{"id":2948,"date":"2023-03-20T20:23:03","date_gmt":"2023-03-20T20:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2948"},"modified":"2023-03-20T20:28:09","modified_gmt":"2023-03-20T20:28:09","slug":"5-anos-sem-marielle-franco-a-violencia-politica-de-genero-e-raca-enquanto-praticas-de-interdicao-de-mulheres-negras-nos-espacos-de-poder-e-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2948","title":{"rendered":"5 anos sem Marielle Franco: a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a enquanto pr\u00e1ticas de interdi\u00e7\u00e3o de mulheres negras nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Marielle Franco, mulher negra, m\u00e3e, filha, bissexual, parlamentar eleita com mais de 40 mil votos, militante dos direitos humanos, foi executada no centro do Rio de Janeiro em 14 de mar\u00e7o de 2018 em um crime de feminic\u00eddio pol\u00edtico ainda n\u00e3o esclarecido pelas autoridades brasileiras. A vereadora era uma das poucas mulheres negras na pol\u00edtica brasileira, e sua trajet\u00f3ria era de luta contra a desigualdade, o racismo e a viol\u00eancia de g\u00eanero, sendo o seu assassinato uma tentativa de silenciamento a tudo que ela representava. A sua morte marcou a hist\u00f3ria pol\u00edtica nacional e internacional, trazendo um forte debate sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a e sobre o ataque a defensores dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>

Segundo o Instituto Marielle Franco, praticamente todas as candidatas negras sofreram pelo menos um tipo de viol\u00eancia pol\u00edtica nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Suas causas e consequ\u00eancias dialogam com quest\u00f5es estruturais e assimetrias de classe, ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Logo, a sub-representa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica institucional \u00e9 um problema a ser enfrentado, visto que grupos populacionais que s\u00e3o, historicamente, invisibilizados e oprimidos se deparam com barreiras (interdi\u00e7\u00f5es) maiores para ocuparem e permanecerem nos espa\u00e7os p\u00fablicos de representa\u00e7\u00e3o e poder. <\/p>

A viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 um fen\u00f4meno generalizado e global. Refere-se a um conjunto de pr\u00e1ticas e viola\u00e7\u00f5es que atravessam, historicamente, as experi\u00eancias das mulheres na pol\u00edtica institucional. Trata-se de mecanismos que t\u00eam por objetivo silenciar, refrear e excluir mulheres da esfera pol\u00edtica e pode ser compreendida por meio de pr\u00e1ticas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, simb\u00f3lica, sexual, verbal, econ\u00f4mica, patrimonial, cyberbullying e o feminic\u00eddio (ONU Mulheres, p.167). Configura viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero: \u201cassediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher ou \u00e0 sua cor, ra\u00e7a ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. (Art. 326-B, Lei de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, Lei 14.192\/2021).<\/p>

Al\u00e9m destas pr\u00e1ticas, existem outras express\u00f5es \u201cmenos vis\u00edveis\u201d. Elas acontecem por meio de piadas mis\u00f3ginas, desqualifica\u00e7\u00e3o, ridiculariza\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o das mulheres em posi\u00e7\u00e3o de poder, como forma de reafirmar que o lugar p\u00fablico n\u00e3o as pertence, reproduzindo conceitos patriarcais. <\/p>

A te\u00f3rica feminista Sylvia Walby, em seu livro Theorizing Patriarchy, distingue o patriarcado privado do patriarcado p\u00fablico. Enquanto no \u00e2mbito privado as mulheres s\u00e3o exclu\u00eddas da esfera p\u00fablica e relegadas ao papel de donas de casa, com responsabilidade no cuidado de crian\u00e7as e idosos e controladas diariamente pela figura masculina, no \u00e2mbito p\u00fablico, mesmo com o acesso a essa esfera, continuam subordinadas aos homens que comp\u00f5em o espa\u00e7o, sendo minorias nas posi\u00e7\u00f5es de poder, dispondo de menos benef\u00edcios e sendo levadas a perpetuar pap\u00e9is e estere\u00f3tipos tradicionais de g\u00eanero. A autora ent\u00e3o define o conceito de patriarcado p\u00fablico como as formas pelas quais o poder patriarcal \u00e9 institucionalizado nas esferas pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural da sociedade. Isso inclui institui\u00e7\u00f5es como governo, justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e m\u00eddia.<\/p>

H\u00e1 um fator principal que incide sobre o lugar da mulher na pol\u00edtica ou o seu n\u00e3o lugar, sobretudo nos espa\u00e7os decis\u00f3rios: uma constru\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da mulher como a m\u00e3e de fam\u00edlia, cuidadora do lar e esteio de apoio ao marido, sobretudo quando este ocupa um cargo importante (Ruggiero, 2017). Segundo Susan Okin (2008), os homens s\u00e3o vistos como respons\u00e1veis pelas esferas da vida econ\u00f4mica e pol\u00edtica e as mulheres respons\u00e1veis pela vida privada, em que cabem as preocupa\u00e7\u00f5es com a domesticidade e reprodu\u00e7\u00e3o. Ela enfatiza que \u201cas mulheres t\u00eam sido vistas como naturalmente inadequadas \u00e0 esfera p\u00fablica, dependente dos homens e subordinadas \u00e0 fam\u00edlia\u201d (p. 308) e a ideia que prevalece \u00e9 a de que pol\u00edticos s\u00e3o \u201chomens que t\u00eam esposas em casa.\u201d (p. 311)<\/p>

