{"id":2295,"date":"2022-02-16T22:00:19","date_gmt":"2022-02-16T22:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2295"},"modified":"2022-02-16T22:04:05","modified_gmt":"2022-02-16T22:04:05","slug":"para-nao-nos-esquecermos-trabalho-violencia-e-racismo-o-assassinato-de-moise-kabamgabe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2295","title":{"rendered":"Para n\u00e3o nos esquecermos – Trabalho, viol\u00eancia e racismo: o assassinato de Mo\u00efse Kabamgabe"},"content":{"rendered":"\t\t
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H\u00e1 quase um m\u00eas, no dia 24 de janeiro, Mo\u00efse Kabamgabe, um refugiado congol\u00eas de 24 anos, foi assassinado[1] no Rio de Janeiro por um grupo de pessoas ap\u00f3s cobrar o pagamento por dois dias de trabalho em um quiosque localizado na praia da Barra da Tijuca. O jovem refugiado trabalhava por di\u00e1rias no quiosque e, de acordo com a fam\u00edlia, o pagamento estava atrasado. Mo\u00efse deixou seu pa\u00eds de origem (Congo) em 2014, fugindo da guerra, mas encontrou, no Brasil, a viol\u00eancia e a viola\u00e7\u00e3o de direitos que perseguem, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o negra.\u00a0<\/span><\/p>

O racismo, que se manifesta em diversas formas de viol\u00eancia no Brasil, mostra tamb\u00e9m, nesse caso, seu impacto sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de pessoas negras. Tais condi\u00e7\u00f5es se mostram t\u00e3o desiguais e injustas que, por cobrar seu direito de receber a remunera\u00e7\u00e3o pelos dias trabalhados, um refugiado negro foi morto.\u00a0<\/span><\/p>

Os dados de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD)[2] explicitam o racismo no mercado de trabalho, na medida em que os indicadores de ocupa\u00e7\u00e3o informal e de rendimento possuem resultados piores para a popula\u00e7\u00e3o negra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 branca. Enquanto apenas 34% dos homens brancos estavam em ocupa\u00e7\u00f5es informais em 2018, o percentual para homens negros foi de 47%, como ilustrado no infogr\u00e1fico abaixo.\u00a0<\/span><\/p>

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Imagem 1 – Percentual de pessoas em ocupa\u00e7\u00f5es informais\u00a0<\/span><\/p>

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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101681_informativo.pdf> Acesso em: 12 fev 2022<\/span><\/p>

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A desigualdade racial no mercado de trabalho tamb\u00e9m se manifesta no rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores: enquanto o rendimento m\u00e9dio mensal da popula\u00e7\u00e3o branca era de R$2796,00 em 2018, o da popula\u00e7\u00e3o negra era de apenas R$1608,00, de acordo com os dados representados na imagem 2. O rendimento m\u00e9dio de trabalhadores brancos, portanto, \u00e9 73,9% superior ao de negros.<\/span><\/p>

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Imagem 2 – Rendimento m\u00e9dio real habitual do trabalho principal das pessoas ocupadas (R$\/m\u00eas)<\/span><\/p>

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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101681_informativo.pdf> Acesso em: 12 fev 2022<\/span><\/p>

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Esses dados mostram como a informalidade e as baixas remunera\u00e7\u00f5es afetam a popula\u00e7\u00e3o negra de modo desproporcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 branca, exibindo as desigualdades que formam o Brasil. No caso de Mo\u00efse, a cobran\u00e7a de seu direito – a remunera\u00e7\u00e3o – teve como rea\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia que levou a seu assassinato. Infelizmente, a viol\u00eancia racial que levou a vida do jovem congol\u00eas n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o, como mostra a taxa de homic\u00eddios para a popula\u00e7\u00e3o jovem. A taxa de v\u00edtimas homic\u00eddios entre homens negros de 15 a 29 anos \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que a taxa para homens brancos da mesma faixa et\u00e1ria, de acordo com os dados do gr\u00e1fico abaixo.\u00a0<\/span><\/p>

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Imagem 3 – Taxa de homic\u00eddio (por 100 mil jovens de 15 a 29 anos de idade)<\/span><\/p>

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Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM). Dispon\u00edvel em: <https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101681_informativo.pdf> Acesso em: 12 fev 2022<\/span><\/p>

