{"id":2825,"date":"2023-02-06T12:12:48","date_gmt":"2023-02-06T12:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2825"},"modified":"2023-02-28T18:53:38","modified_gmt":"2023-02-28T18:53:38","slug":"minas-pela-igualdade-caminhos-desafios-e-proposicoes-para-as-politicas-de-transferencia-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2825","title":{"rendered":"Minas pela igualdade: caminhos, desafios e proposi\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda"},"content":{"rendered":"\t\t
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Em continuidade \u00e0 s\u00e9rie de posts sobre a pesquisa \u201cMinas pela Igualdade\u201d, realizada pelo Observat\u00f3rio das Desigualdades em 2022, este texto aborda os desafios e proposi\u00e7\u00f5es para uma pol\u00edtica de assist\u00eancia social para combater efetivamente a pobreza em Minas Gerais, explorados no cap\u00edtulo \u201cAssist\u00eancia social: diagn\u00f3stico e proposi\u00e7\u00f5es para Minas Gerais\u201d. As proposi\u00e7\u00f5es incorporam a proposta desenvolvida na nota t\u00e9cnica n\u00b0 04 [1], que apresenta simula\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas de combate \u00e0 extrema pobreza no estado.\u00a0<\/span><\/p>

A pobreza \u00e9 um fen\u00f4meno multidimensional, que, para al\u00e9m da esfera econ\u00f4mica, envolve quest\u00f5es de natureza relacional e subjetiva, por exemplo. Aqui, adotamos uma perspectiva mais restrita da pobreza como priva\u00e7\u00e3o de renda. Desse modo, para analisar a pobreza e a extrema pobreza em Minas Gerais, foram utilizados indicadores de renda ao longo do per\u00edodo de 2012 a 2021. A renda domiciliar per capita do per\u00edodo mostra como a pandemia, acompanhada da falta de respostas efetivas do governo, afetou negativamente a renda, de modo que a renda domiciliar per capita m\u00e9dia caiu de R$ 1440,06, em 2019, para R$ 1305,27, em 2021.\u00a0<\/span><\/p>

O \u00edndice de Gini para a renda apresentou queda entre 2012 e 2015, evidenciando o esfor\u00e7o redistributivo na \u00e9poca. Durante a pandemia, o Gini apresentou uma redu\u00e7\u00e3o significativa em 2020, mas retornou ao patamar anterior em 2021 (gr\u00e1fico 1), o que reflete a import\u00e2ncia do aux\u00edlio emergencial para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, como uma pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 1 – Evolu\u00e7\u00e3o do coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita (Minas Gerais, 2012- 2021)<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: <\/span>\u00a0IBGE. PNAD Cont\u00ednua e Pnad Covid. Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de extrema pobreza, Minas Gerais seguiu a tend\u00eancia do restante do pa\u00eds durante a pandemia: houve uma redu\u00e7\u00e3o decorrente do aux\u00edlio emergencial entre 2019 e 2020, mas a taxa voltou a crescer no ano seguinte, com o maior valor de todo o per\u00edodo analisado em 2021 (gr\u00e1fico 2). Percebe-se por meio do gr\u00e1fico que, sem os benef\u00edcios do governo, a taxa de extrema pobreza teria alcan\u00e7ado um n\u00edvel ainda maior. Em 2020, sem benef\u00edcios, a taxa chegaria a 11,72%, enquanto com os benef\u00edcios foi de 6,06%. A partir de recortes de g\u00eanero e de cor, as mulheres negras s\u00e3o o grupo mais atingido pela pobreza extrema, seguidas pelos homens negros, enquanto homens e mulheres brancos s\u00e3o os menos atingidos.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 2 –\u00a0 Taxa de extrema pobreza por tipo de renda (Minas Gerais, 2019-2020)<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: IBGE. PNAD Cont\u00ednua e Pnad Covid. Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria.<\/span><\/p>

A partir do cen\u00e1rio apresentado, foram explorados cen\u00e1rios poss\u00edveis [1] que combinam propostas de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda federais e estaduais, de acordo com o quadro abaixo.\u00a0<\/span><\/p>

Quadro 1: Poss\u00edveis cen\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria<\/span><\/p>

O gr\u00e1fico 3 apresenta os impactos de cada combina\u00e7\u00e3o sobre a extrema pobreza em Minas Gerais. Sem qualquer benef\u00edcio, a taxa atingiria 14,2%, o que corresponde a 3,031 milh\u00f5es de pessoas, enquanto o \u00faltimo cen\u00e1rio seria o mais efetivo, com a sa\u00edda de 2,618 milh\u00f5es de pessoas da situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, atingindo uma taxa de 1,9%.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 3 – Simula\u00e7\u00e3o da taxa de extrema pobreza para diferentes propostas de transfer\u00eancia de renda (Minas Gerais, 2021)<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria<\/span><\/p>

Outro impacto positivo das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda \u00e9 o maior impacto proporcional grupos mais vulner\u00e1veis: o \u00faltimo cen\u00e1rio apresenta uma redu\u00e7\u00e3o de 87,9% do n\u00famero de mulheres e homens negros em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, 83,2% para mulheres brancas e 80,3% para homens brancos. O \u00cdndice de Gini, no cen\u00e1rio mais igualit\u00e1rio, apresentaria uma redu\u00e7\u00e3o de 0,513 (sem benef\u00edcios) para 0,431.\u00a0<\/span><\/p>

Os custos das interven\u00e7\u00f5es estaduais propostas – exclu\u00edda a proposta 6, que possui valor mais elevado – variam entre 6,8 a 9,3 bilh\u00f5es de reais, o que representa entre 5,6 e 7,6% das despesas realizadas pelo Estado de Minas Gerais em 2021. Para al\u00e9m dos custos objetivos, deve-se considerar que os acr\u00e9scimos na renda da popula\u00e7\u00e3o mais pobre se direcionam majoritariamente ao consumo, se transformando em arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de que as pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda possuem efeito multiplicador sobre a economia, o que tamb\u00e9m impactaria positivamente a arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

A necessidade da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda transparece na situa\u00e7\u00e3o alarmante da pobreza e da extrema pobreza em Minas Gerais, exigindo pol\u00edticas p\u00fablicas urgentes e efetivas que associem os esfor\u00e7os federais aos estaduais. A viabilidade dessas pol\u00edticas fica expl\u00edcita na an\u00e1lise dos custos dos programas propostos, al\u00e9m do retorno que eles ofereceriam \u00e0 economia e em forma de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado. Desse modo, o enfrentamento \u00e0 extrema pobreza deve ser uma prioridade para o governo estadual, para que Minas Gerais se torne menos desigual.\u00a0<\/span><\/p>

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Autora: Anna Clara Mattos, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Matheus Arcelo<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

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Nota<\/b><\/p>

[1] Para saber mais: Nota t\u00e9cnica n\u00b0 04 – Pobreza em Minas Gerais: caminhos poss\u00edveis para um futuro pr\u00f3ximo. Dispon\u00edvel em: <<\/span>http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/NOTA-TECNICA-4-1.pdf<\/span><\/a>>\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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