{"id":2906,"date":"2023-03-07T21:20:40","date_gmt":"2023-03-07T21:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2906"},"modified":"2023-03-09T17:26:57","modified_gmt":"2023-03-09T17:26:57","slug":"8m-movimento-trans-e-a-visibilidade-dentro-do-feminismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2906","title":{"rendered":"8M: movimento trans e a visibilidade dentro do feminismo"},"content":{"rendered":"\t\t
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O dia 8 de mar\u00e7o \u00e9 o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Para contribuir para a reflex\u00e3o sobre desafios e conquistas das mulheres, O Observat\u00f3rio das Desigualdades apresenta um pouco da realidade vivida pelas pessoas trans no Brasil, especialmente daquela das mulheres trans. Considerando que durante muito tempo, e ainda hoje, as pautas trans dentro do movimento feminista foram invisibilizadas e questionadas, esse post \u00e9 tamb\u00e9m um ato de solidariedade ao movimento transfeminista, como corrente que comp\u00f5e o movimento feminista e ajuda a construir um mundo mais justo e inclusivo para todas as mulheres.<\/span><\/p>

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O movimento trans no Brasil<\/b><\/p>

No Brasil, no dia 29 de janeiro \u00e9 comemorado o Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais; essa data foi escolhida ap\u00f3s a campanha nacional promovida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2004, \u201cTravesti e Respeito\u201d, que buscou dar visibilidade \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da comunidade trans no pa\u00eds (Jesus e Alves, 2012). De acordo com Jesus e Alves (2012), esse movimento por parte do poder p\u00fablico \u00e9 importante, pois pessoas antes invisibilizadas passam a se perceberem como parte de um grupo social e come\u00e7am a se comprometer subjetivamente com o grupo.<\/span><\/p>

No pa\u00eds, as pessoas trans passam por diversos desafios, como a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica e f\u00edsica, al\u00e9m de crime de \u00f3dio. Contudo, a principal reivindica\u00e7\u00e3o desse grupo nos \u00faltimos anos \u00e9 o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do nome social. O processo necess\u00e1rio para a conquista desse direito, at\u00e9 o ano de 2018, demandava que o indiv\u00edduo passasse por cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o genital, configurando uma cruel viol\u00eancia institucional (Jesus e Alves, 2012). Apesar de o STF ter institu\u00eddo o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do nome social, podendo ser efetivada a substitui\u00e7\u00e3o do nome e g\u00eanero diretamente nos cart\u00f3rios, sem passar por processos judiciais, a procura ainda \u00e9 baixa devido \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e divulga\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o desse direito entre a comunidade (Correio Braziliense, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

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Figura 1 – Respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e exposi\u00e7\u00e3o do nome de registro (%)<\/span><\/p>

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Fonte: ANTRA (2023)<\/span><\/p>

Ainda segundo Jesus e Alves (2012), uma outra dificuldade da comunidade trans no Brasil continua sendo a visibilidade, mesmo com a presen\u00e7a de pessoas trans \u201cnos diferentes espac\u0327os sociais, poli\u0301ticos, te\u0301cnicos ou acade\u0302micos, a sua visibilidade na sociedade, nos meios de comunicac\u0327a\u0303o em particular, e\u0301 concentrada no aspecto marginal ou criminal, e pouco no seu cotidiano e demandas\u201d. Inclusive, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO BRASIL (ANTRA) verificou que as not\u00edcias reportadas na m\u00eddia costumam apresentar “distor\u00e7\u00f5es sobre as identidades\u201d dos indiv\u00edduos trans, ou seja, n\u00e3o reconhecem ou n\u00e3o colocam o nome social da pessoa na reportagem. Como explicitado pela Figura 1, no ano de 2022, cinco reportagens retratam de forma err\u00f4nea o g\u00eanero da v\u00edtima, tratando-as como \u201chomens\u201d ou \u201chomossexuais\u201d nas not\u00edcias. Enquanto isso, em 43 casos, ao inv\u00e9s de identificarem a v\u00edtima apenas pelo seu nome social, expuseram o nome de registro, n\u00e3o respeitando um direito garantido \u00e0s pessoas trans (ANTRA, 2023).<\/span><\/p>

