{"id":2178,"date":"2021-12-01T12:32:53","date_gmt":"2021-12-01T12:32:53","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2178"},"modified":"2021-12-03T20:35:56","modified_gmt":"2021-12-03T20:35:56","slug":"o-fim-do-bolsa-familia-incertezas-sobre-a-protecao-social-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2178","title":{"rendered":"O Fim do Bolsa Fam\u00edlia: Incertezas sobre a Prote\u00e7\u00e3o Social no Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
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Ap\u00f3s quase 18 anos de combate \u00e0 pobreza, \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0s desigualdades, o Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) vem sendo desmontado pelo governo Bolsonaro, com a redu\u00e7\u00e3o de recursos, o aumento da fila de espera e, de modo ainda mais ofensivo, a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, pela Medida Provis\u00f3ria 1061 (1), que revoga o programa. O ataque \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social coloca em risco todas as conquistas e o desenvolvimento promovidos pelo Bolsa Fam\u00edlia, envolvendo desde a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

Criado no governo Lula, em 2003, o Bolsa Fam\u00edlia unificou programas de transfer\u00eancia de renda, chegando a atender, em 2020, mais de 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Desde ent\u00e3o, mais de 3,4 milh\u00f5es de pessoas conseguiram deixar a pobreza extrema e 3,2 milh\u00f5es sa\u00edram da pobreza, de acordo com dados de 2017 do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (2). A evidente redu\u00e7\u00e3o da pobreza com o PBF est\u00e1 descrita nos gr\u00e1ficos abaixo, que comparam as taxas de pobreza com e sem as transfer\u00eancias do programa para as linhas de R$89,00 e R$178,00 per capita, respectivamente, de 2001 a 2017.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1ficos 1 e 2 – Taxas de pobreza com e sem as transfer\u00eancias do PBF para as linhas de pobreza de R$89,00 e R$178,00 per capita em reais de 2018 (%) – Brasil, 2001\/2017<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Os efeitos do Programa Bolsa Fam\u00edlia sobre a pobreza e a desigualdade: um balan\u00e7o dos primeiros 15 anos. Pedro H. G. Ferreira de Souza <\/span>et al<\/span><\/i>. Enap, 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/repositorio.enap.gov.br\/handle\/1\/364>. Acesso em: 12 nov. 2021.<\/span><\/p>

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Outro resultado positivo do Bolsa Fam\u00edlia foi a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil em 16% entre 2006 e 2015, apontada no estudo liderado pelas pesquisadoras Dandara Ramos e N\u00edvea Bispo da Silva (2). Em fam\u00edlias com m\u00e3es negras, a redu\u00e7\u00e3o chega a 26% e, ainda, nos munic\u00edpios mais pobres, chega a 28%. A diminui\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m explicita os efeitos positivos do programa na sa\u00fade: uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (IBASE) com 5 mil benefici\u00e1rios mostra que, em 2007, 87% deles gastavam o valor do benef\u00edcio em alimentos.\u00a0<\/span><\/p>

Ademais, com a condicionante da frequ\u00eancia escolar, que garantia um valor adicional, aumentou a participa\u00e7\u00e3o escolar das meninas em 8%, de acordo com uma an\u00e1lise de 11 mil fam\u00edlias entre 2005 e 2009, mostrando tamb\u00e9m uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no tempo gasto por elas em tarefas dom\u00e9sticas (2). Al\u00e9m da desigualdade de g\u00eanero, a desigualdade de renda regional tamb\u00e9m foi reduzida pelo programa, na medida em que h\u00e1 um maior n\u00famero de benefici\u00e1rios nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds – Norte e Nordeste. Ainda na economia, de acordo com o estudo dos pesquisadores Marcelo Neri, Fabio Monteiro Vaz e Pedro Herculano de Souza (2), o programa de transfer\u00eancia de renda impacta positivamente o PIB, aumentando o consumo e, consequentemente, movimentando a economia. Com isso, o PBF teve papel fundamental tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade medida pelo coeficiente de gini. De acordo com o gr\u00e1fico 3, divulgado pela Enap (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica), a compara\u00e7\u00e3o do indicador com e sem as transfer\u00eancias do Bolsa Fam\u00edlia aponta uma diminui\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de renda ap\u00f3s o benef\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 3 – Coeficientes de Gini com e sem as transfer\u00eancias do PBF – Brasil, 2001\/2017<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Os efeitos do Programa Bolsa Fam\u00edlia sobre a pobreza e a desigualdade: um balan\u00e7o dos primeiros 15 anos. Pedro H. G. Ferreira de Souza <\/span>et al<\/span><\/i>. Enap, 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/repositorio.enap.gov.br\/handle\/1\/364>. Acesso em: 12 nov. 2021.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

