{"id":2592,"date":"2022-10-24T18:20:31","date_gmt":"2022-10-24T18:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2592"},"modified":"2022-10-24T18:22:11","modified_gmt":"2022-10-24T18:22:11","slug":"avancos-e-retrocessos-as-desigualdades-nas-eleicoes-para-o-legislativo-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2592","title":{"rendered":"Avan\u00e7os e retrocessos: as desigualdades nas elei\u00e7\u00f5es para o legislativo de 2022"},"content":{"rendered":"\t\t
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No dia 02 de outubro de 2022, os brasileiros votaram para decidir muito mais que o pr\u00f3ximo presidente do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m para eleger as pessoas que os representar\u00e3o no poder legislativo. A no\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 complexa e envolve tanto dimens\u00f5es substantivas (que representantes defendem as minhas principais reivindica\u00e7\u00f5es e valores?), quanto outras menos tang\u00edveis, como o reconhecimento da diversidade, vocaliza\u00e7\u00e3o de demandas e pontos de vista, entre outros. Raramente encontraremos no mesmo representante a correspond\u00eancia completa com as pautas de seus eleitores. O que se espera \u00e9 que, em seu conjunto, partidos, poder Legislativo e Executivo produzam decis\u00f5es mais pr\u00f3ximas (mas nunca id\u00eanticas) daquilo que os cidad\u00e3os prefeririam. A democracia e a representa\u00e7\u00e3o ocorrem sempre no plural, quase nunca em torno de indiv\u00edduos.\u00a0<\/span><\/p>

No entanto, em uma democracia inclusiva, as posi\u00e7\u00f5es de poder devem estar efetivamente abertas a todos os grupos e segmentos relevantes da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o que acontece ainda no Brasil, onde o Poder Legislativo (mas n\u00e3o s\u00f3 ele) \u00e9 ainda muito excludente, com baixo percentual de mulheres, negros, ind\u00edgenas e pessoas LGBTQIA+, express\u00e3o visto das viol\u00eancias e desigualdades enraizadas na sociedade brasileira. H\u00e1 o que podemos chamar de sub-representa\u00e7\u00e3o descritiva, onde as caracter\u00edsticas dos representantes pol\u00edticos eleitos s\u00e3o muito d\u00edspares \u00e0s caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o (FIRPO <\/span>et al<\/span><\/i>, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

A quest\u00e3o aqui tratada \u00e9 em que medida segmentos majorit\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o se traduzem em maioria nos espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Um estudo da organiza\u00e7\u00e3o internacional Uni\u00e3o Parlamentar em 2020 mostrou que dentre 192 pa\u00edses, o Brasil aparece na 142\u00b0 coloca\u00e7\u00e3o do ranking de participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica nacional (JANONE; VIEIRA, 2021). As elei\u00e7\u00f5es e as campanhas eleitorais – apesar das desigualdades no acesso aos recursos de campanha e de outras limita\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de grupos marginalizados – representam uma oportunidade para mudar esse cen\u00e1rio, elegendo representantes em propor\u00e7\u00f5es mais semelhantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0<\/span><\/p>

Essas desigualdades j\u00e1 se desenham nas candidaturas, que refletem a dificuldade de acesso de determinados grupos, como mulheres, negros e ind\u00edgenas, \u00e0 disputa. Considerando todas as candidaturas que participaram das elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados em 2022, 48,9% se declararam brancos e 49,5% negros. Apesar desses resultados ainda n\u00e3o representarem o total da popula\u00e7\u00e3o, como mostra o gr\u00e1fico 01, mostra despropor\u00e7\u00e3o menor. Em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero, apenas 33,27% dos candidatos s\u00e3o mulheres, enquanto elas comp\u00f5em 51% da popula\u00e7\u00e3o (gr\u00e1fico 02). Os maiores percentuais de mulheres e negros entre os candidatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que foram de fato eleitos podem apontar dificuldades no acesso a recursos para a campanha, preconceitos do eleitorado, espa\u00e7o dentro de partidos e coaliz\u00f5es, trajet\u00f3ria pol\u00edtica mais recente e outros fatores que prejudicam esses grupos na disputa pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 01 – Propor\u00e7\u00e3o de candidaturas por ra\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 02 – Propor\u00e7\u00e3o de candidaturas por g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Mas se conseguir se candidatar j\u00e1 \u00e9 um obst\u00e1culo a certos grupos, o sucesso na elei\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais restrito. Ent\u00e3o, analisando as elei\u00e7\u00f5es de 02 de outubro, o quanto evolu\u00edmos para casas legislativas mais representativas? Apesar da perman\u00eancia de uma grande maioria de homens brancos, o novo cen\u00e1rio apresenta avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, como a maior presen\u00e7a de mulheres e negros na c\u00e2mara dos deputados, al\u00e9m da representatividade ind\u00edgena e trans.\u00a0<\/span><\/p>

