{"id":2255,"date":"2022-01-18T12:44:02","date_gmt":"2022-01-18T12:44:02","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2255"},"modified":"2022-01-24T13:56:17","modified_gmt":"2022-01-24T13:56:17","slug":"mulheres-com-deficiencia-violencia-e-invisibilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2255","title":{"rendered":"Mulheres com defici\u00eancia: viol\u00eancia e invisibiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Ao longo de toda a vida, mulheres com defici\u00eancia enfrentam um duplo desafio: a interse\u00e7\u00e3o entre o capacitismo e o sexismo. Enquanto o primeiro se refere \u00e0 estrutura social que imp\u00f5e padr\u00f5es corporais, oprimindo pessoas com defici\u00eancia\u00b9, o sexismo representa a ideia de superioridade masculina\u00b2, que transparece na viol\u00eancia de g\u00eanero e nos obst\u00e1culos impostos \u00e0s mulheres. O maior percentual de mulheres com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao percentual de homens \u00e9 outro dado que mostra a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas do sexo feminino com defici\u00eancia, al\u00e9m dos aspectos raciais e de idade apresentados no gr\u00e1fico 1. Nesse contexto, as mulheres com defici\u00eancia enfrentam desafios espec\u00edficos, al\u00e9m da potencializa\u00e7\u00e3o de problemas criados por uma estrutura social marcada pela invisibiliza\u00e7\u00e3o e pela viol\u00eancia.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Gr\u00e1fico 1 – Propor\u00e7\u00e3o de pessoas de 2 anos ou mais de idade com defici\u00eancia, <\/span>segundo o sexo, os grupos de idade e a cor ou ra\u00e7a – Brasil – 2019<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena\u00e7\u00e3o de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional de Sa\u00fade 2019.<\/span><\/p>

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Primeiramente, a exclus\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida por pessoas com defici\u00eancia (PCD) pode ser interpretada como um resultado da ideia de corpos \u201cnormais\u201d difundida na sociedade, de modo que estas s\u00e3o frequentemente consideradas \u201canormais\u201d, desconsiderando a diversidade humana\u00b3. Al\u00e9m dos estigmas que relacionam as defici\u00eancias a supersti\u00e7\u00f5es, como o azar, de acordo com Almeida (2011)\u00b3, as ideias de normalidade do corpo tamb\u00e9m est\u00e3o relacionadas \u00e0 funcionalidade do indiv\u00edduo para o capital, marginalizando aqueles que n\u00e3o s\u00e3o considerados \u00fateis \u00e0 l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da sociabilidade capitalista, que possui como \u00e1tomo central a mercadoria. Em contrapartida \u00e0 no\u00e7\u00e3o de que os desafios enfrentados por pessoas com defici\u00eancia resultam da rejei\u00e7\u00e3o social, algumas perspectivas m\u00e9dicas defendem que a dificuldade de inclus\u00e3o social decorre da incapacidade do indiv\u00edduo\u00b3, buscando tratar apenas os impedimentos, sem considerar a necessidade de mudan\u00e7a na sociedade.<\/span><\/p>

Associando tal situa\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da mulher sob a ordem patriarcal, a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia reconhece que \u201cas mulheres e meninas com defici\u00eancia est\u00e3o sujeitas a m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d (BRASIL, 2009)<\/span>4<\/span>. Nessa linha, o Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Defici\u00eancia publicou um guia<\/span>5<\/span> que reune artigos produzidos majoritariamente por mulheres com defici\u00eancia, abordando as viola\u00e7\u00f5es de direitos e a vulnerabilidade social que afetam este grupo. Os trabalhos passam por quest\u00f5es como direitos humanos, feminismo, sa\u00fade, sexualidade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e viol\u00eancia.<\/span><\/p>

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Imagem 1: Inclus\u00e3o de Mulheres com Defici\u00eancia no Movimento Feminista<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Coletivo Feminista Helen Keller, 2020.<\/span><\/p>

