{"id":3013,"date":"2023-05-15T18:32:28","date_gmt":"2023-05-15T18:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3013"},"modified":"2024-05-27T19:52:42","modified_gmt":"2024-05-27T19:52:42","slug":"dia-das-maes-reflexoes-sobre-a-discriminacao-as-maes-pela-justica-brasileira-atraves-da-lei-da-alienacao-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3013","title":{"rendered":"Dia das M\u00e3es: reflex\u00f5es sobre a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es pela justi\u00e7a brasileira atrav\u00e9s da Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Ser m\u00e3e no Brasil – como em todo o mundo, em diferentes medidas – \u00e9 um papel desafiador, cercado por press\u00f5es sociais, estigmas e preconceitos, que sobrecarregam a figura feminina no processo de cria\u00e7\u00e3o dos filhos e nas responsabilidades sobre a fam\u00edlia. Desde o nascimento, sobrecai sobre a m\u00e3e a obriga\u00e7\u00e3o dos cuidados com a crian\u00e7a, de modo que elas acabam dedicando uma parcela muito maior de seu tempo a essas atividades – quase duas vezes maior em rela\u00e7\u00e3o aos homens, de acordo com dados da PNAD Cont\u00ednua 2019 [1] – apesar dos avan\u00e7os a passos lentos nas \u00faltimas d\u00e9cadas no sentido de uma divis\u00e3o mais igualit\u00e1ria desse papel entre os genitores. <\/p>

Em situa\u00e7\u00f5es de disputa pela guarda de uma crian\u00e7a, \u00e9 comum que ela permane\u00e7a com a m\u00e3e, tendo em vista esse papel socialmente atribu\u00eddo e assumido pelas mulheres. Nesses processos, as mulheres, carregando o peso da responsabilidade sobre as crian\u00e7as e a exaust\u00e3o das m\u00faltiplas jornadas de trabalho, precisam enfrentar ainda o machismo institucionalizado no judici\u00e1rio brasileiro, em que os estere\u00f3tipos de g\u00eanero s\u00e3o refor\u00e7ados nas decis\u00f5es e o tratamento \u00e9 carregado de preconceitos. Somando-se a isso, a Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (LAP) [2], sancionada em 2010, surge como um recurso para favorecer os pais, categorizando m\u00e3es como alienadoras, inst\u00e1veis psicologicamente, punindo-as, muitas vezes, por denunciar poss\u00edveis abusos dos pais ou de outras pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s crian\u00e7as. Isso \u00e9 o que mostra a s\u00e9rie de reportagens da jornalista Nayara Felizardo [3], do The Intercept Brasil, abordando como a LAP tem prejudicado m\u00e3es que denunciam abusos de pais e entregando as crian\u00e7as envolvidas aos poss\u00edveis abusadores. Esta Lei caracteriza a aliena\u00e7\u00e3o parental como \u201cinterfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores\u201d (BRASIL, 2010), possibilitando a retirada da guarda da crian\u00e7a do genitor acusado de aliena\u00e7\u00e3o. <\/p>

A S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (SAP), que inspirou a lei, \u00e9 uma categoria criada pelo psiquiatra Richard Gardner para definir o comportamento de um genitor que induz, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de falsas mem\u00f3rias, a crian\u00e7a a romper os la\u00e7os afetivos com o outro genitor [4]. A SAP, portanto, \u00e9 reconhecida pelos defensores dessa ideia como uma patologia, apesar de n\u00e3o ser categorizada dessa forma pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) [5]. Al\u00e9m da falta de comprova\u00e7\u00e3o e de reconhecimento cient\u00edfico, a teoria de Gardner \u00e9 conhecida por argumentar abertamente em favor da naturaliza\u00e7\u00e3o da pedofilia, afirmando que a sociedade apresenta \u201cuma atitude exageradamente punitiva e moralista sobre os encontros sexuais entre adultos e crian\u00e7as\u201d (GARDNER, 1992 apud SOUZA, 2021). Apesar de n\u00e3o citar diretamente a SAP, o conceito presente na lei brasileira \u00e9 indissoci\u00e1vel de sua origem te\u00f3rica (SOUZA, 2021), al\u00e9m de se alinhar ao modo como ela \u00e9 aplicada na pr\u00e1tica: favorecendo poss\u00edveis pais abusadores e condenando mulheres. <\/p>

