{"id":2008,"date":"2021-09-14T19:11:10","date_gmt":"2021-09-14T19:11:10","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2008"},"modified":"2021-09-14T19:17:16","modified_gmt":"2021-09-14T19:17:16","slug":"aumento-do-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-um-retrato-da-crise-economica-e-do-enfraquecimento-da-protecao-social-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2008","title":{"rendered":"Aumento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua: um retrato da crise econ\u00f4mica e do enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\t\t
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A pandemia de Covid-19, em especial as medidas de isolamento social, necess\u00e1rias para reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, geraram a queda ou at\u00e9 mesmo a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de setores n\u00e3o essenciais, impactando o mundo do trabalho. Para agravar, a pandemia chegou no Brasil quando j\u00e1 vivenci\u00e1vamos uma longa recess\u00e3o econ\u00f4mica, com altos \u00edndices de desemprego e informalidade. Neste momento de grande incerteza do mercado produtivo, ficou mais evidente o papel central do Estado para garantir prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os diante de um evento de risco t\u00e3o elevado.\u00a0<\/span><\/p>

Contudo, observa-se no pa\u00eds um encolhimento dos dispositivos estatais de prote\u00e7\u00e3o social. A t\u00edtulo de exemplo, conforme mostramos no Boletim n\u00ba 11 deste Observat\u00f3rio das Desigualdades, o or\u00e7amento da assist\u00eancia social no governo federal tem sofrido uma queda expressiva, passando de 3 bilh\u00f5es, em 2014, para R$1,3 bilh\u00f5es, em 2020, valor insuficiente para prover de forma adequada os servi\u00e7os p\u00fablicos nessa \u00e1rea. N\u00e3o apenas na pol\u00edtica de assist\u00eancia, mas mudan\u00e7as tamb\u00e9m nos demais pilares da prote\u00e7\u00e3o social, como as ocorridas com a reforma trabalhista, evidenciam a desestrutura\u00e7\u00e3o e enfraquecimento das pol\u00edticas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>

\u00c9 nesse contexto que milhares de brasileiros foram diretamente impactados pela paralisa\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o das atividades produtivas na pandemia, levando \u00e0 perda ou interrup\u00e7\u00e3o total de suas rendas. S\u00e3o pessoas que perderam seus empregos, al\u00e9m de trabalhadores informais, como ambulantes, catadores de material recicl\u00e1vel, pequenos produtores\/comerciantes de alimentos, artes\u00e3os, faxineiras, profissionais da cultura, entre tantas outras ocupa\u00e7\u00f5es para as quais a mobilidade ou os espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o fundamentais para a obten\u00e7\u00e3o m\u00ednima de renda ou para as estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia. Diante do crescimento da infla\u00e7\u00e3o e do custo de vida, sem reservas para fazer frente a este per\u00edodo e sem acesso a medidas de prote\u00e7\u00e3o social, seja seguro desemprego, previd\u00eancia ou uma pol\u00edtica de renda m\u00ednima mais duradoura que o aux\u00edlio emergencial, muitas fam\u00edlias est\u00e3o indo morar nas ruas por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de pagar aluguel e arcar com os demais custos de suas moradias. \u00c9 sobre este aumento de brasileiros e brasileiras vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua que iremos tratar nesta nota.\u00a0<\/span><\/p>

O gr\u00e1fico abaixo, retirado de reportagem do Revista Valor[1]<\/span>, mostra que o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua subiu continuamente entre mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 abril de 2021 (com exce\u00e7\u00e3o apenas de novembro), atingindo a marca de 154.794 pessoas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel visualizar as cidades com maior n\u00famero de pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o, estando Belo Horizonte na segunda posi\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>

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Fonte: elabora\u00e7\u00e3o Revista Valor, com dados do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).\u00a0<\/span><\/p>

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Os dados utilizados s\u00e3o do Cad\u00danico, mas, segundo estimativa do projeto \u201cIncont\u00e1veis\u201d, do programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o n\u00famero pode ser at\u00e9 40% maior, tendo em vista que nem todas as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e3o cadastradas no sistema. Inclusive, o nome do projeto \u2014 \u201cIncont\u00e1veis\u201d \u2014 diz respeito justamente \u00e0 neglig\u00eancia do Estado brasileiro em produzir dados oficiais e confi\u00e1veis a respeito dessa parcela populacional \u2014 n\u00e3o h\u00e1, por exemplo, um Censo Nacional que inclua a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u00a0<\/span><\/p>