Desigualdades de G\u00eanero<\/span><\/span><\/p>

As mulheres atingiram um n\u00famero recorde na C\u00e2mara dos Deputados, com 91 representantes (17,7%), enquanto at\u00e9 2022 elas ocupam apenas 77 cadeiras (15%), de acordo com os dados apresentados no gr\u00e1fico 03. Esse n\u00famero ainda \u00e9 muito baixo, visto que, segundo o IBGE, em 2019 a popula\u00e7\u00e3o brasileira era composta por 51,8% de mulheres. Em uma s\u00e9rie hist\u00f3rica, h\u00e1 pelo menos 40 anos o Brasil registra atrav\u00e9s dos seus dados censit\u00e1rios uma propor\u00e7\u00e3o de mulheres maior que de homens na popula\u00e7\u00e3o. Analisando o eleitorado \u2014 popula\u00e7\u00e3o apta ao exerc\u00edcio do voto, a porcentagem de mulheres \u00e9 ainda maior, chegando a 52,49%.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 03 – Composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados por g\u00eanero<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

J\u00e1 no Senado, n\u00e3o foi observada a mesma evolu\u00e7\u00e3o, mas, pelo contr\u00e1rio, o n\u00famero de mulheres se reduziu em 2022. Enquanto em 2018 foram eleitas 7 mulheres para as 54 vagas, totalizando 13 mulheres (16%) senadoras, em 2022 apenas 4 mulheres foram eleitas para as 27 vagas, totalizando 10 mulheres (12,3%) em exerc\u00edcio do mandato, como mostra o gr\u00e1fico 04. N\u00e3o se deve esquecer que a presen\u00e7a de mulheres nesses espa\u00e7os n\u00e3o garante a defesa dos direitos desse grupo. H\u00e1 senadoras eleitas que se apresentam como mulheres conservadoras, que se op\u00f5em aos direitos das mulheres e \u00e0 igualdade de g\u00eanero. Com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mulheres no Senado e a presen\u00e7a de conservadores, que se op\u00f5em abertamente aos direitos das mulheres, h\u00e1 um cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o feminina, deixando o Brasil em uma posi\u00e7\u00e3o de atraso e retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 04 – Composi\u00e7\u00e3o do Senado por g\u00eanero<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Focando o \u00e2mbito do Poder Legislativo estadual, em Minas Gerais houve um crescimento no percentual de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa: enquanto em 2018 foram eleitas apenas 10 deputadas (12,9%), em 2022 15 mulheres chegaram ao cargo (19,5%). Apesar da conquista, esse percentual continua muito baixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina em Minas Gerais, que representa 50,9% dos mineiros, como ilustrado no gr\u00e1fico abaixo.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 05 – Composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por g\u00eanero<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Ainda no que se refere \u00e0s desigualdades de g\u00eanero, um grande avan\u00e7o para as pautas LGBTQIA+ foi a elei\u00e7\u00e3o das duas primeiras deputadas federais trans: Duda Salabert (PDT), professora e vereadora mais bem votada de Belo Horizonte em 2020, e Erika Hilton (PSOL), que tamb\u00e9m foi eleita Vereadora em S\u00e3o Paulo no mesmo ano. Tais conquistas eleitorais s\u00e3o um passo importante, mas a resist\u00eancia a estes avan\u00e7os n\u00e3o pode ser subestimada, como demonstram a persegui\u00e7\u00e3o transf\u00f3bica e as amea\u00e7as dirigidas \u00e0s deputadas eleitas. Al\u00e9m das amea\u00e7as de morte recebidas por Duda Salabert desde o in\u00edcio de seu mandato como vereadora, a professora foi alvo de falas transf\u00f3bicas do tamb\u00e9m deputado eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL).\u00a0<\/span><\/p>

