{"id":4049,"date":"2024-11-20T21:01:19","date_gmt":"2024-11-20T21:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4049"},"modified":"2024-11-20T21:11:26","modified_gmt":"2024-11-20T21:11:26","slug":"a-luta-contra-o-racismo-no-brasil-desafios-e-avancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4049","title":{"rendered":"A luta contra o racismo no Brasil: desafios e avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"\t\t
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A hist\u00f3ria do Brasil carrega consigo a trajet\u00f3ria de luta e resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra, que \u00e9 protagonista de todos os avan\u00e7os vivenciados e que trataremos de forma breve neste texto. Cabe destacar que o modelo de escraviza\u00e7\u00e3o adotado no pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 estabeleceu uma explora\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mas tamb\u00e9m mental e social na medida em que a cor da pele se tornou um fator preponderante para a defini\u00e7\u00e3o das estruturas sociais at\u00e9 os dias atuais, com a conforma\u00e7\u00e3o de diferentes estrat\u00e9gias que marcam a estrutura\u00e7\u00e3o do racismo no Brasil. Conforme Lilia Schwarcz (2015):<\/span><\/p>

De todo modo, a escravid\u00e3o se enraizou de tal forma no Brasil, que costumes e palavras ficaram por ela marcados. Se a casa grande delimitava a fronteira entre a \u00e1rea social e a de servi\u00e7os, a mesma arquitetura simb\u00f3lica permaneceria presente nas casas e edif\u00edcios, onde, at\u00e9 os dias que correm, elevador de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para carga, mas tamb\u00e9m e, sobretudo, para os empregados que guardam a marca do passado africano na cor (p.131)<\/span><\/p>

Com isso, ao longo dos mais de 300 anos de escravid\u00e3o e mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, o percurso da popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 marcado pelo racismo estrutural que se institucionalizou nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e culturais a explora\u00e7\u00e3o facit\u00edvel e tamb\u00e9m simb\u00f3lica de indiv\u00edduos identificados como descendentes dos antigos escravizados (ALMEIDA <\/span>apud<\/span><\/i> MULLER, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

Para al\u00e9m das caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas, as manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas foram criminalizadas e marginalizadas ao longo da hist\u00f3ria. No entanto, ainda que desassociada e, por vezes, camuflada nos padr\u00f5es cat\u00f3licos europeus, a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e9, para al\u00e9m do quesito religioso, se deu como uma forma de resist\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o escravizada. Conforme Lilia Schwarcz (2015), o surgimento do Candombl\u00e9 se mostrou como uma combina\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as culturais\/religiosas africanas com a vida e a luta dos negros no contexto de opress\u00e3o escravista. Fora do contexto religioso, nascido entre a popula\u00e7\u00e3o negra e escravizada no Brasil, o surgimento do samba enfrentou o mesmo racismo direcionado aos seus criadores. Desse modo, assim como o Candombl\u00e9, mais que um reflexo da hist\u00f3ria social do pa\u00eds, esse ritmo musical representa uma ruptura com as repress\u00f5es culturais impostas pela sociedade estruturada nos vieses euroc\u00eantricos (GINO; SANTOS, 2020).<\/span><\/p>

Apesar da permanente luta e das v\u00e1rias formas de resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra, mesmo ainda no per\u00edodo da escravid\u00e3o, que pode ser observado, por exemplo, pela constitui\u00e7\u00e3o dos quil\u00f4metros, as consequ\u00eancias desse racismo institucionalizado ainda persistem, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o e a violenta\u00e7\u00e3o desse grupo na contemporaneidade. Segundo Cerqueira e Bueno (2024), em 2022 76,5% das v\u00edtimas de homic\u00eddios no Brasil eram pessoas negras, incluindo pretos e pardos, somando 35.531 mortes, o que representa uma taxa de 29,7 homic\u00eddios por 100 mil habitantes desse grupo. Em compara\u00e7\u00e3o, as pessoas n\u00e3o negras \u2014 brancas, ind\u00edgenas e amarelas \u2014 tiveram uma taxa de homic\u00eddio de 10,8, com 10.209 v\u00edtimas no total. Isso significa que, proporcionalmente, para cada pessoa n\u00e3o negra assassinada no pa\u00eds, 2,8 pessoas negras s\u00e3o mortas. Essa diferen\u00e7a significativa no perfil racial das v\u00edtimas de viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 nova e continua a ser uma realidade preocupante no Brasil. O infogr\u00e1fico abaixo permite a visualiza\u00e7\u00e3o dos dados.<\/span><\/p>

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Infogr\u00e1fico 1: Dados sobre a viol\u00eancia contra pessoas negras em 2022<\/span><\/p>

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Fonte: Atlas da Viol\u00eancia 2024<\/span><\/p>

