{"id":3462,"date":"2024-01-12T22:51:52","date_gmt":"2024-01-12T22:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3462"},"modified":"2024-05-30T23:38:37","modified_gmt":"2024-05-30T23:38:37","slug":"pisa-2022-mitos-e-falacias-sobre-o-dificil-caminho-da-educacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3462","title":{"rendered":"Pisa 2022: Mitos e fal\u00e1cias sobre o dif\u00edcil caminho da educa\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"\t\t
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No in\u00edcio de dezembro foram divulgados os resultados do Pisa 2022. O Exame internacional tem muitas utilidades importantes, mas parece que, para boa parte da imprensa, a principal delas \u00e9 a pr\u00e1tica de um ritual t\u00e3o previs\u00edvel quanto est\u00e9ril de autodeprecia\u00e7\u00e3o e esc\u00e2ndalo, que dura um ou dois dias, para depois retornar \u00e0 cantilena dos cortes de gastos (inclusive em educa\u00e7\u00e3o) e da responsabilidade\u00b4fiscal, especialmente aquela \u00e0s custas dos mais pobres. O problema \u00e9 que, no rastro da cacofonia da autoflagela\u00e7\u00e3o educacional, uma s\u00e9rie de mitos, fal\u00e1cias e meias verdades sobre a educa\u00e7\u00e3o e sobre o Brasil s\u00e3o reiteradas. Neste texto, tentaremos repor alguns termos do debate, para que possamos de fato enfrentar, de maneira informada, nossas muitas fragilidades educacionais.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Aprecie com modera\u00e7\u00e3o: A pontua\u00e7\u00e3o do Pisa (ou de outros testes padronizados) \u00e9 equivalente \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>

O Pisa comp\u00f5e um amplo conjunto de iniciativas internacionais (TIMSS, PIRLSS, ERCE, entre outras) e pr\u00f3prias de cada pa\u00eds (SAEB no Brasil, SIMCE no Chile, SIMAVE em MG, SARESP em S\u00e3o Paulo etc.), que procuram avaliar o desempenho dos sistemas educacionais por meio de provas padronizadas aplicadas aos estudantes (geralmente acompanhadas de question\u00e1rios direcionados aos estudantes, professores e diretores para avaliar fatores contextuais e das condi\u00e7\u00f5es educacionais relevantes). A dissemina\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o destas iniciativas se deve ao apelo (e \u00e0 utilidade efetiva) representado pelo que se percebe como uma medida simples, intuitiva, compar\u00e1vel e objetiva da qualidade dos resultados educacionais, que poderia servir de farol e de par\u00e2metro claro para uma pol\u00edtica complexa como a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Mas se isto lhe parece bom demais para ser verdade, \u00e9 porque de fato \u00e9. H\u00e1 v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es neste indicador. Primeiro, para se medir o desempenho do sistema educacional, \u00e9 preciso ter claro quais s\u00e3o seus objetivos.\u00a0 Poucas pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam objetivos t\u00e3o amplos e variados quanto a educa\u00e7\u00e3o: o desenvolvimento saud\u00e1vel da personalidade, o aprendizado da conviv\u00eancia pac\u00edfica e da toler\u00e2ncia, o di\u00e1logo racional e respeitoso; a curiosidade, a autonomia moral, o respeito aos direitos humanos, valores democr\u00e1ticos, empregabilidade, entre outros tantos. E tamb\u00e9m o dom\u00ednio de conhecimentos, habilidades e compet\u00eancias acad\u00eamicas a que todos os cidad\u00e3os t\u00eam direito. No entanto, entre tantos objetivos importantes que as sociedades modernas atribuem \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, os testes padronizados se prop\u00f5em a medir apenas este \u00faltimo conjunto, relacionado ao desempenho acad\u00eamico.<\/span><\/p>