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O cen\u00e1rio brasileiro \u00e9 introduzido no guia por Mello (2020)<\/span>6<\/span>, partindo da consolida\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais pelos direitos das PCD, iniciada na d\u00e9cada de 1970 e refor\u00e7ada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que se aproxima no tempo da chamada segunda onda do feminismo, marcada pela busca por liberdade sexual e de express\u00e3o para as mulheres. Apesar dessa aproxima\u00e7\u00e3o temporal, a sexualidade das mulheres com defici\u00eancia n\u00e3o era discutida, visto que dependia de quest\u00f5es mais b\u00e1sicas, como a reabilita\u00e7\u00e3o, dificultando a participa\u00e7\u00e3o nas pautas feministas. Contudo, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dessas mulheres tem aumentado desde 2011, mesmo com os desafios de inclus\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o de uma identidade coletiva, com o surgimento de associa\u00e7\u00f5es de mulheres com defici\u00eancia no Brasil<\/span>6<\/span>. Luiz e Costa (2020)<\/span>7<\/span> levantam tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos debates iniciados por feministas na d\u00e9cada de 1990 sobre a impossibilidade de que as PCD, principalmente mulheres, se adequem \u00e0s demandas capitalistas, mostrando que os movimentos sociais n\u00e3o podem se limitar \u00e0s demandas liberais, como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho, que, apesar de importantes, n\u00e3o enfrentam a raiz estrutural do problema.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m de tais obst\u00e1culos \u00e0 inclus\u00e3o das mulheres com defici\u00eancia nos movimentos sociais, a viol\u00eancia marca o cotidiano desse grupo de modo mais direto e agressivo, seja por meio da viol\u00eancia f\u00edsica e sexual ou por meio da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia psicol\u00f3gica. De acordo com Costa (2020)<\/span>8<\/span>, devido \u00e0 no\u00e7\u00e3o preconceituosa de que PCD n\u00e3o s\u00e3o capazes de manter relacionamentos amorosos ou de exercer sua sexualidade, mulheres com defici\u00eancia est\u00e3o mais propensas a terem autoestima baixa e, consequentemente, a permanecerem em relacionamentos abusivos por mais tempo.\u00a0 Desse modo, a viol\u00eancia dentro das rela\u00e7\u00f5es pode causar problemas f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais para tais mulheres. Ademais, a busca por ajuda \u00e9 dificultada para as PCD, visto que, muitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 acessibilidade arquitet\u00f4nica e comunicacional em servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher – como delegacias da mulher – e a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de cuidado dificulta que mulheres com defici\u00eancia fa\u00e7am as pr\u00f3prias escolhas. A viol\u00eancia sexual contra este grupo tamb\u00e9m se relaciona \u00e0 vis\u00e3o sobre elas como assexuadas ou como hipersexualizadas. Constantino e Luiz (2020)<\/span>9<\/span> mostram que este tipo de viol\u00eancia pode se manifestar tanto por meio de esteriliza\u00e7\u00e3o sem consentimento e pelo impedimento de exercer a sexualidade livremente, quanto no entendimento das manifesta\u00e7\u00f5es sexuais de PCD como anormais. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de uma educa\u00e7\u00e3o sexual inclusiva para meninas e mulheres com defici\u00eancia contribui ainda mais para a manuten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual, desrepeitando os direitos sexuais e reprodutivos destas<\/span>9<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

Considerando todos os problemas abordados, para promover pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas no combate ao capacitismo e na inclus\u00e3o de todas as pessoas com defici\u00eancia, o recorte de g\u00eanero deve ser considerado, contemplando os direitos de meninas e mulheres, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o na transversalidade e da interseccionalidade nas pol\u00edticas, reconhecendo a sobreposi\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de discrimina\u00e7\u00e3o, como o racismo, o sexismo e a LGBTfobia. Essa l\u00f3gica deve reconhecer que os diferentes contextos socioecon\u00f4micos e culturais interferem no modo como as PCD se inserem na sociedade<\/span>6<\/span>. Utilizando o conceito de interdepend\u00eancia, Luiz e Costa (2020)<\/span>7<\/span> afirmam tamb\u00e9m a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam efetivamente o direito ao cuidado, de modo que todas as pessoas que necessitem tenham acesso ao cuidado adequado e \u00e9tico, quando o sujeito que recebe o cuidado \u00e9 o protagonista da a\u00e7\u00e3o, ou seja, possui o poder de decis\u00e3o.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Autora: Anna Clara Mattos, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Matheus Arcelo<\/p>

