{"id":2519,"date":"2022-05-24T18:34:45","date_gmt":"2022-05-24T18:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2519"},"modified":"2023-01-10T15:18:16","modified_gmt":"2023-01-10T15:18:16","slug":"fogueiras-e-violacoes-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2519","title":{"rendered":"Fogueiras e viola\u00e7\u00f5es de direitos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Prof. Dr. Andr\u00e9 Luiz Freitas Dias<\/strong><\/p>

Coordenador do Programa Polos de Cidadania e do Observat\u00f3rio Brasileiro <\/em>de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \/ POLOS-UFMG<\/em><\/p>

\u00a0<\/p>

Em busca de prote\u00e7\u00e3o contra a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes em tempos t\u00e3o dif\u00edceis de pandemia, crise humanit\u00e1ria e o frio intenso, um grupo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, majoritariamente negro[1]<\/a>, acende uma fogueira e se re\u00fane em roda no centro de alguma cidade brasileira.<\/p>

Poderia ser Divin\u00f3polis, onde no dia 17\/05, um homem foi encontrado pelo Samu \u00e0s 6h15, sem sinais vitais e com o corpo j\u00e1 r\u00edgido[2]<\/a>; ou em S\u00e3o Paulo, que na \u00faltima quarta-feira, ap\u00f3s uma madrugada g\u00e9lida, registrou o falecimento de um senhor em situa\u00e7\u00e3o de rua de 66 anos, que trajava somente uma blusa fina e apresentava sinais de hipotermia, dificuldade para falar e se movimentar na fila do caf\u00e9 da manh\u00e3 de um centro de conviv\u00eancia da capital paulista[3]<\/a>.<\/p>

Tais registros de mortes e viola\u00e7\u00f5es de direitos n\u00e3o s\u00e3o uma novidade para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil[4]<\/a>, que, historicamente, tem enfrentado condi\u00e7\u00f5es diversas de invisibiliza\u00e7\u00e3o, silenciamento, estigmatiza\u00e7\u00e3o, patologiza\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o, encarceramento, precariza\u00e7\u00e3o, fragiliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de seus corpos-territ\u00f3rios e exist\u00eancias em todo o pa\u00eds.<\/p>

H\u00e1 25 anos, na madrugada do dia 20 de abril, Galdino Jesus dos Santos, l\u00edder ind\u00edgena Patax\u00f3-H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e que estava em Bras\u00edlia para participar de atividades relativas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no sul da Bahia, foi impedido de entrar na pens\u00e3o que estava hospedado, dizem que por causa do hor\u00e1rio, tendo que se abrigar em uma parada de \u00f4nibus, onde foi v\u00edtima de um crime brutal cometido por cinco jovens que passavam pelo local[5]<\/a>.<\/p>

Segundo relataram os assassinos, o Cacique Galdino foi queimado vivo por acharem que se tratava de uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cJustificaram\u201d assim a b\u00e1rbara viol\u00eancia cometida e que secularmente tantas marcas deixaram (e ainda deixam) em corpos-territ\u00f3rios negros e ind\u00edgenas no Brasil, estando ou n\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>

Com a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes, como a moradia, com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil, as op\u00e7\u00f5es de acolhimento institucional apresentadas pelas Prefeituras s\u00e3o obviamente insuficientes e n\u00e3o dialogam com o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com o Decreto 7.053\/2009[6]<\/a> e com a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas sistematicamente e cotidianamente vulnerabilizadas e fragilizadas em nosso pa\u00eds.<\/p>

Somente em Belo Horizonte, por exemplo, de aproximadamente 2.200 vagas de acolhimento institucional provis\u00f3rio oferecidas pela Prefeitura, somente 600 encontram-se na modalidade Casa de Passagem, que atende \u00e0 demanda espont\u00e2nea das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua para pernoite. As demais unidades vinculadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal apresentam um fluxo espec\u00edfico de acesso, que exige o encaminhamento, um estudo de caso e a disponibilidade de vagas.<\/p>

Quantas fogueiras precisar\u00e3o ser acesas e quantas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, negros em sua maioria, ser\u00e3o queimados vivos e ter\u00e3o in\u00fameros direitos violados para que a sociedade brasileira tome alguma provid\u00eancia efetiva para a garantia de direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, como a elabora\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica habitacional nas cidades, ao inv\u00e9s de somente organizar campanhas de distribui\u00e7\u00e3o de agasalhos e cobertores, que, provavelmente, ser\u00e3o retirados ou roubados por agentes p\u00fablicos municipais, juntamente com outros pertences, mesmo que proibidos pela Justi\u00e7a, como tem acontecido costumeiramente e h\u00e1 tempos em Belo Horizonte?[7]<\/a><\/p>

\u00a0<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/strong><\/p>

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[1]<\/a> De acordo com o Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico\/Minist\u00e9rio da Cidadania) e os estudos realizados pelo Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, plataforma de direitos humanos do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da UFMG, na m\u00e9dia nacional, 67% das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil s\u00e3o negras, sendo tal porcentagem ainda maior em Estados como Minas Gerais (80%) e Bahia (93%).<\/p>

[2]<\/a> Acesso \u00e0 not\u00edcia: https:\/\/g1.globo.com\/mg\/centro-oeste\/noticia\/2022\/05\/17\/morador-em-situacao-de-rua-e-encontrado-morto-no-centro-de-divinopolis.ghtml<\/p>

[3]<\/a> Acesso \u00e0 not\u00edcia: https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-61502198<\/p>

[4]<\/a> Segundo a mat\u00e9ria abaixo, sete pessoas morreram\u00a0nas ruas da cidade de S\u00e3o Paulo entre ter\u00e7a e quarta-feira (30\/06\/21), de acordo com o Movimento Nacional das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua em S\u00e3o Paulo:<\/p>

https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/brasil\/2021\/06\/4934701-sete-moradores-de-rua-morreram-de-frio-em-sp-afirma-organizacao.html<\/p>

[5]<\/a> Mat\u00e9ria publicada no Brasil de Fato: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/04\/20\/25-anos-da-morte-de-galdino-assassinos-estao-na-elite-do-funcionalismo<\/p>

[6]<\/a> O Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e seu Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Para mais informa\u00e7\u00f5es: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/decreto\/d7053.htm<\/p>

[7]<\/a> Sobre a proibi\u00e7\u00e3o de retiradas de pertences da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Belo Horizonte, acessar a mat\u00e9ria:<\/p>

https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/diversidade\/2021\/10\/19\/noticia-diversidade,1315193\/tjmg-proibe-pbh-de-recolher-pertences-de-populacao-em-situacao-de-rua.shtml<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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