Portanto, quando as mulheres ocupam lugares de representa\u00e7\u00e3o e passam a participar da disputa pol\u00edtica, os homens as percebem como amea\u00e7as e refor\u00e7am a pr\u00e1tica da viol\u00eancia contra elas, tendo agora o \u00e2mbito p\u00fablico como locus. Para Morena Herrera e colegas (2009), o machismo faz com que os homens continuem reproduzindo os padr\u00f5es patriarcais, manifestados pela discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, perpetuando a masculiniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e pol\u00edticos.<\/p>

Essa estrutura de domina\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais perversa com mulheres negras, que precisam enfrentar ao mesmo tempo o machismo e o racismo. Ao alcan\u00e7arem os espa\u00e7os de poder e tomada de decis\u00e3o, essas mulheres rompem com a expectativa da docilidade e servid\u00e3o, reproduzida por estere\u00f3tipos racistas e sexistas que buscam manter as mulheres negras em uma posi\u00e7\u00e3o subordinada na sociedade. Isso desafia as estruturas pol\u00edticas e sociais que exclu\u00edram as mulheres negras do poder, amea\u00e7ando a hegemonia de uma elite branca e masculina que historicamente controlou os espa\u00e7os de poder e influ\u00eancia pol\u00edtica. Dessa forma, a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de perpetuar o machismo e o racismo no Brasil. <\/p>

Diante desse cen\u00e1rio de opress\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es, a primeira tarefa que temos pela frente \u00e9 identificar os epis\u00f3dios que envolvem a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e lan\u00e7ar m\u00e3o de poss\u00edveis estrat\u00e9gias institucionais de enfrentamento. A identifica\u00e7\u00e3o se passa pelo processo de desnaturaliza\u00e7\u00e3o dos processos violentos e do reconhecimento do sexismo, racismo, lgbtfobia e outras pr\u00e1ticas violadoras de direitos enfrentados antes da inser\u00e7\u00e3o das eleitas na vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria e a sua perman\u00eancia nas casas legislativas e no interior dos partidos pol\u00edticos. <\/p>

Em um dos seus \u00faltimos discursos no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro, Marielle Franco disse: \u201cn\u00e3o serei interrompida\u201d. Infelizmente, assassinada em exerc\u00edcio pol\u00edtico, a vida da vereadora foi interrompida, mas seu legado e sua luta pol\u00edtica permanecem vivos. A lembran\u00e7a do crime pol\u00edtico cometido contra Marielle Franco nos traz um convite para criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o estatal que possibilitem que as parlamentares exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es oriundas do voto popular em seguran\u00e7a e em paz.<\/p>

Autoras: Luiza de Carvalho Pires e Maria Clara Souza Mendes<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

REFER\u00caNCIAS<\/strong>
BRASIL. Lei n\u00ba 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher; e altera a Lei n\u00ba 4.737, de 15 de julho de 1965 (C\u00f3digo Eleitoral), a Lei n\u00ba 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Pol\u00edticos), e a Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), para dispor sobre os crimes de divulga\u00e7\u00e3o de fato ou v\u00eddeo com conte\u00fado inver\u00eddico no per\u00edodo de campanha eleitoral, para criminalizar a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher e para assegurar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao n\u00famero de candidatas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Bras\u00edlia, DF: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.in.gov. br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.192-de-4-de-agosto-de-2021-336315417 Acesso em: 10 nov. 2022.<\/p>

FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O PINHEIRO. Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para mulheres (feministas e antirracistas) eleitas para as casas legislativas. Belo Horizonte: FJP, 2022. Dispon\u00edvel em:
Herrera, M.; Arias, M. y Garc\u00eda, S. (2011). Hostilidad y violencia pol\u00edtica: develando realidades de mujeres autoridades municipales. Sistematizaci\u00f3n de experiencias de violencia pol\u00edtica que viven mujeres electas en gobiernos municipales en El Salvador. Santo Domingo: ONU Mulheres \/ Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher. Extra\u00eddo de https:\/\/www.iknowpolitics.org\/sites\/default\/files\/hostilidad_y_violencia_politica_el_salvador_0.pdf<\/p>

INSTITUTO DE DEFESA DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA. Manual de enfrentamento jur\u00eddico # basta de viol\u00eancia pol\u00edtica. Rio de Janeiro, 2022. 68 p. Dispon\u00edvel em: https:\/\/servicos.tre-pi.jus.br\/mulheremacao\/ anexos\/instituto-defesa-populacao-negra-lanca.pdf . Acesso em: 11 nov. 2022.<\/p>

INSTITUTO MARIELLE FRANCO. N\u00e3o seremos interrompidas. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www. naoseremosinterrompidas.org\/. Acesso em: 5 dez. 2022<\/p>

OKIN, Susan Moller. G\u00eanero, o p\u00fablico e o privado. Tradu\u00e7\u00e3o: Fl\u00e1via Biroli. Revista Estudos Feministas, v. 16, n. 2. <\/p>

ONU MULHERES BRASIL. Cartilha de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres em contextos eleitorais. Bras\u00edlia, DF, 2021. 47 p. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.onumulheres.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Cartilha_de_Prevencao_a_Violencia_contra_as_Mulheres_em_Contextos_Eleitorais-1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2022.<\/p>

RUGGIERO, Mayna Blotta. Marcela Temer, a primeira-dama e suas representa\u00e7\u00f5es nos portais. Folha de S. Paulo e o Globo. UNB. 2017.
Walby, S. (1990). Theorizing Patriarchy. Basil Blackwell.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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