{"id":1875,"date":"2021-06-30T22:07:06","date_gmt":"2021-06-30T22:07:06","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1875"},"modified":"2021-06-30T22:15:43","modified_gmt":"2021-06-30T22:15:43","slug":"nao-e-brincadeira-violencia-contra-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1875","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 brincadeira: Viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\t\t
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O tr\u00e1gico caso de Henry Borel [1] trouxe novamente \u00e0 tona discuss\u00f5es sobre viol\u00eancia contra as crian\u00e7as nos \u00faltimos meses. A notoriedade de um dos acusados e as circunst\u00e2ncias da morte do menino encorajaram o aumento de den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as em todo o Brasil [2], ainda que a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de abuso e agress\u00e3o tenha se tornado mais dif\u00edcil com o fechamento de creches e escolas durante o per\u00edodo de isolamento social for\u00e7ado pela pandemia Covid-19.<\/p>

Infelizmente, esta n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o isolada e h\u00e1 diversas formas em que a viol\u00eancia se materializa no pa\u00eds envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, desde homic\u00eddios a viol\u00eancia sexual. Em 2005, no Par\u00e1, o caso de Marielma [3] chocou o pa\u00eds: uma crian\u00e7a de 11 anos submetida ao trabalho dom\u00e9stico em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foi encontrada morta, com ind\u00edcios de tortura e abuso sexual. Marielma havia sido entregue para trabalhar para seus algozes em troca de uma cesta b\u00e1sica mensal para sua fam\u00edlia. Tais circunst\u00e2ncias n\u00e3o s\u00e3o incomuns. Meninas de origem pobre s\u00e3o frequentemente levadas para serem \u201cadotadas\u201d irregularmente por fam\u00edlias mais abastadas e assumem tarefas dom\u00e9sticas sob a promessa de terem garantidos roupa, alimento e escola\u00a0[4]. Essa pr\u00e1tica de explora\u00e7\u00e3o mal disfar\u00e7ada de benemer\u00eancia exp\u00f5e meninas a viol\u00eancias, como as sofridas por Marielma, que raramente s\u00e3o denunciadas e punidas. Em 2015, no mesmo estado, um casal foi denunciado por tentar adotar uma garota entre 12 e 18 anos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es [5].<\/p>

Estes casos s\u00e3o apenas ilustrativos de uma triste marca da realidade brasileira: em m\u00e9dia, mais de 13 crian\u00e7as e adolescentes morrem de forma violenta todos os dias no pa\u00eds [6]. Na continuidade da parceria entre o N\u00facleo de Estudos em Seguran\u00e7a P\u00fablica (NESP – FJP) e o Observat\u00f3rio das Desigualdades (FJP\/CORECON \u2013 MG), descreve-se brevemente algumas das v\u00e1rias faces assumidas pela viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e o adolescente no Brasil e o seu elo inextrinc\u00e1vel com a desigualdade, refor\u00e7ando a gravidade do cen\u00e1rio nacional e a necessidade de medidas urgentes de preven\u00e7\u00e3o e respostas para proteg\u00ea-los.<\/p>

De acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2020 [6], do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, crian\u00e7as e adolescentes foram 10,3% das v\u00edtimas de assassinatos no pa\u00eds em 2019. Deste total, 91% do sexo masculino e 75% negras. A taxa nacional de mortes violentas desta parcela da popula\u00e7\u00e3o em 2019 foi de 2,952 por 100 mil habitantes e alguns estados se destacaram por apresentarem valores muito acima deste n\u00famero \u2015 Esp\u00edrito Santo (6,79), Pernambuco (6,22), Sergipe (6,09), Alagoas (6,02), Roraima (5,78) e Par\u00e1 (5,49) \u2015 expondo as profundas diferen\u00e7as enfrentadas em cada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>

Figura 1: Taxa de mortes violentas intencionais de crian\u00e7as e adolescentes em 2019.<\/strong><\/p>

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Fonte: Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2020.<\/strong><\/p>

