{"id":2685,"date":"2022-11-25T16:28:58","date_gmt":"2022-11-25T16:28:58","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2685"},"modified":"2023-01-10T15:29:33","modified_gmt":"2023-01-10T15:29:33","slug":"semana-da-consciencia-negra-e-as-tarefas-inconclusas-do-abolicionismo-seguranca-publica-violencia-e-racismo-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2685","title":{"rendered":"Semana da Consci\u00eancia Negra e as tarefas inconclusas do abolicionismo: seguran\u00e7a p\u00fablica, viol\u00eancia e racismo institucional"},"content":{"rendered":"\t\t
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Quem segurava com for\u00e7a a chibata agora usa farda<\/em>
Engatilha a macaca<\/em>
Escolhe sempre o primeiro negro pra passar<\/em>
Escolhe sempre o primeiro negro pra passar na revista<\/em>
(Todo cambur\u00e3o tem um pouco de navio negreiro – O Rappa)<\/em><\/p>

A discrimina\u00e7\u00e3o racial \u00e9 um problema hist\u00f3rico e recorrente nas pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a no Brasil. Enquanto o Estado deveria atuar no sentido de reduzir as desigualdades – al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de tratar os cidad\u00e3os de forma universal – a pr\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica revela uma marcante discrimina\u00e7\u00e3o racial (OLIVEIRA JR., 2013). Essa desigualdade se manifesta, por exemplo, por meio de abordagens e agress\u00f5es mais frequentes por policiais a pessoas negras, maior vitimiza\u00e7\u00e3o desse grupo por viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual, maiores taxas de homic\u00eddio e encarceramento.<\/p>

No Brasil, a viol\u00eancia, o medo e a falta de seguran\u00e7a s\u00e3o elementos cotidianos na realidade da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica. De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade (IBGE, 2019), 20,6% das pessoas pretas e 19,3% das pardas sofreram viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou sexual nos 12 meses anteriores \u00e0 pesquisa, enquanto o resultado foi de 16,6% para pessoas brancas. O percentual para as mulheres foi ainda mais grave: 21,3% das mulheres pretas sofreram viol\u00eancia, 20,2% das pardas e 18,0% das brancas (gr\u00e1fico 1).<\/p>

Gr\u00e1fico 1 – Percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade que sofreram viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou sexual nos \u00faltimos 12 meses – Brasil (2019)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: IBGE (2022)<\/p>

A ocorr\u00eancia de homic\u00eddios tamb\u00e9m revela uma face brutal da desigualdade racial: a taxa para homens negros de 15 a 29 anos \u00e9 de 136,5 homic\u00eddios por 100 mil habitantes, tr\u00eas vezes superior \u00e0 taxa para homens brancos na mesma faixa et\u00e1ria (gr\u00e1fico 2). O Mapa da Desigualdade Racial na Viol\u00eancia mostra que 77% das v\u00edtimas de homic\u00eddio em 2020 eram negras, n\u00famero bastante superior aos 56% da popula\u00e7\u00e3o que se declaram negros. Em uma s\u00e9rie hist\u00f3rica, percebe-se um aumento do percentual negros dentre as v\u00edtimas de homic\u00eddio na \u00faltima d\u00e9cada, que era de 67% em 2010 (gr\u00e1fico 3). Esse aumento pode ser explicado, por um lado, pelo aprofundamento da viol\u00eancia racial e, de outro, pelo crescimento da auto identifica\u00e7\u00e3o das pessoas como negras, al\u00e9m da poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o com a repercuss\u00e3o da crise econ\u00f4mica sobre a criminalidade e a exclus\u00e3o social (MENA, 2022).<\/p>

Gr\u00e1fico 2 – Taxa de homic\u00eddio de homens (por 100 mil habitantes) – Brasil (2020)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: IBGE (2022)<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 3 – Propor\u00e7\u00e3o racial das v\u00edtimas de homic\u00eddio no Brasil de 2010 a 2020<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Mapa da Desigualdade Racial na Viol\u00eancia (MENA, 2022)<\/span><\/p>

