{"id":2232,"date":"2021-12-21T22:38:30","date_gmt":"2021-12-21T22:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2232"},"modified":"2021-12-21T22:42:47","modified_gmt":"2021-12-21T22:42:47","slug":"violencia-obstetrica-no-brasil-uma-ameaca-aos-direitos-sexuais-e-reprodutivos-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2232","title":{"rendered":"Viol\u00eancia obst\u00e9trica no Brasil: uma amea\u00e7a aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres"},"content":{"rendered":"\t\t
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Desde o in\u00edcio da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o puerp\u00e9rio (per\u00edodo ap\u00f3s o parto), a viol\u00eancia obst\u00e9trica pode ser uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 dignidade e aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, de modo que consiste em atos praticados contra ela durante esse per\u00edodo, principalmente por profissionais da sa\u00fade, caracterizando uma viol\u00eancia de g\u00eanero. O panorama desse tipo de viola\u00e7\u00e3o no Brasil evidencia a estrutura de domina\u00e7\u00e3o masculina institucionalizada no sistema de sa\u00fade e a consequente falta de controle das mulheres sobre as decis\u00f5es que envolvem a pr\u00f3pria sa\u00fade e o pr\u00f3prio corpo.\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo [1], com dados representados no gr\u00e1fico 1, uma em cada quatro mulheres sofre viol\u00eancia durante o parto, passando por ces\u00e1reas desnecess\u00e1rias, falta de informa\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos n\u00e3o autorizados pela v\u00edtima,\u00a0 humilha\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as indevidas. Ainda antes do parto, a peregrina\u00e7\u00e3o \u00e9 outro tipo de viol\u00eancia sofrida, caracterizada pela nega\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 gestante – que acontece com 8% das mulheres, como ilustrado no gr\u00e1fico 1 – fazendo com que algumas mulheres tenham partos nos arredores do hospital.\u00a0<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 1 – Viol\u00eancias sofridas durante o atendimento ao parto<\/span><\/p>

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Fonte: Pesquisa Mulheres Brasileiras e G\u00eanero nos Espa\u00e7os P\u00fablicos, da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/fpabramo.org.br\/publicacoes\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2017\/05\/pesquisaintegra_0.pdf> Acesso em: 21 dez. 2021.<\/span><\/p>

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A humilha\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia psicol\u00f3gica sofridas por essas mulheres envolvem xingamentos e frases como as expostas na imagem 1, que s\u00e3o dirigidas \u00e0s v\u00edtimas por profissionais da sa\u00fade durante o parto. A pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo aponta que 23% das mulheres ouviram algum desprop\u00f3sito durante o parto, desde amea\u00e7as de interrup\u00e7\u00e3o do atendimento at\u00e9 a falta de sensibilidade com a dor sentida pela mulher no momento.\u00a0<\/span><\/p>

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Imagem 1 – Ofensas e xingamentos comuns dirigidos \u00e0s mulheres durante o parto<\/span><\/p>

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Fonte: Pesquisa Mulheres Brasileiras e G\u00eanero nos Espa\u00e7os P\u00fablicos, da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.metropoles.com\/materias-especiais\/parto-anormal-violencia-obstetrica-fere-mulheres-e-mata-bebes-no-df>. Acesso em: 15 out. 2021.<\/span><\/p>

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O crescente n\u00famero de ces\u00e1reas no Brasil, al\u00e9m de outras interven\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, \u00e9 outro fator alarmante da desumaniza\u00e7\u00e3o do parto, tendo em vista que, entre as d\u00e9cadas de 1970 e de 2010, a propor\u00e7\u00e3o de cesarianas realizadas no pa\u00eds quase quadruplicou, como mostra o gr\u00e1fico 2, que descreve a evolu\u00e7\u00e3o do percentual do procedimento cir\u00fargico no per\u00edodo mencionado. Enquanto a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) recomenda que a taxa de ces\u00e1reas varie entre 10 e 15%, no Brasil o n\u00famero chega a 40% na rede p\u00fablica e 85% na rede privada, chegando a 56% no pa\u00eds como um todo\u00b2.\u00a0<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 2 – Evolu\u00e7\u00e3o do percentual de cesarianas no Brasil entre 1970 e 2010<\/span><\/p>