Segundo, mesmo em termos estritamente acad\u00eamicos, h\u00e1 v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es que a estrat\u00e9gia – testes padronizados de m\u00faltipla escolha – imp\u00f5e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o. As provas de m\u00faltipla escolha exigem mais o reconhecimento de uma resposta entre as dadas do que a reflex\u00e3o sobre o que se pede; as provas avaliam mais o alcance da resposta correta do que o racioc\u00ednio desenvolvido; n\u00e3o h\u00e1 como avaliar a capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o, a curiosidade, a autonomia intelectual. Se pensarmos nas fun\u00e7\u00f5es cognitivas em termos de sua sofistica\u00e7\u00e3o e exig\u00eancia, ter\u00edamos, pela ordem: a) reter informa\u00e7\u00e3o (quais as capitais brasileiras, as organelas celulares, a tabela peri\u00f3dica etc.); b) a aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos e f\u00f3rmulas a casos espec\u00edficos (como a aplica\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo do movimento retil\u00edneo uniforme, resolu\u00e7\u00e3o de equa\u00e7\u00f5es etc.); c) an\u00e1lise (ser capaz de tomar um problema ou quest\u00e3o \u201cem estado bruto\u201d e decomp\u00f4-los nas dimens\u00f5es mais relevantes, situando-os em um conjunto mais amplo de objetos, conhecimentos e experi\u00eancias e d) s\u00edntese: capacidade de recorrer a conhecimentos de v\u00e1rias fontes e ordens e de combin\u00e1-los, a fim de formular uma resposta pr\u00f3pria (e, eventualmente, original) a uma quest\u00e3o ou problema. Ora, os testes padronizados de m\u00faltipla escolha s\u00e3o muito mais adequados a avaliar a reten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas e procedimentos j\u00e1 estabelecidos do que as capacidades de an\u00e1lise e de s\u00edntese, justamente as duas mais exigentes e valorizadas, o que pode acabar impactando, inclusive a \u00eanfase daquilo que \u00e9 ensinado na escola aos estudantes.\u00a0<\/span><\/p>

Isto quer dizer que os resultados do Pisa e de outros testes n\u00e3o querem dizer nada ou que s\u00e3o in\u00fateis para avaliar a educa\u00e7\u00e3o? De forma alguma.\u00a0<\/span><\/p>

\u00c9 muito importante ter instrumentos que permitam comparar escolas, estados, pa\u00edses, ou seja, sistemas educacionais e situ\u00e1-los em termos daquilo que seus alunos demonstram ter aprendido. No entanto, a regra aqui \u00e9 parecida com aquela propaganda de cerveja: aprecie com modera\u00e7\u00e3o. Se estes s\u00e3o os aprendizados que conseguimos hoje avaliar em larga escala e de forma comparativa entre sistemas e ao longo do tempo, \u00e9 melhor saber isto do que pilotar em voo cego. \u00c9, por\u00e9m, fundamental n\u00e3o tratar estes resultados como se fossem \u201co\u201d desempenho educacional ou refletissem perfeitamente a qualidade do ensino: o que os testes captam \u00e9 uma aproxima\u00e7\u00e3o de algumas dimens\u00f5es do desempenho acad\u00eamico dos estudantes, o que, por sua vez, representa uma parcela bastante limitada (ainda que fundamental) das aprendizagens que se espera que a educa\u00e7\u00e3o formal promova. Assim, sua interpreta\u00e7\u00e3o e seu uso na avalia\u00e7\u00e3o e planejamento da pol\u00edtica deve ser feito com cautela e parcim\u00f4nia. S\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante e \u00fatil para educadores, gestores e fam\u00edlias e talvez sua utilidade maior seja levantar quest\u00f5es, hip\u00f3teses e possibilidades, mais do que nos dar respostas definitivas. Mas melhorar a pontua\u00e7\u00e3o no Pisa ou em outra prova semelhante n\u00e3o pode ser o foco principal das escolas ou da pol\u00edtica educacional, por v\u00e1rios motivos, entre eles o de que isso empobrece tremendamente o sentido mesmo da educa\u00e7\u00e3o e do processo educacional. Al\u00e9m disso, quando um indicador se torna um alvo, ele deixa de ser um bom indicador, com o risco de que todos os agentes educacionais deixem de buscar os objetivos do curr\u00edculo e a educa\u00e7\u00e3o se transforme em um treinamento (um adestramento?) mais ou menos mec\u00e2nico para a realiza\u00e7\u00e3o de provas.<\/span><\/p>

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O Brasil \u00e9 uma calamidade e est\u00e1 estagnado no Pisa?<\/b><\/p>

Sim e n\u00e3o. Primeiro, \u00e9 um fato pouco disputado que a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 muito ruim e isto deve ser objeto de grande preocupa\u00e7\u00e3o e debate, em busca de como melhorar o ensino e garantir o direito \u00e0 aprendizagem a todas as nossas crian\u00e7as e adolescentes. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, tome-se a matem\u00e1tica, que se constitui, dentre as \u00e1reas avaliadas (matem\u00e1tica, leitura e ci\u00eancias), aquela em que os estudantes brasileiros t\u00eam pior desempenho, expresso no gr\u00e1fico 1.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 1: Distribui\u00e7\u00e3o dos estudantes na escala de profici\u00eancia em Matem\u00e1tica<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2022, divulga\u00e7\u00e3o do Inep<\/span><\/p>