Desigualdades \u00c9tnico-Raciais<\/span><\/span><\/p>

A elei\u00e7\u00e3o de deputados federais negros tamb\u00e9m atingiram um n\u00famero recorde em 2022, com 135 representantes (26,3%), enquanto nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 foram eleitos 123 representantes (24%), de acordo com os dados apresentados no gr\u00e1fico 06. Esse n\u00famero ainda \u00e9 muito baixo, visto que, segundo o IBGE, em 2019 a popula\u00e7\u00e3o brasileira era composta por 56,2% de negros. Al\u00e9m disso, esse aumento \u00e9 discrepante em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de candidaturas de pretos e pardos para a C\u00e2mara dos Deputados, que teve um aumento de 36,3% em 2022 frente a 2018, enquanto o n\u00famero de candidatos efetivamente eleitos com essas caracter\u00edsticas autodeclaradas cresceu apenas 8,9%.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 06 – Composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados por ra\u00e7a\/cor<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Vale destacar, no entanto, que apesar do aumento n\u00famero de deputados negros eleitos – um aumento visto tanto em pessoas pretas, quanto em pessoas pardas (gr\u00e1fico 07) – \u00e9 poss\u00edvel identificar uma a inconsist\u00eancia da autodeclara\u00e7\u00e3o racial de alguns candidatos, segundo estudo de Campos e Machado (2022). Apesar de ser dif\u00edcil estabelecer m\u00e9todos para averigua\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o racial, hoje \u00e9 usado, principalmente nas universidades, as bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Nessa an\u00e1lise, dos 134 deputados autodeclarados negros eleitos, 60 n\u00e3o passaram pelo teste<\/span>.<\/span><\/p>

Uma raz\u00e3o que pode ser apontada para essa discrep\u00e2ncia \u00e9 a Emenda Constitucional 111\/2021, que visa incentivar a candidaturas de negros e mulheres. Ela trouxe como uma de suas medidas que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras ser\u00e3o contados em dobro para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral. Isto n\u00e3o deve servir de pretexto para deslegitimar os mecanismos institucionais de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades pol\u00edticas, mas mostra que os eleitores, os partidos e as autoridades precisam estar atentas ao uso oportunista destas oportunidades.<\/span><\/p>

No entanto, h\u00e1 ainda mais destaques positivos. Na C\u00e2mara dos Deputados, conforme mostra o gr\u00e1fico 07, foram eleitos cinco representantes ind\u00edgenas: S\u00f4nia Guajajara (PSOL – SP), C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL – MG), Juliana Cardoso (PT – SP), Paulo Guedes (PT – SP) e Silvia Wai\u00e3pi (PL – AP). Contudo, tal como ocorre com a representa\u00e7\u00e3o das mulheres descrita anteriormente, a presen\u00e7a de ind\u00edgenas no poder n\u00e3o garante a defesa de seus direitos. A deputada eleita Silvia Wai\u00e3pi defende uma posi\u00e7\u00e3o oposta aos direitos dos povos ind\u00edgenas, apoiando a pol\u00edtica de Jair Bolsonaro, marcada pela aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e pelo esvaziamento da FUNAI, al\u00e9m de outros ataques a esses grupos.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 07 – Deputados Federais eleitos por ra\u00e7a\/cor<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Quando analisamos o Senado, n\u00e3o foi observada a mesma evolu\u00e7\u00e3o, mas, ao contr\u00e1rio, a porcentagem de senadores negros eleitos diminuiu. Em 2018 foram 14 eleitos para as 54 vagas (25,9%), enquanto em 2022 foram 6 eleitos para as 27 vagas (22,2%), como mostra o gr\u00e1fico 08. H\u00e1 de se registrar, no entanto, que a totalidade dos senadores negros que compor\u00e3o o Senado a partir do pr\u00f3ximo ano, 20 senadores (24,7%), \u00e9 uma representatividade maior do que a \u00faltima legislatura.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 08 – Composi\u00e7\u00e3o do Senado por ra\u00e7a\/cor<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: TSE e IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Dessa forma, percebe-se avan\u00e7os ainda t\u00edmidos na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e da ALMG, apesar de sequer chegarem perto de representar a composi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. No Senado, o cen\u00e1rio \u00e9 de retrocesso, com a diminui\u00e7\u00e3o do percentual de mulheres e de pessoas negras.\u00a0<\/span><\/p>

De modo geral, o Brasil apresenta uma desigualdade pol\u00edtica marcante, que reflete as desigualdades sociais enraizadas no pa\u00eds. Seu enfrentamento envolve a combina\u00e7\u00e3o de medidas institucionais, como as de financiamento e as cotas eleitorais, mas n\u00e3o se dar\u00e1 sem a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos movimentos sociais e sem a consci\u00eancia de que institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mais representativas, ao serem capazes de processar pacificamente as demandas e conflitos entre os mais diversos setores, contribuem para que toda a sociedade se torne mais coesa e pac\u00edfica.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