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Fonte: Pesquisa Nascer no Brasil. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/nascernobrasil.ensp.fiocruz.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/sumario_executivo_nascer_no_brasil.pdf> Acesso em: 21 dez. 2021<\/span><\/p>

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A ocorr\u00eancia de ces\u00e1reas desnecess\u00e1rias n\u00e3o \u00e9 recomendada quando n\u00e3o h\u00e1 situa\u00e7\u00e3o de risco que demande interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, visto que pode aumentar as complica\u00e7\u00f5es para a m\u00e3e e para o rec\u00e9m nascido. De acordo com a especialista em sa\u00fade da mulher Silvana Granado, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz, “a cesariana \u00e9 uma cirurgia de grande porte, que, como qualquer outra cirurgia, acarreta riscos e precisa ter indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica” [3]. Entretanto, em oposi\u00e7\u00e3o aos direitos reprodutivos das mulheres, um baixo percentual de gestantes consegue um parto sem nenhum procedimento ou interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica. A pesquisa Nascer no Brasil (2014) [2]<\/span>, realizada com 23.940 mulheres, mostra que quase metade das mulheres que apresentavam risco obst\u00e9trico habitual realizaram a cesariana no lugar de um parto normal, sendo que 17,7% delas passam por cesarianas com trabalho de parto e 34,1% passaram pelo procedimento sem trabalho de parto, de acordo com os dados organizados na tabela 1. Ademais, a pesquisa revela que apesar de 56,8% das gestantes n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que indicassem a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es, apenas 5,6% tiveram parto normal sem qualquer procedimento ou interven\u00e7\u00e3o. Entre os procedimentos realizados, a pesquisa destaca que em 40% dos casos houve a ruptura da membrana que envolve o feto para a acelera\u00e7\u00e3o do parto, em 37% foi utilizada a manobra de Kristeller – press\u00e3o na parte superior do \u00fatero – e em 56% ocorreu episiotomia – corte na regi\u00e3o do per\u00edneo.\u00a0<\/span><\/p>

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Tabela 1 – Tipos de parto realizados em mulheres com risco obst\u00e9trico habitual e com risco obst\u00e9trico n\u00e3o habitual<\/span><\/p>

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Fonte: Pesquisa Nascer no Brasil. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/nascernobrasil.ensp.fiocruz.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/sumario_executivo_nascer_no_brasil.pdf> Acesso em: 21 dez. 2021<\/span><\/p>

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Na an\u00e1lise desse tipo de viol\u00eancia, o recorte de ra\u00e7a mostra um grupo de ainda maior vulnerabilidade antes, durante e ap\u00f3s o parto: as mulheres negras. A coordenadora do Observat\u00f3rio da Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra (PopNegra), mestre em hist\u00f3ria e doutoranda em pol\u00edtica social pela Universidade de Bras\u00edlia Marjorie Chaves [<\/span>4]<\/span> explica que h\u00e1 diferen\u00e7as entre a viol\u00eancia enfrentada por mulheres brancas e por mulheres negras, visto que o setor privado atende majoritariamente as primeiras, que enfrentam principalmente o uso de horm\u00f4nios as ces\u00e1reas desnecess\u00e1rios. J\u00e1 as mulheres negras muitas vezes t\u00eam suas reclama\u00e7\u00f5es de dor ignoradas durante o parto, devido ao estere\u00f3tipo de que esse grupo suporta mais a dor, al\u00e9m de enfrentarem os demais tipos de viol\u00eancia obst\u00e9trica. O estudo \u201cA cor da dor\u201d, da Fiocruz, mostra que na realiza\u00e7\u00e3o da episiotomia as mulheres negras recebem menos anestesia local em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres brancas [4]<\/span>. Al\u00e9m disso, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2008 a 2017, as mulheres negras t\u00eam um risco duas vezes maior durante o parto, o que pode estar relacionado com fatores que v\u00e3o desde a falta de orienta\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s gestantes at\u00e9 as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade delas [<\/span>4]<\/span>. Tais situa\u00e7\u00f5es evidenciam que, al\u00e9m da domina\u00e7\u00e3o masculina, o racismo estrutural est\u00e1 institucionalizado no sistema de sa\u00fade, tornando ainda mais dif\u00edcil o acesso de mulheres negras aos seus direitos reprodutivos.\u00a0<\/span><\/p>

Contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica e a epidemia de ces\u00e1reas no Brasil, o in\u00edcio do movimento pela humaniza\u00e7\u00e3o do parto, que prioriza o respeito aos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, al\u00e9m da sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea, \u00e9 marcado pela cria\u00e7\u00e3o da Rede pela Humaniza\u00e7\u00e3o do do Parto e Nascimento (REHUNA), em 1993 [<\/span>5]<\/span>. A organiza\u00e7\u00e3o atua na difus\u00e3o de conhecimentos cient\u00edficos, baseados na compreens\u00e3o dos processos naturais e fisiol\u00f3gicos, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do cuidado focado no bem-estar das mulheres, dos beb\u00eas e das fam\u00edlias, da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea e da forma\u00e7\u00e3o de profissionais [<\/span>5]<\/span>. Granado [3] tamb\u00e9m aponta a humaniza\u00e7\u00e3o do parto, reduzindo as interven\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, como o caminho para o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Desse modo, a luta pela humaniza\u00e7\u00e3o da gravidez, do parto e do puerp\u00e9rio, por meio da reivindica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, levando em considera\u00e7\u00e3o os recortes de classe e de ra\u00e7a, se mostra como um caminho para o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>

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Autora: Anna Clara Mattos, sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

\u00b9MARQUES, Silvia. Viol\u00eancia obst\u00e9trica no Brasil: um conceito em constru\u00e7\u00e3o para a garantia do direito integral \u00e0 sa\u00fade das mulheres. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanit\u00e1rio, Bras\u00edlia, jan.\/mar. 2020. Dispon\u00edvel em: <file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/glauciacruz,+05_585_Viol%C3%AAncia+obst%C3%A9trica.pdf>. Acesso em: 15 out. 2021.<\/span><\/p>

\u00b2ZANARDO, Gabriela <\/span>et al<\/span><\/i>. Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no Brasil: uma Revis\u00e3o Narrativa. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.scielo.br\/j\/psoc\/a\/J7CMV7LK79LJTnX9gFyWHNN\/?lang=pt>. Acesso em: 15 out. 2021.<\/span><\/p>

\u00b3Deutsche Welle. Como combater a epidemia de ces\u00e1reas no Brasil? G1, 22 ago. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/ciencia-e-saude\/noticia\/2019\/08\/22\/como-combater-a-epidemia-de-cesareas-no-brasil.ghtml>. Acesso em: 15 out. 2021.<\/span><\/p>

4<\/span>MACHADO, Rafael. Por que as mulheres negras t\u00eam mais risco de sofrer viol\u00eancia obst\u00e9trica? Drauzio Varella, 17 set. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/drauziovarella.uol.com.br\/mulher-2\/obstetricia\/por-que-as-mulheres-negras-tem-mais-risco-de-sofrer-violencia-obstetrica\/>. Acesso em: 15 out. 2021.<\/span><\/p>

5<\/span>REHUNA. Nossa Hist\u00f3ria. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/rehuna.org.br\/nossa-historia\/>. Acesso em: 15 out. 2021.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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