{"id":1824,"date":"2021-06-17T14:34:49","date_gmt":"2021-06-17T14:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1824"},"modified":"2021-06-17T14:39:50","modified_gmt":"2021-06-17T14:39:50","slug":"da-oficina-mecanica-a-politica-publica-indicadores-sociais-indice-de-gini-e-desigualdade-de-rendimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1824","title":{"rendered":"Da oficina mec\u00e2nica \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica: indicadores sociais, \u00cdndice de Gini e desigualdade de rendimentos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Em nosso post do dia 11\/06, dissertamos acerca do \u00cdndice de Gini e explicamos como os n\u00fameros expressados por meio desse indicador refletem, em parte, o n\u00edvel de desigualdade de renda, riqueza ou outros recursos de uma sociedade. O texto de hoje\u00a0 complementa as informa\u00e7\u00f5es fornecidas da \u00faltima vez, dando prosseguimento ao tema da desigualdade de rendimentos. Para que toda a discuss\u00e3o seja proveitosa, por\u00e9m, uma an\u00e1lise dos indicadores sociais – seu uso, import\u00e2ncia e mesmo as brechas interpretativas que podem conter – \u00e9 de grande valia.\u00a0<\/span><\/p>

Iniciando com uma met\u00e1fora, os indicadores sociais poderiam ser interpretados como as diferentes luzes do painel de um carro. Aqueles que dirigem, ou mesmo que j\u00e1 acompanharam com aten\u00e7\u00e3o algu\u00e9m dirigindo, provavelmente j\u00e1 perceberam que h\u00e1 logo atr\u00e1s do volante uma esp\u00e9cie de tela em que s\u00e3o distribu\u00eddos diversos sinalizadores. Um deles representa o tanque de gasolina, outro os cintos de seguran\u00e7a, e por a\u00ed vai.\u00a0<\/span><\/p>

Esses sinalizadores, a determinado tempo, sempre se acendem, trazendo ao motorista do carro a interpreta\u00e7\u00e3o do que ocorre naquele momento com o ve\u00edculo e com seus passageiros. Seguindo os exemplos dados, a luz do tanque de gasolina indica o n\u00edvel de combust\u00edvel do carro, e o acendimento do sinalizador de cinto de seguran\u00e7a aponta que h\u00e1 algum passageiro que n\u00e3o ativou esse equipamento.<\/span><\/p>

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Imagem 1 – Sinalizadores do painel de um carro<\/span><\/p>

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Fonte: site AutoPapo (UOL), 2019<\/span><\/p>

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A grande quest\u00e3o \u00e9 que, assim como as luzes do painel do ve\u00edculo, os sinalizadores sociais t\u00eam a importante fun\u00e7\u00e3o de informar ao \u201cmotorista\u201d – podemos cham\u00e1-lo, daqui em diante, de formulador de pol\u00edticas p\u00fablicas ou gestor – o que est\u00e1 acontecendo e merece aten\u00e7\u00e3o naquele momento com seu ve\u00edculo e com os passageiros dele, ou seja, com o pa\u00eds (estado, regi\u00e3o, etc) e com a sociedade. Dessa maneira, pode-se visualizar melhor o rumo de a\u00e7\u00e3o ideal a ser tomado a partir dos sintomas que os indicadores deixam transparecer.\u00a0<\/span><\/p>

No caso do \u00cdndice de Gini, que j\u00e1 foi discutido, seus resultados permitem que se perceba o qu\u00e3o desigual est\u00e1 a sociedade local. Se o valor dele for alto, por exemplo, \u00e9 como se seu sinalizador se acendesse: talvez seja o caso de formular pol\u00edticas p\u00fablicas mais potentes contra a desigualdade. Vale ressaltar que isso ocorre tanto no plano nacional, como estadual, regional ou municipal. Mas, deixando um pouco de lado a compara\u00e7\u00e3o e partindo ao que \u00e9 discutido de maneira mais espec\u00edfica, o que seriam de fato os indicadores sociais?<\/span><\/p>

