{"id":1975,"date":"2021-08-18T19:40:12","date_gmt":"2021-08-18T19:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1975"},"modified":"2021-08-18T20:25:09","modified_gmt":"2021-08-18T20:25:09","slug":"contra-a-invisibilidade-a-luta-cotidiana-da-populacao-em-situacao-de-rua-por-dignidade-e-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=1975","title":{"rendered":"Contra a invisibilidade: a luta cotidiana da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua por dignidade e direitos"},"content":{"rendered":"\t\t
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A esta hora, exatamente, h\u00e1 uma crian\u00e7a na rua.<\/span><\/i><\/p>

\u00c9 dever do homem proteger o que cresce,<\/span><\/i><\/p>

Cuidar\u00a0 para que n\u00e3o tenha uma inf\u00e2ncia dispersa pelas ruas,<\/span><\/i><\/p>

Evitar que naufrague seu cora\u00e7\u00e3o de barco,<\/span><\/i><\/p>

Sua enorme vontade de p\u00e3o e chocolate,<\/span><\/i><\/p>

Caminhar por seus pa\u00edses de bandidos e tesouros<\/span><\/i><\/p>

Pondo-lhe a esperan\u00e7a no lugar da fome.<\/span><\/i><\/p>

De outro modo \u00e9 in\u00fatil ensaiar na terra a alegria e o canto,<\/span><\/i><\/p>

De outro modo \u00e9 absurdo porque de nada vale se h\u00e1 uma crian\u00e7a na rua.<\/span><\/i><\/p>

Importam duas maneiras de conceber o mundo:<\/span><\/i><\/p>

Uma, ser algu\u00e9m como as outras pessoas ou<\/span><\/i><\/p>

Arrancar cegamente dos demais a bolsa.<\/span><\/i><\/p>

E a outra, um destino de salvar-se com todos,<\/span><\/i><\/p>

Comprometer a vida at\u00e9 o \u00faltimo n\u00e1ufrago.<\/span><\/i><\/p>

(Armando Tejada)<\/span><\/i><\/p>

\u00a0<\/p>

Nos dias 19 e 22 de agosto de 2004, ocorreu o chamado \u201cMassacre da S\u00e9\u201d, em que sete pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua foram mortas e oito gravemente feridas enquanto dormiam na Pra\u00e7a da S\u00e9, na cidade de S\u00e3o Paulo. S\u00e3o suspeitos do crime cinco policiais militares e um seguran\u00e7a da rede privada, que teriam cometido os homic\u00eddios para silenciar poss\u00edveis testemunhas do envolvimento de agentes de seguran\u00e7a no tr\u00e1fico de drogas. O caso n\u00e3o foi solucionado e n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas mortes.\u00a0 Em mem\u00f3ria ao ocorrido, o dia 19 de agosto \u00e9 marcado como o Dia Nacional de Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.\u00a0<\/span><\/p>

O \u201cMassacre da S\u00e9\u201d deu in\u00edcio a um processo de articula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito nacional, fazendo com que as organiza\u00e7\u00f5es, principalmente de Belo Horizonte, S\u00e3o Paulo e Porto Alegre, se unissem para lutar contra a viol\u00eancia e a impunidade. Em 2005, essa articula\u00e7\u00e3o se consolidou e deu origem ao Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua. O processo de mobiliza\u00e7\u00e3o iniciado em 2004 tamb\u00e9m impulsionou o governo federal a incorporar (tardiamente) a pauta das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na agenda p\u00fablica<\/span>. Assim, em 2005, a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, de 1993, foi alterada para acrescentar o servi\u00e7o de atendimento a pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua no rol de servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social; e, em 2009,\u00a0 por meio do Decreto n\u00ba 7.053, foi institu\u00edda a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e o Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional.\u00a0<\/span><\/p>

Mas os desafios enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ainda s\u00e3o muitos. No \u00e2mbito do Poder P\u00fablico, destaca-se a falta de dados oficiais sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e a excessiva concentra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para esse grupo no \u00e2mbito da assist\u00eancia social, havendo poucas iniciativas em outras \u00e1reas \u2013 como educa\u00e7\u00e3o, moradia, trabalho e renda, etc. Al\u00e9m disso, a implanta\u00e7\u00e3o de arquitetura hostil, como a coloca\u00e7\u00e3o de pedras debaixo de viadutos, e o recolhimento de pertences das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua infelizmente ainda figuram como a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas contra essa popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m sofre, cotidianamente, uma forte viol\u00eancia simb\u00f3lica por parte do restante da sociedade. Essa viol\u00eancia inclui a indiferen\u00e7a com que s\u00e3o tratadas e os diversos r\u00f3tulos atribu\u00eddos a elas, tais como: mendigos, loucos, sujos, perigosos, pregui\u00e7osos, vagabundos, ladr\u00f5es, cracudos. \u00c9 poss\u00edvel perceber, desse modo, a predomin\u00e2ncia de uma vis\u00e3o preconceituosa e meritocr\u00e1tica na nossa sociedade, que atribui aos indiv\u00edduos a responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontram e fecha os olhos para as causas estruturais do fen\u00f4meno e para a responsabilidade do Estado em garantir os direitos fundamentais a todos os cidad\u00e3os.<\/span><\/p>