Como o gr\u00e1fico 1 mostra, o desempenho do Brasil \u00e9 muito ruim sob v\u00e1rios aspectos: primeiro, nossa pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 muito baixa; segundo, quase 3\u20444 dos estudantes avaliados encontram-se no n\u00edvel mais baixo (n\u00edvel 1) de desempenho; terceiro, nosso desempenho \u00e9 inferior n\u00e3o apenas \u00e0quele da OCDE, mas tamb\u00e9m ao de vizinhos latinoamericanos: Chile, Peru, Uruguai, M\u00e9xico. Mesmo Col\u00f4mbia e Costa Rica t\u00eam situa\u00e7\u00e3o ligeiramente melhor que a nossa, ainda que semelhante, como \u00e9 o caso da Argentina. Dentre os pa\u00edses latinoamericanos avaliados, apenas o Panam\u00e1 tem desempenho ainda pior do que o brasileiro, no caso da Matem\u00e1tica.<\/span><\/p>

Um outro problema \u00e9 saber se, de fato, estamos estagnados neste patamar baixo. Aqui a quest\u00e3o \u00e9 um pouco mais complicada. Quando se observa isoladamente a evolu\u00e7\u00e3o de nossa pontua\u00e7\u00e3o, de fato, parece que pouca coisa mudou desde o in\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Pisa, em 2000, como mostra o gr\u00e1fico 2.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 2: Tend\u00eancias de desempenho em Matem\u00e1tica, Leitura e Ci\u00eancias (Brasil)<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2022, divulga\u00e7\u00e3o do Inep<\/span><\/p>

Como expresso no gr\u00e1fico 2, houve poucas altera\u00e7\u00f5es significativas no desempenho dos estudantes brasileiros ao longo deste s\u00e9culo, em quaisquer das disciplinas avaliadas. Como nosso desempenho \u00e9 baixo, aparentemente esta \u00e9 uma p\u00e9ssima not\u00edcia. E, de fato, n\u00e3o custa repetir, nosso baixo desempenho, mesmo comparado a nossos vizinhos, \u00e9 muito preocupante. No entanto, antes de nos desesperarmos com estes dados, \u00e9 preciso ter em conta dois fatores que amenizam esta trajet\u00f3ria. Primeiro, \u00e9 que nossa incorpora\u00e7\u00e3o ao Pisa coincide com a expans\u00e3o do acesso aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino m\u00e9dio, especialmente daqueles estudantes historicamente exclu\u00eddos da educa\u00e7\u00e3o e que, portanto, sequer eram avaliados. O gr\u00e1fico 3 permite ter dimens\u00e3o deste processo.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 3: Tend\u00eancias na propor\u00e7\u00e3o de jovens de 15 anos que atingem um n\u00edvel b\u00e1sico em matem\u00e1tica<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2022, divulga\u00e7\u00e3o da OECD<\/span><\/p>

De fato, o gr\u00e1fico 3 demonstra que em 2003 45% dos jovens brasileiros de 15 anos sequer eram considerados para a amostra do Pisa, pois ou n\u00e3o estavam mais na escola ou n\u00e3o haviam alcan\u00e7ado a escolaridade m\u00ednima necess\u00e1ria para fazer parte da amostra; em 2022 somente 24% dos jovens permaneciam n\u00e3o eleg\u00edveis para participa\u00e7\u00e3o no Pisa, uma redu\u00e7\u00e3o de 20 pontos percentuais dos jovens exclu\u00eddos. Diante de uma incorpora\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva de segmentos marginalizados ao sistema de ensino, n\u00e3o seria surpreendente (apesar de tampouco desej\u00e1vel) se houvesse uma redu\u00e7\u00e3o no desempenho m\u00e9dio na prova, mesmo se nenhum grupo espec\u00edfico estivesse pior do que antes: ora, uma baixa profici\u00eancia atual pode ser comparativamente \u201cmenos ruim\u201d se a situa\u00e7\u00e3o anterior deste estudante ou segmento era a exclus\u00e3o da escola e, por \u00f3bvio, tamb\u00e9m do aprendizado escolar. Que o Brasil tenha sido capaz de incorporar um quinto dos jovens ao sistema educacional sem que o desempenho tenha piorado – ainda que seja inaceitavelmente baixo –\u00a0 n\u00e3o deixa de ser um alento. Ainda mais se se observa que aumentou de 14% para 20% a porcentagem de estudantes que est\u00e3o acima do n\u00edvel 1 (o mais baixo) de desempenho em matem\u00e1tica.<\/span><\/p>