Jannuzzi (2005) aponta que, no que tange \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, os indicadores sociais podem ser definidos como \u201cmedidas usadas para permitir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um conceito abstrato ou de uma demanda de interesse program\u00e1tico\u201d (JANNUZZI, 2005). Isso significa que eles s\u00e3o instrumentos de c\u00e1lculo e an\u00e1lise por meio dos quais se aponta, aproxima ou traduz em termos operacionais e mais tang\u00edveis as dimens\u00f5es sociais que refletem o cen\u00e1rio atual em determinado setor (desigualdade, bem-estar, desemprego\u2026). Com eles, pode-se tanto perceber como as medidas pol\u00edticas, influ\u00eancias externas ou pol\u00edticas p\u00fablicas anteriores concretizaram o atual estado dos par\u00e2metros, planejar as pr\u00f3ximas tomadas de a\u00e7\u00e3o e, inclusive, demonstrar transpar\u00eancia \u00e0 sociedade civil quanto aos resultados sociais dos atos de governantes e gestores. Prossegue o autor, exemplificando a discuss\u00e3o:<\/span><\/p>

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Taxas de analfabetismo, rendimento m\u00e9dio do trabalho, taxas de mortalidade infantil, taxas de desemprego, \u00edndice de Gini e propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as matriculadas em escolas s\u00e3o, nesse sentido, indicadores sociais, ao traduzirem em cifras tang\u00edveis e operacionais v\u00e1rias das dimens\u00f5es relevantes, espec\u00edficas e din\u00e2micas da realidade social. (JANNUZZI, 2005)<\/span><\/p>

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De acordo com o que foi apresentado at\u00e9 aqui, o uso de indicadores sociais n\u00e3o pode ser definido como nada menos que fundamental \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. E, de fato, o interesse por eles e a sua aplica\u00e7\u00e3o v\u00eam crescendo no Brasil, nas diferentes esferas de governo e nos diversos f\u00f3runs de discuss\u00e3o acerca de quest\u00f5es sociais. Isso por tr\u00eas motivos principais: primeiramente, o vi\u00e9s de planejamento estatal tem estado em voga, com amplo uso de instrumentos voltados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o e acompanhamento em diversas \u00e1reas do setor p\u00fablico. Ademais, ampliou-se a influ\u00eancia de sindicatos, m\u00eddia e sociedade civil na press\u00e3o por fiscaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e na cobran\u00e7a de resultados para com ele, naturalizando-se, assim, o uso dos indicadores e outras medidas. Por fim, existe hoje em dia um acesso mais facilitado a informa\u00e7\u00f5es mais estruturadas, seja de natureza administrativa ou estat\u00edstica, viabilizado pelas novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (JANNUZZI, 2005).<\/span><\/p>

Dentre outras classifica\u00e7\u00f5es, um indicador pode ser listado em sint\u00e9tico ou anal\u00edtico, e a diferen\u00e7a \u00e9, como se pode imaginar, se ele analisa um s\u00f3 par\u00e2metro ou se sintetiza mais de uma dimens\u00e3o dos fen\u00f4menos sociais em um mesmo valor. O \u00cdndice de Gini, assim como o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC) ou o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), resumem diversas dimens\u00f5es da realidade econ\u00f4mica e \/ ou social em uma medida s\u00f3, ou seja, deixam um pouco de lado as especificidades de cada uma delas para se concentrarem em um comportamento m\u00e9dio ou situa\u00e7\u00e3o t\u00edpica (JANNUZZI, 2005).\u00a0<\/span><\/p>

