{"id":1895,"date":"2021-07-20T20:22:22","date_gmt":"2021-07-20T20:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1895"},"modified":"2021-07-20T20:30:12","modified_gmt":"2021-07-20T20:30:12","slug":"quem-tem-medo-da-diversidade-luz-e-sombra-na-luta-pelos-direitos-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1895","title":{"rendered":"Quem tem medo da diversidade? Luz e sombra na luta pelos direitos LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"1895\" class=\"elementor elementor-1895\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-0624a76 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"0624a76\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-4a18a2b\" data-id=\"4a18a2b\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-de89992 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"de89992\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: right;\"><em>Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferen\u00e7a nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Da\u00ed a necessidade de uma igualdade que reconhe\u00e7a as diferen\u00e7as e de uma diferen\u00e7a que n\u00e3o produza, alimente ou reproduza as desigualdades\u201d. <\/em><\/p><p style=\"text-align: right;\"><em>(Santos, Boaventura de Sousa)<\/em><\/p><p>O m\u00eas de junho marca o Orgulho LGBTQIA+. A data, 28 de junho, \u00e9 uma homenagem \u00e0 luta do movimento LGBT durante a rebeli\u00e3o de Stonewall. A rebeli\u00e3o, que ocorreu em 1969, em Nova Iorque, foi uma resposta da comunidade \u00e0 viol\u00eancia policial em bares gays e l\u00e9sbicos (Stonewall \u00e9 o nome de um destes bares) e marca um novo momento na luta pelos direitos LGBT nos s\u00e9culos XX e XXI. Embora n\u00e3o seja o in\u00edcio hist\u00f3rico do movimento LGBT, Stonewall \u00e9 considerado como o \u201cmito fundador\u201d de uma nova fase para o direito \u00e0 diversidade de g\u00eanero e sexualidade.<\/p><p>De 1969 para c\u00e1, o mundo ocidental passou por diversas mudan\u00e7as acerca da legisla\u00e7\u00e3o e da representatividade das pessoas LGBT. De maneira geral, pode-se dizer que houve avan\u00e7os na aceita\u00e7\u00e3o e no reconhecimento dessas pessoas e desses modos de vida, mesmo a situa\u00e7\u00e3o ainda estando muito distante do que seria justo. Este mesmo Observat\u00f3rio, em post do dia 03 de mar\u00e7o, abordou a gravidade da viol\u00eancia transf\u00f3bica no Brasil.<\/p><p>Uma primeira considera\u00e7\u00e3o a respeito da aceita\u00e7\u00e3o da comunidade LGBTQIA+ \u00e9 que esta \u00e9 diversa, de forma que diferentes grupos t\u00eam n\u00edveis de aceita\u00e7\u00e3o distintos. \u00c9 preciso, portanto, descrever brevemente o significado da sigla:<\/p><p style=\"text-align: center;\"><strong>LGBTQIA+<\/strong>:\u00a0 <strong>L<\/strong>\u00e9sbicas\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>G<\/strong>ays\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>B<\/strong>issexuais\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>T<\/strong>ransexuais\/<strong>T<\/strong>ravestis\u00a0\u00a0\u00a0 <strong><em>Q<\/em><\/strong><em>ueer<\/em>\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>I<\/strong>ntersexo\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>A<\/strong>ssexuais<\/p><p style=\"text-align: left;\">A sigla abarca tanto diversidades de orienta\u00e7\u00e3o sexual (l\u00e9sbicas, gays e bissexuais), ou seja, com quem essas pessoas se relacionam, se apaixonam rom\u00e2ntica ou sexualmente, quanto identidades de g\u00eanero, como \u00e9 o caso de transexuais, travestis e <em>queer<\/em>. A identidade de g\u00eanero diz respeito \u00e0 forma como a pessoa se identifica, como homem, mulher ou andr\u00f3geno (n\u00e3o se entende 100% como mulher ou 100% homem). A assexualidade tamb\u00e9m diz respeito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e s\u00e3o aquelas pessoas que n\u00e3o sentem atra\u00e7\u00e3o sexual por nenhum g\u00eanero. Por fim, pessoas intersexo s\u00e3o aquelas que nasceram com um sistema reprodutivo que difere do \u00f3rg\u00e3o genital.<\/p><p>Ainda que sejam diversas, as orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero que comp\u00f5em a sigla LGBTQIA+ t\u00eam em comum a ruptura de padr\u00f5es sociais de imposi\u00e7\u00e3o de comportamentos e sentimentos. Essas pessoas sofrem discrimina\u00e7\u00f5es distintas, porque sua exist\u00eancia e resist\u00eancia rompem, em maior ou menor grau, estruturas de poder e normas sociais. A luta por existir e amar \u00e9 longa e continua acontecendo. \u00c9 poss\u00edvel dizer que houve avan\u00e7os, mas ainda estamos longe de romper com a discrimina\u00e7\u00e3o em todos os espa\u00e7os e grupos.<\/p><p>Cabe destacar que ainda hoje h\u00e1 grande dificuldade de acessar dados do Brasil e do mundo acerca da aceita\u00e7\u00e3o social e legisla\u00e7\u00e3o a respeito dos g\u00eaneros e sexualidades que comp\u00f5em o movimento LGBTQIA+. A maior parte dos <em>surveys<\/em> n\u00e3o trata da pauta, e aqueles que tratam geralmente se at\u00eam aos direitos apenas das popula\u00e7\u00f5es homossexuais (l\u00e9sbicas e gays). Entender, portanto, em que medida h\u00e1 maior ou menor aceita\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTQIA+ e onde se situam as maiores propens\u00f5es ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 uma tarefa \u00e1rdua.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Luta social, luta pol\u00edtica e Direitos: tr\u00eas arenas conectadas<\/strong><\/p><p>O prop\u00f3sito desse post \u00e9 apresentar um breve panorama a respeito da trajet\u00f3ria de aceita\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade e como diferentes grupos se comportam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta. Nesse sentido, ser\u00e3o usados dados de dois <em>surveys<\/em> internacionais: o <em>World Values Survey<\/em> e o \u00cdndice de aceita\u00e7\u00e3o de pessoas LGBT do Williams Institute. Os dados do WVS dizem respeito apenas a pessoas homossexuais, e os dados do W.I., \u00e0 comunidade LGBT. Ainda que n\u00e3o sejam ideais para a an\u00e1lise da comunidade LGBTQIA+ como um todo, servem como um term\u00f4metro para analisar a trajet\u00f3ria de aceita\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade e para comparar esta aceita\u00e7\u00e3o em diferentes grupos. No entanto, cabe refor\u00e7ar que, em geral, a aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 menor e a viol\u00eancia \u00e9 maior para pessoas transexuais e travestis do que para pessoas cis homossexuais. Os dados devem, portanto, ser analisados com alguma cautela.