{"id":3633,"date":"2024-05-02T16:52:01","date_gmt":"2024-05-02T16:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3633"},"modified":"2024-05-30T23:56:54","modified_gmt":"2024-05-30T23:56:54","slug":"tarifa-zero-e-o-combate-as-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3633","title":{"rendered":"Tarifa zero e o combate \u00e0s desigualdades"},"content":{"rendered":"\t\t
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A tarifa zero tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de gestores e pol\u00edticos de diferentes cidades do pa\u00eds, que tem visto uma explos\u00e3o de casos de ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios. Atualmente, s\u00e3o 105 munic\u00edpios com at\u00e9 355 mil habitantes que institu\u00edram a gratuidade para todos os usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico coletivo sem limita\u00e7\u00f5es (ou seja, a tarifa zero). O n\u00famero aumentou significativamente ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, sendo que antes de 2020, eram 37 cidades com tal pol\u00edtica (Santini, 2023)\u00b9<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

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Um pouco da hist\u00f3ria da tarifa zero<\/span><\/i><\/p>

A proposta de tarifa zero tem uma hist\u00f3ria anterior \u00e0 profunda crise de financiamento na qual os sistemas de transporte p\u00fablico se encontram. Ela foi idealizada durante a prefeitura de Luiza Erundina (PT), em S\u00e3o Paulo, em 1991. Era um cen\u00e1rio de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e come\u00e7avam os primeiros governos populares do PT. Na ocasi\u00e3o, o acesso \u00e0 cidade por meio dos \u00f4nibus tamb\u00e9m era um desafio e a tarifa, assim como hoje, era um empecilho para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre se deslocar. A ideia veio da Secretaria de Transportes, com Lucio Gregori, Chico Whitaker, Jos\u00e9 Jairo Varoli e Mauro Zilbovicius (Gregori et al, 2020).\u00a0<\/span><\/p>

Tendo uma dimens\u00e3o inovadora e revolucion\u00e1ria, mesmo que dentre os marcos sociais-democratas (Domingues et al, 2023), a proposta foi de desvincular o financiamento do transporte p\u00fablico de sua tarifa. A partir de uma reforma para ado\u00e7\u00e3o do IPTU progressivo, seria poss\u00edvel garantir o financiamento do servi\u00e7o p\u00fablico por meio do or\u00e7amento municipal. A origem do financiamento tamb\u00e9m garantia uma perspectiva redistributiva para a pol\u00edtica, dando a ela uma dimens\u00e3o promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a socioespacial. Por diferentes motivos pol\u00edticos, a proposta n\u00e3o foi aprovada na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (Veloso, 2017; Gregori et al, 2020), por\u00e9m a ideia continuou dando frutos anos depois.<\/span><\/p>

Os movimentos sociais se tornaram os principais defensores da tarifa zero nas duas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI. O Movimento Passe Livre (MPL) organizou-se, a partir de 2005, em diversas cidades brasileiras para, em contraponto com a demanda estudantil de meio-passe para a categoria, ampliar a luta para a gratuidade para todas as pessoas (Veloso, 2017). \u201cFora das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tradicionais, as revoltas sociais como a revolta do Buzu de Salvador, em 2003, e da Catraca em Florian\u00f3polis, em 2004 e 2005, foram marcos de forma\u00e7\u00e3o de movimentos e deram contexto para o surgimento do MPL em 2005\u201d (Domingues et al, 2023, p. 7). E as manifesta\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias de Junho de 2013 tiveram como estopim o aumento da tarifa de \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo em 20 centavos. Foi nesse contexto que o movimento Tarifa Zero Belo Horizonte surgiu e a pol\u00edtica retomou uma aten\u00e7\u00e3o nacional (Veloso, 2017; Andr\u00e9s, 2023).<\/span><\/p>

Por\u00e9m, como abordado na introdu\u00e7\u00e3o, \u00e9 a crise de financiamento do transporte mais recente e as medidas de resposta \u00e0 perda de demanda do transporte p\u00fablico durante e ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, que t\u00eam levado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por mais munic\u00edpios recentemente. A medida, ent\u00e3o, saiu da utopia e veio para a pr\u00e1tica.<\/span><\/p>

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Como mudar o financiamento do transporte p\u00fablico pode combater desigualdades<\/span><\/i><\/p>

Hoje em dia, a maior parte dos sistemas de transporte p\u00fablico \u00e9 totalmente financiado pelos passageiros por meio da tarifa: seja na hora de subir no \u00f4nibus e rodar a roleta, seja por meio do vale-transporte (lembrando que 6% do sal\u00e1rio do trabalhador \u00e9 retido na fonte para pagar o VT). Temos, ent\u00e3o, um servi\u00e7o p\u00fablico coletivo que \u00e9 financiado apenas por seus usu\u00e1rios, notadamente a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de feminina e negra (Bugre et al, 2022). Por\u00e9m, toda a cidade se beneficia pela exist\u00eancia do transporte p\u00fablico em funcionamento: s\u00e3o menos carros e motos nas ruas, menos tr\u00e2nsito e menos polui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Al\u00e9m disso, o modelo de financiamento dividido pelo n\u00famero de passageiros tem o problema do ciclo vicioso da tarifa. Quanto mais caros os insumos do servi\u00e7o, mais cara fica a tarifa para quem paga. Assim, cada aumento tarif\u00e1rio leva \u00e0 consequ\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o de passageiros e um consequente aumento de tarifa. Afinal, h\u00e1 um montante maior para dividir para menos pessoas. A sa\u00edda de passageiros leva a duas consequ\u00eancias: (i) o aumento da exclus\u00e3o das pessoas mais pobres da cidade, que deixaram de andar de \u00f4nibus porque n\u00e3o podem pagar; (ii) o aumento de carros e motos nas ruas. Nada nesses cen\u00e1rios \u00e9 positivo para a cidade, que precisa de um transporte p\u00fablico cada vez mais eficiente, limpo e barato.<\/span><\/p>