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*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

\u00b9CATARINAS. Conhe\u00e7a o guia \u201cMulheres com Defici\u00eancia\u201d e junte-se a n\u00f3s. Catarinas, 21 mai. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/catarinas.info\/conheca-o-guia-mulheres-com-deficiencia-e-junte-se-a-nos\/>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

\u00b2CARNEIRO, Yanna. Misoginia: voc\u00ea sabe o que \u00e9? Politize, 5 ago. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.politize.com.br\/misoginia\/>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

\u00b3ALMEIDA, Haynara. Vulnerabilidade de Mulheres com Defici\u00eancia que Sofrem Viol\u00eancia. Bras\u00edlia, dez. 2011. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/bdm.unb.br\/bitstream\/10483\/2596\/1\/2011_HaynaraJocelyLimadeAlmeida.pdf>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

4<\/span>BRASIL. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Decreto n\u00ba 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar\u00e7o de 2007. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/decreto\/d6949.htm>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

5<\/span>CONSTANTINO, Caroline <\/span>et al<\/span><\/i>. Mulheres com Defici\u00eancia: Garantia de Direitos para Exerc\u00edcio da Cidadania. Coletivo Feminista Helen Keller, 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1sS_5cg5sL0ONs2qtDIk4v8sNgCcUprg7\/view>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

6<\/span>MELLO, Anah\u00ed. Mulheres com defici\u00eancia no Brasil <\/span>in<\/span><\/i> Mulheres com Defici\u00eancia: Garantia de Direitos para Exerc\u00edcio da Cidadania. Coletivo Feminista Helen Keller, 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1sS_5cg5sL0ONs2qtDIk4v8sNgCcUprg7\/view>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

7<\/span>COSTA, Laureane; LUIZ, Karla. Feminismo e defici\u00eancia: um caminho em constru\u00e7\u00e3o <\/span>in<\/span><\/i> Mulheres com Defici\u00eancia: Garantia de Direitos para Exerc\u00edcio da Cidadania. Coletivo Feminista Helen Keller, 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1sS_5cg5sL0ONs2qtDIk4v8sNgCcUprg7\/view>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

8<\/span>COSTA, Laureane. Viol\u00eancia <\/span>in<\/span><\/i> Mulheres com Defici\u00eancia: Garantia de Direitos para Exerc\u00edcio da Cidadania. Coletivo Feminista Helen Keller, 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1sS_5cg5sL0ONs2qtDIk4v8sNgCcUprg7\/view>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>

9<\/span>CONSTANTINO, Caroline; LUIZ, Karla. Direitos sexuais e reprodutivos <\/span>in<\/span><\/i> Mulheres com Defici\u00eancia: Garantia de Direitos para Exerc\u00edcio da Cidadania. Coletivo Feminista Helen Keller, 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1sS_5cg5sL0ONs2qtDIk4v8sNgCcUprg7\/view>. Acesso em: 29 set. 2021.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo de toda a vida, mulheres com defici\u00eancia enfrentam um duplo desafio: a interse\u00e7\u00e3o entre o capacitismo e o sexismo. Enquanto o primeiro se refere \u00e0 estrutura social que imp\u00f5e padr\u00f5es corporais, oprimindo pessoas com defici\u00eancia\u00b9, o sexismo representa a ideia de superioridade masculina\u00b2, que transparece na viol\u00eancia de g\u00eanero e nos obst\u00e1culos impostos 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