{"id":3008,"date":"2023-05-12T11:06:02","date_gmt":"2023-05-12T11:06:02","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3008"},"modified":"2024-05-27T19:59:26","modified_gmt":"2024-05-27T19:59:26","slug":"da-escravidao-a-escravidao-a-perpetuidade-do-trabalho-analogo-em-minas-gerais-135-anos-apos-a-abolicao-da-escravatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3008","title":{"rendered":"Da Escravid\u00e3o \u00e0 Escravid\u00e3o: A perpetuidade do trabalho an\u00e1logo em Minas Gerais 135 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u201cO Brasil, \u00faltimo pa\u00eds a acabar com a escravid\u00e3o tem um perversidade intr\u00ednseca na sua heran\u00e7a, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso.\u201d <\/em>
Darcy Ribeiro<\/em><\/p>

No dia 13 de maio de 1988, era decretada a Lei \u00c1urea, que fora respons\u00e1vel pela aboli\u00e7\u00e3o legal da escravid\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro mais de 300 anos ap\u00f3s seu in\u00edcio na coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa. N\u00e3o obstante, atualmente, 135 anos ap\u00f3s sua aboli\u00e7\u00e3o, o trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o se encontra presente no estado de Minas Gerais, ainda que n\u00e3o nos mesmos moldes de como era implementado no per\u00edodo pr\u00e9-republicano, mas ainda subjugando centenas de vidas de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es extremamente depreciativas enquanto realizam seu trabalho. Nesse cen\u00e1rio, Minas Gerais se destaca como o estado com maior incid\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Sua vasta extens\u00e3o territorial e a presen\u00e7a de setores como minera\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria contribuem para a explora\u00e7\u00e3o desse tipo de trabalho. Infelizmente, a busca por lucro muitas vezes prevalece sobre os direitos humanos e a dignidade dos trabalhadores.<\/p>

Segundo dados do MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego)[1], o estado apresenta uma crescente de 37,8% no n\u00famero de resgatados do trabalho an\u00e1logo ao de escravo no ano de 2022 em compara\u00e7\u00e3o a 2021, sendo seus 1.070 resgates equivalentes a 41,7% do total brasileiro.<\/p>

Gr\u00e1fico 1 – O Trabalho an\u00e1logo ao de escravo em 2022<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte: Folha de S.Paulo<\/p>

\u00c9 necess\u00e1rio compreender tamb\u00e9m o perfil demogr\u00e1fico das v\u00edtimas, segundo L\u00edvia Miraglia (Coordenadora da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais) [2], a parte norte do estado possui a maior concentra\u00e7\u00e3o dos casos (31,6%), devido ao foco nas atividades de agropecu\u00e1ria, que requerem maior m\u00e3o de obra, sendo que a maioria das v\u00edtimas resgatadas s\u00e3o mulheres negras, geralmente submetidos a trabalhos bra\u00e7ais em atividades relacionadas principalmente \u00e0 cafeicultura e ao plantio de cana de a\u00e7\u00facar.<\/p>

De outra perspectiva, apesar de Minas Gerais possuir o terceiro maior contingente de fiscais do pa\u00eds, apresenta a maior efetividade de resgate em suas opera\u00e7\u00f5es. Visto que h\u00e1 um n\u00famero determinado de pessoas que se encontram nessas situa\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis de trabalho, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o em comunh\u00e3o com certo rigor em seu exerc\u00edcio, \u00e9 o melhor caminho no combate \u00e0 essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que assola nossa sociedade. Isso se enquadra no que afirma Maur\u00edcio Krepsky, coordenador do GM\u00f3vel (Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel) do MTE[1], em que, segundo ele, devido a alta demanda por m\u00e3o de obra por parte de setores econ\u00f4micos do estado que incluem o cultivo de caf\u00e9, cana de a\u00e7\u00facar e carvoarias, \u201ca percep\u00e7\u00e3o […] \u00e9 que quanto mais den\u00fancias s\u00e3o fiscalizadas, mais casos podem ser encontrados\u201d.<\/p>

Deve-se pontuar tamb\u00e9m que a conscientiza\u00e7\u00e3o desempenha um papel fundamental. \u00c9 necess\u00e1rio difundir informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos dos trabalhadores e incentivar a den\u00fancia, criando uma cultura de rep\u00fadio ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para promover mudan\u00e7as significativas nesse cen\u00e1rio.<\/p>

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio combater as ra\u00edzes hist\u00f3ricas e estruturais desse problema, incluindo a discrimina\u00e7\u00e3o racial e a desigualdade de oportunidades. Promover a inclus\u00e3o social, a educa\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos s\u00e3o medidas cruciais para romper o ciclo de explora\u00e7\u00e3o e construir uma sociedade mais justa e equitativa. A aboli\u00e7\u00e3o formal da escravatura foi um marco importante na hist\u00f3ria do Brasil, mas a luta pela liberdade e pelos direitos humanos ainda est\u00e1 em curso. \u00c9 nosso dever coletivo continuar essa luta, garantindo que todos os indiv\u00edduos sejam tratados com dignidade, respeito e igualdade, independentemente de sua origem ou condi\u00e7\u00e3o social, utilizando as pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscalizando a implementa\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, que s\u00e3o a principal arma social para que o Estado consiga assegurar o direito individual de cada um. 135 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, \u00e9 alarmante constatar que o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o persiste em Minas Gerais. No entanto, ao reconhecer essa realidade e unir esfor\u00e7os para combat\u00ea-la, podemos caminhar em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e livre de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>

Autores:<\/strong> Estev\u00e3o Matuck, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti.<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

Refer\u00eancias:<\/strong>
[1] AUGUSTO, Leonardo, 2023. N\u00famero de resgatados em trabalho an\u00e1logo ao escravo em MG sobe 37,8% em 2022, dispon\u00edvel em: <https:\/\/folha.com\/wksl9xtj>
[2] Pessoas negras do Norte de Minas s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. ALMG, 2023. Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.almg.gov.br\/comunicacao\/noticias\/arquivos\/Pessoas-negras-do-Norte-de-Minas-sao-as-maiores-vitimas-de-trabalho-analogo-a-escravidao\/>.
[3] Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, 2023. Comiss\u00e3o ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no RS e em MG dispon\u00edvel em <https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/949198-comissao-ouve-procurador-geral-do-trabalho-sobre-trabalho-analogo-a-escravidao-no-rs-e-em-mg\/><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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