(1) As fotos de todas as candidaturas a deputado federal foram submetidas a tr\u00eas diferentes codificadores com diferentes origens sociais. Caso os tr\u00eas discordassem da autoclassifica\u00e7\u00e3o registrada pelo candidato no TSE, ele era computado como um caso de inconsist\u00eancia. Trata-se de uma metodologia bastante tolerante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fluidez racial brasileira, pois basta que um classificador considere o candidato(a) como n\u00e3o branco para que ele(a) seja assim considerado.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Autores: Alexandre Henrique e Anna Clara Mattos, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti.<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

\u00a0<\/p>

Refer\u00eancias<\/b><\/p>

Ag\u00eancia Senado.<\/span> Apesar de maior presen\u00e7a de mulheres na disputa ao Senado, bancada feminina diminui. <\/b>Ag\u00eancia Senado. 03 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2022\/10\/03\/apesar-de-maior-presenca-na-disputa-ao-senado-bancada-feminina-reduz-tamanho<\/span><\/a>>. Acesso em: 04 out. 2022.<\/span><\/p>

ALMG Not\u00edcias. <\/span>Elei\u00e7\u00f5es 2022: confira a nova composi\u00e7\u00e3o da ALMG<\/b>. ALMG Not\u00edcias. 02 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.almg.gov.br\/acompanhe\/noticias\/arquivos\/2022\/10\/02_nova_composicao_almg_20_legislatura<\/span><\/a>>. Acesso em 03 out. 2022.<\/span><\/p>

CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. <\/span>A nova C\u00e2mara \u00e9 ainda mais branca do que parece<\/b>. Nexo Jornal. 04 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.nexojornal.com.br\/ensaio\/2022\/10\/04\/A-nova-C%C3%A2mara-%C3%A9-ainda-mais-branca-do-que-parece?posicao-home-esquerda=3<\/span><\/a>>. Acesso em: 05 out. 2022.<\/span><\/p>

EXTRA. <\/span>Saiba quem s\u00e3o as candidatas trans eleitas pelo Brasil em 2022<\/b>. Extra. 03 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/extra.globo.com\/noticias\/politica\/saiba-quem-sao-as-candidatas-trans-eleitas-pelo-brasil-em-2022-25582661.html<\/span><\/a>>. Acesso em: 04 out. 2022.<\/span><\/p>

FIRPO, S\u00e9rgio <\/span>et al<\/span><\/i>. <\/span>Est\u00e3o nascendo novos l\u00edderes, mas falta espa\u00e7o para negros na pol\u00edticas.<\/b> 30 mai. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2022\/05\/estao-nascendo-novos-lideres-mas-falta-espaco-para-negros-na-politica.shtml<\/span><\/a>>. Acesso em: 03 out. 2022<\/span><\/p>

JANONE, Lucas; VIEIRA, Helena. <\/span>Brasil \u00e9 142\u00b0 na lista internacional que aponta participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica. <\/b>CNN Brasil. 23 nov. 2021. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/brasil-e-142-na-lista-internacional-que-aponta-participacao-de-mulheres-na-politica\/<\/span><\/a>>. Acesso em: 03 out. 2022.<\/span><\/p>

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MALI, Tiago; NOGUEIRA, Carolina. <\/span>N\u00famero de deputados negros cresce 10% em 2022<\/b>. Poder 360. 03 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.poder360.com.br\/eleicoes\/numero-de-deputados-negros-cresce-10-em-2022\/<\/span><\/a>>. Acesso em: 05 out. 2022.<\/span><\/p>

SOUZA, Murilo. <\/span>N\u00famero de deputados pretos e pardos aumenta 8,94%, mas \u00e9 menor que o esperado<\/b>. Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias. 03 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/911743-numero-de-deputados-negros-e-pardos-aumenta-894-mas-e-menor-que-o-esperado\/<\/span><\/a>>. Acesso em: 07 out. 2022.<\/span><\/p>

QUEIROZ, Vit\u00f3ria. <\/span>22% dos senadores eleitos s\u00e3o negros<\/b>. Poder 360. 03 out. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.poder360.com.br\/eleicoes\/22-dos-senadores-eleitos-sao-negros\/<\/span><\/a>>. Acesso em: 05 out. 2022.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 02 de outubro de 2022, os brasileiros votaram para decidir muito mais que o pr\u00f3ximo presidente do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m para eleger as pessoas que os representar\u00e3o no poder legislativo. A no\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 complexa e envolve tanto dimens\u00f5es substantivas (que representantes defendem as minhas principais reivindica\u00e7\u00f5es e valores?), quanto outras 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