A este ponto, \u00e9 poss\u00edvel sair da introdu\u00e7\u00e3o te\u00f3rica sobre os indicadores e adentrar especificamente a esfera da desigualdade de rendimentos. De acordo com o Boletim Desigualdade nas Metr\u00f3poles (2020), o coeficiente de Gini, como \u00edndice sint\u00e9tico, avalia a desigualdade geral na sociedade sem avaliar quais estratos de renda ganharam ou perderam em renda ao longo do per\u00edodo analisado. Ademais, por ser ele \u201cmais sens\u00edvel \u00e0s mudan\u00e7as no meio da distribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 indicado complementar a an\u00e1lise com as raz\u00f5es de renda entre os estratos superiores e inferiores \u2013 medida mais sens\u00edvel \u00e0 desigualdade entre os extremos da pir\u00e2mide social\u201d (OBSERVAT\u00d3RIO DAS METR\u00d3POLES, 2020). Sendo assim, \u00e9 primordial que, al\u00e9m de se indicar o qu\u00e3o desigual est\u00e1 a sociedade, se aponte tamb\u00e9m em quais segmentos de renda e com qual intensidade isso ocorreu no per\u00edodo escolhido.\u00a0<\/span><\/p>

Antes de partir \u00e0 an\u00e1lise de dados, uma ressalva importante: o estudo em quest\u00e3o do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles considera apenas os rendimentos do trabalho para as an\u00e1lises feitas, e n\u00e3o os rendimentos de todas as fontes. Isso quer dizer que s\u00f3 foi englobada a renda advinda de atividades laborais, e n\u00e3o se levou em conta, por exemplo, aposentadorias ou pens\u00f5es, pens\u00e3o aliment\u00edcia, aluguel e arrendamento ou outros rendimentos como o seguro-desemprego e os programas de transfer\u00eancia de renda do governo (IBGE, 2018). Considerando este aspecto, \u00e9 poss\u00edvel interpretar melhor os dados que ser\u00e3o apresentados.\u00a0<\/span><\/p>

O Gr\u00e1fico 1 apresenta a evolu\u00e7\u00e3o, entre 2012 e o 4\u00b0 trimestre de 2020, da m\u00e9dia de rendimentos do trabalho para o conjunto das Regi\u00f5es Metropolitanas (RMs) do Brasil <\/span>\u00b9<\/b>. \u00c9 poss\u00edvel perceber que o rendimento m\u00e9dio cresceu entre 2012 e 2014, sofreu queda entre 2014 e 2017 e aumentou de novo entre 2017 e 2019. Nesse ano, ele j\u00e1 retorna a cair e sofre uma queda brusca em 2020, principalmente entre o 1\u00b0 e 2\u00b0 trimestres. Essa queda foi refletida tamb\u00e9m na evolu\u00e7\u00e3o do coeficiente de Gini, como se viu no \u00faltimo post, e pode indicar os reflexos da pandemia da COVID-19 no bolso dos cidad\u00e3os, a maioria dos quais, com a redu\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades comerciais, teve sua renda mensal reduzida.\u00a0<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 1 – Evolu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de rendimentos do conjunto das Regi\u00f5es Metropolitanas do Brasil<\/span><\/p>

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Fonte: Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, 2020.\u00a0<\/span><\/p>

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Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel notar que o cen\u00e1rio visto at\u00e9 ent\u00e3o se estabilizou em certa medida do 2\u00b0 ao 4\u00b0 trimestres. No entanto, quando se olha o in\u00edcio e o fim do per\u00edodo analisado, \u00e9 not\u00e1vel que o patamar de renda \u00e9 praticamente igual no in\u00edcio e no fim da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ou seja, a renda m\u00e9dia do trabalho retrocedeu quase uma d\u00e9cada, o que delimita ainda um caminho a ser percorrido em termos de cen\u00e1rio econ\u00f4mico e pol\u00edticas p\u00fablicas para que a renda sequer retorne aos patamares anteriores.\u00a0<\/span><\/p>

J\u00e1 no segundo gr\u00e1fico, tamb\u00e9m retirado do mencionado Boletim do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, verifica-se como a redu\u00e7\u00e3o da renda para todos desafortunadamente aumenta a desigualdade e apresenta um fardo significativamente maior para alguns. Nele, comparam-se as varia\u00e7\u00f5es das m\u00e9dias de rendimento para o conjunto das RMs por estratos de renda (40% mais pobres, os 50% intermedi\u00e1rios e os 10% com maiores rendimentos), entre o 4\u00b0 trimestre de 2019 e o mesmo trimestre de 2020.\u00a0<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 2 – Varia\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de rendimentos entre o 4\u00ba trimestre de 2019 e o 4\u00ba trimestre de 2020 por estratos de renda, para o Conjunto das Regi\u00f5es Metropolitanas do Brasil (%)<\/span><\/p>

