{"id":3649,"date":"2024-05-15T22:56:13","date_gmt":"2024-05-15T22:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3649"},"modified":"2024-05-31T00:06:46","modified_gmt":"2024-05-31T00:06:46","slug":"visibilidade-e-o-direito-a-dignidade-a-crise-de-saude-publica-entre-as-criancas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3649","title":{"rendered":"Visibilidade e o direito \u00e0 dignidade: a crise de sa\u00fade p\u00fablica entre as crian\u00e7as ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Em janeiro de 2023 o governo Lula decretou estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no maior territ\u00f3rio ind\u00edgena brasileiro: as crian\u00e7as Yanomami sofriam de desnutri\u00e7\u00e3o severa, ocasionadas pela invas\u00e3o do garimpo ilegal e a dificuldade de acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para sobreviver. Abril foi o m\u00eas da visibilidade ind\u00edgena e, apesar da repercuss\u00e3o de m\u00eddia do caso Yanomami, o relat\u00f3rio publicado pelo N\u00facleo Ci\u00eancia Pela Inf\u00e2ncia (NCPI) [1] neste ano demonstra que a desigualdade no atendimento \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as ind\u00edgenas produz o apagamento de um futuro sonhado em meio \u00e0 luta pela exist\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao contextualizar os elementos que re-atualizam a crise humanit\u00e1ria vivida por diferentes povos que habitam o territ\u00f3rio nacional, o relat\u00f3rio exprime uma realidade desconhecida para muitos brasileiros – a de que, para esses povos, os modelos ocidentalizados de atendimento \u00e0 sa\u00fade nem sempre s\u00e3o eficazes em respeitar suas formas de existir no mundo, e que o desenvolvimento infantil saud\u00e1vel significa, para muitos deles, coisas diferentes do que para uma fam\u00edlia brasileira branca e urbanizada, por exemplo. Apesar de representarem apenas 0,83% do total da popula\u00e7\u00e3o, existem mais de 300 etnias ind\u00edgenas no pa\u00eds, e s\u00e3o faladas mais de 270 l\u00ednguas. Em meio a toda essa diversidade, os povos origin\u00e1rios compartilham, dentre outras coisas, forte rela\u00e7\u00e3o com seus territ\u00f3rios e dependem deles para subsistir. Por isso, uma das principais raz\u00f5es elencadas pelo NCPI para a desnutri\u00e7\u00e3o ind\u00edgena infantil est\u00e1 diretamente relacionada com o avan\u00e7o do garimpo ilegal, deixando um rastro de desmatamento, polui\u00e7\u00e3o e pobreza.<\/span><\/p>\n

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O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) preconiza, no Art. 7.\u00ba, que \u201ca crian\u00e7a e o adolescente t\u00eam direito a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, mediante a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais p\u00fablicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia\u201d. O relat\u00f3rio do do NCPI, ao comparar as taxas de mortalidade entre crian\u00e7as ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, todavia, revela que at\u00e9 2022 elas permaneciam profundamente desiguais. A m\u00e1xima \u201cmortes evit\u00e1veis t\u00eam culpas atribu\u00edveis\u201d, muito propagada durante a crise provocada pela Covid-19 no Brasil, se aplica, de igual forma, \u00e0s taxas de mortalidade observadas nos gr\u00e1ficos a seguir, bem como \u00e0 propor\u00e7\u00e3o das causas entre os dois grupos. A inefici\u00eancia do poder p\u00fablico em garantir a prote\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, historicamente vulnerabilizados no pa\u00eds, tem como consequ\u00eancia a morte de seis vezes mais crian\u00e7as ind\u00edgenas por desnutri\u00e7\u00e3o, quando comparadas com crian\u00e7as n\u00e3o ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O tema \u00e9 objeto de preocupa\u00e7\u00e3o ainda maior ao analisar a composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica dos povos ind\u00edgenas no Brasil, pois percebe-se uma distribui\u00e7\u00e3o et\u00e1ria distinta em compara\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena. Os dados [2] revelam que uma parcela significativa, correspondente a 56,10%, possui menos de 30 anos de idade, um percentual consideravelmente superior ao observado na popula\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds, que \u00e9 de 42,07%. A faixa et\u00e1ria com maior representatividade entre os ind\u00edgenas \u00e9 a de zero a 14 anos, abarcando 29,95% do total, seguida pela faixa de 15 a 29 anos, com 26,15%, e de 30 a 44 anos, com 19,63%.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c9 comum o discurso pela n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Brasil. Apoiados na fal\u00e1cia desenvolvimentista, que coloca o lucro acima da biodiversidade e do reconhecimento da indissociabilidade entre cultura, territ\u00f3rio e modos de vida dos ind\u00edgenas, muitos grupos \u00e9tnicos origin\u00e1rios n\u00e3o disp\u00f5em mais de recursos naturais para a exist\u00eancia digna segundo as suas formas de viver. Os mapas abaixo situam alguns desses grupos na condi\u00e7\u00e3o de pobreza deixada pela invas\u00e3o e n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios, comprometendo a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias. A pobreza e a falta de assist\u00eancia para a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade resultam no n\u00e3o acompanhamento pr\u00e9-natal recomendado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A falta de integra\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tamb\u00e9m \u00e9 apontada pelo relat\u00f3rio como uma barreira \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dessas desigualdades.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em suma, s\u00e3o muitos os fatores que contribuem para a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Somados \u00e0queles j\u00e1 enumerados, est\u00e1 a dificuldade de acesso aos territ\u00f3rios, a m\u00e1 gest\u00e3o dos dados relacionados \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, a falta de profissionais atuando nas comunidades e de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e continuada. \u00c9 importante reafirmar, contudo, que n\u00e3o seria suficiente a resolu\u00e7\u00e3o de todos esses problemas sem que haja uma responsabiliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para prote\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 fundamental \u00e0 sa\u00fade em uma perspectiva contra-colonial: o direito \u00e0 terra. Profissionais de sa\u00fade, ao ocupar os postos destinados a essas popula\u00e7\u00f5es, s\u00e3o expostos aos conflitos territoriais violentos na aus\u00eancia do Estado em garantir esse direito b\u00e1sico, primordial na manuten\u00e7\u00e3o das vidas e culturas ind\u00edgenas. A luta pela igualdade, nesse contexto, carrega profunda conex\u00e3o com a pr\u00e1tica da\u00a0 diversidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Que as nossas diferen\u00e7as n\u00e3o excluam a possibilidade de re-conhecimento do que nos une.<\/span><\/p>\n

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Autora:<\/strong>\u00a0Ariel Morelo, sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti<\/p>\n

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG<\/p>\n

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Refer\u00eancias:\u00a0<\/strong><\/p>\n

[1] https:\/\/ncpi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/NCPI_WP12_Desigualdades_em_saude_de_criancas_indigenas_2024.pdf<\/p>\n

[2] https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/periodicos\/3107\/cd_2022_quilombolas_e_indigenas.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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