{"id":2702,"date":"2022-12-13T11:44:06","date_gmt":"2022-12-13T11:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2702"},"modified":"2023-01-10T15:33:54","modified_gmt":"2023-01-10T15:33:54","slug":"copa-do-mundo-no-qatar-uma-reflexao-sobre-a-violacao-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2702","title":{"rendered":"Copa do Mundo no Qatar: uma reflex\u00e3o sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"2702\" class=\"elementor elementor-2702\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-9ea61ed elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"9ea61ed\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-b4b4243\" data-id=\"b4b4243\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a95f29e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a95f29e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Copa do Mundo de futebol \u00e9 um evento esportivo que ocorre de quatro em quatro anos e mobiliza grande parte da popula\u00e7\u00e3o mundial em torno da paix\u00e3o pelo futebol e da emo\u00e7\u00e3o de torcer. Por ter visibilidade mundial e grande apelo social, a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo \u00e9, al\u00e9m de tudo, uma grande oportunidade para Estado-sede, por fomentar a infraestrutura, atrair investimentos e estimular a economia. No entanto, sediar um evento de tal porte envolve tamb\u00e9m responsabilidades e press\u00f5es internacionais <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">(SCHERER, 2022)<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O sistema jur\u00eddico do Catar \u00e9 baseado na Sharia &#8211; um conjunto de leis isl\u00e2micas que tem como base o alcor\u00e3o &#8211; e criminaliza a homossexualidade, atribuindo pena de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o. Mesmo nos pa\u00edses em que h\u00e1 positiva\u00e7\u00e3o de direitos para a comunidade LGBTQIA+, os desafios para materializ\u00e1-los e impedir os processos cotidianos de opress\u00e3o ainda persistem. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">(SCHERER, 2022).<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complexa onde a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 excludente, como no Catar, pois isso reverbera no n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. Conforme explicitado no Gr\u00e1fico 1, a pesquisa realizada pelo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Williams Institute<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> indica que quanto mais excludentes forem as legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses, menor a chance de aceita\u00e7\u00e3o de Gays, L\u00e9sbicas e Bissexuais [1].<\/span><\/p><p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Gr\u00e1fico 1: Probabilidade dos pa\u00edses terem um contexto avesso a pol\u00edticas de inclus\u00e3o LGB, comparado a pa\u00edses com mais pol\u00edticas de inclus\u00e3o LGB.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-43cf4d9 elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"43cf4d9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"512\" height=\"348\" src=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/grafico-1.png\" class=\"attachment-large size-large wp-image-2705\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/grafico-1.png 512w, https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/grafico-1-300x204.png 300w\" sizes=\"(max-width: 512px) 100vw, 512px\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3bf7340 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3bf7340\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Williams Institute\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, cria-se um ambiente de inseguran\u00e7a e medo de repress\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Recentemente, o australiano Josh Cavallo, primeiro jogador de futebol a se assumir homossexual, criticou a escolha do Qatar como Estado-sede, disse que teria medo de jogar no pa\u00eds e ressaltou que sua preocupa\u00e7\u00e3o com a escolha do pa\u00eds vai al\u00e9m do \u00e2mbito individual, abarca as pessoas que n\u00e3o est\u00e3o aos olhos do p\u00fablico e t\u00eam medo de ser elas mesmas e andar pelas ruas [2].<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, mulheres e trabalhadores imigrantes tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas de cerceamento dos seus direitos no Catar. As mulheres precisam da autoriza\u00e7\u00e3o de seus tutores do sexo masculino para desempenhar direitos como se casar, viajar e obter cuidados de sa\u00fade reprodutiva. Ao se casarem devem obedecer aos maridos e, embora eles sejam proibidos de ferir suas esposas, n\u00e3o h\u00e1 leis contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica ou dispositivos para proteger as v\u00edtimas [3].<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> No que tange aos trabalhadores imigrantes, ao longo de todo o per\u00edodo de obras, repercutiram na m\u00eddia internacional not\u00edcias sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a qual eles foram submetidos. Em resumo, eles estavam sob tutela jur\u00eddica de um sistema de trabalho no qual o Estado atribu\u00eda a responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para companhias ou sujeitos privados que decidiam o destino dos empregados. Caso um trabalhador deixasse um emprego sem autoriza\u00e7\u00e3o poderia ser deportado ou at\u00e9 preso. Al\u00e9m disso, segundo Regueiro (2020) os trabalhadores viviam em moradias insalubres, tinham jornadas de trabalho longas sob altas temperaturas e recebiam sal\u00e1rios baixos, sem qualquer observ\u00e2ncia de direitos fundamentais b\u00e1sicos de dignidade humana.