{"id":3866,"date":"2024-06-24T19:33:27","date_gmt":"2024-06-24T19:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3866"},"modified":"2024-07-12T20:32:19","modified_gmt":"2024-07-12T20:32:19","slug":"pra-que-serve-o-mes-do-orgulho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=3866","title":{"rendered":"Pra que serve o M\u00eas do Orgulho?"},"content":{"rendered":"\t\t
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O M\u00eas do Orgulho LGBTQIAPN+ \u00e9 o compromisso anual que n\u00f3s temos com uma reflex\u00e3o muito importante, que \u00e9 a de que a LGBTfobia existe, deve ser combatida e que esse enfrentamento s\u00f3 pode existir se ela for reconhecida e considerada pelo Estado e pelas institui\u00e7\u00f5es. E o que isso significa? Significa que ainda \u00e9 preciso entender de que forma a LGBTfobia determina a vida das pessoas LGBTQIAPN+ (principalmente, mas n\u00e3o apenas) como um marcador sobre todas as coisas, experi\u00eancias e direitos.<\/span><\/p>

Exclus\u00f5es s\u00e3o fen\u00f4menos multifacetados, complexos, e apenas pol\u00edticas p\u00fablicas igualmente complexas e estruturadas podem fazer frente a esses fen\u00f4menos. O primeiro passo para essa reflex\u00e3o talvez seja entender a LGBTfobia como um recorte. Assim como analisamos os fatos sociais a partir dos recortes de g\u00eanero, ra\u00e7a, classe e etc., \u00e9 preciso acrescentar a essa observa\u00e7\u00e3o a l\u00f3gica da LGBTfobia porque ela \u00e9 transversal a todos os demais. H\u00e1 pessoas LGBTQIAPN+ em todos os g\u00eaneros, em todas as ra\u00e7as, em todas as classes sociais, em todas as faixas et\u00e1rias, em todas as culturas e em tudo. E a experi\u00eancia dessas pessoas sempre ser\u00e1 diferente das demais em raz\u00e3o da LGBTfobia.<\/span><\/p>

Exemplos n\u00e3o faltam. Quando pensamos nas pessoas privadas de liberdade no Brasil, sabemos que elas t\u00eam um g\u00eanero, uma ra\u00e7a, uma classe e uma faixa et\u00e1ria que se destacam. S\u00e3o, em sua grande maioria, homens negros, pobres e com menos de 30 anos, submetidos a um espa\u00e7o de priva\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias e insalubridade. E, mesmo dentro desse contexto, o estado brasileiro j\u00e1 reconheceu a necessidade de criar regras espec\u00edficas para garantir a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ no c\u00e1rcere  (o que veio em 2014 por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CNCD\/CNPCP n\u00ba 1\/2014 e, em 2024, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CNPCP\/CNLGBTQIA+ 2\/2024). Isso porque o inferno tem por\u00e3o quando se trata dessas pessoas. <\/span><\/p>

Nas pol\u00edticas de acolhimento institucional, foi longa a luta pela garantia de que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua pudessem ser acolhidas nos abrigos de acordo com a identidade de g\u00eanero e n\u00e3o pelo sexo biol\u00f3gico. E, mesmo nas cidades em que essa batalha j\u00e1 foi vencida, \u00e9 rotina pessoas trans recusarem acolhimento em institui\u00e7\u00f5es mistas (ou masculinas) por saberem que as viol\u00eancias que as aguardam (e que s\u00e3o ignoradas pelas administra\u00e7\u00f5es) s\u00e3o piores que os riscos das ruas. O que nas ruas \u00e9 um risco para essas pessoas, nos abrigos costuma ser uma certeza, uma viol\u00eancia anunciada. <\/span><\/p>

Outro campo em que \u00e9 vis\u00edvel como a LGBTfobia precisa ser vista como recorte \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. O espa\u00e7o \u00e9 social, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o sociocultural permeada pelas rela\u00e7\u00f5es de poder que estabelecem as normas e os limites e determinam quem pertence a um lugar e quem deve ser dele exclu\u00eddo. \u00c9 n\u00edtido perceber como as cidades se organizam em guetos e como sabemos, antes mesmo de chegar a um lugar, os grupos sociais que provavelmente encontraremos l\u00e1. Mas nem a guetifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ \u00e9 homog\u00eanea, ao contr\u00e1rio, \u00e9 composta de v\u00e1rios guetos organizados e bem delimitados porque cada letra da sigla enfrenta de forma muito espec\u00edfica as exclus\u00f5es decorrentes do espa\u00e7o social e do uso da cidade.<\/span><\/p>