<\/p><p>O \u00edndice da W.I. analisou dados desde o ano 2000 at\u00e9 o ano de 2017 em 174 pa\u00edses. A pesquisa averiguou que, em geral, h\u00e1 uma polariza\u00e7\u00e3o na aceita\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. Isso significa que em pa\u00edses cuja aceita\u00e7\u00e3o j\u00e1 era alta, ela cresceu (Holanda, Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Isl\u00e2ndia, Canad\u00e1), em pa\u00edses cujo \u00edndice de aceita\u00e7\u00e3o era m\u00e9dio se mantiveram est\u00e1veis (China), mas em pa\u00edses em que a aceita\u00e7\u00e3o era baixa, ela diminuiu ainda mais (Som\u00e1lia, Azerbaij\u00e3o, Senegal, Ir\u00e3). No caso brasileiro, a tend\u00eancia de aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 crescente, ainda que em um ritmo n\u00e3o t\u00e3o acelerado quanto, por exemplo, nos pa\u00edses n\u00f3rdicos.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 1: Tend\u00eancia do \u00cdndice de Aceita\u00e7\u00e3o por Ano (Isl\u00e2ndia e Brasil)<\/p><p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1896 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem1.png\" alt=\"\" width=\"378\" height=\"288\" \/><\/p><p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1897 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem2.png\" alt=\"\" width=\"376\" height=\"269\" \/><\/p><p>Al\u00e9m do \u00edndice de aceita\u00e7\u00e3o, que leva em considera\u00e7\u00e3o perguntas realizadas a popula\u00e7\u00f5es amostrais dos pa\u00edses e, portanto, analisam as declara\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es a respeito da comunidade LGBT, a W.I. criou tamb\u00e9m um \u00edndice para examinar o grau de inclus\u00e3o nas legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses. Para isso, examinou 7 legisla\u00e7\u00f5es que garantem direitos \u00e0 comunidade (neste caso, o \u00edndice refere-se apenas a L\u00e9sbicas, Gays e Bissexuais \u2013 LGB): descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade, autoriza\u00e7\u00e3o para entrar no servi\u00e7o militar, proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, casas de acolhimento p\u00fablicas, reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, direitos iguais para ado\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o constitucional que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou g\u00eanero. A partir dessas vari\u00e1veis, construiu-se um \u00edndice de 1 a 5, sendo 1 os pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o mais excludente e 5 pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o mais inclusiva (ou seja, que das 7 legisla\u00e7\u00f5es, pelo menos 5 j\u00e1 existem no pa\u00eds todo).<\/p><p>Foram analisadas as legisla\u00e7\u00f5es de 139 pa\u00edses entre 1990 e 2017 e comparadas com os \u00edndices de aceita\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 2: Probabilidade dos pa\u00edses terem um contexto avesso a pol\u00edticas de inclus\u00e3o LGB, comparado a pa\u00edses com mais pol\u00edticas de inclus\u00e3o LGB.<\/p><p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1898 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem3-300x178.png\" alt=\"\" width=\"437\" height=\"259\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem3-300x178.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem3.png 567w\" sizes=\"(max-width: 437px) 100vw, 437px\" \/><\/p><p>O gr\u00e1fico acima mostra que, quanto mais inclusivas s\u00e3o as pol\u00edticas de inclus\u00e3o, maior a chance de a popula\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds aceitar mais a popula\u00e7\u00e3o LGB. Embora esse dado possa parecer \u00f3bvio, ele \u00e9 importante para compreender que o avan\u00e7o nas pol\u00edticas de inclus\u00e3o LGB \u00e9, tamb\u00e9m, resultado de uma mudan\u00e7a na mentalidade das popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses.<\/p><p>No Brasil, por exemplo, sa\u00edmos de um \u00edndice de legisla\u00e7\u00e3o inclusiva que era 1 em 1990, ou seja, n\u00e3o havia nenhuma lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade LGB, para um \u00edndice igual a 3 a partir de 2009 at\u00e9 2016. Isso significa, em primeiro lugar, que avan\u00e7amos, ainda que lentamente, como reflete o gr\u00e1fico 1. Por outro lado, significa que (pelo menos at\u00e9 2016) ainda estamos longe do aceit\u00e1vel. Um \u00edndice igual a 3 representa que, das 7 normas analisadas pela pesquisa, o Brasil s\u00f3 adota 3 no territ\u00f3rio todo; h\u00e1 estados e decis\u00f5es judiciais mais inclusivas, no entanto ainda n\u00e3o est\u00e3o consolidadas na legisla\u00e7\u00e3o formal.<\/p><p>O <em>World Values Survey<\/em>, que analisa a percep\u00e7\u00e3o dos brasileiros a respeito da homossexualidade e dos direitos LGB desde 1989, tamb\u00e9m possui seu \u00edndice de aceita\u00e7\u00e3o. No \u00edndice do WVS \u00e9 poss\u00edvel que a aceita\u00e7\u00e3o seja baixa, m\u00e9dia ou alta e, a partir dos dados dispon\u00edveis, \u00e9 poss\u00edvel observar a trajet\u00f3ria de aceita\u00e7\u00e3o da comunidade no Brasil.<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1899 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem4-300x173.png\" alt=\"\" width=\"470\" height=\"271\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem4-300x173.