Quando idade, sexo e ra\u00e7a s\u00e3o vari\u00e1veis levadas em considera\u00e7\u00e3o, a realidade apresentada se mostra ainda mais complexa. A distribui\u00e7\u00e3o racial das v\u00edtimas muda segundo a faixa de idade considerada, ainda que negros constituam sempre a maioria. Entre 0 e 9 anos de idade, 55% das v\u00edtimas s\u00e3o negras. Nesta faixa de idade, os principais crimes s\u00e3o homic\u00eddio e les\u00e3o corporal seguida de morte, como se suspeita ter ocorrido com Henry. A concentra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas entre os negros se agrava na faixa et\u00e1ria entre 10 e 14 anos. Aqui, eles s\u00e3o 77% das v\u00edtimas de homic\u00eddio.<\/p>

Corroborando dados do UNICEF, dentre os crimes que levam \u00e0 morte de crian\u00e7as e adolescentes, o homic\u00eddio \u00e9 o mais comum em todas as faixas et\u00e1rias (83,71%). Contudo, chama a aten\u00e7\u00e3o que as mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial s\u00e3o a segunda causa mais frequente (14,81%) em todas as faixas et\u00e1rias. O dado traz \u00e0 mente Jo\u00e3o Pedro, de 14 anos, baleado dentro de casa ap\u00f3s a pol\u00edcia invadir a resid\u00eancia [7]; \u00c1gatha, de 8, atingida\u00a0por um policial\u00a0enquanto voltava para casa com a m\u00e3e [8]; e ainda Marcos Vin\u00edcius, de 14, baleado, segundo ele mesmo, por um blindado enquanto se dirigia \u00e0 escola na Mar\u00e9 [9]. Os tr\u00eas eram moradores de complexos de favelas no Rio de Janeiro e negros.<\/p>

Gr\u00e1fico 1: Idade das v\u00edtimas de morte violenta intencional por tipo de crime. <\/strong><\/p>

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Fonte: Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2020.<\/strong><\/p>

Outro dado que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a grande maioria das mortes violentas, 89,90% do total, correspondem a adolescentes entre 15 e 19 anos. Ainda que ocorram crimes que vitimam crian\u00e7as entre 0 e 14 anos, o quais representam 10,1%, \u00e9 a partir dos 13 que o risco de sofrer um crime que resulte em morte dispara. Com a maior idade, a propor\u00e7\u00e3o de meninos cresce vertiginosamente. As v\u00edtimas do sexo masculino representam 83% na faixa de 15 a 19 anos. A predomin\u00e2ncia de negros persiste nesta faixa et\u00e1ria: eles s\u00e3o 79% das v\u00edtimas de homic\u00eddio ou morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial.<\/p>

Enquanto as v\u00edtimas de mortes violentas intencionais s\u00e3o, em sua maioria, meninos a partir de 13 anos, as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual s\u00e3o majoritariamente meninas (85%) de at\u00e9 13 anos (73,8%). Em 2019, ainda segundo os dados do Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2020, as v\u00edtimas de 0 a 19 anos foram 78,35% do total deste tipo de crime. A alta porcentagem \u00e9 apenas amostra de uma alarmante realidade: todos os dias, mais de 70 crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o estuprados no Brasil. Contudo, quando se destacam os n\u00fameros para crian\u00e7as e adolescentes em separado do restante da popula\u00e7\u00e3o, as diferen\u00e7as entre as faixas et\u00e1rias ficam ainda mais chocantes: as v\u00edtimas de 0 a 9 anos s\u00e3o 38,2% e as de 10 a 14 anos, 43,5%, enquanto as entre 15 e 19 anos representam 18,4%. As diferentes faixas et\u00e1rias trazem consigo outras varia\u00e7\u00f5es no perfil das v\u00edtimas: entre 4 e 10 anos, a propor\u00e7\u00e3o de meninos varia entre 20% e 30%. A faixa et\u00e1ria de 0 e 9 anos representa 61,35% de todas as v\u00edtimas deste crime do sexo masculino. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s meninas, \u00e9 a partir dos 13 anos que elas se tornam a maioria, entre 92% e 93%. Al\u00e9m disso, a maior propor\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas est\u00e1 na faixa de 10 a 14 anos, com 46,42%.<\/p>

