{"id":2033,"date":"2021-09-22T18:28:17","date_gmt":"2021-09-22T18:28:17","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2033"},"modified":"2021-09-22T18:33:27","modified_gmt":"2021-09-22T18:33:27","slug":"os-impactos-da-pandemia-sobre-os-povos-indigenas-no-brasil-negligencia-do-governo-e-resistencia-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2033","title":{"rendered":"Os Impactos da Pandemia sobre os Povos Ind\u00edgenas no Brasil: Neglig\u00eancia do Governo e Resist\u00eancia Ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\t\t
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Desde o in\u00edcio da invas\u00e3o dos portugueses na Am\u00e9rica do Sul, a introdu\u00e7\u00e3o de novas doen\u00e7as no continente amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia dos povos nativos, promovendo um verdadeiro genoc\u00eddio sobre a popula\u00e7\u00e3o local. Ao longo da hist\u00f3ria do Brasil, o problema das epidemias acompanhou os ataques \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, promovendo a expuls\u00e3o das terras, o apagamento da cultura e a diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nativa. Ap\u00f3s mais de 500 anos, comunidades ind\u00edgenas continuam enfrentando as doen\u00e7as levadas por n\u00e3o-ind\u00edgenas \u00e0s aldeias\u00b9.<\/p>

A pandemia do COVID-19 escancarou tais desafios \u00e0 sobreviv\u00eancia ind\u00edgena que existem h\u00e1 cinco s\u00e9culos no pa\u00eds. Al\u00e9m das perdas populacionais, as epidemias t\u00eam como poss\u00edveis consequ\u00eancias as perdas territoriais e culturais, marcadas pela viol\u00eancia e pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Em um artigo que exp\u00f5e os impactos da pandemia sobre as comunidades tradicionais, quatro estudantes ind\u00edgenas\u00b9 denunciam as amea\u00e7as enfrentadas e a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para os povos ind\u00edgenas, mostrando um novo genoc\u00eddio contra esta popula\u00e7\u00e3o. Desse modo, as mortes, principalmente de anci\u00e3os, a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ao isolamento social e o retrocesso de direitos durante o per\u00edodo da pandemia agravam a vulnerabilidade que historicamente assola as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>

Primeiramente, uma amea\u00e7a identificada durante a pandemia s\u00e3o as entradas de n\u00e3o-ind\u00edgenas, como mission\u00e1rios e garimpeiros, \u00e0s Terras Ind\u00edgenas (TIs), podendo levar o v\u00edrus e contaminar a popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo o descuido de profissionais do governo, como militares e agentes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), pode levar a COVID-19 \u00e0s TIs, causando danos irrepar\u00e1veis\u00b2. Explicitando essa realidade, a primeira morte ind\u00edgena pela doen\u00e7a foi registrada em um territ\u00f3rio dominado por garimpeiros instalados ilegalmente\u00b9. Com isso, os conflitos entre o direito das comunidades \u00e0s terras e as pr\u00e1ticas explorat\u00f3rias que buscam o lucro colocam em risco a seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas durante a crise sanit\u00e1ria, aumentando a contamina\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o adoecimento e as mortes.<\/p>

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Imagem 1: Mapa da APIB mostra alguns dos principais respons\u00e1veis pela introdu\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em comunidades ind\u00edgenas<\/p>

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Fonte: APIB, 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/emergenciaindigena.apiboficial.org\/relatorio\/>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

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A necessidade de aux\u00edlio m\u00e9dico decorrente de tal contamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encontra desafios relacionados \u00e0 dificuldade de acessibilidade a hospitais e a unidades de atendimento, \u00e0s diferen\u00e7as entre a medicina ocidental que marca o servi\u00e7o p\u00fablico e as tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o enfrentada pelo grupo e \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos e das interna\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas. Isso evidencia a inefetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade em atender tais comunidades, criando um cen\u00e1rio de neglig\u00eancia \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>

Essa falta de escuta e de participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia, principalmente pela Secret\u00e1ria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), levou a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) a desenvolver um plano em resposta \u00e0 omiss\u00e3o do Estado, criando enfermarias e hospitais de campanha, distribuindo alimentos e realizando testes. Ademais, a deputada federal ind\u00edgena Jo\u00eania Wapichana (REDE – RR) prop\u00f4s uma lei que busca garantir os direitos e a prote\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas durante a crise sanit\u00e1ria. Entretanto, apesar de aprovado, o projeto teve vinte e dois artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)\u00b2.<\/p>

