{"id":3018,"date":"2023-05-17T18:42:51","date_gmt":"2023-05-17T18:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3018"},"modified":"2024-05-27T19:48:51","modified_gmt":"2024-05-27T19:48:51","slug":"o-que-a-desigualdade-salarial-representa-dentro-do-capitalismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3018","title":{"rendered":"O que a desigualdade salarial representa dentro do capitalismo brasileiro?"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

No dia 04\/05, a chamada \u201cLei da Equidade Salarial\u201d (PL 1.085\/2023) foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Esse projeto de lei institui a obrigatoriedade de sal\u00e1rios iguais para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de igual valor ou no exerc\u00edcio de mesma fun\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00f5es de cor, g\u00eanero, etnia, origem e idade. Caso o empregador n\u00e3o cumpra essa obrigatoriedade, ser\u00e1 multado em 10 vezes o valor do sal\u00e1rio. O projeto tamb\u00e9m apresenta artigos voltados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. <\/p>

A desigualdade salarial \u00e9 uma realidade que acompanha o mercado de trabalho desde a g\u00eanese do capitalismo. A percep\u00e7\u00e3o de que o dever natural das mulheres \u00e9 o servi\u00e7o dom\u00e9stico teve grande papel no estabelecimento de tal realidade. Sobre essa quest\u00e3o, Cristina Carrasco (2008) afirma que nesse per\u00edodo [s\u00e9culos XVIII e XIX], prevalecia o entendimento de que o sal\u00e1rio das mulheres solteiras deveria ser igual ao que custa o sustento delas, mas n\u00e3o precisaria ser superior. O m\u00ednimo para um homem \u00e9 sempre acima disso, porque para os homens o sal\u00e1rio deve ser suficiente para sustentar a si mesmo, uma mulher e um n\u00famero adequado de filhos.\u201d.<\/p>

Em adi\u00e7\u00e3o, o fato de as mulheres receberem menos era uma forma de mant\u00ea-las em seus pap\u00e9is sociais de m\u00e3es e esposas (HARTMANN, 1979; FOLBRE 1994, p. 95). Em uma sociedade capitalista, um dos principais aspectos do poder \u00e9 a posse de dinheiro: essa posse oferece ao ser humano a possibilidade de comprar o que \u00e9 essencial para sua sobreviv\u00eancia e bem estar. Ao se considerar isso, entende-se que a desigualdade salarial \u00e9 uma forma de manter as mulheres em uma posi\u00e7\u00e3o de inferioridade e, em muitos casos, depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a uma figura masculina, tal como as ideias de Carrasco, Hartmann e Folbre sugerem. Sob essa perspectiva, a equidade salarial \u00e9 essencial para a possibilidade de emancipa\u00e7\u00e3o feminina.
Em adi\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante ressaltar que a desigualdade salarial n\u00e3o pode ser explicada por uma diferen\u00e7a na produtividade ou na qualidade do trabalho feminino: de acordo com o estudo Estat\u00edsticas de G\u00eanero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil (2021) divulgado pelo IBGE, a conclus\u00e3o do ensino superior \u00e9 mais frequente entre as mulheres – que, por consequ\u00eancia, possuem mais especializa\u00e7\u00e3o (Tabela 01). An\u00e1lise similar pode ser feita a partir da Tabela 02.<\/p>

Tabela 01: Taxa de conclus\u00e3o do ensino superior por sexo nas Grandes Regi\u00f5es (2019)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Fonte: IBGE (2019)<\/p>

Tabela 02: Taxa de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio por sexo nas Grandes Regi\u00f5es<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Fonte: IBGE (2019)<\/p>

Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o geral das mulheres, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um recorte de ra\u00e7a ao se estudar a desigualdade salarial: mulheres negras recebem aproximadamente 46% do sal\u00e1rio de um homem branco (Tabela 03). Como estabelecido anteriormente, dentro de um sistema centrado em renda, a iniquidade de rendimento \u00e9 uma forma de viol\u00eancia sist\u00eamica, dessa forma, conclui-se que essa viol\u00eancia \u00e9 maior contra as mulheres negras. Dessarte, a equidade salarial \u00e9 tamb\u00e9m uma pauta crucial na luta antiracista.<\/p>

