{"id":2711,"date":"2022-12-19T18:09:19","date_gmt":"2022-12-19T18:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2711"},"modified":"2023-01-10T15:34:50","modified_gmt":"2023-01-10T15:34:50","slug":"sintese-de-indicadores-sociais-o-mercado-de-trabalho-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2711","title":{"rendered":"S\u00edntese de Indicadores Sociais: o mercado de trabalho brasileiro"},"content":{"rendered":"\t\t
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O Brasil, na maior parte de sua trajet\u00f3ria econ\u00f4mica, teve como norte o modelo prim\u00e1rio-exportador para a organiza\u00e7\u00e3o e planejamento das suas atividades econ\u00f4micas, focando na explora\u00e7\u00e3o extensiva de recursos naturais e recursos humanos. Isso contribuiu para a atual configura\u00e7\u00e3o de desigualdade de renda no pa\u00eds, visto que a apropria\u00e7\u00e3o dos ganhos produzidos pelos trabalhadores era realizada por uma pequena parte da sociedade. O mercado de trabalho no pa\u00eds acaba por refletir essas caracter\u00edsticas, sendo marcado pela elevada desigualdade de rendimentos entre trabalhadores (IBGE, 2022). Durante os primeiros anos da d\u00e9cada de 2010, principalmente impulsionado pela amplia\u00e7\u00e3o da renda (via transfer\u00eancias e benef\u00edcios vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo) e do cr\u00e9dito, reajustes reais e continuados do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, e tamb\u00e9m pelo uso distributivo dos ganhos gerados pelo boom das commodities, o mercado de trabalho brasileiro apresentou crescimento do n\u00famero de empregos dispon\u00edveis, segundo not\u00edcia da BBC da \u00e9poca, a taxa de desemprego era de 5,7% e a renda do trabalhador cresceu em m\u00e9dia 5% ao ano (IBGE, 2022; BBC; 2010). Ap\u00f3s 2015, o cen\u00e1rio inverteu-se, ocorrendo inclusive a queda da renda agregada brasileira, a economia piorou ainda mais com a pandemia da COVID-19, que destruiu postos de trabalho, aumentando o desemprego (IBGE, 2022). De acordo com o El Pa\u00eds, mais de 8 milh\u00f5es de brasileiros perderam o emprego entre 2020 e 2021 e a taxa de desemprego atingiu o patamar de 14,2% (El Pa\u00eds, 2021).<\/span><\/p>

Na Figura 1, tem-se o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o e a taxa de subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho brasileira entre 2012 e 2021. Entre 2015 e 2017 a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o e a taxa de subutiliza\u00e7\u00e3o cresceram significativamente, apresentando o mesmo comportamento depois de 2019. O n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o apresentou uma queda relevante de 2019 para 2020, ano que coincide justamente ao in\u00edcio da pandemia de COVID-19, e voltou a crescer em 2021, ainda que n\u00e3o tenha chegado a um n\u00edvel maior que o de 2019. Atualmente, cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira encontra-se desocupada ou fora da for\u00e7a de trabalho, al\u00e9m disso, os postos de trabalho recuperados foram de baixa qualidade, ou seja, trabalhos prec\u00e1rios e com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia menor. (IBGE, 2022).<\/span><\/p>

Figura 1<\/span><\/p>

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Outro ponto importante \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, que reflete o perfil produtivo de um pa\u00eds.<\/span> Considerando a rela\u00e7\u00e3o entre composi\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas e ra\u00e7a, como exposto na Figura 2, verifica-se que existe uma segmenta\u00e7\u00e3o bem marcada, configurando uma segrega\u00e7\u00e3o racial dentro do mercado de trabalho brasileiro. As atividades que s\u00e3o ocupadas principalmente por pretos e pardos s\u00e3o: a agropecu\u00e1ria, a constru\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os dom\u00e9sticos. As atividades que s\u00e3o ocupadas principalmente por brancos s\u00e3o:<\/span> atividades financeiras e outras atividades profissionais e Administrac\u0327a\u0303o pu\u0301blica, educac\u0327a\u0303o, sau\u0301de e servic\u0327os sociais. Tendo isso em vista, torna-se claro que as atividades ocupadas por pretos e pardos s\u00e3o aqueles que possuem rendimentos inferiores quando comparados com as atividades desenvolvidas pelos brancos, que inclusive apresentaram rendimentos superiores \u00e0 m\u00e9dia, evidenciando uma desigualdade do mercado de trabalho no pa\u00eds (IBGE, 2022).<\/span><\/p>