\u00c9 preciso frear o ciclo vicioso da tarifa e, com isso, conseguir transportar cada vez mais gente dentro do transporte coletivo. De fato, ao garantir que o transporte seja financiado pelo or\u00e7amento p\u00fablico temos uma invers\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o: toda a cidade passa a contribuir para um servi\u00e7o que beneficia toda a cidade.\u00a0<\/span><\/p>

O que temos visto nas tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es do semin\u00e1rio nacional \u201cTransporte como direito e caminhos para a tarifa zero\u201d\u00b2<\/span>, desde 2019, \u00e9 que as experi\u00eancias concretas de tarifa zero levam a um grande aumento de passageiros. Com a tarifa zero, h\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, oportunidades de trabalho e espa\u00e7os de lazer e cultura. O al\u00edvio dos gastos com transporte pode garantir mais recursos para as fam\u00edlias consumirem e incentivar a economia local. Al\u00e9m de ter maior efici\u00eancia em termos de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.\u00a0<\/span><\/p>

As experi\u00eancias recentes ainda apontam para a necessidade de pensarmos os modelos de opera\u00e7\u00e3o e financiamento dos sistemas com tarifa zero. Afinal, existem in\u00fameros problemas em concess\u00f5es de transporte p\u00fablico e poss\u00edveis fontes de financiamento. Por isso, temos defendido a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM) e fontes tribut\u00e1rias que sejam redistributivas e transparentes, como na proposta de reformula\u00e7\u00e3o do Vale-Transporte (Domingues, 2023), na Campanha Bus\u00e3o 0800 ou na PEC 25\/2023. O caminho da tarifa zero est\u00e1 aberto para ser trilhado por cada vez mais cidades e a busca \u00e9 por experi\u00eancias cada vez maiores e com desenhos da pol\u00edtica de mobilidade cada vez mais redistributiva, inclusiva e eficiente.<\/span><\/p>

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\u00b9Mapa colaborativo, organizado por Daniel Santini, com os munic\u00edpios que adotam tarifa zero no Brasil: https:\/\/www.google.com\/maps\/d\/u\/0\/viewer?mid=1Yz0tdeejoc6xqqEl7z_QafV3ubh70lom&femb=1&ll=-20.82921457217985%2C-50.71757333068777&z=4<\/p>

\u00b2Para saber mais sobre os semin\u00e1rios, ver: https:\/\/tinyurl.com\/bddnw4b3<\/p>

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Sites para saber mais sobre a tarifa zero:<\/b><\/p>

Site do Tarifa Zero BH: <\/span>https:\/\/www.tarifazerobh.org\/<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>

Site do Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM): <\/span>https:\/\/idec.org.br\/sum<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>

Site do Bus\u00e3o 0800: <\/span>https:\/\/busao0800.com\/<\/span><\/a><\/p>

Site da Coaliz\u00e3o Triplo Zero: <\/span>https:\/\/mobilidadetriplozero.org\/<\/span><\/a><\/p>

Mapa da tarifa zero no Brasil:<\/span> https:\/\/www.google.com\/maps\/d\/u\/0\/viewer?mid=1Yz0tdeejoc6xqqEl7z_QafV3ubh70lom&femb=1&ll=-20.82921457217985%2C-50.71757333068777&z=4<\/span><\/a><\/p>

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Autora:<\/strong> Let\u00edcia Birchal Domingues. Doutoranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFMG, pesquisadora do Grupo Margem: Democracia e Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m \u00e9 integrante do movimento Tarifa Zero BH e consultora de pol\u00edtica de mobilidade urbana.<\/p>

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Refer\u00eancias:<\/b><\/p>

ANDR\u00c9S, Roberto. A raz\u00e3o dos centavos: crise urbana, vida democr\u00e1tica e as revoltas de 2013. Zahar, 2023.<\/p>

BUGRE, A.; QUINTAO, J. N.; MOREIRA, J.;\u00a0DOMINGUES, Let\u00edcia Birchal; COSTA, L. S.; AMARAL, M. Nossos Corpos: relat\u00f3rio de pesquisa. 2022.<\/p>

DOMINGUES,<\/a> Let\u00edcia Birchal. Vale-transporte: Vis\u00e3o geral e passos poss\u00edveis para seu financiamento p\u00fablico. Nossas & Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, 2023.<\/p>

DOMINGUES, Let\u00edcia Birchal; MAGALH\u00c3ES, Bruno; ALMEIDA, Gabriel. H. Cunha de; BRASIL, Fl\u00e1via de Paula Duque. Disputas discursivas no \u00e2mbito da mobilidade urbana: o caso da ‘tarifa zero’ em Belo Horizonte. In: V Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de P\u00fablicas, 2023.<\/p>

GREGORI, Lucio et al. Tarifa zero: a cidade sem catracas. Autonomia Liter\u00e1ria, 2020.<\/p>

SANTINI, Daniel. Tarifa Zero e desigualdade social: um estudo de caso sobre a experi\u00eancia de Mariana (MG) na implementa\u00e7\u00e3o do Passe Livre no transporte p\u00fablico coletivo, 2023.\u00a0 Disserta\u00e7\u00e3o [mestrado], Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP.<\/p>

VELOSO, Andr\u00e9. O \u00f4nibus, a cidade e a luta. Belo Horizonte: Impress\u00f5es de Minas, 2017.<\/p>

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