patamares muito altos, revertendo as conquistas do per\u00edodo anterior. No caso da pobreza, em 2019, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o moderada de sua incid\u00eancia; no caso da extrema pobreza, nem isto. Ademais, n\u00e3o apenas os grupos mais vulner\u00e1veis mencionados s\u00e3o sobrerrepresentados entre pobres e extremamente pobres: foram tamb\u00e9m os grupos mais afetados pelo aumento da pobreza e da extrema pobreza a partir de 2016 e os que menos se recuperaram.<\/p>

Os dados evidenciam que o desmonte do pacto social que sustentou a democratiza\u00e7\u00e3o, o qual o Brasil experimenta desde 2015 com a crise e estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (que o Governo Federal busca solucionar atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o quase exclusiva por um ajuste fiscal recessivo e permanente e por pol\u00edticas que levaram ao aumento do desemprego, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e paralisa\u00e7\u00e3o ou retrocesso em v\u00e1rias pol\u00edticas sociais) cobra, tamb\u00e9m em Minas Gerais, seu pre\u00e7o em deteriora\u00e7\u00e3o do bem estar.<\/p>

\u00a0<\/p>

Autores: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Lucas Augusto de Lima Brand\u00e3o e N\u00edcia Raies Moreira de Souza<\/strong><\/p>

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