{"id":1832,"date":"2021-06-18T21:22:40","date_gmt":"2021-06-18T21:22:40","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1832"},"modified":"2021-06-18T21:37:33","modified_gmt":"2021-06-18T21:37:33","slug":"a-fome-e-as-sobras-o-desafio-da-seguranca-alimentar-e-as-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1832","title":{"rendered":"A fome e as sobras: o desafio da seguran\u00e7a alimentar e as pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\t\t
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Para uma parcela dos porta-vozes da nossa elite econ\u00f4mica (real ou v\u00edtima de seus pr\u00f3prios del\u00edrios) o povo brasileiro parece ser pouco mais do que um estorvo; necess\u00e1rio talvez, mas ainda assim um estorvo. E petulante: dom\u00e9sticas ousaram querer ir \u00e0 Disney, os filhos dos porteiros acintosamente almejam o acesso ao ensino superior, h\u00e1 cidad\u00e3os que – horror! – pretendem uma vida longeva de at\u00e9 100 anos (quem sabe, para prejudicar as contas p\u00fablicas, impatriotas que s\u00e3o).\u00a0<\/span><\/p>

Pois bem, ap\u00f3s manifestar seu inc\u00f4modo com a falta de compostura do povo brasileiro, agora o ministro Paulo Guedes parece ter identificado outro grave defeito por aqui: o tamanho dos pratos da classe m\u00e9dia, que tem o olho maior do que a barriga e desperdi\u00e7a muito, ao contr\u00e1rio dos europeus mais bem educados pelas guerras que atravessaram. Mas o ministro \u00e9 empreendedor e, ao diagnosticar o problema, j\u00e1 identifica ali a oportunidade: doar as sobras dos restaurantes aos pobres e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Nessa mesma reuni\u00e3o, em que participava tamb\u00e9m o Ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma \u2014 ministro respons\u00e1vel pelos programas sociais do governo \u2014, ainda houve a proposi\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do vencimento de alimentos, onde esses produtos fora do prazo de validade pudessem ser vendidos a baixos pre\u00e7os nos supermercados.<\/span><\/p>

Tudo nestas declara\u00e7\u00f5es \u00e9 absurdo, a come\u00e7ar pelo diagn\u00f3stico, fruto da mistura de senso comum, preconceito e deslumbre, t\u00e3o caracter\u00edstica de certos segmentos sociais. Segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas (por meio da FAO), enquanto o desperd\u00edcio anual de alimentos no Brasil \u00e9 de 23,6 milh\u00f5es de toneladas – aproximadamente 60 kg. por pessoa -, na Europa, o desperd\u00edcio anual de alimentos \u00e9 de 88 milh\u00f5es de toneladas – em torno de 90 kg por pessoa – ou seja, cerca de\u00a0 50% a mais de desperd\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil<\/span>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

S\u00e3o declara\u00e7\u00f5es estapaf\u00fardias, mas reveladoras de um certo tipo de pensamento: primeiro, o que caberia aos pobres e vulner\u00e1veis s\u00e3o as sobras dos mais abastados; segundo, estes setores t\u00eam grande simpatia pela l\u00f3gica e gram\u00e1tica da filantropia e caridade, na exata propor\u00e7\u00e3o de sua avers\u00e3o \u00e0 gram\u00e1tica dos direitos e \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica institucionalizada.Mas, al\u00e9m disto, mostra como a fome e a inseguran\u00e7a alimentar s\u00e3o problemas, para dizer o m\u00ednimo, subestimados por esta parcela da elite pouco sens\u00edvel aos dramas reais da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

No momento em que a desigualdade de rendimentos do trabalho alcan\u00e7a o mais alto valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, o rendimento m\u00e9dio real do trabalho dos mais pobres caiu mais de 30%, o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem o menor poder de compra de alimentos desde 2005 e o consumo m\u00e9dio de carne por habitante no Brasil \u00e9 o menor em 25 anos, \u00e9 preciso discutir a s\u00e9rio o problema da seguran\u00e7a alimentar<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