Toda essa viol\u00eancia observada \u00e9 refor\u00e7ada pelo racismo presente nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Oliveira Jr. e Lima (2013) argumentam que, na atua\u00e7\u00e3o dos policiais em contato com os cidad\u00e3os, existe um crit\u00e9rio de subjetividade na abordagem de suspeitos, de modo que pessoas negras sofrem um olhar diferenciado, sendo levantadas suspeitas sobre esse grupo com maior frequ\u00eancia. Os autores exemplificam esse comportamento por meio de uma pesquisa realizada em Recife (BARROS, 2008 apud OLIVEIRA JR. e LIMA, 2013), em que foram realizadas enquetes com policiais militares. Uma das perguntas foi sobre a abordagem de condutores de ve\u00edculos: enquanto 21% dos policiais militares consideram suspeita uma pessoa negra dirigindo um carro de luxo, apenas 2,6% levantariam suspeita para uma pessoa branca.\u00a0<\/span><\/p>

A letalidade policial tampouco \u00e9 aleat\u00f3ria. Em Minas Gerais, o perfil das pessoas envolvidas em interven\u00e7\u00f5es policiais que produzem mortos ou feridos apresenta maioria de pessoas negras, sendo 68,4% dos cidad\u00e3os negros (gr\u00e1fico 4). Na mesma linha, a taxa de vitimiza\u00e7\u00e3o letal e n\u00e3o letal para cidad\u00e3os pretos pela pol\u00edcia \u00e9 de 3,8 pessoas por 100 mil habitantes, 2,4 para pardos e 0,9 para brancos (gr\u00e1fico 5).\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 4 – Ra\u00e7a\/cor dos envolvidos em interven\u00e7\u00f5es policiais letais e n\u00e3o letais (cidad\u00e3os e policiais) – Minas Gerais (2013 – 2018)<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: NESP\/FJP\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 5 – taxas de vitimiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os pela pol\u00edcia em interven\u00e7\u00f5es letais e n\u00e3o letais – Minas Gerais (2013 – 2018)<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: NESP\/FJP\u00a0<\/p>

Oliveira Jr. e Lima (2013) explicam essa discrimina\u00e7\u00e3o por meio do conceito de racismo institucional: manifesta\u00e7\u00f5es do racismo nas institui\u00e7\u00f5es, por meio de normas e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no cotidiano das organiza\u00e7\u00f5es. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o se expressa de forma declarada, mas por meio de discrimina\u00e7\u00f5es \u201c(…) na distribui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, benef\u00edcios e oportunidades aos diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o\u201d (OLIVEIRA JR. e LIMA, 2013, p. 22), do ponto de vista racial. Nas pol\u00edcias, o racismo institucional se manifesta por meio da discrimina\u00e7\u00e3o explicitada pelos gr\u00e1ficos acima, que mostram envolvimento e vitimiza\u00e7\u00e3o desproporcionais para pessoas negras.\u00a0<\/span><\/p>

Desse modo, as desigualdades raciais s\u00e3o refor\u00e7adas e a popula\u00e7\u00e3o negra segue v\u00edtima da inseguran\u00e7a e da viol\u00eancia de forma desproporcional. Com isso, fica evidente que os grupos mais vulner\u00e1veis, al\u00e9m de n\u00e3o receberem o servi\u00e7o adequado, s\u00e3o prejudicados pela atua\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria da pol\u00edcia. O papel do Estado nessa quest\u00e3o deve ser de combate ao racismo institucional e revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a sob a \u00f3tica das desigualdades.\u00a0<\/span><\/p>

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Elabora\u00e7\u00e3o: Anna Clara Mattos, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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Refer\u00eancias<\/b><\/p>

Desigualdades Sociais por Cor ou Ra\u00e7a no Brasil. IBGE, 2022. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101972_informativo.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2022.<\/span><\/p>

MENA, Fernanda. Risco de assassinato \u00e9 3 vezes maior para negros do que para n\u00e3o negros no Brasil. Folha de S\u00e3o Paulo, 21 nov. 2022. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2022\/11\/risco-de-assassinato-e-3-vezes-maior-para-negros-do-que-para-nao-negros.shtml>. Acesso em 22 nov. 2022.<\/span><\/p>

OLIVEIRA JR., Almir; LIMA, Ver\u00f4nica. Seguran\u00e7a p\u00fablica e racismo institucional. IPEA, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/repositorio.ipea.gov.br\/handle\/11058\/5931>. Acesso em: 22 nov. 2022.\u00a0<\/span><\/p>

Letalidade e vitimiza\u00e7\u00e3o policial em Minas Gerais 2013 a 2018: Din\u00e2mica das ocorr\u00eancias e perfil dos envolvidos. NESP\/FJP.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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