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem4-1024x590.png 1024w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem4-768x443.png 768w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem4-1536x885.png 1536w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem4.png 1914w\" sizes=\"(max-width: 470px) 100vw, 470px\" \/><\/p><p>No gr\u00e1fico, duas tend\u00eancias s\u00e3o demonstradas. A primeira \u00e9 que, de fato, a aceita\u00e7\u00e3o vem crescendo constantemente, como tamb\u00e9m demonstraram os dados da W.I. Por outro lado, o gr\u00e1fico demonstra tamb\u00e9m que a aceita\u00e7\u00e3o baixa cai consideravelmente r\u00e1pido at\u00e9 o ano de 2009, que \u00e9 o ano em que h\u00e1 o avan\u00e7o mais consider\u00e1vel no \u00edndice de inclus\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, de acordo com o W.I. A partir de 2009, a baixa aceita\u00e7\u00e3o continua caindo, mas em um ritmo menos acelerado. Cabe destacar, no entanto, que a partir de 2010 a aceita\u00e7\u00e3o m\u00e9dia (que vinha crescendo) cai e \u00e9 ultrapassada pela aceita\u00e7\u00e3o alta. Isso pode indicar que o processo de aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 gradual, mas segue avan\u00e7ando.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Avan\u00e7os e resist\u00eancias no reconhecimento dos direitos LGBTQIA+<\/strong><\/p><p>No entanto, esse processo de aceita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 homog\u00eaneo em todos os grupos sociais no Brasil. Os gr\u00e1ficos que ser\u00e3o apresentados abaixo, foram retirados do WVS e os dados s\u00e3o do ano de 2017. As colunas azuis representam baixo n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o, as laranjas n\u00edvel m\u00e9dio e as verdes alto n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o. Foram retiradas dos gr\u00e1ficos, para efeito de melhor visualiza\u00e7\u00e3o, as colunas que representavam respostas n\u00e3o preenchidas ou cuja resposta era \u201cn\u00e3o sei\u201d.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 4: Aceita\u00e7\u00e3o LGB x sexo<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1900 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem5-300x180.png\" alt=\"\" width=\"482\" height=\"289\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem5-300x180.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem5.png 752w\" sizes=\"(max-width: 482px) 100vw, 482px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 5: Aceita\u00e7\u00e3o de pessoas LGB x Rea\u00e7\u00e3o \u00e0 afirmativa: \u2018Homens s\u00e3o l\u00edderes pol\u00edticos melhores que mulheres\u2019<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1901 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem6-300x189.png\" alt=\"\" width=\"494\" height=\"311\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem6-300x189.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem6-768x485.png 768w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem6.png 822w\" sizes=\"(max-width: 494px) 100vw, 494px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 6: Aceita\u00e7\u00e3o LGB x idade<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1902 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem7-300x187.png\" alt=\"\" width=\"497\" height=\"309\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem7-300x187.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem7-768x478.png 768w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem7.png 814w\" sizes=\"(max-width: 497px) 100vw, 497px\" \/><\/p><p>\u00c9 poss\u00edvel perceber pelos gr\u00e1ficos que h\u00e1 uma maior aceita\u00e7\u00e3o das pessoas LGB entre pessoas do sexo feminino e entre pessoas mais jovens. Com rela\u00e7\u00e3o ao sexo, cabe destacar que pessoas do sexo feminino s\u00e3o, majoritariamente, mulheres cis e pessoas do sexo masculino s\u00e3o, majoritariamente, homens cis. Em geral, padr\u00f5es de g\u00eanero rompidos s\u00e3o menos aceitos por homens do que por mulheres, uma express\u00e3o do machismo e do patriarcalismo que marcam a sociedade brasileira.<\/p><p>A rela\u00e7\u00e3o entre o machismo e a homofobia existe, justamente, porque h\u00e1 uma discrimina\u00e7\u00e3o mais ampla relacionada ao g\u00eanero. A ideologia patriarcal possui duas perspectivas centrais: a primeira \u00e9 o entendimento de 2 pap\u00e9is de g\u00eanero r\u00edgidos e atrelados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e ao sexo e a segunda \u00e9 a supremacia do g\u00eanero masculino sobre o feminino. A estrutura do patriarcado depende da consolida\u00e7\u00e3o dessas duas ideias para possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios (materiais, culturais e sociais) de homens cis brancos. Assim ao observar o gr\u00e1fico 5, \u00e9 poss\u00edvel perceber que aqueles indiv\u00edduos que concordam com uma afirma\u00e7\u00e3o sexista t\u00eam maior propens\u00e3o a discriminar, tamb\u00e9m, a comunidade LGB, justamente porque as pessoas LGB desafiam a ideologia patriarcal e a estrutura r\u00edgida de g\u00eanero\/orienta\u00e7\u00e3o sexual\/sexo.<\/p><p>No que tange \u00e0 idade, parece haver claramente um corte geracional: quanto mais jovem, maior a aceita\u00e7\u00e3o a pessoas LGB.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 7: Aceita\u00e7\u00e3o LGB x N\u00edvel de Renda<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1903 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem8-300x175.png\" alt=\"\" width=\"519\" height=\"302\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem8-300x175.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem8.png 466w\" sizes=\"(max-width: 519px) 100vw, 519px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 8: Aceita\u00e7\u00e3o LGB x N\u00edvel Educacional (reclassificado em 3 n\u00edveis)<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1904 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem9-300x212.png\" alt=\"\" width=\"504\" height=\"357\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem9-300x212.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem9.png 752w\" sizes=\"(max-width: 504px) 100vw, 504px\" \/><\/p><p>O gr\u00e1fico 7 mostra que tanto a classe social mais alta quanto a mais baixa t\u00eam menores n\u00edveis de aceita\u00e7\u00e3o e as classes m\u00e9dias, em geral, t\u00eam um n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o m\u00e9dio. Mas, n\u00e3o h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o clara entre maior renda e menor aceita\u00e7\u00e3o, no caso dos outros grupos sociais e tampouco o n\u00edvel mais alto de aceita\u00e7\u00e3o acompanha este padr\u00e3o. J\u00e1 o gr\u00e1fico 8 apresenta uma rela\u00e7\u00e3o mais clara entre maiores n\u00edveis educacionais e maiores n\u00edveis de aceita\u00e7\u00e3o. Isso indica que, provavelmente, a educa\u00e7\u00e3o tem um impacto maior sobre aceita\u00e7\u00e3o e toler\u00e2ncia do que a renda.