E \u00e9 por isso que o segundo passo, uma vez reconhecida a LGBTfobia como um recorte, \u00e9 entender que a sigla LGBTQIAPN+ possui muitas (e cada vez mais) letras e que cada letra \u00e9 um mundo completamente singular. Ainda que a sigla seja uma s\u00f3, as realidades s\u00e3o in\u00fameras e muito diversas. <\/span><\/p>

Esse entendimento \u00e9 importante, por exemplo, para que empresas n\u00e3o se promovam como inclusivas e pr\u00f3-diversidade por terem em seus quadros homens gays ou pessoas bissexuais. Isso \u00e9 muito comum e n\u00e3o \u00e9 inclus\u00e3o. \u00c9 importante promover empregabilidade para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, \u00e9 claro, mas empregar homens gays n\u00e3o \u00e9 o mesmo que empregar mulheres trans, por exemplo, porque grande parte dos homens gays t\u00eam escolaridade superior \u00e0 dos homens h\u00e9teros, enquanto mulheres trans acumulam os piores \u00edndices de escolaridade e os maiores de evas\u00e3o escolar do Brasil. Basta olhar em volta onde voc\u00ea trabalha, nas lojas em que voc\u00ea faz compras ou nos servi\u00e7os que voc\u00ea consome. H\u00e1 pessoas trans empregadas? H\u00e1 pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias empregadas?<\/span><\/p>

Nas pol\u00edticas de sa\u00fade, enquanto casais de mulheres l\u00e9sbicas cisg\u00eaneras j\u00e1 discutem e aprimoram t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, mulheres trans ainda sofrem com a autoaplica\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios e de silicone industrial. No Judici\u00e1rio, casais homoparentais podem adotar desde 2009, uni\u00f5es homoafetivas s\u00e3o reconhecidas desde 2011, o casamento civil \u00e9 regulado desde 2013, mas s\u00f3 em 2018 as pessoas trans conseguiram o direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero de forma administrativa (diretamente no cart\u00f3rio, sem precisar de um laudo psiqui\u00e1trico e da valida\u00e7\u00e3o de um juiz). <\/span><\/p>

Em 2024, ap\u00f3s 9 anos de espera desde o in\u00edcio do julgamento em 2015, o Supremo Tribunal Federal voltou atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 j\u00e1 reconhecida repercuss\u00e3o geral do processo que julgaria o direito de pessoas trans utilizarem banheiros p\u00fablicos de acordo com o g\u00eanero autodeclarado, interrompeu o julgamento e encerrou o processo sem decidir. Como tratar a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ como um grupo coeso quando tem gente nessa sigla que ainda n\u00e3o tem o direito de fazer xixi no banheiro do <\/span>shopping<\/span>? Como buscar e propor avan\u00e7os que reduzam as desigualdades internas e alcancem todos esses grupos? At\u00e9 quando alguns grupos celebrar\u00e3o o orgulho enquanto outros, antes disso, pedir\u00e3o por visibilidade?<\/span><\/p>

Como discutir sa\u00fade integral, envelhecimento, previd\u00eancia social ou qualquer outro direito fundamental das pessoas sabendo que, na longa caminhada que \u00e9 o exerc\u00edcio da cidadania, algumas pessoas ainda est\u00e3o tantos passos atr\u00e1s das outras? Como formular pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam capazes de reduzir as desigualdades diante de tantos recortes a serem observados? Ser\u00e1 que tanta propaganda com arco-\u00edris e todas as a\u00e7\u00f5es das empresas engajadas na diversidade geram benef\u00edcios capazes de realmente alcan\u00e7ar pessoas diversas?<\/span><\/p>

S\u00e3o muitas perguntas (todas muito dif\u00edceis) e poucas respostas. E o m\u00eas de junho \u00e9 pra gente pensar nisso mesmo. Se fazer essas perguntas e lembrar que elas devem nortear as nossas reflex\u00f5es e a\u00e7\u00f5es. Algumas coisas, contudo, n\u00f3s j\u00e1 aprendemos nesse tempo. <\/span><\/p>

