{"id":1963,"date":"2021-08-12T19:05:23","date_gmt":"2021-08-12T19:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1963"},"modified":"2021-08-12T19:27:22","modified_gmt":"2021-08-12T19:27:22","slug":"a-universidade-deveria-ser-para-poucos-e-outras-alucinacoes-ministeriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1963","title":{"rendered":"\u201cA Universidade deveria ser para poucos\u201d e outras alucina\u00e7\u00f5es ministeriais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Na Segunda Feira, dia 10 de agosto de 2021, o Ministro Milton Ribeiro em entrevista ao programa \u201cSem Censura\u201d, da TV Brasil, deu uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es \u201cpol\u00eamicas\u201d sobre o ensino superior. Nesse post, vamos analisar brevemente algumas afirma\u00e7\u00f5es do Ministro. Em primeiro lugar, porque o debate de ideias, baseadas em raz\u00e3o, fatos e evid\u00eancias, \u00e9 sempre necess\u00e1rio na democracia. Mas tamb\u00e9m porque, segundo a Ag\u00eancia Aos Fatos (2021), em 951 dias, o pr\u00f3prio Presidente deu 3590 declara\u00e7\u00f5es falsas ou distorcidas; portanto, \u00e9 necess\u00e1rio analisar com cautela as declara\u00e7\u00f5es provenientes do Executivo Federal.<\/span><\/p>

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Primeira afirma\u00e7\u00e3o: \u201cNa Alemanha s\u00e3o poucos os que fazem Universidade\u201d<\/b><\/p>

Ao se referir a outros pa\u00edses que passaram a investir no Ensino T\u00e9cnico, ao inv\u00e9s do Ensino Superior, o ministro Ribeiro cita a Alemanha como um pa\u00eds em que as universidades seriam para poucos, ou nas palavras do Ministro \u201cdeveriam ser reservadas a uma elite intelectual\u201d. A pol\u00edtica educacional da Alemanha realmente tem uma \u00eanfase no Ensino T\u00e9cnico. No entanto, mesmo sem entrarmos nos aspectos relacionados \u00e0s desigualdades entre formados no t\u00e9cnico e na universidade ou nas especificidades do ensino t\u00e9cnico no Brasil e na Alemanha, cabe destacar que a taxa atual de entrada de jovens no Ensino superior alem\u00e3o \u00e9 45% . No Brasil, segundo dados do SIS compilados pelo IBGE, a taxa de jovens de 18 a 24 anos que entraram na universidade \u00e9 32,7%. Assim, mesmo se compararmos com a pol\u00edtica educacional alem\u00e3, ainda estamos longe de alcan\u00e7armos as mesmas taxas de entrada de jovens no Ensino Superior. Por isso, voltamos a constatar, \u00e9 preciso continuar investindo na expans\u00e3o do acesso a este n\u00edvel de ensino.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Segunda Afirma\u00e7\u00e3o: \u201cO que tamb\u00e9m eu acho justo, considerando que os pais desses meninos tidos como filhinhos de papai s\u00e3o aqueles que pagam os impostos no Brasil\u201d<\/b><\/p>

Ao mencionar as cotas sociais, o Ministro afirmou que 50% das vagas das universidades p\u00fablicas s\u00e3o reservadas a alunos de escolas p\u00fablicas e os outros 50% s\u00e3o para alunos com melhores condi\u00e7\u00f5es, e em seguida disse que achava justo que os \u201cfilhinhos de papais\u201d ocuparem essas vagas porque s\u00e3o os pais deles que pagam impostos que sustentam as universidades. Acreditamos que o ministro, ao se referir a \u201cfilhinhos de papai\u201d quis dizer que s\u00e3o os mais ricos que pagam impostos. Poder\u00edamos entrar em uma longa discuss\u00e3o sobre a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os dos homens, at\u00e9 porque a g\u00edria que se refere aos ricos diz: \u201cpapais\u201d; poder\u00edamos tamb\u00e9m apresentar as extensas conquistas dos \u201cfilhinhos sem papai\u201d, criados por m\u00e3es solo, apesar do descaso do Estado e do desmonte das pol\u00edticas sociais.<\/span><\/p>

Mas vamos nos ater ao que acreditamos que o ministro quis dizer: s\u00e3o os ricos que pagam impostos no Brasil? Para fins did\u00e1ticos, chamaremos de \u201cfilhinhos de papai\u201d aqueles do 10\u00b0 decil de renda dispon\u00edvel, ou seja, os 10% mais ricos.\u00a0<\/span><\/p>

De partida, \u00e9 importante lembrar o Brasil, juntamente com a Est\u00f4nia, s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses que n\u00e3o tributam lucros e dividendos, fontes de renda caracter\u00edsticas dos pais dos \u201cFilhinhos de papai\u201d. Al\u00e9m disso, mesmo tendo sido determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o, o Imposto sobre as Grandes fortunas dos papais dos filhinhos de papai tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 cobrado. Observando os impostos diretos que s\u00e3o aplicados, como o Imposto de Renda, os pais dos \u201cfilhinhos de papai\u201d brasileiros pagam menos do que os pais dos filhinhos de papai de 65 pa\u00edses, inclusive menos que os filhinhos de papai de Miami. Na realidade, no Brasil, a al\u00edquota de imposto de renda para a classe m\u00e9dia \u00e9 a mesma que a dos super ricos.<\/span><\/p>