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 9: Aceita\u00e7\u00e3o LGB x Resid\u00eancia Urbana\/Rural<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1905 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem10-300x180.png\" alt=\"\" width=\"535\" height=\"321\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem10-300x180.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem10.png 752w\" sizes=\"(max-width: 535px) 100vw, 535px\" \/><\/p><p style=\"text-align: center;\">Gr\u00e1fico 10: Aceita\u00e7\u00e3o LGB x grupo religioso declarado<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1906 aligncenter\" src=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem11-300x180.png\" alt=\"\" width=\"534\" height=\"321\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem11-300x180.png 300w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem11-1024x615.png 1024w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem11-768x461.png 768w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem11-1536x922.png 1536w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Imagem11.png 1652w\" sizes=\"(max-width: 534px) 100vw, 534px\" \/><\/p><p>Os gr\u00e1ficos 9 e 10 apresentam outras duas clivagens importantes para compreender o fen\u00f4meno da intoler\u00e2ncia ou n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de pessoas LGB no Brasil. O gr\u00e1fico 9 mostra diferentes n\u00edveis de aceita\u00e7\u00e3o de pessoas LGB em zonas rurais e urbanas. De acordo como os dados do <em>survey<\/em>, h\u00e1 uma aceita\u00e7\u00e3o maior da homossexualidade no meio urbano brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao meio rural, onde o \u00edndice de baixa aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais recorrente que no meio urbano. No caso do gr\u00e1fico 10, h\u00e1 uma maior aceita\u00e7\u00e3o da comunidade entre pessoas que declararam n\u00e3o possuir religi\u00e3o ou que possuem outras religi\u00f5es n\u00e3o crist\u00e3s. O perfil de aceita\u00e7\u00e3o das pessoas que se declararam cat\u00f3licas \u00e9 bem pr\u00f3ximo do perfil brasileiro, em geral, de forma que h\u00e1 mais pessoas com baixa aceita\u00e7\u00e3o do que alta, mas esses n\u00fameros s\u00e3o pr\u00f3ximos. No caso das pessoas que se declararam protestantes ou evang\u00e9licas, h\u00e1 a maior porcentagem de aceita\u00e7\u00e3o baixa (44%) e \u00e9 tamb\u00e9m o grupo que registra pouca aceita\u00e7\u00e3o alta. O dado \u00e9 preocupante, mesmo porque a popula\u00e7\u00e3o de pessoas evang\u00e9licas no Brasil \u00e9 grande e vem crescendo.<\/p><p>Assim, a partir dos dados retirados dos <em>surveys<\/em>, \u00e9 poss\u00edvel elaborar algumas hip\u00f3teses. Em primeiro lugar, seria necess\u00e1rio considerar os outros grupos que comp\u00f5em a comunidade LGBTQIA+ nas pesquisas, especialmente as que recolhem dados internacionais, para conseguir entender, de fato o fen\u00f4meno e as vulnerabilidades. Em segundo lugar, o Brasil de fato avan\u00e7ou tanto no que diz respeito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, quanto no que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, vem avan\u00e7ando de maneira lenta e ainda est\u00e1 longe do ideal, mesmo se comparado a outros pa\u00edses, tanto legalmente quanto socialmente. Por fim, cabe destacar que a heterogeneidade cultural e social presente no Brasil faz com que a aceita\u00e7\u00e3o da comunidade LGB tamb\u00e9m seja muito heterog\u00eanea. A religi\u00e3o, a idade, o sexo e a escolaridade s\u00e3o as principais clivagens a serem observadas nesse aspecto.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Mudan\u00e7a social, democracia e pluralis<\/strong><strong>mo<\/strong><\/p><p>Os dados acima permitem refletir acerca dos conflitos em torno da forma\u00e7\u00e3o e do reconhecimento da legitimidade de identidades que emergem nos processos de moderniza\u00e7\u00e3o das sociedades. As sociedades tradicionais s\u00e3o, geralmente, menos diferenciadas, em termos de pap\u00e9is e identidades \u2013 h\u00e1 poucas profiss\u00f5es e poucas religi\u00f5es, a socializa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 muito mais pela fam\u00edlia ou pela religi\u00e3o etc.. Neste tipo de sociedade, boa parte dos pap\u00e9is e identidades sociais s\u00e3o adscritas, ou seja, impostas \u00e0s pessoas independentemente de suas a\u00e7\u00f5es, escolhas ou m\u00e9ritos, mas decorrentes em grande medida das condi\u00e7\u00f5es de nascimento. A identidade (ou seja, como a pessoa se v\u00ea e como \u00e9 vista por outros), os valores, as expectativas o curso da vida e suas oportunidades, bem como a posi\u00e7\u00e3o das pessoas nas hierarquias sociais, depende da fam\u00edlia em que se nasce, de sua etnia, de seu sexo, eventualmente da religi\u00e3o de seus familiares, da ocupa\u00e7\u00e3o de seus pais e de outros fatores desta natureza. H\u00e1 uma margem muito limitada para os indiv\u00edduos modificarem e se afastarem destas identidades e pap\u00e9is e, quando o fazem, geralmente s\u00e3o processos de ruptura dram\u00e1ticos: convers\u00f5es religiosas levam a acusa\u00e7\u00f5es de heresia, op\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o matrim\u00f4nio ou por matrim\u00f4nios fora dos padr\u00f5es familiares geram deprecia\u00e7\u00e3o moral ou ridiculariza\u00e7\u00e3o e, em casos mais graves, exclus\u00e3o da fam\u00edlia e assim por diante.<\/p><p>\u00c0 medida que as sociedades se modernizam e se complexificam, o mesmo acontece com pap\u00e9is sociais, identidades e posi\u00e7\u00f5es ocupadas pelos indiv\u00edduos. As pessoas passam a ter e a transitar, de forma muito diferenciada e singular entre diferentes identidades: pode-se ser ao mesmo tempo cat\u00f3lico (ou evang\u00e9lico, ou ateu, ou adepto do candombl\u00e9); mineiro (ou paulista ou maranhense); casado (ou solteiro, ou vi\u00favo, ou divorciado e outras varia\u00e7\u00f5es); engenheiro (ou professor, ou pedreiro ou outras tantas profiss\u00f5es); militante pol\u00edtico ou social, entre outras tantas possibilidades. Em diferentes pessoas ou momentos da vida uma ou mais destas identidades e pap\u00e9is podem ou n\u00e3o ser mais relevantes ou definidoras.