Al\u00e9m da neglig\u00eancia e da omiss\u00e3o, o atual governo atuou em caminho contr\u00e1rio \u00e0s reais necessidades dos ind\u00edgenas, come\u00e7ando pelo desmonte da FUNAI, ainda antes da pandemia, no in\u00edcio do governo. Com a paralisa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de novas TIs nos \u00faltimos anos\u00b2, outros problemas como o desemprego, a inseguran\u00e7a alimentar e a falta de moradia se agravam entre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Essa situa\u00e7\u00e3o tem como consequ\u00eancia a vulnerabilidade dos ind\u00edgenas \u00e0 COVID-19, na medida em que, de acordo com a pesquisa da Fiocruz\u00b3, a taxa de mortalidade da doen\u00e7a entre ind\u00edgenas \u00e9 sete vezes maior do que entre a popula\u00e7\u00e3o brasileira como um todo.<\/p>

Diante do cen\u00e1rio exposto, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do Brasil, organizados principalmente pela APIB, faz oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 neglig\u00eancia governamental, formando uma resist\u00eancia pela cultura, pela vida, e pela sa\u00fade dessas comunidades. Por meio da organiza\u00e7\u00e3o de uma frente de enfrentamento \u00e0 pandemia (Emerg\u00eancia Ind\u00edgena)4<\/sup>, a APIB divulga dados, desenvolve a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para solucionar os problemas causados pela crise e denuncia o descaso dos agentes do Estado e os ataques aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>

Em Bras\u00edlia, a resist\u00eancia ind\u00edgena aos ataques sofridos durante a pandemia se revela por meio de manifesta\u00e7\u00f5es e de movimentos organizados para pressionar as autoridades a garantirem os direitos constitucionais das comunidades ind\u00edgenas. A vota\u00e7\u00e3o do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que define a demarca\u00e7\u00e3o apenas das TIs que j\u00e1 estivessem em posse das comunidades no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 – mobilizou milhares de ind\u00edgenas no Acampamento Luta pela Terra Viva, em Bras\u00edlia. Nesse sentido, a APIB afirma que o marco temporal interessa apenas aos setores que querem explorar e lucrar sobre os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, al\u00e9m de que este justifica a paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es no governo Bolsonaro5<\/sup>.<\/p>

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Imagem 2: Manifesta\u00e7\u00e3o contra o marco temporal em Bras\u00edlia<\/p>

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Fonte: APIB, 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/apiboficial.org\/2021\/08\/24\/indigenas-acendem-praca-dos-tres-poderes-com-led-em-apoio-ao-stf-e-contra-marco-temporal\/>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

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Tais ataques mostram a necessidade de luta constante para manter os direitos \u00e0 terra, \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, principalmente durante uma crise sanit\u00e1ria e humanit\u00e1ria que amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia das comunidades mais vulner\u00e1veis, enquanto a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas e efetivas para suprir as demandas de dignidade e at\u00e9 mesmo de sobreviv\u00eancia dos povos ind\u00edgenas for a realidade brasileira.<\/p>

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Autora: Anna Clara Mattos [graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro], sob a orienta\u00e7\u00e3o do prof. Bruno Lazzarotti.\u00a0<\/i><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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Refer\u00eancias<\/p>

\u00b9AURORA, Braulina et al<\/em>.O Impacto de uma Doen\u00e7a Colonial que Chega de Caravela e de Avi\u00e3o: Reflex\u00e3o de Quatro Estudantes Ind\u00edgenas. Vuk\u00e1panavo, MS, n\u00ba 3, p. 51 – 66, Out\/Nov, 2020. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bc955768-e713-4766-a0b4-e5cc895bf453.filesusr.com\/ugd\/4ef2f7_7043ed7f171a44c3aa72e1307d88ff4f.pdf>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

\u00b2SOUZA, Felipe Cristian Santos; SOUZA, Maria Gabrielle Aja\u00fajo. O Direito de Participa\u00e7\u00e3o Ativa e a Elabora\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Conten\u00e7\u00e3o da Covid-19 nas Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas. Vuk\u00e1panavo, MS, n\u00ba 3, p. 183 – 199, Out\/Nov, 2020. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bc955768-e713-4766-a0b4-e5cc895bf453.filesusr.com\/ugd\/4ef2f7_7043ed7f171a44c3aa72e1307d88ff4f.pdf>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

\u00b3BIASETTO, Daniel. Brasil j\u00e1 registra mais de mil mortes de ind\u00edgenas por Covid-19, aponta entidade. O Globo, Rio de Janeiro, 12 mar. 2021. Pol\u00edtica. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/brasil-ja-registra-mais-de-mil-mortes-de-indigenas-por-covid-19-aponta-entidade-24922195>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

4<\/sup>APIB. Emerg\u00eancia Ind\u00edgena. Sobre. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/emergenciaindigena.apiboficial.org\/sobre\/>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

5<\/sup>Ind\u00edgenas \u2018acendem\u2019 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes com led em apoio ao STF e contra \u201cmarco temporal\u201d. APIB OFICIAL, 24 ago. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/apiboficial.org\/2021\/08\/24\/indigenas-acendem-praca-dos-tres-poderes-com-led-em-apoio-ao-stf-e-contra-marco-temporal\/>. Acesso em: 12 set. 2021.<\/p>

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