No caminho contr\u00e1rio aos resultados positivos do Bolsa Fam\u00edlia, a proposta do atual governo representa um retrocesso ao momento anterior a 2003, marcado pela fragmenta\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais. Isso est\u00e1 presente no desenho do Aux\u00edlio Brasil, que enfraquece as condicionantes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, adotando nove benef\u00edcios diferentes, al\u00e9m de desconsiderar a necessidade de integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es (3)<\/span>. O retrocesso tamb\u00e9m transparece na medida em que o aux\u00edlio enfraquece as possibilidades de acompanhamento local e de intera\u00e7\u00e3o pessoal, desumanizando o atendimento aos benefici\u00e1rios, a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos para cadastramento e renova\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o enfraquece o Cad\u00danico, uma base de dados que aponta potenciais benefici\u00e1rios de programas sociais, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e de pobreza. Ao contr\u00e1rio do Cad\u00danico – que \u00e9 alimentado por equipes nos governos municipais, tornando-se fundamental para a colabora\u00e7\u00e3o entre o governo federal, os estados e os munic\u00edpios nos programas sociais – essa mudan\u00e7a centraliza o processo no governo federal (<\/span>7)<\/span>. O uso de aplicativos para o cadastro tamb\u00e9m prejudica a parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui acesso \u00e0s tecnologias necess\u00e1rias para tal.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m das desvantagens pr\u00e1ticas, o novo programa busca uma l\u00f3gica de \u201cincentivo ao esfor\u00e7o individual\u201d (<\/span>3)<\/span>, afastando a responsabilidade do Estado no combate \u00e0 pobreza, de acordo com a ideia meritocr\u00e1tica contr\u00e1ria \u00e0 no\u00e7\u00e3o da \u201cpobreza como uma quest\u00e3o pol\u00edtica e coletiva\u201d (3)<\/span>. Nesse sentido, Sordi (2021) defende que \u201cn\u00e3o h\u00e1 esfor\u00e7o individual suficiente em meio ao desemprego, \u00e0 carestia e \u00e0 pobreza provocados sistematicamente por escolhas pol\u00edtico-econ\u00f4micas que minam o acesso aos direitos sociais\u201d (3)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m da inconsist\u00eancia e da falta de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na elabora\u00e7\u00e3o do programa, os recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcio no valor de R$400,00 para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a sustentabilidade fiscal do Aux\u00edlio Brasil, a partir de uma aparente intencionalidade eleitoral (7)<\/span>. O valor de R$84,7 bilh\u00f5es ultrapassa em R$50 bilh\u00f5es o or\u00e7amento destinado ao Bolsa Fam\u00edlia, diferen\u00e7a que seria obtida a partir do adiamento do pagamento de parte dos precat\u00f3rios de 2022<\/span>4<\/span>, proposto pela PEC dos precat\u00f3rios, j\u00e1 aprovada em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados. Foram apontadas irregularidades na vota\u00e7\u00e3o, visto que o presidente Arthur Lira (PP-AL) permitiu a participa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia de deputados afastados<\/span>5<\/span>. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a medida \u00e9 inconstitucional e representa uma nova tentativa de calote nos brasileiros (5)<\/span>.<\/span><\/p>

Esse desmonte do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o se apresenta como uma pol\u00edtica isolada do governo, mas como continuidade do enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil durante os \u00faltimos cinco anos. Com isso, a fome, combatida pelo Bolsa Fam\u00edlia, volta a crescer no pa\u00eds, como representado no gr\u00e1fico abaixo, que mostra a evolu\u00e7\u00e3o do percentual de domic\u00edlios em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 4 – Percentual de domic\u00edlios em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar entre 2004 e 2020<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Texto produzido por Carla Bronzo da EG\/FJP<\/span><\/p>