O que \u00e9 poss\u00edvel dizer apenas com esses dados \u00e9 que os pais dos \u201cfilhinhos de papai\u201d pagam muito menos imposto que os papais dos \u201cfilhinhos de papai\u201d internacionais, de Miami, de Bariloche ou europeus. Mas, e em compara\u00e7\u00e3o com os trabalhadores? Ser\u00e1 que os filhinhos de papai pagam realmente mais imposto do que as pessoas que trabalham?<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O gr\u00e1fico acima, que pode ser conferido no Boletim 06 desse Observat\u00f3rio, mostra que enquanto o primeiro decil de renda, ou seja os mais pobres, gastam 33% da sua renda com tributos, os filhinhos de papai gastavam aproximadamente 20% da renda com impostos. Isso quer dizer que, proporcionalmente, os mais pobres pagam 40% mais que os filhinhos de papai. Provavelmente, o Ministro se referia \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o direta, mas essa representa apenas uma parte (menor) da tributa\u00e7\u00e3o total.\u00a0<\/span><\/p>

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Terceira afirma\u00e7\u00e3o: \u201cCom todo o respeito que tenho aos motoristas, \u00e9 uma profiss\u00e3o muito digna, mas tem muito engenheiro, muito advogado dirigindo Uber porque n\u00e3o consegue coloca\u00e7\u00e3o devida.\u201d<\/b><\/p>

A afirma\u00e7\u00e3o do ministro n\u00e3o \u00e9 falsa, de fato, h\u00e1 uma s\u00e9rie de pessoas formadas em servi\u00e7os prec\u00e1rios. A \u201cUberiza\u00e7\u00e3o\u201d do emprego \u00e9 consequ\u00eancia de v\u00e1rios fatores, entre eles o desemprego e a precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. A taxa de informalidade atingiu n\u00edvel recorde em 2019 e bateu 41,1% do total de pessoas ocupadas, ou seja, 38 milh\u00f5es de brasileiros trabalhavam na informalidade. No Uber, 5% dos motoristas possuem Ensino Superior Completo, ou seja, 57.500 pessoas. E, por que as pessoas migram do mercado de trabalho formal para o trabalho informal? Em geral, pela falta de emprego ou demiss\u00e3o etc. O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2021 com uma taxa de 14,7% de desemprego, ou seja, s\u00e3o 14,8 milh\u00f5es de desempregados e 6 milh\u00f5es de desalentados.<\/span><\/p>

Mas ent\u00e3o, qual o problema da fala do Ministro? Achar que a precariza\u00e7\u00e3o do emprego dos jovens formados no Ensino Superior seria uma consequ\u00eancia do \u201cexcesso\u201d de profissionais formados e que, portanto, seria necess\u00e1rio diminuir o acesso \u00e0s universidades. Primeiramente, cabe ressaltar que em 2015 nossa taxa de desemprego era de apenas 4,2% (considerado pleno emprego). De l\u00e1 pra c\u00e1 n\u00e3o houve um aumento substantivo no n\u00famero de engenheiros e advogados que justificasse de alguma forma uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre o desemprego desses jovens e o excesso de m\u00e3o de obra com ensino superior. Pelo contr\u00e1rio, a partir de 2015 h\u00e1 uma desacelera\u00e7\u00e3o na expans\u00e3o do ensino superior (SENKEVICS, 2021). O que ocorreu no per\u00edodo foi uma enorme recess\u00e3o, com momentos de crescimento muito t\u00edmidos e uma diminui\u00e7\u00e3o brutal do investimento p\u00fablico.<\/span><\/p>

Outra implica\u00e7\u00e3o da fala do Ministro \u00e9 a de que j\u00e1 ter\u00edamos atingido algo como um teto no n\u00famero de jovens com ensino superior, o que ocasionaria um excesso de m\u00e3o de obra qualificada.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O que o gr\u00e1fico acima mostra \u00e9 que o n\u00famero de jovens com ensino superior no Brasil \u00e9 muito baixo, tanto em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses da OCDE quanto com os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A nossa taxa de jovens com ensino superior \u00e9 de 21%, enquanto a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 de 45%, e mesmo pa\u00edses com PIB per capita menor que o Brasil, como a Col\u00f4mbia, tamb\u00e9m t\u00eam taxas mais altas que as nossas (30%).\u00a0 Se compararmos o Brasil consigo mesmo, a meta 12 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o estabelece que dever\u00edamos atingir uma taxa l\u00edquida de matr\u00edcula de 33% em rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos, mas at\u00e9 2020 s\u00f3 hav\u00edamos atingido 23,8%.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Mas, se ainda somos um pa\u00eds que forma t\u00e3o poucos jovens, por que o Ministro Paulo Guedes diz que \u201cat\u00e9 o filho do porteiro do pr\u00e9dio\u201d acessa o Ensino Superior?<\/b><\/p>