Em segundo lugar, ao compararmos a trajet\u00f3ria brasileira com a evolu\u00e7\u00e3o do desempenho m\u00e9dio dos estudantes da OCDE, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m verificar que, ao longo do tempo, o Brasil tem reduzido a dist\u00e2ncia (ainda muito alta) entre seus estudantes nas tr\u00eas disciplinas consideradas, como demonstra o gr\u00e1fico 4.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 4: Pontua\u00e7\u00e3o do Brasil no Pisa como porcentagem da m\u00e9dia da OCDE (2000-2022)<\/b><\/p>

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados divulgados pelo Pisa<\/span><\/p>

Como se afirmou anteriormente, n\u00e3o se podem tomar as pontua\u00e7\u00f5es do Pisa como a express\u00e3o de uma \u201cqualidade\u201d pura e abstrata que, se existir, talvez habite somente o mundo das id\u00e9ias de Plat\u00e3o, n\u00e3o sendo alcan\u00e7\u00e1vel pelos mortais. Assim, para dar sentido e contexto aos resultados, \u00e9 preciso aproveitar justamente aquela que \u00e9 uma de suas maiores vantagens: a comparabilidade. E, se compararmos nosso desempenho com a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, vemos que h\u00e1 uma clara, ainda que modesta, converg\u00eancia entre o Brasil e aqueles pa\u00edses nas 3 disciplinas avaliadas. N\u00e3o que seja o melhor dos mundos que a nossa conquista seja ficar no mesmo patamar enquanto os outros pioram, mas a compara\u00e7\u00e3o permite colocar nossas dificuldades em perspectiva. E esta \u00e9 a s\u00edntese neste ponto: Estamos longe de uma boa situa\u00e7\u00e3o e o caminho \u00e9 muito longo, mas a an\u00e1lise da trajet\u00f3ria, se colocada devidamente em perspectiva, mostra que n\u00e3o \u00e9 um beco sem sa\u00edda e nem um atoleiro.<\/span><\/p>

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O ensino privado est\u00e1 ok, nosso problema \u00e9 a escola p\u00fablica?<\/b><\/p>

Um outro equ\u00edvoco resultante da interpreta\u00e7\u00e3o pouco cuidadosa das notas do Pisa \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o apressada do desempenho de estudantes da rede p\u00fablica e das escolas privadas e da\u00ed concluir que o ensino privado vai bem, obrigado, que nosso problema s\u00e3o as escolas p\u00fablicas e o melhor que o pa\u00eds poderia fazer seria ampliar a participa\u00e7\u00e3o privada na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Nada mais enganoso. A observa\u00e7\u00e3o do gr\u00e1fico 5 permitir\u00e1 deixar o ponto mais claro.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 5: Alunos matriculados em escolas particulares e desempenho m\u00e9dio em leitura<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2018, divulga\u00e7\u00e3o da OECD<\/span><\/p>

O gr\u00e1fico 5, obtido a partir dos dados do PISA 2018, expressa a rela\u00e7\u00e3o entre a porcentagem de estudantes em escolas privadas em cada pa\u00eds e o desempenho nos testes de leitura. Segundo o relat\u00f3rio da OCDE, os sistemas escolares com maior propor\u00e7\u00e3o de alunos em escolas particulares tendem a apresentar desempenho inferior em leitura. Quando se considera o peso do PIB per capita, o coeficiente e a correla\u00e7\u00e3o parcial foram de -0,46, ou seja, negativa. Quando se excluem os casos extremos, a correla\u00e7\u00e3o permaneceu significativa no n\u00edvel de 10% (r = -0,22), enquanto a correla\u00e7\u00e3o parcial foi de -0,29. Isto significa que, para dizer o m\u00ednimo, expandir a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na oferta educacional n\u00e3o parece ser uma solu\u00e7\u00e3o global adequada para melhorar o desempenho dos pa\u00edses, inclusive o do Brasil.<\/span><\/p>

