{"id":4010,"date":"2024-10-17T17:03:08","date_gmt":"2024-10-17T17:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4010"},"modified":"2024-10-17T17:14:27","modified_gmt":"2024-10-17T17:14:27","slug":"a-linha-tenue-entre-a-desigualdade-politica-e-socioeconomica-o-perfil-das-candidaturas-a-prefeitura-nas-eleicoes-municipais-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4010","title":{"rendered":"A linha t\u00eanue entre a desigualdade pol\u00edtica e socioecon\u00f4mica: o perfil das candidaturas \u00e0 prefeitura nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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As desigualdades e a pol\u00edtica possuem complexas rela\u00e7\u00f5es. Quanto maior e mais heterog\u00eanea a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade – principalmente dos grupos marginalizados – menor a desigualdade no pa\u00eds, uma vez que as minorias conseguem inserir na agenda governamental pautas que abarcam seus interesses. Quando n\u00e3o h\u00e1 representatividade pol\u00edtica igualit\u00e1ria, forma-se um ciclo vicioso em que as desigualdades sociais propiciam desigualdades pol\u00edticas. Essas, por sua vez, contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais ao reproduzir mecanismos de segrega\u00e7\u00e3o. Um estudo elaborado por Florence Jaumont e Carolina Buitron, em 2015, demonstra que a desigualdade de renda \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical em diversos pa\u00edses. Dessa forma, \u00e9 importante que todos os que s\u00e3o subordinados a um sistema normativo tenham o mesmo direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em sua constru\u00e7\u00e3o (COSTA <\/span>et al.<\/span><\/i>, 2020).<\/span><\/p>

A desigualdade pol\u00edtica se d\u00e1 tanto por elementos internos das institui\u00e7\u00f5es estatais, como barreiras para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quanto por elementos associados \u00e0s desigualdades socioecon\u00f4micas e aos diversos preconceitos. O Brasil conta com a exist\u00eancia insuficiente de aparato legal nesse sentido, assegurando uma igualdade pol\u00edtica estritamente formal. Por\u00e9m, o pa\u00eds tem avan\u00e7ado na inova\u00e7\u00e3o e na incorpora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao implementar medidas como confer\u00eancias e conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de or\u00e7amentos participativos.<\/span><\/p>

Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio ter a dimens\u00e3o de que a presen\u00e7a de um indiv\u00edduo que se encaixa em determinado grupo social n\u00e3o significa, necessariamente, a valoriza\u00e7\u00e3o de medidas que advogam em favor dessas pessoas, uma vez que esse fator pode ser algo que entra em segundo plano, em termos identit\u00e1rios. Esse cen\u00e1rio pode ser observado no crescente n\u00famero de candidatos negros, pobres e\/ou mulheres por partidos de extrema direita no Brasil, majoritariamente contr\u00e1rios ao reconhecimento de suas demandas. Do mesmo modo, existem pessoas heterossexuais que defendem os direitos LGBTQIAPN+, por exemplo, ou idosos que aceitam medidas que s\u00e3o conservadoras na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 velhice.<\/span><\/p>

Por mais que n\u00e3o exista uma rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre as caracter\u00edsticas dos pol\u00edticos e as posi\u00e7\u00f5es que assumem, a representatividade ainda \u00e9 algo a se prezar. Estudos mostram que mulheres alocam mais capital para bens p\u00fablicos que melhoram a qualidade de vida do p\u00fablico feminino, al\u00e9m de investirem mais nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do que homens que ocupam cargos de poder. Ainda, a ocupa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria nesses espa\u00e7os impactam positivamente as expectativas da juventude, encorajando a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em variados aspectos (FERRAZ, 2018 <\/span>apud <\/span><\/i>COSTA <\/span>et al.<\/span><\/i>, 2020).<\/span><\/p>