Tabela 03: Rendimento habitual de todos os trabalhos e raz\u00e3o de rendimentos das pessoas ocupadas de 14 anos ou mais de idade, por sexo, cor ou ra\u00e7a nas Grandes Regi\u00f5es (2019)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Fonte: IBGE (2019)<\/p>

A cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para determinado problema implica, ao menos em teoria, que o Estado, por meio de recursos burocr\u00e1ticos e pol\u00edticos, ir\u00e1 se empenhar para mitigar tal problema, ou seja, o projeto de lei n\u00ba 1085\/2023 representa um grande avan\u00e7o por reconhecer a desigualdade salarial como uma realidade e por propor medidas que enfrentem essa realidade. \u00c9 tamb\u00e9m interessante que a lei proponha formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es claras, o que pode ser observado no caso do PL em quest\u00e3o: <\/p>

Art. 4\u00ba A igualdade salarial e remunerat\u00f3ria entre mulheres e homens ser\u00e1 garantida por meio das seguintes medidas: I – estabelecimento de mecanismos de transpar\u00eancia salarial e remunerat\u00f3ria; II – incremento da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o salarial e remunerat\u00f3ria entre mulheres e homens; III – aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas em caso de desigualdade ou discrimina\u00e7\u00e3o salarial e remunerat\u00f3ria entre mulheres e homens; e IV – facilita\u00e7\u00e3o de meios processuais para a garantia da igualdade salarial e remunerat\u00f3ria entre mulheres e homens. Art. 5\u00ba Fica determinada a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de transpar\u00eancia salarial e remunerat\u00f3ria pelas pessoas jur\u00eddicas de direito privado com vinte ou mais empregados.<\/p>

Em conclus\u00e3o, o projeto de equidade salarial \u00e9 um dos v\u00e1rios passos que a sociedade brasileira deve tomar em dire\u00e7\u00e3o a um Brasil livre do machismo e do racismo, e, por consequ\u00eancia, em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade mais igualit\u00e1ria.<\/p>

Autora:<\/strong> Alessandra Kadar, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti<\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG.<\/p>

Refer\u00eancias:<\/strong>
TEIXEIRA, Marilane. Desigualdades salariais entre homens e mulheres a partir de uma abordagem de economistas feministas. Niter\u00f3i, Revista G\u00eanero, v. 9, n. 1, p. 31-45, 2008. Dispon\u00edvel em: <periodicos.uff.br\/revistagenero\/article\/view\/30952\/18041><\/p>

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de lei n\u00ba 1085\/2023. Disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e remunerat\u00f3ria entre mulheres e homens para o exerc\u00edcio de mesma fun\u00e7\u00e3o e altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943. Dispon\u00edvel em: <www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2242565&filename=PL%201085\/2023><\/p>

Estat\u00edsticas de G\u00eanero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil (2019). IBGE, 2021. Dispon\u00edvel em: <www.ibge.gov.br\/estatisticas\/multidominio\/genero\/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?=&t=sobre><\/p>

Leitura sugerida:<\/strong>
www.gov.br\/mulheres\/pt-br\/central-de-conteudos\/noticias\/2023\/maio\/conheca-os-principais-pontos-do-pl-da-igualdade-salarial-aprovado-na-camara-nesta-quinta-feira-4<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 04\/05, a chamada \u201cLei da Equidade Salarial\u201d (PL 1.085\/2023) foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Esse projeto de lei institui a obrigatoriedade de sal\u00e1rios iguais para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de igual valor ou no exerc\u00edcio de mesma fun\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00f5es de cor, g\u00eanero, etnia, origem e idade. Caso o empregador n\u00e3o cumpra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[1,57,56,69,74],"tags":[],"class_list":["post-3018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise","category-desigualdade-racial","category-desigualde-de-genero","category-renda","category-trabalho","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3018"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3757,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3018\/revisions\/3757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}