O que explica ent\u00e3o esta ilus\u00e3o t\u00e3o disseminada por aqui sobre uma suposta superioridade intr\u00ednseca do setor privado? Primeiro, claro, uma longa hist\u00f3ria de dissemina\u00e7\u00e3o ideologicamente interessada e patrocinada que associa ao setor p\u00fablico a inefici\u00eancia e ao setor privado uma suposta superioridade empreendedora intr\u00ednseca, que tem sustentado ao longo dos \u00faltimos anos processos – alguns adequados e muitos outros n\u00e3o – de transfer\u00eancia de empresas, patrim\u00f4nio, protagonismo e recursos materiais e institucionais ao mercado.\u00a0<\/span><\/p>

Mas outro elemento tem a ver com um dos equ\u00edvocos mais frequentes que se costuma cometer na interpreta\u00e7\u00e3o de dados educacionais, que \u00e9 atribuir todos os resultados e varia\u00e7\u00f5es \u00e0 oferta educacional e, mais especificamente, \u00e0 escola que os alunos frequentam. \u00c9 uma ilus\u00e3o que se mant\u00e9m por diferentes combina\u00e7\u00f5es de desconhecimento e interesse. O processo educacional \u00e9 um longo e complexo sistema de a\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es entre insumos, regras, institui\u00e7\u00f5es, diferentes agentes educacionais, fam\u00edlias e estudantes e os diferentes contextos locais: elementos internos e externos tanto \u00e0 unidade escolar quanto ao sistema educacional. Em vista disto, de maneira geral, os efeitos de mudan\u00e7as em pol\u00edticas educacionais, aumento ou redu\u00e7\u00e3o de recursos etc., s\u00f3 se manifestam no m\u00e9dio prazo e de maneira indireta, pois s\u00e3o mediados por v\u00e1rios elementos. De qualquer modo, os fatores que, isoladamente, nas condi\u00e7\u00f5es atuais e na vasta maioria dos pa\u00edses, mais fortemente determinam, em um dado momento, o desempenho dos estudantes s\u00e3o aqueles relacionados a suas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas. Como isto n\u00e3o \u00e9 muito percept\u00edvel \u00e0 maior parte dos observadores, tendemos a associar de maneira muito direta resultados e mudan\u00e7as \u00e0 natureza da escola ou a decis\u00f5es de curto prazo. E o que isto tem a ver com a ilus\u00e3o de superioridade intr\u00ednseca do ensino privado? O gr\u00e1fico 6, com resultados do Pisa de 2012 para o Brasil ajuda a entender este ponto.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 6: Contexto social e desempenho escolar (Brasil)<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2012, divulga\u00e7\u00e3o da OECD<\/span><\/p>

O Gr\u00e1fico 6 exibe a rela\u00e7\u00e3o entre o \u00edndice socioecon\u00f4mico m\u00e9dio dos estudantes no Brasil e o desempenho de suas escolas no Pisa 2012. Ele permite verificar com clareza a) a forte associa\u00e7\u00e3o entre os n\u00edvel socioecon\u00f4mico e a nota dos estudantes e b) que as escolas privadas t\u00eam estudantes com n\u00edvel socioecon\u00f4mico muito mais alto, como pode ser percebido no gr\u00e1fico, pelo fato de que as escolas privadas encontram-se, em sua grande maioria, isoladas nos n\u00edveis mais elevados do indicador de status socioecon\u00f4mico e, por conseguinte, de notas no Pisa.<\/span><\/p>

Esta quest\u00e3o \u00e9 especificamente analisada no gr\u00e1fico 7, com os resultados do Pisa de 2018. Nele fica claro que a diferen\u00e7a \u201cbruta\u201d no desempenho dos estudantes de escolas privadas no teste \u00e9 de quase 100 pontos a mais em rela\u00e7\u00e3o ao das escolas p\u00fablicas. Por\u00e9m, quando se desconta o \u201cpeso\u201d do n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos alunos sobre a nota, \u00be desta diferen\u00e7a desaparece e ela se reduz a pouco mais de 20 pontos, em boa parte explicados pelos infraestrutura melhor das escolas privadas, decorrente do investimento por aluno mais elevado coberto pelas mensalidades que os pais pagam, como pode ser observado no gr\u00e1fico 8.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 7: Performance no Pisa em escolas p\u00fablicas e privadas (2018)<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2018, divulga\u00e7\u00e3o da OECD<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 8: Percentual de estudantes cujo diretor reportou \u201cmuito\u201d ou \u201cat\u00e9 certo ponto\u201d \u00e0s quest\u00f5es sobre a indisponibilidade e a inadequa\u00e7\u00e3o de infraestrutura e recursos educacionais, por depend\u00eancia administrativa (2018)<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2018, divulga\u00e7\u00e3o do Inep<\/span><\/p>