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\u00a0Assim, o cen\u00e1rio de incertezas e de inseguran\u00e7a cresce, principalmente, para a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o, no momento em que 19 milh\u00f5es de brasileiros passam fome (6)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

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Autora: Anna Clara Mattos, aluna da Escola de Governo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro e extensionista do Observat\u00f3rio das Desigualdades, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Carla Bronzo e Bruno Lazzarotti.\u00a0<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/span><\/p>

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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

(1) RACANICCI, Jamile. MP do Aux\u00edlio Brasil revoga Bolsa Fam\u00edlia em novembro; t\u00e9cnicos apontam risco ao benef\u00edcio. G1, Bras\u00edlia, 28 out. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/10\/28\/mp-do-auxilio-brasil-revoga-bolsa-familia-em-novembro-tecnicos-apontam-risco-ao-beneficio.ghtml>. Acesso em: 05 nov. 2021.<\/span><\/p>

(2) CARRAN\u00c7A, Thais. 8 dados que mostram impacto do Bolsa Fam\u00edlia, que chega ao fim ap\u00f3s 18 anos. BBC News Brasil, S\u00e3o Paulo, 29 out. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-59099166>. Acesso em: 05 nov. 2021.<\/span><\/p>

(3) SORDI, Denise. Aux\u00edlio Brasil \u00e9 um retrocesso que corr\u00f3i rede de prote\u00e7\u00e3o social. Folha de S\u00e3o Paulo, 23 out. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrissima\/2021\/10\/auxilio-brasil-e-um-retrocesso-que-corroi-rede-de-protecao-social.shtml>. Acesso em: 05 nov. 2021.<\/span><\/p>

(4) CASTRO, Fabr\u00edcio. PEC dos precat\u00f3rios dar\u00e1 R$ 91,6 bi para o governo gastar, diz minist\u00e9rio. UOL, Bras\u00edlia, 29 out. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2021\/10\/29\/economia-diz-que-espaco-fiscal-do-pec-dos-precatorios-sera-de-r-916-bi.htm>. Acesso em: 07 nov. 2021.<\/span><\/p>

(5) Maia vai ao STF e pede suspens\u00e3o imediata da PEC dos Precat\u00f3rios. UOL, S\u00e3o Paulo, 07 nov. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2021\/11\/07\/maia-stf-pec-dos-precatorios.htm>. Acesso em: 07 nov. 2021.<\/span><\/p>

(6) TREVISAN, Maria Carolina. Desumanizado, Aux\u00edlio Brasil desmonta Bolsa Fam\u00edlia e exclui munic\u00edpios. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/maria-carolina-trevisan\/2021\/10\/21\/bolsa-familia-auxilio-brasil.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 05 nov. 2021.<\/span><\/p>

(7) BRONZO, Carla et al. Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o \u00e9 um Bolsa Fam\u00edlia melhorado: um salto no abismo e o desmonte da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. Estad\u00e3o, 03 nov. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/politica.estadao.com.br\/blogs\/gestao-politica-e-sociedade\/auxilio-brasil-nao-e-o-bolsa-familia-melhorado-um-salto-no-abismo-e-o-desmonte-da-protecao-social-no-brasil\/>. Acesso em: 12 nov. 2021<\/span><\/p>

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FOTO DA CAPA<\/b>: retirado de reportagem do Correio Braziliense, como segue a refer\u00eancia abaixo<\/span><\/p>

NOVO Bolsa Fam\u00edlia: entenda como funcionar\u00e1 o novo aux\u00edlio social do governo. Correio Braziliense<\/strong>, Bras\u00edlia, 09 de ago. de 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4942647-novo-bolsa-familia-entenda-como-funcionara-o-novo-auxilio-social-do-governo.html>. Acesso em 03 de dez. de 2021.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s quase 18 anos de combate \u00e0 pobreza, \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0s desigualdades, o Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) vem sendo desmontado pelo governo Bolsonaro, com a redu\u00e7\u00e3o de recursos, o aumento da fila de espera e, de modo ainda mais ofensivo, a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, pela Medida Provis\u00f3ria 1061 (1), que revoga o programa. 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