Gr\u00e1fico 2: Distribui\u00e7\u00e3o dos estupros de crian\u00e7as e adolescentes por idade em 2019. <\/strong><\/p>

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Fonte: Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2020.<\/strong><\/p>

Ainda que os dados apresentados por si sejam preocupantes, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que eles ainda n\u00e3o representam de maneira satisfat\u00f3ria um retrato de todo o pa\u00eds. Faltam dados e, quando eles existem, falta qualidade e padroniza\u00e7\u00e3o. Para o levantamento de 2019, por exemplo, os estados de Goi\u00e1s e Piau\u00ed n\u00e3o puderam ser analisados pois n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o da idade das v\u00edtimas de mortes violentas nos dados informados. Outros estados sequer submeteram suas informa\u00e7\u00f5es para an\u00e1lise. Para os casos de estupro, apenas Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo disponibilizaram seus dados. Isto significa que a popula\u00e7\u00e3o contemplada no diagn\u00f3stico do Anu\u00e1rio de 2020 corresponde a apenas 57,41% de todo o pa\u00eds.<\/p>

Esta situa\u00e7\u00e3o demonstra a import\u00e2ncia e necessidade do registro cuidadoso e completo de cada caso nas delegacias de todo o Brasil. O documento da UNICEF [10] Perspectivas para a preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra crian\u00e7as, adolescentes e jovens da Mar\u00e9<\/em> sustenta que a resposta \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes inclui, entre diversas a\u00e7\u00f5es, a consolida\u00e7\u00e3o de pesquisas e dados sobre o tema, a implementa\u00e7\u00e3o do marco legal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e o fortalecimento de iniciativas locais de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 viol\u00eancia. Apenas com dados abrangentes e confi\u00e1veis ser\u00e1 poss\u00edvel construir um diagn\u00f3stico que represente mais fielmente a realidade brasileira, tanto a n\u00edvel nacional quanto local, que revele diferen\u00e7as regionais e guie a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e bem planejadas para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e adolescente.<\/p>

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Texto elaborado pela aluna Alicia Ramos, sob orienta\u00e7\u00e3o de Marcus Cruz e Karina Rabelo, como parte da colabora\u00e7\u00e3o entre o NESP e o Observat\u00f3rio das Desigualdades<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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[1]https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2021\/03\/18\/o-que-se-sabe-sobre-a-morte-do-menino-henry-borel-no-rio.ghtml<\/a><\/p>

[2]https:\/\/www.otempo.com.br\/interessa\/caso-henry-tem-encorajado-denuncia-de-violencia-contra-a-crianca-diz-delegada-1.2474962<\/a><\/p>

[3]https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-36433363<\/a><\/p>

[4]https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/colunas\/historia-de-marielma-de-jesus-retrata-exploracao-trabalho-infantil-domestico\/<\/a><\/p>

[5]http:\/\/g1.globo.com\/pa\/para\/noticia\/2015\/05\/anuncio-em-jornal-procura-menor-de-idade-para-cuidar-de-bebe-no-pa.html<\/a><\/p>

[6]https:\/\/forumseguranca.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf<\/a><\/p>

[7]https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2020\/05\/19\/menino-de-14-anos-e-baleado-durante-operacao-no-complexo-do-salgueiro-rj.ghtml<\/a><\/p>

[8]https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2019\/09\/23\/entenda-como-foi-a-morte-da-menina-agatha-no-complexo-do-alemao-zona-norte-do-rio.ghtml<\/a><\/p>

[9]https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/06\/22\/politica\/1529618951_552574.html<\/a><\/p>

[10]https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/relatorios\/breve-diagnostico-sobre-violencias-na-mare<\/a><\/p>

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