Em resumo, \u00e9 certo que existem escolas privadas excelentes, outras p\u00e9ssimas, outras cujas instala\u00e7\u00f5es e equipamentos acabam obscurecendo aos leigos a qualidade duvidosa do cora\u00e7\u00e3o da escola, que acabam assumindo que as notas mais elevadas (no Pisa, ENEM etc.) se devem \u00e0 escola e n\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais comparativamente muito favor\u00e1veis dos estudantes e de suas fam\u00edlias. E o mesmo pode ser dito das escolas p\u00fablicas: seguramente h\u00e1 escolas p\u00fablicas muito prec\u00e1rias e que n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura da tarefa que a sociedade lhes atribui. Mas h\u00e1 muitas as quais, mesmo com recursos limitados, esfor\u00e7am-se para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, mas este esfor\u00e7o nem sempre \u00e9 percept\u00edvel, pois at\u00e9 hoje n\u00e3o fomos capazes – no Brasil e nem em outros pa\u00edses – de conceber um sistema educacional que seja suficiente para compensar as mazelas de uma sociedade tremendamente desigual como a nossa.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Ent\u00e3o o problema da educa\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o os estudantes pobres?\u00a0<\/b><\/p>

Em uma sociedade em que as opress\u00f5es de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero apresentam a rigidez e a viol\u00eancia que marcam a hist\u00f3ria do Brasil, o caminho mais f\u00e1cil para fugir ao enfrentamento de problemas que desafiam o status quo \u00e9 sempre estigmatizar os mais vulner\u00e1veis: \u00e9 assim com o discurso sobre o trabalho prec\u00e1rio e o desemprego, foi (e ainda \u00e9) no debate sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas e m\u00e9rito, sobre a criminalidade e a viol\u00eancia contra jovens perif\u00e9ricos e, tamb\u00e9m, tem sido cristalinamente exposto na frequ\u00eancia e virul\u00eancia com que se regurgita o ros\u00e1rio infame do preconceito contra os benefici\u00e1rios de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e sua suposta pregui\u00e7a, comodismo e v\u00edcios, mais provavelmente uma proje\u00e7\u00e3o n\u00e3o assumida sobre si mesmos de quem o vocaliza do que qualquer descri\u00e7\u00e3o v\u00e1lida daqueles a quem os insultos se dirigem. O mesmo ocorre quando nos defrontamos com nossos desafios educacionais: neste caso, as vozes bem posicionadas de sempre, \u00e0s vezes at\u00e9 com alguma condescend\u00eancia, apontam para os estudantes mais vulner\u00e1veis ou pior, para o processo recent\u00edssimo de inclus\u00e3o educacional, para \u201cexplicar\u201d nosso baixo desempenho educacional: seriam os pobres que \u201cpuxariam\u201d a m\u00e9dia para baixo. Mais uma vez as explica\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos s\u00e3o n\u00e3o apenas erradas, mas in\u00edquas, como frequentemente ocorre. O gr\u00e1fico 9 n\u00e3o deixa d\u00favidas a respeito.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 9: Desempenho m\u00e9dio em Matem\u00e1tica, por quintis internacionais de status socioecon\u00f4mico<\/b><\/p>

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Fonte: Pisa 2022, divulga\u00e7\u00e3o do Inep<\/span><\/p>

O gr\u00e1fico compara a pontua\u00e7\u00e3o no Pisa 2022 dos estudantes brasileiros de distintos n\u00edveis socioecon\u00f4micos com aquela de estudantes de n\u00edvel socioecon\u00f4mico semelhante em outros pa\u00edses. O que fica claro \u00e9 que, como se afirmou mais acima, em praticamente todos os pa\u00edses o desempenho nos testes \u00e9 fortemente influenciado pelas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas dos estudantes. No entanto, nota-se que no caso do Brasil, em todas as faixas de n\u00edvel socioecon\u00f4mico (e n\u00e3o apenas entre os mais pobres) a nota dos estudantes brasileiros \u00e9 significativamente inferior \u00e0quela de seus pares em outros pa\u00edses. Ou seja, se h\u00e1 um problema com a qualidade de nossa educa\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o est\u00e1 restrito aos estudantes mais pobres ou ao ensino p\u00fablico: \u00e9 um desafio que tem que ser enfrentado coletivamente.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