<\/p><p>Mas, mais importante, quando as sociedades se tornam mais complexas, elas tenderiam a abrir janelas de oportunidade para se tornar tamb\u00e9m mais plurais, as trajet\u00f3rias de vida mais incertas e os indiv\u00edduos mais aut\u00f4nomos, na exata medida em que novos atores emergentes e os grupos sociais marginalizados conseguem reunir for\u00e7as para avan\u00e7ar a transforma\u00e7\u00e3o social. Esta janela se abre porque a tend\u00eancia da moderniza\u00e7\u00e3o seria a de que o peso dos fatores adscritos sobre os indiv\u00edduos se reduzisse. Em uma sociedade feudal, por exemplo, as condi\u00e7\u00f5es de nascimento \u2013 por exemplo, ser nobre, plebeu ou servo, homem ou mulher \u2013 determinam a posi\u00e7\u00e3o, as alternativas e as oportunidades e boa parte do destino de algu\u00e9m. Em uma sociedade moderna, ao contr\u00e1rio, espera-se que os fatores herdados (adscritos) percam cada vez mais import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles conquistados ou escolhidos ao longo da vida de uma pessoa. Assim, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo preterir um candidato a uma vaga de emprego em raz\u00e3o de seu sexo, de sua cor ou outros fatores adscritos, mas apenas em raz\u00e3o de suas qualifica\u00e7\u00f5es, experi\u00eancia, escolaridade, desempenho pr\u00e9vio, ou seja, fatores adquiridos ou conquistados ao longo da vida. Por isto tamb\u00e9m \u00e9 completamente falacioso justificar em termos meritocr\u00e1ticos a desigualdade em um pa\u00eds em que, por exemplo, ra\u00e7a, g\u00eanero ou regi\u00e3o de nascimento s\u00e3o determinantes centrais das oportunidades educacionais e ocupacionais de uma pessoa, como \u00e9 o caso do Brasil.<\/p><p>Em resumo, uma sociedade moderna, democr\u00e1tica e plural \u00e9 aquela que contribui para a emancipa\u00e7\u00e3o dos seus cidad\u00e3os, o que significa dizer que ela busca construir e valorizar a autonomia dos indiv\u00edduos. Assim, seremos tanto mais aut\u00f4nomos quanto mais as identidades e pap\u00e9is sociais que assumimos e com os quais nos comprometemos forem aqueles que escolhemos livremente vivenciar socialmente e que permitem que nos realizemos; tamb\u00e9m quando estas escolhas n\u00e3o signifiquem restri\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es nas nossas oportunidades e chances de vida. No fim das contas, uma sociedade livre e democr\u00e1tica, de cidad\u00e3os emancipados, \u00e9 aquela em que cada pessoa, para usar as palavras da fil\u00f3sofa Hannah Arendt, \u00e9 autora de si mesma. Quando n\u00e3o podemos questionar as identidades que herdamos ou que nos s\u00e3o impostas e somos obrigados a abra\u00e7ar pap\u00e9is sociais que n\u00e3o escolhemos, sob pena de sofrermos san\u00e7\u00f5es sociais (ou at\u00e9 legais) ou sermos discriminados, o \u00fanico termo para isto \u00e9 opress\u00e3o.<\/p><p>Isto n\u00e3o quer dizer que o ideal de uma sociedade moderna e democr\u00e1tica seria o de um ajuntamento de indiv\u00edduos atomizados, em que cada gera\u00e7\u00e3o faria t\u00e1bula rasa de toda uma hist\u00f3ria, tradi\u00e7\u00f5es ou ancestralidade, mesmo porque isto \u00e9 imposs\u00edvel. Um conjunto de valores, media\u00e7\u00f5es culturais, vis\u00f5es de mundo compartilhadas n\u00e3o s\u00e3o elementos contradit\u00f3rios com a no\u00e7\u00e3o de autonomia; s\u00e3o antes componentes dela. O que se espera \u00e9 que as pessoas sejam capazes e livres para a consci\u00eancia e para um distanciamento reflexivo em rela\u00e7\u00e3o aos valores, identidades, interdi\u00e7\u00f5es e lealdades herdadas e possam, ao longo da vida, reconstru\u00ed-las, se assim desejarem ou julgarem correto.<\/p><p>Outro corol\u00e1rio da combina\u00e7\u00e3o entre complexifica\u00e7\u00e3o das sociedades modernas, democracia e cidadania aut\u00f4noma \u00e9 que as nossas rela\u00e7\u00f5es e a maneira pela qual somos tratados deve refletir nossa pluralidade e a riqueza da diversidade e nunca reduzir-nos a seres unidimensionais, definidos unicamente pela perten\u00e7a a um grupo ou segmento \u2013 socioecon\u00f4mico, racial, religioso, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de g\u00eanero ou qualquer outro \u2013 e, menos ainda, estabelecer algum tipo de hierarquia ou segrega\u00e7\u00e3o a partir deles, que \u00e9 a pr\u00f3pria ess\u00eancia da discrimina\u00e7\u00e3o, do preconceito e, no limite, da constitui\u00e7\u00e3o de guetos e de diferentes formas de <em>apartheid<\/em>.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Institui\u00e7\u00f5es sociais, fundamentalismo e discrimina\u00e7\u00e3o contra LGBTQIA+<\/strong><\/p><p>Pois bem, em que medida toda esta discuss\u00e3o nos ajuda a entender os avan\u00e7os e alguns focos de resist\u00eancia ao reconhecimento e aceita\u00e7\u00e3o dos direitos e modos de vida LGBTQIA+? Em primeiro lugar, \u00e9 preciso refletir sobre porque outros tipos de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 ainda que existentes e disseminados \u2013 s\u00e3o mal vistos e, frequentemente, camuflados e negados, enquanto o preconceito, a condena\u00e7\u00e3o moral generalizada e a discrimina\u00e7\u00e3o contra LGBTQIA+ s\u00e3o vistos como leg\u00edtimos ainda por amplos setores de v\u00e1rias sociedades (inclusive no Brasil) e s\u00f3 recentemente sua natureza odiosa e violenta tem sido posta em quest\u00e3o de maneira mais decidida?