Figura 2<\/span><\/p>

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Finalmente, um \u00faltimo aspecto importante de um mercado de trabalho \u00e9 o n\u00edvel de informalidade dos postos de trabalho. No Brasil, a maioria dos postos de trabalho s\u00e3o informais, o que constitui em uma importante fonte de desigualdades. Assim, essa forma de v\u00ednculo empregat\u00edcio propicia a exist\u00eancia de elevado contingente de trabalhadores que n\u00e3o possuem direito aos mecanismos de protec\u0327a\u0303o social, como o direito a\u0300 aposentadoria e a\u0300s licenc\u0327as remuneradas (IBGE, 2022). Isso foi especialmente agravado com a nova reforma trabalhista, que contribuiu para a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, segundo o jornal Nexo, \u201cfoi produzida uma nova legisla\u00e7\u00e3o para atender, dentre outras, as premissas de: (i) facilitar o emprego de m\u00e3o de obra mediante contratos prec\u00e1rios, entendendo-os como aqueles em que os trabalhadores s\u00e3o submetidos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es menos ben\u00e9ficas do que as relativas aos contratos convencionais; (ii) reduzir direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada e \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos empregados; (iii) privilegiar o acordo individual entre empregado e empregador, inclusive, para minorar ou suprimir direitos trabalhistas, afastando a obrigatoriedade de media\u00e7\u00e3o sindical; (iv) prevalecer o negociado coletivamente sobre o legislado mesmo para supress\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores e (v) enfraquecer as entidades sindicais profissionais com asfixia financeira, mediante a impossibilidade de cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o sindical de n\u00e3o-s\u00f3cios, combinada com o fim da ultratividade de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho (a persist\u00eancia das regras negociadas coletivamente mesmo ap\u00f3s a vig\u00eancia do instrumento que as instituiu at\u00e9 que sobrevenha outro que as renove ou revogue expressamente)\u201d (Nexo, 2022). Quando comparado o ano de 2021 e 2020, verificou-se o aumento do n\u00famero de pessoas ocupadas com trabalho informal, especialmente entre os indiv\u00edduos pretos ou pardos. Isso \u00e9 uma caracter\u00edstica hist\u00f3rica do mercado de trabalho brasileiro, em que a maioria das pessoas que ocupam postos de trabalho informais e n\u00e3o contribuem para a previd\u00eancia s\u00e3o pessoas de cor ou rac\u0327a preta ou parda, contribuindo para a perpetua\u00e7\u00e3o da desigualdade racial no Brasil (IBGE, 2022).<\/span><\/p>

Autores: Lorena Auarek, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti.<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>





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Refer\u00eancias\u00a0<\/span><\/p>

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BBC. <\/span>Era Lula chega ao fim com emprego recorde e risco inflacion\u00e1rio<\/b>, 2010. Dispon\u00edvel em:<https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/noticias\/2010\/12\/101227_eralula_economia><\/span><\/p>

El Pa\u00eds. <\/span>Em um ano, mais de 8 milh\u00f5es de brasileiros perderam seus empregos, <\/b>2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/brasil.elpais.com\/economia\/2021-03-31\/em-um-ano-mais-de-8-milhoes-de-brasileiros-perderam-seus-empregos.html><\/span><\/p>

IBGE. <\/span> Si\u0301ntese de Indicadores Sociais: Uma ana\u0301lise das condic\u0327o\u0303es de vida da populac\u0327a\u0303o brasileira 2022<\/b>. 2022. Dispon\u00edvel em:<https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/index.php\/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101678><\/span><\/p>

Nexo. <\/span>5 anos: os resultados das promessas da reforma trabalhista<\/b>, 2022. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.nexojornal.com.br\/ensaio\/2022\/11\/27\/5-anos-os-resultados-das-promessas-da-reforma-trabalhista><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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