A falsa dicotomia entre excel\u00eancia e equidade<\/b><\/p>

Demonstramos na se\u00e7\u00e3o anterior que o desempenho do Brasil no PISA combina uma m\u00e9dia muito baixa e uma desigualdade muito alta (em termos socioecon\u00f4micos). Este ponto tem sido muitas vezes tratado como se desempenho e desigualdade fossem dimens\u00f5es do sistema educacional n\u00e3o apenas distintas, mas independentes, ou, ainda pior, contradit\u00f3rias. Ou seja, para alguns, pode-se escolher uma prioridade – melhorar a m\u00e9dia ou a desigualdade – sem dar muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 outra, pelo menos em um primeiro momento (\u00e9 desnecess\u00e1rio dizer, quase sempre a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar a desigualdade para depois). Para outros, haveria uma incompatibilidade entre excel\u00eancia e equidade e os meios para alcan\u00e7ar a primeira – incentivos, competi\u00e7\u00e3o, premia\u00e7\u00e3o – seriam inequivocamente prejudiciais \u00e0 segunda, o que seria lament\u00e1vel, mas inevit\u00e1vel. Est\u00e3o redondamente equivocados.<\/span><\/p>

Como mostra o Gr\u00e1fico 10,\u00a0 o alto desempenho e a maior equidade n\u00e3o s\u00e3o mutuamente exclusivos. Mais do que isto, excel\u00eancia e equidade est\u00e3o intimamente associadas: as evid\u00eancias indicam que a capacidade de melhorar o desempenho de todos os alunos, independentemente de sua origem, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que os pa\u00edses tenham um alto desempenho na profici\u00eancia. Assim, estrat\u00e9gias\u00a0 que buscam a excel\u00eancia educacional priorizando pol\u00edticas elitistas, que visam premiar e estimular quem j\u00e1 tem um bom desempenho e incentivar a competi\u00e7\u00e3o, t\u00e3o em voga nos c\u00edrculos da chamada Nova Gest\u00e3o P\u00fablica, est\u00e3o fadadas ao fracasso se o objetivo \u00e9 criar um sistema educacional s\u00f3lido. Uma pol\u00edtica educacional que n\u00e3o priorize o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao aprendizado dos grupos mais vulner\u00e1veis e historicamente exclu\u00eddos pode ser um instrumento para a reprodu\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio de certas elites sobre as posi\u00e7\u00f5es sociais mais valorizadas, mas seguramente n\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania ou do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 10: Propor\u00e7\u00e3o de estudantes de 15 anos que alcan\u00e7am pelo menos o n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia (n\u00edvel 2 no Pisa) em leitura e matem\u00e1tica (2017)<\/b><\/p>

\"\"<\/p>

Fonte: Pisa 2017, divulga\u00e7\u00e3o da OECD<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Em suma<\/b><\/p>

Primeiro, o Pisa (e outros estudos semelhantes) nos diz muita coisa importante, mas n\u00e3o diz tudo e, em rela\u00e7\u00e3o a algumas dimens\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o nos diz o principal. \u00c9 um instrumento muito \u00fatil em virtude de tr\u00eas caracter\u00edsticas: escala, padroniza\u00e7\u00e3o e comparabilidade, o que, por outro lado, como afirmamos, cobra seu pre\u00e7o em limita\u00e7\u00f5es de profundidade, pouca considera\u00e7\u00e3o dos contextos e da complexidade das rela\u00e7\u00f5es e sistemas educacionais. Deve, portanto, ser utilizado como uma das ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o e planejamento, analisado para al\u00e9m da nota no teste e em conjunto com v\u00e1rias outras vari\u00e1veis\u00a0 e, principalmente,\u00a0 nunca absolutizado como \u201cA\u201d medida da qualidade educacional e, menos ainda, como \u201cO\u201d objetivo da pol\u00edtica.<\/span><\/p>

Segundo, n\u00e3o \u00e9 verdade que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil esteja estagnada. Apesar do descaso no Governo Temer e das tentativas de desmonte por a\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o e in\u00e9pcia do Governo Bolsonaro, a trajet\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 \u00e9 inequivocamente positiva: foram ampliados a cobertura, o acesso, a perman\u00eancia e a progress\u00e3o em todos os n\u00edveis, houve melhoria na qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, foram criados mecanismos de financiamento mais potentes e equalizadores, entre outros avan\u00e7os.<\/span><\/p>