Apesar disso, alguns levantamentos regionais e municipais t\u00eam sido realizados no Brasil. Na cidade do Rio de Janeiro,\u00a0 o Censo municipal de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, que teve o levantamento dos dados no per\u00edodo de 26 a 29 de outubro de 2020, identificou 7.272 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade, sendo que 20% dos entrevistados responderam ter ido para as ruas depois do in\u00edcio da pandemia[2]<\/span>. Em Belo Horizonte, um levantamento do programa Canto da Rua Emergencial \u2014 executado pela Pastoral do Povo da Rua em parceria com os governos de Belo Horizonte e de Minas Gerais \u2014 mostra que, de janeiro a maio de 2021, mais da metade (54,6%) das pessoas que receberam atendimento no projeto est\u00e3o nas ruas h\u00e1 menos de um ano, ou seja, ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia.<\/span><\/p>

\u00c9 importante tamb\u00e9m conhecermos o perfil das pessoas que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o. Os gr\u00e1ficos abaixo comparam o perfil das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em geral: podemos visualizar que quase 68% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 composta por pessoas negras (soma das pretas e pardas), enquanto o percentual de negros na popula\u00e7\u00e3o em geral \u00e9 de cerca de 56%. Os dados mostram mais uma express\u00e3o da desigualdade racial presente no pa\u00eds e, infelizmente, n\u00e3o surpreende, j\u00e1 que os negros s\u00e3o a maioria entre os mais pobres, os desempregados e os ocupantes de postos de trabalho informal. Os gr\u00e1ficos tamb\u00e9m mostram que os homens s\u00e3o maioria entre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2014 cerca de 86%.<\/span><\/p>

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Fonte: elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos gr\u00e1ficos, a partir do Relat\u00f3rio \u201cDados referentes ao fen\u00f4meno da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil\u201d[3]<\/span>, do Programa Polos da UFMG, com dados da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua do Cad\u00danico referentes a mar\u00e7o de 2021. Os dados da popula\u00e7\u00e3o em geral s\u00e3o da PNAD Cont\u00ednua de 2019.<\/span><\/p>

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Portanto, no Brasil, as dificuldades trazidas pela pandemia se somam \u00e0 insufici\u00eancia de pol\u00edticas sociais capazes de oferecer alternativas para os grupos mais atingidos. Nesse contexto, as consequ\u00eancias da pandemia j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidas de forma tr\u00e1gica pelos mais vulner\u00e1veis. Dessa forma, torna-se cada vez mais urgente uma mudan\u00e7a nos rumos das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds, que envolva a cria\u00e7\u00e3o de um dispositivo de prote\u00e7\u00e3o mais permanente, que possa viabilizar uma renda b\u00e1sica a todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, e que se articule aos demais programas de prote\u00e7\u00e3o social de car\u00e1ter n\u00e3o monet\u00e1rio e \u00e0s pol\u00edticas regulat\u00f3rias no campo do trabalho e previd\u00eancia social [4]<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

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Autora: Lu\u00edsa Filizzola [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro], sob a orienta\u00e7\u00e3o do prof. Bruno Lazzarotti.\u00a0<\/span><\/i><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

[1] CARNEIRO, Lucianne. Pandemia acentua desigualdade e leva mais fam\u00edlias a viverem na rua. <\/span>Revista Valor<\/span><\/i>, publicado em 17\/08\/2021.\u00a0<\/span><\/p>

[2] BRASIL, Cristina \u00cdndio do. Pandemia aumenta n\u00famero de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua no Rio. <\/span>Ag\u00eancia Brasil,<\/span><\/i> publicado em 19\/08\/2021. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2021-08\/pandemia-aumenta-numero-de-moradores-em-situacao-de-rua-no-rio<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>

[3] DIAS, Andr\u00e9 Luiz Freitas (org). Dados referentes ao fen\u00f4meno da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil – Relat\u00f3rio t\u00e9cnico-cient\u00edfico \u2013 Plataforma de Aten\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, Programa Polos de Cidadania, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Margin\u00e1lia Comunica\u00e7\u00e3o, 2021. 140 p. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1g4osDpoxJqfqz0C3TtxZtGyxmyqdqde7\/view?fbclid=IwAR02APUGyVgbdZyV7neghixhsEFhdcxK8ZqyIwQFAZkmprxzYAVCV5HTH-U<\/span><\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

[4] Prote\u00e7\u00e3o social, desigualdade e pobreza: Como as pol\u00edticas p\u00fablicas podem promover ou enfraquecer a cidadania social<\/span><\/i>. Observat\u00f3rio das Desigualdades, Boletim n\u00ba 11. Dispon\u00edvel em: <\/span>http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Boletim-n%C2%BA11-v4.pdf<\/span><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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