De fato, a fome e a inseguran\u00e7a alimentar no Brasil nunca foram totalmente superadas. Houve sim um momento nos \u00faltimos anos onde tais \u00edndices diminu\u00edram, mas ap\u00f3s a crise de 2015 e a mudan\u00e7a de pensamento econ\u00f4mico do Brasil, a fome voltou a atingir mais nossa popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 Segundo dados da Rede Penssan (2021), em 2020 menos da metade dos domic\u00edlios brasileiros tinham seus moradores em situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar, com um contingente de 55,2% da popula\u00e7\u00e3o, se encontrando em inseguran\u00e7a alimentar e 9% convivendo com a fome, como pode ser observado no Gr\u00e1fico 1.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 1 – Distribui\u00e7\u00e3o proporcional dos domic\u00edlios por n\u00edvel de Seguran\u00e7a\/Inseguran\u00e7a Alimentar no Brasil e \u00e1rea de moradia em 2020<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Penssan (2021)<\/span><\/p>

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Os dados tamb\u00e9m mostram como a pandemia v\u00eam agravando essa situa\u00e7\u00e3o, que havia tido uma tend\u00eancia de melhora no per\u00edodo entre 2004 a 2014 e mostra como hoje a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e deve ser tratada por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas, que auxiliem os grupos mais vulnerabilizados de forma urgente, pensando tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es estruturais direcionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. O gr\u00e1fico 2 traz essa linha hist\u00f3rica de 2004 at\u00e9 2020.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 2 – Compara\u00e7\u00e3o das estimativas de Seguran\u00e7a\/Inseguran\u00e7a Alimentar do inqu\u00e9rito VigiSAN e os inqu\u00e9ritos nacionais de 2004 a 2020<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Penssan (2021)<\/span><\/p>

\u00c9 importante destacar, aqui, que discutir a supera\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m passa pela realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, como direito universal. O direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada est\u00e1 contemplado no artigo 25 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos de 1948. Sua defini\u00e7\u00e3o foi ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais e o Coment\u00e1rio Geral n\u00ba 12 da ONU. No Brasil, resultante de amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional n\u00ba 64, que incluiu a alimenta\u00e7\u00e3o no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>

As pol\u00edticas sociais que hoje o Brasil tem s\u00e3o antigas e n\u00e3o suprem as necessidades ainda maiores, criadas ap\u00f3s a crise e ampliadas com a m\u00e1 gest\u00e3o da pandemia. O aux\u00edlio emergencial que n\u00e3o vigorou em todo o per\u00edodo da pandemia e que hoje tem um valor p\u00edfio, n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer com que a comida chegue \u00e0 mesa de muitos brasileiros. Era e \u00e9 necess\u00e1rio mais seriedade no combate \u00e0 pandemia, \u00e0 pobreza e \u00e0 fome, para tentar superar, ou ao menos suprimir, tamanhos problemas que hoje vivemos.<\/span><\/p>

Vemos nessas falas \u2014 grotescas e elitistas \u2014 que a busca por pol\u00edticas s\u00e9rias e efetivas de combate \u00e0s desigualdades n\u00e3o s\u00e3o parte do governo brasileiro. O que temos hoje \u00e9 uma pol\u00edtica econ\u00f4mica e social que pouco se importa com quem mais passa necessidade e que procura uma esp\u00e9cie de higienismo. Cada vez mais entendemos que n\u00e3o devemos apenas combater o v\u00edrus que nos assola e que, na escrita desse texto, j\u00e1 levou quase 500.000 brasileiros, devemos tamb\u00e9m combater esses discursos, que ampliam as desigualdades e cada vez mais assola o Brasil \u00e0 pobreza. Uma frase define o que queremos: Vacina no bra\u00e7o, comida no prato.<\/span><\/p>

Autores: Alexandre Henrique, Bruno Lazzarotti e Matheus Arcelo<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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