Entretanto, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nem um bem que se adquire imediatamente ap\u00f3s efetuar o pagamento nem um insumo, do qual se tem mais ou menos. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um extraordinariamente complexo e demorado sistema de a\u00e7\u00e3o: a rela\u00e7\u00e3o entre as decis\u00f5es pol\u00edticas, a legisla\u00e7\u00e3o, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e a obten\u00e7\u00e3o de resultados \u00e9 operacionalizada, mediada e constrangida por cadeias causais intrincadas e longas, que conectam um sem n\u00famero n\u00edveis de governo, diversos atores, carreiras e perfil docentes, equipamentos, escolas, curr\u00edculos, contextos socioecon\u00f4micos heterog\u00eaneos e desiguais. E h\u00e1 sempre muita depend\u00eancia de trajet\u00f3ria e legado de escolhas pr\u00e9vias. S\u00e3o investimentos, portanto, que t\u00eam um prazo de matura\u00e7\u00e3o longo, mas que tamb\u00e9m s\u00e3o duradouros. A sustentabilidade e a estabilidade do esfor\u00e7o educacional t\u00eam que se combinar com sua magnitude.<\/span><\/p>

N\u00e3o se pode tamb\u00e9m exigir da educa\u00e7\u00e3o aquilo que ela n\u00e3o pode dar. Basil Bernstein, j\u00e1 h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, sintetizou o ponto no t\u00edtulo de um artigo famoso: “Education cannot compensate for society” (A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode compensar por toda a sociedade). Como se afirmou, n\u00e3o h\u00e1 at\u00e9 hoje um sistema educacional que neutralize ou anule o peso das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e familiares dos estudantes sobre o seu desempenho. H\u00e1, por\u00e9m,\u00a0 sistemas educacionais que reduzem esta influ\u00eancia e isso tem que ser uma busca permanente. De qualquer modo, ser\u00e1 muito dif\u00edcil produzir uma escola justa em uma sociedade muito injusta. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas muito in\u00edquas e sistemas educacionais segregados limitam as possibilidades da pol\u00edtica educacional. Ou seja, em contextos socioecon\u00f4micos adversos, \u00e9 mais \u201ccaro\u201d (em dinheiro, insumos, esfor\u00e7o docente, gest\u00e3o etc) para a pol\u00edtica educacional produzir um mesmo desempenho, porque ela tem que compensar a precariedade de recursos materiais e n\u00e3o materiais das fam\u00edlias, inclusive o capital cultural al\u00e9m de produzir esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 estigmatiza\u00e7\u00e3o maiores. O que n\u00e3o acontece em sociedades que podem contar com contextos familiares com pais escolarizados, recursos educacionais e f\u00edsicos adequados e tempo dispon\u00edvel para apoiar os estudantes. No final das contas, a luta por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 indissoci\u00e1vel da luta por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Uma n\u00e3o ser\u00e1 exitosa sem a outra.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Autor: Bruno Lazzarotti Diniz Costa<\/strong><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG<\/p>

\u00a0<\/p>

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>

[1] <\/span>https:\/\/download.inep.gov.br\/acoes_internacionais\/pisa\/resultados\/2022\/apresentacao_pisa_2022_brazil.pdf<\/span><\/a><\/p>

[2] <\/span>https:\/\/download.inep.gov.br\/acoes_internacionais\/pisa\/resultados\/2022\/pisa_2022_brazil_prt.pdf<\/span><\/a><\/p>

[3] <\/span>https:\/\/www.oecd.org\/publication\/pisa-2022-results\/country-notes\/brazil-61690648\/#section-d1e17<\/span><\/a><\/p>

[4] <\/span>https:\/\/doi.org\/10.1787\/888934131880<\/span><\/a><\/p>

[5] <\/span>https:\/\/download.inep.gov.br\/acoes_internacionais\/pisa\/resultados\/2013\/apresentacao_andreas_schleicher.pdf<\/span><\/a><\/p>

[6] <\/span>https:\/\/doi.org\/10.1787\/888934131823<\/span><\/a><\/p>

[7] <\/span>https:\/\/doi.org\/10.1787\/888934037431<\/span><\/a><\/p>

https:\/\/pt.slideshare.net\/OECDEDU\/balancing-school-choice-and-equity-an-international-perspective-based-on-pisa<\/span><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No in\u00edcio de dezembro foram divulgados os resultados do Pisa 2022. 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