Estamos longe das taxas ideais de acesso ao Ensino Superior e, mais ainda, de uma Universidade equ\u00e2nime. Por\u00e9m, nos \u00faltimos anos, tanto ampliamos o n\u00famero de vagas quanto democratizamos o acesso ao ensino superior, o que talvez explique o inc\u00f4modo dos ministros diante do que deveria ser celebrado como uma conquista. O gr\u00e1fico abaixo (SENKEVICS, 2021) mostra qual a porcentagem dos alunos do Ensino Superior no Brasil pertence a cada quintil de renda. Por exemplo, em 1992, 74% dos jovens eram \u201cfilhinhos de papai\u201d, ou seja, faziam parte dos 20% mais ricos e menos de 5% faziam parte dos 20% mais pobres. Em 2019, 40% dos alunos faziam parte dos 20% mais ricos, isso n\u00e3o quer dizer que menos \u201cfilhinhos de papai\u201d tenham acesso \u00e0 universidade, mesmo porque a democratiza\u00e7\u00e3o no acesso foi acompanhada da expans\u00e3o das vagas, que trouxe resultados positivos para o pa\u00eds, apesar das convic\u00e7\u00f5es do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Ainda precisamos caminhar muito tanto em termos de cobertura quanto de equidade, mas o m\u00ednimo avan\u00e7o j\u00e1 incomoda os pais dos \u201cfilhinhos de papai\u201d que at\u00e9 pouco tempo formavam exclusivamente a pequena \u201celite intelectual\u201d brasileira. Esperamos que, cada vez mais, os trabalhadores qualificados, inclusive os reitores e vice-reitores da Mackenzie e de todas as Faculdades desse pa\u00eds sejam negros, de origem pobre e, principalmente, que tenham um compromisso real com a educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Autores: Clara de Oliveira Lazzarotti Diniz, sob orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti<\/span><\/p>

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O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o da Escola de Governo, resultante da parceria entre a FJP e o Corecon-MG. As posi\u00e7\u00f5es e afirma\u00e7\u00f5es aqui expressas n\u00e3o representam necessariamente a opini\u00e3o de nenhuma das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>

\u00a0<\/p>

Refer\u00eancias:<\/span><\/p>

SENKEVICS, 2021. <\/span>A expans\u00e3o recente do ensino superior: cinco tend\u00eancias de 1991 a 2020 in: Cadernos de estudos e pesquisas em pol\u00edticas educacionais, V.3, n.4, p. 204.<\/span><\/p>

\u00a0OCDE. <\/span>Relat\u00f3rio A Educa\u00e7\u00e3o no Brasil: uma perspectiva internacional, 2021 p. 82<\/span><\/p>

G1. Paulo Guedes diz que Fies \u00e9 ‘bolsa para todo mundo’ e fala que filho de porteiro ‘tirou zero na prova’ e conseguiu financiamento. G1 Globo. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2021\/04\/30\/paulo-guedes-critica-o-fies-e-diz-que-filho-de-porteiro-tirou-zero-na-prova-e-conseguiu-financiamento.ghtml<\/span><\/a>>.<\/p>

ELIAS, Juliana. Ricos no Brasil pagam Imposto de Renda mais baixo que em 85 pa\u00edses. CNN Brasil. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/2021\/08\/09\/ricos-no-brasil-pagam-imposto-de-renda-mais-baixo-que-em-65-paises<\/span><\/a>>.<\/p>

Observat\u00f3rio do PNE. Meta 12 – Educa\u00e7\u00e3o Superior. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.observatoriodopne.org.br\/meta\/educacao-superior<\/span><\/a>>.<\/p>

IBGE Explica. Desemprego. IBGE. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.ibge.gov.br\/explica\/desemprego.php<\/span><\/a>>.<\/p>

Aos fatos. Todas as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, checadas. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.aosfatos.org\/todas-as-declara%C3%A7%C3%B5es-de-bolsonaro\/<\/span><\/a>>.<\/p>

SUMMIT Mobilidade Urbana. N\u00famero de motoristas por aplicativo cresce 137% em 8 anos. Estad\u00e3o. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/summitmobilidade.estadao.com.br\/compartilhando-o-caminho\/numero-de-motoristas-por-aplicativo-cresce-137-em-8-anos\/<\/span><\/a>>.<\/p>

OECD Stat. Graduation rates and entry rates. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/stats.oecd.org\/Index.aspx?DataSetCode=EAG_GRAD_ENTR_RATES<\/span><\/a>>.<\/p>

Observat\u00f3rio das Desigualdades. Desigualdade, Tributa\u00e7\u00e3o e Gastos P\u00fablicos. 2019. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/OD6.pdf<\/span><\/a>>.<\/p>

FOLHA. Universidade deveria ser para poucos, diz ministro da educa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2021\/08\/universidade-deveria-ser-para-poucos-diz-ministro-da-educacao-de-bolsonaro.shtml<\/span><\/a>>.<\/p>



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