A recente declara\u00e7\u00e3o dada pela advogada Jana\u00edna Paschoal, dirigida ao Padre J\u00falio Lancellotti e a outros volunt\u00e1rios, no sentido de que distribuir refei\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u201cs\u00f3 ajuda o crime\u201d, ilustra esse tr\u00e1gico pensamento. E como, em se tratando de Brasil, o \u00f3bvio sempre precisa ser dito, Padre J\u00falio Lancelloti precisou ir \u00e0 m\u00eddia para esclarecer que \u201cn\u00e3o \u00e9 por causa de um marmitex que a pessoa vai se submeter a ser torturado, a ser maltratado, a passar sede, a ser alvejado com balas de borracha e bombas de efeito moral” e que \u201cas pessoas est\u00e3o l\u00e1 por quest\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e de aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o\u201d<\/span>.<\/span><\/p>

\u00a0Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento alarmante do n\u00famero de pessoas vivendo nas ruas nos \u00faltimos anos. Apesar do Brasil n\u00e3o realizar uma contagem oficial da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em n\u00edvel nacional, a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 73\/2020 do IPEA<\/span> estima que, em mar\u00e7o de 2020, o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil era de 221.869. Conforme \u00e9 poss\u00edvel visualizar no gr\u00e1fico abaixo, chama a aten\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do aumento de 140%, a acelera\u00e7\u00e3o recente desse crescimento nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A nota t\u00e9cnica aponta que as prov\u00e1veis causas para esse aumento estejam fortemente relacionadas \u00e0 crise econ\u00f4mica e ao desemprego no pa\u00eds. Apesar do estudo n\u00e3o incluir o per\u00edodo de incid\u00eancia da pandemia de Covid-19, os fatores apontados indicam que a pandemia vem contribuindo para um aumento ainda maior do contingente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, em raz\u00e3o da perda massiva de renda do trabalho por largas parcelas da popula\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 insufici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os grupos mais vulner\u00e1veis. Um levantamento realizado pelo projeto Canto da Rua Emergencial \u2014 executado em Belo Horizonte pela Pastoral do Povo da Rua em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte \u2014 identificou que, de janeiro a maio de 2021, mais da metade (54,6%) das pessoas que receberam atendimento no projeto est\u00e3o nas ruas h\u00e1 menos de um ano, ou seja, ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia.\u00a0 O dado se restringe ao projeto, mas sinaliza uma situa\u00e7\u00e3o que pode se refletir em outras partes do pa\u00eds<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

Portanto, finalizamos este texto ressaltando que o Dia Nacional de Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u00a0 serve de alerta para que as viol\u00eancias \u2014 f\u00edsicas e simb\u00f3licas \u2014 cometidas contra o povo da rua n\u00e3o sejam esquecidas. Mas tamb\u00e9m reafirma e fortalece a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua enquanto agente pol\u00edtico ativo na luta cotidiana pela vida e por seus direitos.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Autores: Lu\u00edsa Filizzola, sob orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti<\/strong><\/p>

\u00a0<\/p>

O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um Projeto de Extens\u00e3o da Escola de Governo, resultado da parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro e o Corecon-MG. As posi\u00e7\u00f5es aqui expressas n\u00e3o representam necessariamente a opini\u00e3o de nenhuma das duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>

\u00a0<\/p>

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>

FERRO, Maria Carolina Tiraboschi. <\/span>Desaf\u00edos de la participaci\u00f3n social:<\/span><\/i> alcances y l\u00edmites de la construcci\u00f3n de la pol\u00edtica nacional para la poblaci\u00f3n em situaci\u00f3n de calle en Brasil.. 2011. 229 f. Tese (Doutorado) – Curso de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Sociologia, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Buenos Aires, 2011<\/span><\/p>

\u00a0<\/span>SOUZA, Felipe. <\/span>‘Ningu\u00e9m est\u00e1 na Cracol\u00e2ndia por um marmitex’, diz padre J\u00falio sobre tu\u00edtes de Janaina Paschoal<\/span><\/i>. BBC Brasil, 09 de agosto de 2021. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-58153736<\/span><\/a><\/p>

NATALINO, Marco. <\/span>Estimativa da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil (setembro de 2012 a mar\u00e7o de 2020).<\/b> Bras\u00edlia: Ipea, 2020. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/images\/stories\/PDFs\/nota_tecnica\/200612_nt_disoc_n_73.pdf<\/span><\/a><\/p>

CARNEIRO, LUCIANNE. <\/span>Pandemia acentua desigualdade e leva mais fam\u00edlias a viverem na rua.\u00a0 <\/span><\/i>Revista Valor, publicado em 17 de agosto de 2021.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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