<\/p><p>Do ponto de vista \u00e9tico e civilizacional, nada justifica esta atitude, mas entender suas ra\u00edzes ajuda a super\u00e1-la. Em uma sociedade, estamos imersos em uma rede de rela\u00e7\u00f5es sociais e de institui\u00e7\u00f5es sociais, que s\u00e3o um conjunto de normas, valores, vis\u00f5es de mundo, que conformam nossas a\u00e7\u00f5es, aspira\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos sobre os outros e sobre n\u00f3s mesmos, nossos gostos e prefer\u00eancias entre tantas outras dimens\u00f5es de nossas vidas e de nossas atitudes. E, quanto mais uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 consolidada e abrangente, menos as pessoas conseguem enxerg\u00e1-la e avali\u00e1-la como o que \u00e9 \u2013 sempre uma dentre outras possibilidades de regula\u00e7\u00e3o da vida social e que, portanto, pode ser julgada e modificada a partir de valores superiores \u2013 e mais a v\u00eaem como a \u00fanica possibilidade aceit\u00e1vel ou parte da ordem natural das coisas e das sociedades. De tal maneira que o m\u00e1ximo da institucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 quando este conjunto de normas, valores e pap\u00e9is sequer \u00e9 visto como uma institui\u00e7\u00e3o humana, mas como parte da pr\u00f3pria natureza, t\u00e3o enraizado que seu questionamento \u00e9 t\u00e3o custoso social e psicologicamente, que a recusa, a nega\u00e7\u00e3o ou diferentes formas de agress\u00e3o s\u00e3o \u00e0s vezes op\u00e7\u00f5es mais f\u00e1ceis, ainda que mais nefastas e empobrecedoras para a sociedade.<\/p><p>A divis\u00e3o sexual do trabalho e os pap\u00e9is de g\u00eanero s\u00e3o dos mais antigos conjuntos de institui\u00e7\u00f5es que acompanham as sociedades humanas, desde os mais antigos registros de sociedades de ca\u00e7adores e coletores n\u00f4mades. Assim, ao longo do tempo, os pap\u00e9is e identidades de g\u00eanero \u2013 institui\u00e7\u00f5es sociais que, portanto, podem e devem ser questionadas, modificadas e escolhidas, em uma sociedade livre \u2013 s\u00e3o t\u00e3o objetificados que passam a ser percebidos como se fossem indissoci\u00e1veis ou mesmo componentes do sexo biol\u00f3gico. Assim, a igualdade de g\u00eanero e o direito \u00e0s escolhas das identidades de g\u00eanero com as quais se pode viver livremente, sem san\u00e7\u00f5es ou preconceito, sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, est\u00e3o entre os maiores desafios \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o das pessoas, \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de sociedades livres, democr\u00e1ticas e plurais.<\/p><p>Como se afirmou acima, isto ajuda a entender um pouco mais os avan\u00e7os e vicissitudes dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. A moderniza\u00e7\u00e3o e a longa e permanente luta de amplos setores da sociedade e movimentos sociais pela democratiza\u00e7\u00e3o do Brasil impulsionou, principalmente na virada do s\u00e9culo at\u00e9 a primeira d\u00e9cada dos anos 2000, a aceita\u00e7\u00e3o da diversidade sexual e o reconhecimento de seus direitos no Brasil. Por que, ent\u00e3o, h\u00e1 focos de resist\u00eancia importantes a este avan\u00e7o? Dos dados apresentados anteriormente, duas dimens\u00f5es s\u00e3o relevantes para se refletir: a resist\u00eancia religiosa e uma concep\u00e7\u00e3o machista e patriarcal de sociedade.<\/p><p>Como se viu, uma das maiores fontes de resist\u00eancia tem origem religiosa: algumas denomina\u00e7\u00f5es religiosas e, principalmente, a centralidade da religi\u00e3o na vida da pessoa. N\u00e3o h\u00e1 nada intrinsecamente reacion\u00e1rio ou discriminat\u00f3rio na religi\u00e3o; em diversos momentos e circunst\u00e2ncias, a inspira\u00e7\u00e3o religiosa foi um esteio dos movimentos de transforma\u00e7\u00e3o social e uma for\u00e7a para aqueles que buscavam a justi\u00e7a: na luta pelos direitos civis nos EUA (Martin Luther King e Malcolm X eram l\u00edderes com vincula\u00e7\u00e3o religiosa); a for\u00e7a\u00a0 das Comunidades Eclesiais de Base, Dom H\u00e9lder C\u00e2mara, o pastor Wright e o rabino Sobel na resist\u00eancia \u00e0 ditadura e na batalha pelos direitos humanos no Brasil s\u00e3o apenas alguns entre tantos exemplos em que a f\u00e9 sustenta a luta social. No entanto, h\u00e1 uma forma de rela\u00e7\u00e3o religiosa que serve ao status quo e \u00e9, geralmente, encorajada e manipulada pelos que dele se beneficiam: o fundamentalismo.<\/p><p>Em um momento t\u00e3o conflituoso e pouco generoso da conviv\u00eancia social no Brasil, vemos a combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fen\u00f4menos relacionados e aparentados, mas distintos: o(s) fundamentalismo(s), a polariza\u00e7\u00e3o e o fascismo social. Eles t\u00eam em comum seu car\u00e1ter excludente, a hostilidade \u00e0 diferen\u00e7a, a pouca propens\u00e3o ao di\u00e1logo, \u00e0 concess\u00e3o. Por fim, sendo fen\u00f4menos fortemente afetivos e emocionais, tendem a ser igualmente resistentes \u00e0 raz\u00e3o e aos fatos, valorizando antes a lealdade ou a fidelidade como orientadores da a\u00e7\u00e3o e do posicionamento.<\/p><p>Dentre os tr\u00eas fen\u00f4menos, o fundamentalismo \u00e9 aquele mais propriamente religioso, apesar de poder de fato ser utilizado para caracterizar alguns movimentos seculares. Acompanhando Peter Berger, podemos dizer que o fundamentalismo tem 3 caracter\u00edsticas centrais. A primeira delas \u00e9 que o fundamentalismo \u00e9 sempre reativo (e geralmente reacion\u00e1rio), no sentido de que se apresenta como uma rea\u00e7\u00e3o, uma resposta a uma amea\u00e7a percebida a um conjunto de valores em torno dos quais uma comunidade religiosa se organiza. Aqui j\u00e1 cabe uma nota, porque este ponto permite entender que, apesar de ocorrer tamb\u00e9m em grupos seculares, o fundamentalismo em sua forma mais acabada \u00e9 mais tipicamente um fen\u00f4meno religioso. Os grupos e organiza\u00e7\u00f5es humanas mais seculares s\u00e3o constitu\u00eddos a partir de valores e identidades tamb\u00e9m, mas recorrentemente em torno da busca de objetivos bem mais instrumentais de natureza variada: o cuidado m\u00fatuo e a socializa\u00e7\u00e3o dos jovens, a busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, a disputa e o exerc\u00edcio do poder (seja para quais fins se queira exerc\u00ea-lo), al\u00e9m, claro, da busca de lucro, produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o da ordem etc. etc.. J\u00e1 os grupos e comunidades religiosos, pelo menos em princ\u00edpio, t\u00eam sua raz\u00e3o de ser organizada em termos de certos s\u00edmbolos, valores e doutrinas e n\u00e3o em torno dos objetivos pragm\u00e1ticos ou instrumentais, ainda que eles existam. Por isto, a percep\u00e7\u00e3o de uma amea\u00e7a aos valores do grupo representa uma amea\u00e7a ainda mais central \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia da comunidade.