{"id":2978,"date":"2023-05-04T11:57:01","date_gmt":"2023-05-04T11:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2978"},"modified":"2024-05-27T20:16:53","modified_gmt":"2024-05-27T20:16:53","slug":"aumento-do-salario-minimo-uma-esperanca-de-reconstrucao-no-dia-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2978","title":{"rendered":"Aumento do Sal\u00e1rio M\u00ednimo: uma esperan\u00e7a de reconstru\u00e7\u00e3o no Dia do Trabalhador"},"content":{"rendered":"\t\t
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Passou a vigorar no dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo anunciado pelo presidente Lula, de R$ 1320,00, representando um aumento de 1,4% ou R$ 18,00. Enquanto nos \u00faltimos sete anos a tend\u00eancia foi de redu\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores e desmonte das pol\u00edticas sociais, o primeiro de maio deste ano chegou em um clima de perspectiva de di\u00e1logo e reconstru\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um elemento muito relevante para a economia do pa\u00eds, que pode ter grandes impactos sobre o consumo, as desigualdades e outros fatores que ser\u00e3o explorados abaixo. Neste momento simb\u00f3lico, o aumento significa um ganho real para os trabalhadores, o que n\u00e3o ocorria desde o segundo governo Dilma, como mostra o gr\u00e1fico 1. Ao contr\u00e1rio, houve perdas reais no sal\u00e1rio m\u00ednimo nos governos Temer e Bolsonaro, de 0,2% e 1,2%, respectivamente.<\/p>

Tabela 1 – Valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo por governo (m\u00e9dia m\u00f3vel de 12 meses, deflacionada pelo IPCA)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Carran\u00e7a (2023); dados do IBGE e do Dieese.\u00a0<\/span><\/p>

Apesar da suposi\u00e7\u00e3o comum de que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 acompanhado por perdas de postos de trabalho, a realidade brasileira mostra que isso depende do contexto econ\u00f4mico em que a medida ocorre, de acordo com as compensa\u00e7\u00f5es do Estado e do setor privado (SANCHES et al, 2023). Nesse sentido, o governo deve adotar pol\u00edticas compensat\u00f3rias que n\u00e3o anulem o efeito de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, como ocorreria no caso de redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, podendo realizar mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

Por outro lado, os impactos positivos do aumento s\u00e3o v\u00e1rios, incidindo sobre a desigualdade, o poder de compra, o bem-estar social e o desenvolvimento econ\u00f4mico. Como instrumento de distribui\u00e7\u00e3o, o estudo realizado por Sanches <\/span>et al<\/span><\/i> (2023) mostra que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo afeta, principalmente, a metade mais baixa da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Refor\u00e7ando essa linha, o Dieese reconhece o combate \u00e0 pobreza entre os trabalhadores mais vulner\u00e1veis como uma das principais fun\u00e7\u00f5es do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil.\u00a0 Ainda deste ponto de vista, Gomes <\/span>et alli<\/span><\/i> (2023) enfatizam que uma estrat\u00e9gia consistente para potencializar os efeitos progressivos de aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo sobre a desigualdade, coordenando os 3 canais de transmiss\u00e3o destes efeitos – mercado de trabalho, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e benef\u00edcios assistenciais –\u00a0 \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o dos aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo com a consistente expans\u00e3o de postos de melhor qualidade.\u00a0<\/span><\/p>

Mas n\u00e3o apenas sobre a desigualdade de renda incide a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo: a Nota Especial 3 do Dieese (2023) apresenta a popula\u00e7\u00e3o impactada pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil, revelando um impacto maior sobre grupos mais vulner\u00e1veis. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, o destaque est\u00e1 na popula\u00e7\u00e3o de 70 anos ou mais, que tem 55,3% das pessoas afetadas. As mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o mais afetadas em rela\u00e7\u00e3o aos homens, como mostra a tabela 2, e as pessoas negras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s brancas, de forma ainda mais significativa (tabela 3). A partir desses dados, percebe-se que a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo possui potencial de atuar para al\u00e9m da desigualdade de renda, impactando desigualdades de faixa et\u00e1ria, de ra\u00e7a\/cor e de g\u00eanero.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 2 – N\u00famero (em 1000 pessoas) e percentual de pessoas impactadas pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo, por sexo (Brasil, 2021)<\/span>Fonte: Carran\u00e7a (2023); dados do IBGE e do Dieese.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Dieese (2023).<\/p>

Tabela 3 – N\u00famero (em 1000 pessoas) e percentual de pessoas impactadas pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo, por cor da pele (Brasil, 2021)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Dieese (2023)<\/p>

Ademais, o Dieese (2015) apresenta dez fun\u00e7\u00f5es fundamentais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que envolvem: proteger o sal\u00e1rio de setores com baixo poder de negocia\u00e7\u00e3o; evitar o rebaixamento dos sal\u00e1rios de grupos discriminados no mercado, como mulheres e negros; estabelecer um piso para o ingresso no mercado de trabalho, com foco nos jovens; organizar a escala de remunera\u00e7\u00f5es no mercado; reduzir a rotatividade de trabalhadores com sal\u00e1rios mais baixos; dinamizar a economia e o mercado consumidor interno; e instituir o piso dos benef\u00edcios da seguridade social. Nessa lista, destacam-se tamb\u00e9m os efeitos farol, arrasto e numer\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo o primeiro a orienta\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores com menor qualifica\u00e7\u00e3o, incluindo o setor informal, enquanto o arrasto corresponde ao reajuste de sal\u00e1rios superiores ao antigo e inferiores ao novo m\u00ednimo, e o numer\u00e1rio respons\u00e1vel pela vincula\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios superiores ao m\u00ednimo.<\/p>

Observa-se, portanto, que o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um elemento fundamental para a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos grupos vulner\u00e1veis no Brasil. A valoriza\u00e7\u00e3o anunciada no Dia do Trabalhador \u00e9 uma conquista, ap\u00f3s a s\u00e9rie de retrocessos dos \u00faltimos anos, que deve ser fortalecida e continuada para a reconstru\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores brasileiros.<\/p>

Autora:<\/strong> Anna Clara Mattos, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

Refer\u00eancias<\/strong>
CARRAN\u00c7A, Thais. Sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320: quanto piso aumentou em cada governo? S\u00e3o Paulo, BBC News Brasil, 01 maio 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/c3gn96zyy6qo>.<\/p>

SANCHES, Marina et al. NPE 29: Crescimento com maior poder de compra: os efeitos macroecon\u00f4micos da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. MADE\/USP, 2023. Dispon\u00edvel em <https:\/\/madeusp.com.br\/publicacoes\/artigos\/crescimento-com-maior-poder-de-compra-os-efeitos-macroeconomicos-da-valorizacao-do-salario-minimo\/>.<\/p>

GOMES, Riquelme et al. NPE 30: Impactos distributivos do sal\u00e1rio m\u00ednimo: uma estimativa para o per\u00edodo 2014-2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/madeusp.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/npe_30_vf.pdf>.<\/p>

DIEESE. Sal\u00e1rio M\u00ednimo: Instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade. Dieese, 2015. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.dieese.org.br\/outraspublicacoes\/2023\/notaEspecialSM042023.pdf>.<\/p>

DIEESE. A popula\u00e7\u00e3o impactada pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil. Dieese, 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.dieese.org.br\/outraspublicacoes\/2023\/notaEspecialSM_3.pdf>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Passou a vigorar no dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo anunciado pelo presidente Lula, de R$ 1320,00, representando um aumento de 1,4% ou R$ 18,00. 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