Dalton (2017 <\/span>apud <\/span><\/i>COSTA <\/span>et al., <\/span><\/i>2020), aponta que quanto mais acentuada \u00e9 a desigualdade socioecon\u00f4mica de um pa\u00eds, mais a elite pol\u00edtica apresenta resist\u00eancia \u00e0 inclus\u00e3o de outros setores, por medo de pol\u00edticas redistributivas mais robustas. Historicamente, o Brasil possui uma desigualdade pol\u00edtica origin\u00e1ria da maneira como o Estado foi progredindo na atribui\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos aos diferentes grupos sociais. A t\u00edtulo de exemplo, foi somente com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que os indiv\u00edduos analfabetos conquistaram o direito ao voto, por\u00e9m, n\u00e3o poderiam ser votados.<\/span><\/p>

Outro fator que merece aten\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 o dos recursos de campanha. Homens brancos, que representam a parcela populacional mais abastada, saem ganhando nesse aspecto. Todavia, as mulheres e os negros s\u00e3o os mais prejudicados. A renda escassa desses grupos faz com que seja priorit\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o de seu tempo com atividades remunerat\u00f3rias, o que subjuga a participa\u00e7\u00e3o em atividades pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, o menor acesso \u00e0 escolaridade e letramento digital das minorias em quest\u00e3o aumenta a dificuldade na mobiliza\u00e7\u00e3o de meios de tecnologia e informa\u00e7\u00e3o com a finalidade de alcan\u00e7ar p\u00fablico e disseminar pautas estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>

Ainda, em agosto de 2024 foi aprovada a Emenda Constitucional (PEC) 09\/2023, chamada popularmente de \u201cPEC da Anistia\u201d, que estipulou um piso de 30% de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FFC) para as candidaturas negras. De acordo com uma proje\u00e7\u00e3o feita pela iniciativa Pacto pela Democracia, as candidaturas negras sofreram uma diminui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$1,1 bilh\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 (INESC, 2024).<\/span><\/p>

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O perfil dos eleitos em 2024 e as desigualdades pol\u00edticas<\/b><\/p>

O Brasil assistiu, no dia 6 de outubro, as elei\u00e7\u00f5es municipais em primeiro turno. Estudo realizado pelo site G\u00eanero e N\u00famero, utilizando dados coletados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicou que 57% dos prefeitos eleitos no primeiro turno s\u00e3o homens cis brancos, em perspectiva nacional. Entre 5.457 eleitos, apenas 4% s\u00e3o mulheres cis negras. Comparativamente, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, 59% dos prefeitos eleitos eram homens brancos e 4% eram mulheres cis negras. Nesse sentido, v\u00ea-se que a propor\u00e7\u00e3o se manteve praticamente inalterada, conforme \u00e9 poss\u00edvel observar nos gr\u00e1ficos 1 e 2.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 1: Ra\u00e7a e g\u00eanero de prefeitos eleitos no 1\u00ba turno – Brasil 2020<\/span><\/p>

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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 2: Ra\u00e7a e g\u00eanero de prefeitos eleitos no 1\u00ba turno – Brasil 2024<\/span><\/p>

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Fonte: G\u00eanero e N\u00famero, 2024<\/span><\/p>

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No \u00e2mbito dos candidatos \u00e0 prefeitura no 2\u00ba turno, o cen\u00e1rio se repete. Dos 104 candidatos autodeclarados, 66% s\u00e3o homens cis brancos e somente 5% s\u00e3o mulheres cis negras, de acordo com o gr\u00e1fico 3.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 3: Ra\u00e7a e g\u00eanero de candidatos candidatos \u00e0 prefeitura no 2\u00ba turno – Brasil 2024<\/span><\/p>

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Fonte: G\u00eanero e N\u00famero, 2024<\/span><\/p>

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No tocante ao perfil das candidaturas gerais para o cargo de prefeito nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, percebe-se que a discrep\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 g\u00eanero e cor\/ra\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 relevante. 53% dos candidatos \u00e0 prefeitura s\u00e3o homens brancos, ao passo que 6% s\u00e3o mulheres negras. Dessa forma, \u00e9 not\u00e1vel que o problema da pouca representatividade est\u00e1 firmado em quest\u00f5es fundamentais para a considera\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtica pelas minorias, e n\u00e3o somente uma quest\u00e3o de afinidade dos eleitores. A tabela 1 cont\u00e9m os dados detalhados.<\/span><\/p>