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O futebol, como um dos esportes mais populares do mundo, vai muito al\u00e9m do que acontece dentro das quatro linhas do campo. Historicamente, os gramados e as arquibancadas j\u00e1 foram palco para manifesta\u00e7\u00f5es cr\u00edticas em favor da democracia, contra o racismo, pelo fim da homofobia e de outras formas de opress\u00e3o. Por outro lado, tamb\u00e9m j\u00e1 foi utilizado por regimes ditatoriais com o intuito de alcan\u00e7ar legitimidade, ao estimular um sentimento ufanista e de identidade nacional, atrav\u00e9s de uma uni\u00e3o entre sele\u00e7\u00e3o, governo e na\u00e7\u00e3o. Tudo isso \u00e9 importante para entender que o futebol n\u00e3o est\u00e1 isolado do contexto social no qual est\u00e1 inserido e que a escolha de um pa\u00eds-sede que ostenta hist\u00f3ricos negativos em mat\u00e9ria de direitos humanos, demonstra um descaso com as quest\u00f5es sociais latentes e mundialmente reconhecidas por documentos internacionais como a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1948.\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A escolha da FIFA pelo Catar demonstra a prioridade dada por esta entidade ao aspecto econ\u00f4mico e aos seus lucros exorbitantes. Segundo Darn (2011) a processo de capta\u00e7\u00e3o desse evento considera aspectos pol\u00edticos como mais importante que aspectos t\u00e9cnicos ou sociais. Nesse contexto, os pa\u00edses que apresentam propostas com maior investimento e que s\u00e3o mais permissivos com as exig\u00eancias da FIFA tendem a ser escolhidos. Por isso, os pa\u00edses ganhadores em 2018 e 2022 foram os que apresentaram propostas com maiores investimentos em est\u00e1dios, R\u00fassia com UR$ 3,62 bilh\u00f5es e Catar com US$ 3 bilh\u00f5es, respectivamente.\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A press\u00e3o que ocorreu contra o evento foi importante para lan\u00e7ar luz sobre um debate indispens\u00e1vel \u00e0 sociedade, aos Estados e aos organismos internacionais quanto \u00e0 import\u00e2ncia de n\u00e3o desassociar o esporte do direito e, por conseguinte, dos direitos humanos. O coro realizado por atletas e ex-atletas, bem como a press\u00e3o dos movimentos sociais, fizeram com que a Fifa tomasse medidas para garantir que as pr\u00f3ximas sedes tenham cuidado com o respeito aos direitos humanos. Desde a escolha dos pa\u00edses-sedes da copa de 2026 \u2013 Estados Unidos, M\u00e9xico e Canad\u00e1 &#8211; a entidade passou a incorporar no contrato que para receber o evento os Estados precisam se comprometer a seguir os princ\u00edpios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos e a desenvolver estrat\u00e9gias capazes de garantir essa prote\u00e7\u00e3o (SCHERER, 2022)<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Em muitos pa\u00edses do mundo, incluindo o Brasil, o futebol permeia a vida social e contribui para a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o da identidade cultural de um povo. Trata-se de um fen\u00f4meno capaz de mobilizar massas e afetar aspectos subjetivos do ser humano como paix\u00e3o, emo\u00e7\u00e3o, empolga\u00e7\u00e3o, expectativa, etc. Justamente por ter tamanho alcance, \u00e9 fundamental que seja cada vez mais um espa\u00e7o democr\u00e1tico e de responsabilidade social, para contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e respeitosa.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p>Elabora\u00e7\u00e3o: Breno Fernandes, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Matheus Arcelo<\/p><p>*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Notas<\/strong><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">[1] Ver mais no Boletim \u201cQUEM TEM MEDO DA DIVERSIDADE? Luz e sombra na luta pelos direitos LGBTQIA+\u201d Dispon\u00edvel em: <\/span><a href=\"http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Boletim-15-Quem-tem-medo-da-diversidade_.docx-1.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Boletim-15-Quem-tem-medo-da-diversidade_.docx-1.pdf<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p><p>[2] https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/esporte\/jogador-australiano-gay-diz-que-copa-do-mundo-nao-deveria-ser-no-catar\/.<\/p><p>[4] https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/esporte\/entenda-como-e-a-vida-para-as-mulheres-no-catar-e-os-direitos-que-elas-tem\/<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">DARN, Telma. Reflex\u00f5es sobre o territ\u00f3rio do futebol e a copa do mundo FIFA 2014 no Brasil. 2011. Dispon\u00edvel em: <\/span><a href=\"https:\/\/repositorio.unesp.br\/handle\/11449\/104371\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/repositorio.unesp.br\/handle\/11449\/104371<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">REGUEIRO, Raquel.\u00a0<\/span><b>Shared Responsibility and Human RIghts Abuse: The 2022 World Cup in Catar<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Tilburg Law Review. v. 25 (1). 2020. Dispon\u00edvel em: <\/span><a href=\"https:\/\/tilburglawreview.com\/article\/10.5334\/tilr.191\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/tilburglawreview.com\/article\/10.5334\/tilr.191\/<\/span><\/a><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Scherer, Lucas. A copa da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos: o caso catar. 2022. Revista Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Dispon\u00edvel em: <\/span><a href=\"https:\/\/relacoesexteriores.com.br\/a-copa-do-mundo-das-violacoes-dos-direitos-humanos-o-caso-catar\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/relacoesexteriores.com.br\/a-copa-do-mundo-das-violacoes-dos-direitos-humanos-o-caso-catar\/<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Copa do Mundo de futebol \u00e9 um evento esportivo que ocorre de quatro em quatro anos e mobiliza grande parte da popula\u00e7\u00e3o mundial em torno da paix\u00e3o pelo futebol e da emo\u00e7\u00e3o de torcer. 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