<\/p><p>Pois bem, o fundamentalismo ent\u00e3o surge sempre como uma resposta a uma amea\u00e7a percebida \u00e0 integridade ou lealdade aos valores que se acredita serem constitutivos de uma comunidade. Nas condi\u00e7\u00f5es atuais, geralmente esta amea\u00e7a percebida vem do processo de seculariza\u00e7\u00e3o, de uma certa relativiza\u00e7\u00e3o moral e aceita\u00e7\u00e3o ou valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade nas formas de viver, nos valores centrais e estilos de vida na sociedade, e da conviv\u00eancia de identidades variadas na constitui\u00e7\u00e3o e no cotidiano de seus membros. Ou seja, justamente daqueles elementos t\u00edpicos do processo de moderniza\u00e7\u00e3o social. Por isto, al\u00e9m de ser reativo, o fundamentalismo costuma ser a ser reacion\u00e1rio, no sentido da defesa ou retorno a um estado de lealdade e pureza real ou imagin\u00e1rio (quase sempre imagin\u00e1rio) de uma tradi\u00e7\u00e3o perdida ou amea\u00e7ada.<\/p><p>E este \u00e9 o segundo elemento do fundamentalismo: ele \u00e9 um fen\u00f4meno moderno. O fundamentalismo apela \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um filho da moderniza\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 moderno porque quase sempre se utiliza de meios muito modernos de divulga\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e de conex\u00e3o (o teleevangelismo, os grupos de whatsapp, as redes sociais, t\u00e9cnicas de persuas\u00e3o e propaganda etc.). Mas \u00e9 moderno principalmente porque surge do enfraquecimento, transforma\u00e7\u00e3o ou relativiza\u00e7\u00e3o de uma tradi\u00e7\u00e3o. E por isto \u00e9 bem diferente do tradicionalismo. O tradicionalismo \u00e9 aquela situa\u00e7\u00e3o em que um conjunto de valores e normas de conduta est\u00e1 t\u00e3o institucionalizado em uma sociedade que eles s\u00e3o vistos quase como a ordem natural das coisas, sem questionamento, como se n\u00e3o fosse uma escolha entre outras poss\u00edveis. Por isto, o tradicionalista pode ser mais relaxado, menos estrito e at\u00e9 mais tolerante com as pessoas que n\u00e3o compartilham os mesmos valores. Elas s\u00e3o vistas como ex\u00f3ticas, ou equivocadas, ou inferiores, que negam o \u00f3bvio; a exce\u00e7\u00e3o que apenas confirma a regra.<\/p><p>J\u00e1 para o fundamentalista, sua f\u00e9, sua vis\u00e3o de mundo n\u00e3o \u00e9 natural, \u00e9 consciente, objeto de aten\u00e7\u00e3o, cuja exist\u00eancia, ades\u00e3o e for\u00e7a t\u00eam que ser permanentemente asseguradas e demonstradas para si mesmo e para os outros. O fundamentalista tem uma certeza defensiva, conquistada e mantida com esfor\u00e7o, que est\u00e1 longe de ser a ordem natural das coisas e \u00e9 constantemente colocada em risco pelo questionamento, pela relativiza\u00e7\u00e3o, pela conviv\u00eancia com os \u201coutros\u201d. Estes outros representam, portanto, uma amea\u00e7a: devem ser evitados, segregados, convertidos ou, no limite, expulsos ou exterminados simb\u00f3lica ou fisicamente.<\/p><p>A terceira caracter\u00edstica do fundamentalismo, diz Berger, resulta das outras duas: o fundamentalismo \u00e9 uma tentativa &#8211; ou se apresenta como tal \u2013 de recuperar o n\u00e3o questionamento de uma tradi\u00e7\u00e3o, apelando a um retorno a um passado imaculado de fidelidade ou devo\u00e7\u00e3o. Mas a exist\u00eancia nas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es humanas nunca \u00e9 imaculada; em nossos melhores momentos somos tentativas imperfeitas de viver \u00e0 altura do que sonhamos. Portanto o passado imaculado ao qual o fundamentalismo apela \u00e9 mais imaginado ou idealizado ou mesmo recriado do que real. E de qualquer modo a tradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser retomada, como um freio \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o. Deste ponto de vista, como um projeto o fundamentalismo \u00e9 constitutivamente fr\u00e1gil e prec\u00e1rio. Por isto, reitera-se, ele tem de ser defendido continuamente e muitas vezes a agressividade ao faz\u00ea-lo \u00e9 um mecanismo psicol\u00f3gico pelo qual o fundamentalista procura n\u00e3o apenas impor suas certezas ao outro, demonstrar a sinceridade de sua ades\u00e3o ou convers\u00e3o a um grupo, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de produzir em si mesmo o engajamento emocional e afetivo que sustenta sua pr\u00f3pria perten\u00e7a ao grupo e evita eventuais questionamentos.<\/p><p>Estabelecidas as principais caracter\u00edsticas do fundamentalismo, uma quest\u00e3o crucial se coloca. Se o fundamentalismo implica a) uma afirma\u00e7\u00e3o permanente, emocional e imoderada a cren\u00e7as, valores ou normas e a uma comunidade ou grupo e b) a coexist\u00eancia em uma sociedade que, em grande medida, n\u00e3o partilha destes mesmos valores e representa, na vis\u00e3o dos fundamentalistas, uma amea\u00e7a a eles, resta saber como os grupos fundamentalistas se relacionar\u00e3o com esta sociedade. H\u00e1 a\u00ed, segundo Berger, dois modelos de fundamentalismo. Um deles \u00e9 o modelo sect\u00e1rio, em que o grupo busca se proteger dos infi\u00e9is. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 a pretens\u00e3o \u2013 ou o esfor\u00e7o decidido &#8211; de impor sua cren\u00e7a \u00e0 sociedade. A resposta \u00e9 tentar evitar o questionamento ou a d\u00favida pelo isolamento da comunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o cognitiva que vis\u00f5es e contatos externos podem significar para o grupo. \u00c9 o fen\u00f4meno conhecido da subcultura ou do sectarismo. A maneira mais literal para fazer isto \u00e9 pelo isolamento geogr\u00e1fico, constituindo uma comunidade em uma zona afastada. Todos conhecemos v\u00e1rios exemplos deste tipo de isolamento: desde as comunidades alternativas do movimento hippie at\u00e9 os grupos religiosos como quackers, amish e outros.