Revestido de uma suposta neutralidade, o ordenamento jur\u00eddico utiliza termos gen\u00e9ricos, como \u201cgenitor\u201d e \u201calienador\u201d, para caracterizar a pessoa que acusada de tal comportamento, como se a pr\u00e1tica fosse desvinculada ao g\u00eanero do genitor. Contudo, na pr\u00e1tica, transparece a ideologia patriarcal que influencia o Judici\u00e1rio: as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o majoritariamente contra mulheres (SOUZA, 2021; H\u00dcMMELGEN, CANGUSS\u00da, 2017; FELIZARDO, 2023), com uma seletividade que \u201creflete uma tend\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias de desvalorizar a palavra feminina, sendo retratada, n\u00e3o raramente, como mentirosa, vingativa e implantadora de falsas mem\u00f3rias, sobretudo, em casos de den\u00fancias de abuso sexual de crian\u00e7as\u201d (SOUZA, 2021). <\/p>

Felizardo (2023) analisa casos de m\u00e3es que foram acusadas de aliena\u00e7\u00e3o parental ap\u00f3s denunciarem abusos sexuais cometidos contra seus filhos pelo outro genitor e acabaram perdendo a guarda. Al\u00e9m de evidenciarem o tratamento machista no Judici\u00e1rio e o desfavorecimento das mulheres por estere\u00f3tipos mis\u00f3ginos, as reportagens [3] denunciam ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos psicol\u00f3gicos contratados pelos pais e a desconsidera\u00e7\u00e3o completa dos relatos das crian\u00e7as por ju\u00edzes. Em um caso mais extremo, Jane Soares da Silva foi obrigada, sob amea\u00e7a de perder a guarda dos filhos por aliena\u00e7\u00e3o parental, a permitir encontros do pai com as duas crian\u00e7as, de 9 e 6 anos, semanalmente, apesar de ter denunciado diversos comportamentos abusivos do genitor contra os tr\u00eas, resultando no assassinato das duas crian\u00e7as pelo pai em uma das visitas. <\/p>

A misoginia marcante no Judici\u00e1rio cria dificuldades e desigualdades para as m\u00e3es no acesso a recursos para protegerem a seus filhos e a si, sendo impossibilitadas de cuidar e preservar a vida de suas crian\u00e7as. Desse modo, esse caso tr\u00e1gico retrata a urg\u00eancia de discutir o modo como a LAP est\u00e1 sendo aplicada no Brasil e justificando o descaso com as den\u00fancias e os pedidos de socorro de m\u00e3es e crian\u00e7as abusadas.<\/p>

Autoras:<\/strong> Anna Clara Mattos e Ariel Morelo, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

Refer\u00eancias<\/strong>
[1] Leia mais sobre desigualdades nos trabalhos dom\u00e9sticos e de cuidados: observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=2915
[2] BRASIL. Lei n\u00ba 12.318, de 26 de agosto de 2010. Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Bras\u00edlia, 26 de agosto de 2010. Dispon\u00edvel em: <www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12318.htm>.
[3] FELIZARDO, Nayara. Em nome dos pais. The Intercept Brasil, 2023. Dispon\u00edvel em: <www.intercept.com.br\/series\/em-nome-dos-pais\/>.
[4] SOUZA, F\u00e1bio Rocha de. Aliena\u00e7\u00e3o parental e viol\u00eancia de g\u00eanero: uma an\u00e1lise sociojur\u00eddica da Lei 12.318\/10. 2021. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado. Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul. Dispon\u00edvel em: <repositorio.pucrs.br\/dspace\/bitstream\/10923\/17721\/1\/000500445-Texto%2Bcompleto-0.pdf>.
[5] Parental Alienation. World Health Organization, 2023. Dispon\u00edvel em: <www.who.int\/standards\/classifications\/frequently-asked-questions\/parental-alienation>.
[6] H\u00dcMMELGEN, Isabela; CANGUSS\u00da, Kauan Juliano. Estere\u00f3tipos de g\u00eanero no direito das fam\u00edlias: um estudo da doutrina jur\u00eddica sobre aliena\u00e7\u00e3o parental. ENADIR, FFLCL-USP, S\u00e3o Paulo, 2017. Dispon\u00edvel em: <nadir.fflch.usp.br\/sites\/nadir.fflch.usp.br\/files\/upload\/paginas\/ISABELA%20KAUAN.pdf >.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ser m\u00e3e no Brasil – como em todo o mundo, em diferentes medidas – \u00e9 um papel desafiador, cercado por press\u00f5es sociais, estigmas e preconceitos, que sobrecarregam a figura feminina no processo de cria\u00e7\u00e3o dos filhos e nas responsabilidades sobre a fam\u00edlia. Desde o nascimento, sobrecai sobre a m\u00e3e a obriga\u00e7\u00e3o dos cuidados com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[1,56,61],"tags":[],"class_list":["post-3013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise","category-desigualde-de-genero","category-infancia","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3013"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3759,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3013\/revisions\/3759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}