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Fonte: Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, 2020.\u00a0<\/span><\/p>

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A redu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia do rendimento, observada na an\u00e1lise anterior, ocorreu devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na m\u00e9dia de rendimento de todos os tr\u00eas estratos de renda. No entanto, agora \u00e9 poss\u00edvel notar que a maior redu\u00e7\u00e3o ocorreu com o estrato de menor renda, ou seja, os 40% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, que sofreram queda de 34,2% nos rendimentos. O estrato dos 50% intermedi\u00e1rios teve perdas significativamente menores do que os mais pobres, e o estrato de maior rendimento registrou a menor perda, ao valor de 6,9%. Ao se analisar as perdas por estrato, nota-se, como j\u00e1 introduzido, que, ainda que os rendimentos m\u00e9dios tenham ca\u00eddo de forma generalizada no pa\u00eds, houve um aumento patente da desigualdade de renda. Isso porque as perdas registradas foram proporcional e notadamente maiores para os mais pobres e de menor grau para os grupos com maior renda anterior (OBSERVAT\u00d3RIO DAS METR\u00d3POLES, 2020).<\/span><\/p>

A amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades, desse modo, j\u00e1 \u00e9 fato constatado. Mas como ela se comportou ao longo das RMs analisadas? Haveria distin\u00e7\u00e3o significativa entre os resultados das regi\u00f5es do Brasil?<\/span><\/p>

Para tal an\u00e1lise, o \u00faltimo gr\u00e1fico apresentado trar\u00e1 as raz\u00f5es de rendimento entre os 10% do topo da distribui\u00e7\u00e3o e os 40% da base da distribui\u00e7\u00e3o para cada uma das Regi\u00f5es Metropolitanas brasileiras, tanto para o 4\u00ba trimestre de 2019 como para o 4\u00ba trimestre de 2020. Quanto maior a raz\u00e3o, portanto, mais os 10% mais ricos ganham em rela\u00e7\u00e3o aos 40% mais pobres, o que indica uma maior desigualdade de renda nesse sentido.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Gr\u00e1fico 3 – Raz\u00e3o de rendimentos entre os 10% do topo e os 40% da base da distribui\u00e7\u00e3o para as Regi\u00f5es Metropolitanas do Brasil\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

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Fonte: Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, 2020.\u00a0<\/span><\/p>

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As cinco Regi\u00f5es Metropolitanas com as maiores raz\u00f5es de rendimento no 4\u00ba trimestre de 2020 foram, em ordem decrescente, as RMs de Jo\u00e3o Pessoa (88,3), Rio de Janeiro (59,7), Salvador (55,9), Recife (55,1) e Macei\u00f3 (51,2). Quatro das cinco, portanto, na regi\u00e3o Nordeste e uma na regi\u00e3o Sudeste – sendo esta a segunda maior raz\u00e3o. Por outro lado, as RMs de menor raz\u00e3o de rendimentos no 4\u00ba trimestre de 2020 foram, em ordem crescente, as RMs de Goi\u00e2nia (23,2), Curitiba (23,2), Florian\u00f3polis (24,0), Macap\u00e1 (24,2) e Vale do Rio Cuiab\u00e1 (24,4). A menor raz\u00e3o e, logo, o local em que os 10% mais ricos ganharam de maneira mais igualit\u00e1ria aos 40% mais pobres est\u00e1 em uma RM do Centro-Oeste, mas tamb\u00e9m aponta-se a presen\u00e7a de RMs do Sul neste rol, na quantidade de duas localidades, e do Norte (Macap\u00e1).\u00a0<\/span><\/p>

Quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o, percebe-se que ela cresceu em todas as metr\u00f3poles (indicando, portanto, aumento da desigualdade em todas). A intensidade desse crescimento, por\u00e9m, variou significativamente e demonstra a import\u00e2ncia de an\u00e1lises regionalizadas de forma a impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para o escopo geogr\u00e1fico espec\u00edfico a que foram formatadas. O fato \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 totalmente verdadeiro o lugar comum de que, na pandemia, estamos todos no mesmo barco; mais correto seria afirmar que estamos todos na mesma tempestade, mas alguns a enfrentam em um transatl\u00e2ntico enquanto outros t\u00eam que lutar para se manter na superf\u00edcie com pouco mais do que uma canoa.<\/span><\/p>

Diferentes carros exigem distintos servi\u00e7os na oficina mec\u00e2nica. Da mesma forma – e certamente com infinita maior complexidade – distintas localidades apresentam, por meio de seus indicadores, necessidades personalizadas que devem ser atendidas por meio das pol\u00edticas p\u00fablicas. Para isto, \u00e9 preciso saber o significado dos sinalizadores que se acendem e complementar esses alertas com olhares mais especializados. Se a desigualdade no Brasil \u00e9 historicamente muito alta, a pandemia – e as escolhas e pol\u00edticas para enfrent\u00e1-la (ou n\u00e3o) – acenderam todas as luzes de alerta do nosso painel. Mas ainda h\u00e1 alguns que preferem ignorar os sintomas e dirigir \u00e0s cegas; talvez por ainda n\u00e3o compreenderem a magnitude das ferramentas que t\u00eam \u00e0 m\u00e3o, talvez porque o rumo tomado seja vantajoso ou indiferente para o motorista, ainda que prejudicial para os passageiros.\u00a0<\/span><\/p>



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1 O IBGE considera apenas 20 Regi\u00f5es Metropolitanas (Manaus, Bel\u00e9m, Macap\u00e1, Grande S\u00e3o Lu\u00eds, Fortaleza, Natal, Jo\u00e3o Pessoa, Recife, Macei\u00f3, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Grande Vit\u00f3ria, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Curitiba, Florian\u00f3polis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiab\u00e1 e Goi\u00e2nia), por\u00e9m na pesquisa feita pelo Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles foram considerados tamb\u00e9m os dados do Distrito Federal e a Regi\u00e3o Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.<\/span><\/p>



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Post elaborado por Augusta Cora Lamas Lopes – estagi\u00e1ria no Observat\u00f3rio das Desigualdades – com a supervis\u00e3o de Bruno Lazzarotti Diniz Costa.\u00a0<\/b><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON – MG<\/span><\/p>



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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

ANGELO, Barbara. Luzes do painel do carro: saiba identificar o problema. <\/span>AutoPapo<\/b>, 2019. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/autopapo.uol.com.br\/noticia\/luzes-do-painel-do-carro-significado-problema\/<\/span><\/a>>. Acesso em 15 de jun. 2021.\u00a0<\/span><\/p>

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA. Rendimento de todas as fontes – 2018. <\/span>Biblioteca IBGE<\/b>: Cat\u00e1logo. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/index.php\/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101673<\/span><\/a>>. Acesso em: 17 jun. 2021.\u00a0<\/span><\/p>

JANNUZZI, Paulo de Martino. <\/span>Indicadores para diagn\u00f3stico, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos programas sociais no Brasil<\/b>. <\/span>Revista do Servi\u00e7o P\u00fablico<\/b> (RSP). Bras\u00edlia – DF, vol.58, n\u00b02, p. 137-159, Abr\/Jun 2005.\u00a0<\/span><\/p>

OBSERVAT\u00d3RIO DAS METR\u00d3POLES. Boletim Desigualdade nas Metr\u00f3poles. <\/span>PUCRS<\/b>, Porto Alegre, 4\u00b0 trimestre de 2020. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.observatoriodasmetropoles.net.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLES_03.pdf<\/span><\/a> >. Acesso em: 15 jun. 2021.<\/span><\/p>





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Em nosso post do dia 11\/06, dissertamos acerca do \u00cdndice de Gini e explicamos como os n\u00fameros expressados por meio desse indicador refletem, em parte, o n\u00edvel de desigualdade de renda, riqueza ou outros recursos de uma sociedade. 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