<\/p><p>A outra vers\u00e3o do fundamentalismo \u00e9 mais perigosa: \u00e9 o que Berger chama de fundamentalismo de \u201cconquista\u201d, no qual se busca superar a tens\u00e3o entre o ideal da tradi\u00e7\u00e3o do grupo e a percep\u00e7\u00e3o de uma sociedade em degenera\u00e7\u00e3o pelo esfor\u00e7o de moldar a sociedade \u00e0 imagem do grupo, de impor aos outros o que acredita ser o comportamento, a organiza\u00e7\u00e3o, a demonstra\u00e7\u00e3o de f\u00e9 virtuosos e verdadeiros. Na virada do s\u00e9culo XXI, no Brasil, alguns grupos e lideran\u00e7as religiosas, especialmente, mas n\u00e3o apenas de denomina\u00e7\u00f5es chamadas neopetencostais, utilizaram com bastante \u00eaxito a transi\u00e7\u00e3o do modelo \u201csect\u00e1rio\u201d para o modelo de \u201cconquista\u201d do fundamentalismo, para transformar capital religioso em capital pol\u00edtico e organiza\u00e7\u00e3o religiosa em organiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica.<\/p><p>A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 seculariza\u00e7\u00e3o dos costumes e da moral foi, na falta de uma teologia ou escatologia estruturada, o principal motor deste movimento ou estrat\u00e9gia. E a\u00ed, entende-se a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios espantalhos \u2013 cura gay, kit gay, ideologia de g\u00eanero, mamadeira er\u00f3tica e tantos outros embustes e bichos-pap\u00f5es que servem ao p\u00e2nico moral e \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico racional. Deste ponto de vista, a oposi\u00e7\u00e3o de um certo fundamentalismo religioso \u00e9, paradoxalmente, antes resultado e sinal do avan\u00e7o social da pauta e dos direitos LGBTQIA+.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o conservadora em uma sociedade machista e patriarcal<\/strong><\/p><p>Mas a moderniza\u00e7\u00e3o das sociedades n\u00e3o \u00e9 um processo neutro, sem sujeitos e sem conflitos. As sociedades tradicionais, as institui\u00e7\u00f5es sociais, culturas, valores e s\u00edmbolos estruturam, consolidam, transmitem hierarquias e rela\u00e7\u00f5es de poder e de opress\u00e3o nas sociedades. E o mesmo vale para processos de moderniza\u00e7\u00e3o. Um importante cientista social norte-americano, Barrington Moore Jr., cunhou um termo bastante \u00fatil e influente para pensar o caso brasileiro: moderniza\u00e7\u00e3o conservadora.<\/p><p>\u00a0Para ele, a moderniza\u00e7\u00e3o conservadora \u00e9 um processo em que alguns campos da vida social se transformam com base em rela\u00e7\u00f5es sociais &#8220;modernas&#8221; (capitalistas, burocr\u00e1ticas e democr\u00e1ticas), enquanto outras permanecem estruturadas em bases tradicionais e hier\u00e1rquicas (rela\u00e7\u00f5es sociais baseadas na coer\u00e7\u00e3o, estruturas fundi\u00e1rias arcaicas, oligarquias pol\u00edticas clientelistas e hierarquias baseadas em elementos adscritos e de status, como g\u00eanero e ra\u00e7a). Moore via a moderniza\u00e7\u00e3o conservadora como o caminho para a modernidade em pa\u00edses onde as elites permitiam a industrializa\u00e7\u00e3o, promoviam algum n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o do Estado, enquanto tentavam manter a ordem e o status quo da sociedade atrav\u00e9s de acordos corporativos e autorit\u00e1rios que inclu\u00edam formas de controle n\u00e3o mercantis.<\/p><p>O desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina ilustra esta via: garantindo o acesso apenas a certas dimens\u00f5es da modernidade (a possibilidade de viver nas cidades, ter uma certa dose de escolaridade, ser um trabalhador industrial), mas n\u00e3o a outras (pertencer \u00e0 classe m\u00e9dia, atingir certas capacidades de consumo, cidadania democr\u00e1tica plena). Estas press\u00f5es e desequil\u00edbrios geram periodicamente crises de incorpora\u00e7\u00e3o. A crise de anomia provocada por inconsist\u00eancias de status poderia resultar em experi\u00eancias populistas, democr\u00e1ticas ou revolucion\u00e1rias.<\/p><p>Esta longa digress\u00e3o parece distante do tema, mas de fato ajuda a dar sentido tamb\u00e9m a persist\u00eancia de outras fontes de resist\u00eancia aos direitos LGBTQIA+. Os dados expostos anteriormente mostram que, entre homens e entre aqueles que partilham de uma concep\u00e7\u00e3o patriarcal de poder e pol\u00edtica, a aceita\u00e7\u00e3o da diversidade de orienta\u00e7\u00f5es sexuais \u00e9 bem menor. Em uma sociedade marcada pela moderniza\u00e7\u00e3o conservadora como o Brasil, a expans\u00e3o de direitos, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade amea\u00e7a um dos pilares que mant\u00eam uma organiza\u00e7\u00e3o vertical e hier\u00e1rquica da sociedade: o machismo e o patriarcado, os quais, juntamente com o racismo, mant\u00eam vigentes desigualdades que remontam \u00e0 sociedade colonial.<\/p><p>Enfim, o que nesta altura se tornou claro \u00e9 que a luta pelos direitos LGBTQIA+ \u00e9, na verdade, express\u00e3o de uma disputa sobre a natureza da sociedade e do nosso processo de moderniza\u00e7\u00e3o: seremos capazes de nos comprometer e avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade aberta, democr\u00e1tica e plural ou mais uma crise de incorpora\u00e7\u00e3o recrudescer\u00e1 os limites de nossa moderniza\u00e7\u00e3o conservadora, renovando os mecanismos de exclus\u00e3o e opress\u00e3o que, ao fim e ao cabo, s\u00f3 servem a uma pequena elite masculina, branca, olig\u00e1rquica?<\/p><p>Mesmo diante de uma ressaca ultraconservadora de extrema direita que tem refor\u00e7ado, nos \u00faltimos anos, um discurso reacion\u00e1rio e violento contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, \u00e9 imposs\u00edvel negar que avan\u00e7amos. \u00c9 preciso avan\u00e7ar ainda mais e, ainda que a resist\u00eancia coloque um peso infinitamente maior sob os ombros dessas pessoas, a luta tem que ser de todes. Uma sociedade mais justa e respeitosa \u00e9 poss\u00edvel. \u00c0 luta!<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Autores: Clara de Oliveira Lazzarotti Diniz e Bruno Lazzarotti<\/strong><\/p><p>*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferen\u00e7a nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Da\u00ed a necessidade de uma igualdade que reconhe\u00e7a as diferen\u00e7as e de uma diferen\u00e7a que n\u00e3o produza, alimente ou reproduza as desigualdades\u201d. (Santos, Boaventura de Sousa) O m\u00eas de junho [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1895"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1909,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1895\/revisions\/1909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdade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