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Um exemplo atual<\/b><\/p>

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Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, foi observado o aumento de 49% do n\u00famero de candidaturas trans no Brasil:\u00a0 enquanto em 2018 foram 53 candidaturas, em 2022 esse n\u00famero aumentou para 79, sendo 70 delas de travestis e mulheres trans. Isso significou um recorde de participa\u00e7\u00e3o de pessoas trans na disputa por posi\u00e7\u00f5es governamentais (ANTRA, 2023). Ainda que apenas cinco candidatas tenham sido eleitas para cargos oficiais, pela primeira vez no pa\u00eds foram escolhidas para integrar a C\u00e2mara dos Deputados duas representantes n\u00e3o cisg\u00eaneras, as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) (Transfobia em dados, 2022).<\/span><\/p>

Em contrapartida, mesmo com as conquistas observadas durante as elei\u00e7\u00f5es, que podem ser consideradas muito positivas para a maior visibilidade desse grupo na sociedade brasileira e o aumento do poder de reivindica\u00e7\u00e3o de suas pautas e demandas, durante o processo eleitoral foram cometidos 665 ataques transf\u00f3bicos, principalmente por meio do Twitter (Transfobia em dados, 2022). Assim, a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito ainda se mostram muito presentes na sociedade. De acordo com a Figura 2, as principais formas de viol\u00eancia cometida contra as deputadas estavam relacionadas com o questionamento sobre a identidade de g\u00eanero, ao uso inadequado da linguagem e dos pronomes de g\u00eanero, al\u00e9m da adjetiva\u00e7\u00e3o acompanhada de transfobia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

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Figura 2 – \u200b\u200bTipos de ataques transf\u00f3bicos<\/span><\/p>

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Fonte: Transfobia em dados, 2022<\/span><\/p>



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V\u00edtimas com nome e sobrenome\u00a0<\/b><\/p>

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Em 2022 o Brasilcontinuou sendo o pa\u00eds que mais assassina pessoas trans no mundo, mesmo com a grande subnotifica\u00e7\u00e3o e falta de dados, indicando que o n\u00famero de v\u00edtimas \u00e9 ainda mais expressivo.o A falta de pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra essa parte da popula\u00e7\u00e3o e o aumento de a\u00e7\u00f5es antitrans e propostas que acabam por institucionalizar ou naturalizar a transfobia contribuem para que o n\u00famero de assassinatos permane\u00e7a alto (ATRA, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

Dessa forma, como ilustrado pela Figura 3, no ano de 2022, foram cometidos 131 assassinatos contra pessoas trans, sendo que, desses, 130 v\u00edtimas se identificavam como travestis\/mulheres trans. Isso indica que os crimes ocorridos possuem clara rela\u00e7\u00e3o com a identidade de g\u00eanero e o reconhecimento da v\u00edtima como travesti\/mulher trans. Entre 2017 e 2022, considerando todos os casos de assassinatos de pessoas trans mapeados pela ANTRA, 97,5% das v\u00edtimas foram pessoas transfemininas, o que significa que essa parte da comunidade trans tem 38 vezes mais chances de ser assassinada, quando comparada a pessoa transmasculina ou n\u00e3o bin\u00e1ria. Segundo o dossi\u00ea \u201cASSASSINATOS E VIOL\u00caNCIAS CONTRA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS BRASILEIRAS EM 2022\u201d, existe um perfil claro para as vitimas: \u201c\u00e9 a travesti ou mulher trans, negra, pobre, perif\u00e9rica, que \u00e9 percebida dentro de uma est\u00e9tica travesti socialmente constru\u00edda e, principalmente, profissionais do sexo que atuam na prostitui\u00e7\u00e3o nas ruas\u201d (ATRA, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

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Figura 3 –\u00a0 Assassinatos Travestis e mulheres trans (2017-2022)<\/span><\/p>

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\u00a0Fonte: ANTRA (2023)<\/span><\/p>

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Conclus\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>

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Portanto, percebe-se que a comunidade trans, em especial as mulheres trans, sofrem agress\u00f5es em diversas esferas da sociedade, incluindo do Estado que deveria garantir o pleno exerc\u00edcio de seus direitos como cidad\u00e3os. As viol\u00eancias vividas por essas pessoas partem desde a dificuldade\/preconceito de ser reconhecida como pessoa trans, at\u00e9 ser v\u00edtima de assassinato por crime de \u00f3dio. No Brasil, ainda tem-se muito o que avan\u00e7ar em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o da visibilidade e do aumento da aceita\u00e7\u00e3o dessa comunidade. Com o objetivo de contribuir para o aumento da visibilidade do movimento trans, visto que esse \u00e9 um grande desafio ainda enfrentado por esse grupo, o Observat\u00f3rio convida a acessar os materiais indicados abaixo para conhecer mais sobre o movimento e a entender as viv\u00eancias de pessoas trans a partir de seus relatos pessoais:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

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