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Tabela 1 – Cor\/ra\u00e7a e g\u00eanero em rela\u00e7\u00e3o ao total de candidaturas ao cargo – Brasil 2024<\/span><\/p>

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Fonte: Inesc; Common Data<\/span><\/p>

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Em Minas Gerais, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente. Cerca de 64% dos prefeitos eleitos no primeiro turno em 2020 eram homens brancos, ao passo que apenas 2% eram mulheres negras. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, os homens brancos continuaram figurando a maior propor\u00e7\u00e3o e as mulheres negras a menor, concordante com os dados dos gr\u00e1ficos 4 e 5.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 4: Ra\u00e7a e g\u00eanero de prefeitos eleitos no 1\u00ba turno – Minas Gerais 2020<\/span><\/p>

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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\u00a0<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 5: Ra\u00e7a e g\u00eanero de prefeitos eleitos no 1\u00ba turno – Minas Gerais 2024<\/span><\/p>

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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\u00a0<\/span><\/p>

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Ainda no Estado mineiro, a an\u00e1lise acerca das candidaturas ao segundo turno em 2024 carece de informa\u00e7\u00f5es, uma vez que o site do TSE disp\u00f5e de dados relativos \u00e0 apenas 4 candidatos \u00e0 prefeitura, a maioria homens autodeclarados cis e brancos.<\/span><\/p>

Em ritmo de conclus\u00e3o, nota-se que apenas democracias dotadas de espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica transversais s\u00e3o capazes de prezar pelas demandas e necessidades dos atores sociais. Esse – ainda – n\u00e3o \u00e9 o caso brasileiro e, em menor escala, mineiro, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel a sub-representa\u00e7\u00e3o de mulheres e negros na \u00e1rea pol\u00edtica. Assim, recursos institucionais s\u00e3o essenciais para que essas pessoas estejam presentes na agenda governamental, por meio de mecanismos como piso m\u00ednimo e proporcionalidade de financiamento p\u00fablico \u00e0s candidaturas.<\/span><\/p>

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Nota sobre os gr\u00e1ficos<\/b><\/p>

No campo de ra\u00e7a dos candidatos, as vari\u00e1veis \u201cpreta\u201d e \u201cparda\u201d foram condensadas em \u201cnegra\u201d.<\/span><\/p>

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Autora: Beatriz Ac\u00e1cio, sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti.<\/span><\/p>

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*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro ou do CORECON \u2013 MG<\/span><\/p>

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Refer\u00eancias\u00a0<\/b><\/p>

ROCHA, D; SACAGAMI, V. 57% dos prefeitos eleitos no primeiro turno s\u00e3o homens cis brancos.G\u00eanero e N\u00famero, 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.generonumero.media\/reportagens\/prefeitura-2024-1-turno\/>. Acesso em: out. 2024.<\/span><\/p>

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estat\u00edsticas eleitorais. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sig.tse.jus.br\/ords\/dwapr\/r\/seai\/sig-eleicao\/home>. Acesso em: out. 2024.<\/span><\/p>

COSTA, B <\/span>et al. <\/span><\/i>Pol\u00edtica, participa\u00e7\u00e3o, desigualdade, e o que podemos fazer a respeito. Observat\u00f3rio das Desigualdades, boletim n\u00ba 10, 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Boletim-n%C2%BA10-Desigualdade-Pol%C3%ADtica2-1.pdf>. Acesso em: out. 2024.<\/span><\/p>

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECON\u00d4MICOS. Perfil do poder: elei\u00e7\u00f5es 2024, 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/inesc.org.br\/eleicoes-2024-perfil-das-candidaturas\/>.<\/span><\/p>

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