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Al\u00e9m de toda essa viol\u00eancia racial que marca o caso, o assassinato de Mo\u00efse tamb\u00e9m reflete a realidade dos refugiados no brasil, com a precariedade e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a este grupo[3]. Especificamente sobre a situa\u00e7\u00e3o dos refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro, Vieira (2015)[3] destaca a fragilidade das pol\u00edticas relacionadas ao acolhimento do n\u00famero crescente de refugiados, de modo que, para sobreviverem, s\u00e3o necess\u00e1rias redes pr\u00f3prias dessa comunidade buscando oportunidades de vida e de trabalho. Ademais, a autora destaca a \u201cnecessidade de desenvolvimento de pol\u00edticas mais adequadas e condizentes com os problemas da cidade\u201d (VIEIRA, 2015), tendo em vista os poucos meios de integra\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o oferecidos aos refugiados.\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Dennis de Oliveira[4]<\/span>, no epis\u00f3dio da morte de Mo\u00efse, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desvincular o capitalismo do racismo, na medida em que envolve a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho associada ao racismo e \u00e0 xenofobia. O racismo presente nesse crime vai al\u00e9m de uma quest\u00e3o individual: \u00e9 um fator estrutural no Brasil que nega a humanidade de pessoas negras, colocando-as em uma posi\u00e7\u00e3o de subalternidade que beneficia elites econ\u00f4micas. Os reflexos da reforma trabalhista tamb\u00e9m transparecem no caso, com a consequente precariza\u00e7\u00e3o e o crescimento da informalidade, mostrando como acontece, na realidade, a “livre negocia\u00e7\u00e3o\u201d entre empregador e empregado. Isso mostra que a lei e as institui\u00e7\u00f5es no Brasil n\u00e3o est\u00e3o a servi\u00e7o do povo, dos trabalhadores, mas do lucro das elites sobre qualquer direito trabalhista ou humano, como argumenta Silva (2022)[5]<\/span>.<\/span><\/p>

O jovem Mo\u00efse Kabamgabe e sua fam\u00edlia sa\u00edram do Congo em busca da dignidade no Brasil, como os demais refugiados que lutam diariamente pela sobreviv\u00eancia no Rio de Janeiro e em todo o pa\u00eds, mas encontram como barreiras a viol\u00eancia racial e a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas para acolher essa popula\u00e7\u00e3o. Esse assassinato mostra muito mais do que um caso isolado, mostra a luta di\u00e1ria dos negros e refugiados contra o racismo, a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>

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Autora: Anna Clara Mattos, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Matheus Arcelo<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

[1] PUENTE, Beatriz. Imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a podem apontar respons\u00e1veis pela morte de congol\u00eas. Rio de Janeiro, CNN, 31 jan. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/imagens-de-cameras-de-seguranca-podem-apontar-responsaveis-pela-morte-de-congoles\/> Acesso em: 14 fev. 2022<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

[2]IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Ra\u00e7a no Brasil. Informa\u00e7\u00e3o Demogr\u00e1fica e Socioecon\u00f4mica, n. 41, 2019. Dispon\u00edvel em:\u00a0 <https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101681_informativo.pdf> Acesso em: 14 fev. 2022<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

[3]VIEIRA, Daianne. Do Congo para o Brasil: as perspectivas de vida e de trabalho de <\/span>refugiados e solicitantes de ref\u00fagio congoleses no Rio de Janeiro. Recife, 2015. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/repositorio.ufpe.br\/handle\/123456789\/16277> Acesso em: 14 fev. 2022<\/span><\/p>

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[4]<\/span>MENDES, Gil. Precarizados igual a Mo\u00efse, assassinos agiram como capit\u00e3es do mato, diz professor da USP. Ponte, 04 fev. 2022. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/ponte.org\/precarizados-igual-a-moise-assassinos-agiram-como-capitaes-do-mato-diz-professor-da-usp\/> Acesso em: 14 fev. 2022<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

[5]<\/span>SILVA, Roberto. O assassinato de Mo\u00efse e a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho. Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), 11 fev. 2022. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cspb.org.br\/fullnews.php?id=25502_11-02-2022_artigo-o-assassinato-de-mo-se-e-a-superexplora-o-do-trabalho> Acesso em: 14 fev. 2022<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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