A empregabilidade \u00e9 importante, mas ela n\u00e3o se resume a contratar as pessoas. \u00c9 preciso garantir um espa\u00e7o seguro e acolhedor para que essa pessoa consiga permanecer e crescer. O mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolaridade. N\u00e3o basta criar cotas ou pol\u00edticas afirmativas sem garantir respeito ao nome social e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais para combate ao bullying e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar em sa\u00fade integral quando pessoas trans t\u00eam seu nome social desrespeitado j\u00e1 na portaria dos equipamentos ou quando homens gays, travestis e mulheres trans buscam ajuda m\u00e9dica por qualquer problema de sa\u00fade e s\u00f3 recebem interrogat\u00f3rio sobre HIV e outras IST, como se seus corpos vivessem apenas de sexo.<\/span><\/p>

Como acreditar que o M\u00eas do Orgulho pode fomentar de fato essas discuss\u00f5es quando a LGBTfobia rende tanto voto e parte do Legislativo vive apenas de discurso de \u00f3dio?<\/span><\/p>

Como eu j\u00e1 disse: muitas perguntas; poucas respostas; e tomara que esse m\u00eas sirva pra gente pensar (e se organizar!)…<\/span><\/p>

Caio Benevides Pedra \u00e9 Diretor de Pol\u00edticas para a Popula\u00e7\u00e3o LGBT de Belo Horizonte, Presidente da Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ de Belo Horizonte, Presidente do Observat\u00f3rio Municipal de Direitos Humanos, Doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (UFMG), Mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (FJP), Mestre em Direito (UFMG) e Bacharel em Direito (UFMG). Autor de livros, artigos e cap\u00edtulos sobre o acesso a direitos e \u00e0 cidadania pela popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+.<\/span><\/p>

*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro.<\/span><\/p>

Para saber mais sobre o tema:<\/span><\/p>

DANILIAUSKAS, M. De \u201cTemas pol\u00eamicos\u201d a \u201csujeitos de direitos\u201d: LGBT nas Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos Humanos e de Educa\u00e7\u00e3o (Brasil, 1996-2010). In: <\/span>Fazendo G\u00eanero 9<\/span> \u2013 Di\u00e1sporas, Diversidades, Deslocamentos, 2010, Florian\u00f3polis. Anais Eletr\u00f4nicos, 2010. v. 2010.<\/span><\/p>

FEITOSA, Cleyton. <\/span>Pol\u00edticas p\u00fablicas LGBT e constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no Brasil<\/span>. 1 ed. Curitiba: Appris, 2017.<\/span><\/p>

NARDI, Henrique Caetano; SILVEIRA, Raquel da Silva; MACHADO, Paula Sandrine (org.). <\/span>Diversidade sexual, rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span>. Porto Alegre: Sulina, 2017.<\/span><\/p>

NOGUEIRA, Leonardo; HIL\u00c1RIO, Erivan; PAZ, Tha\u00eds Terezinha; MARRO, K\u00e1tia. (org.). <\/span>Hasteemos a bandeira colorida<\/span>: diversidade sexual e de g\u00eanero no Brasil. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2018. p. 159-185.<\/span><\/p>

PEDRA, Caio Benevides. <\/span>Cidadania Trans<\/span>:<\/span> <\/span>o acesso \u00e0 cidadania por travestis e transexuais no Brasil. Curitiba: Appris, 2020.<\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

PEDRA, Caio Benevides. <\/span>Direitos LGBT<\/span>:<\/span> <\/span>a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de g\u00eanero no direito brasileiro. Curitiba: Appris, 2020. <\/span><\/p>

PEDRA, Caio Benevides; PIMENTA, Luiza Cotta. Travestis e Mulheres Transexuais no Sistema Prisional brasileiro. <\/span>In<\/span>: PEDRA, Caio Benevides; RAMOS, Marcelo Maciel; <\/span><\/p>

NICOLI, Pedro Augusto Gravat\u00e1. <\/span>Direitos e Diversidades Sexuais e de G\u00eanero em <\/span><\/p>

Debate no Brasil<\/span>. Belo Horizonte: Editora Dial\u00e9tica, 2023.<\/span><\/p>

TREVISAN, Jo\u00e3o Silv\u00e9rio. <\/span>Devassos no Para\u00edso<\/span> \u2013 A homossexualidade no Brasil, da col\u00f4nia \u00e0 atualidade. 8. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Record, 2011.<\/span><\/p>

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