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Fazendo um recorte de g\u00eanero, em 2022 as mulheres negras representaram 66,4% do total de homic\u00eddios femininos registrados pelo sistema de sa\u00fade. Em termos absolutos, 2.526 mulheres negras foram assassinadas. Nesse ano, a taxa de homic\u00eddios de mulheres negras foi de 4,2 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa para mulheres n\u00e3o negras foi de 2,5. Isso indica que mulheres negras tiveram 1,7 vezes mais probabilidade de serem v\u00edtimas de homic\u00eddios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres n\u00e3o negras.<\/span><\/p>

Ainda, de acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2024), em 2023 observou-se uma mudan\u00e7a no registro de crimes de inj\u00faria racial e, principalmente, de racismo. O n\u00famero de casos de racismo aumentou significativamente, passando de 5.100 em 2022 para 11.610 em 2023, o que representa um crescimento de 77,9% nas ocorr\u00eancias. Esse aumento reflete, em parte, n\u00e3o apenas a persist\u00eancia dessas pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m a maior conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dessas atitudes pela sociedade, fruto de uma longa e \u00e1rdua luta do movimento negro, que tem impulsionado debates, promovido avan\u00e7os legais e encorajado a den\u00fancia como forma de combater o racismo estrutural.\u00a0<\/span><\/p>

Quando analisamos os dados regionais, a taxa nacional de casos de racismo por 100 mil habitantes foi de 5,7. Sete estados superaram essa m\u00e9dia, com destaque para o Rio Grande do Sul (26,3) e o Paran\u00e1 (14,0), ambos na Regi\u00e3o Sul. Em seguida, aparecem Sergipe (13,5), Goi\u00e1s (8,1), Mato Grosso do Sul (7,5) e Acre (5,9). Nenhum estado da Regi\u00e3o Sudeste figura entre os que registram taxas mais elevadas.<\/span><\/p>

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Gr\u00e1fico 1: Taxa de registros de racismo por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o (2022-2023)<\/span><\/p>

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Fonte: Atlas da Viol\u00eancia 2024<\/span><\/p>

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Embora o aumento seja alarmante, os n\u00fameros n\u00e3o refletem todo o impacto do racismo estrutural e institucional, que opera de forma sist\u00eamica e dif\u00edcil de medir. Isso inclui desigualdades na educa\u00e7\u00e3o, em que escolas em \u00e1reas negras recebem menos recursos; no trabalho, com discrimina\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es; e na justi\u00e7a, com a maior presen\u00e7a de negros nas pris\u00f5es. Esses exemplos mostram como o racismo vai al\u00e9m das den\u00fancias registradas, permeando estruturas sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas que sustentam desigualdades hist\u00f3ricas e dificultam a supera\u00e7\u00e3o do preconceito e da exclus\u00e3o.<\/span><\/p>

O racismo institucional se refere \u00e0s pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de organiza\u00e7\u00f5es, como empresas, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que dificultam e atrasam servi\u00e7os para certas pessoas com base na cor, ra\u00e7a ou etnia. Isso se manifesta em normas, pol\u00edticas e comportamentos prejudiciais, muitas vezes refor\u00e7ados por express\u00f5es pejorativas e ofensivas (PANIAGUA <\/span>et al<\/span><\/i>., 2022). Um exemplo disso foi investigado por Bujato e Souza (2020 <\/span>apud <\/span><\/i>PANIAGUA <\/span>et al<\/span><\/i>., 2022), que revelaram racismo institucional em uma universidade, evidenciado pela baixa representatividade de alunos e professores negros, principalmente em cursos de sa\u00fade como medicina e odontologia.<\/span><\/p>

O racismo estrutural, por sua vez, refere-se \u00e0 forma como as sociedades foram organizadas para garantir privil\u00e9gios \u00e0 ra\u00e7a branca em detrimento de outras, a fim de manter o poder sobre grupos marginalizados. No Brasil, isso \u00e9 evidente em diversos aspectos, como na predomin\u00e2ncia de pessoas brancas no Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, em todos os n\u00edveis de governo.<\/span><\/p>

Um marco recente foi a cria\u00e7\u00e3o, em 2023, do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR), vinte anos ap\u00f3s o estabelecimento da primeira Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SEPPIR). Essa iniciativa ocorreu ap\u00f3s o governo Bolsonaro (2019-2022), que enfraqueceu as pol\u00edticas de direitos humanos, incluindo as voltadas para a igualdade racial. O MIR agora busca colocar a luta antirracista no centro do debate p\u00fablico.<\/span><\/p>

Al\u00e9m disso, houve avan\u00e7os legais na luta contra o racismo. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inj\u00faria racial deveria ser tratada com a mesma gravidade que o crime de racismo. Enquanto a inj\u00faria racial \u00e9 uma ofensa direcionada a um indiv\u00edduo com o objetivo de humilh\u00e1-lo por sua cor ou etnia, o racismo \u00e9 uma pr\u00e1tica mais ampla que exclui e discrimina grupos inteiros. Em 2023, essa decis\u00e3o foi formalizada com a Lei 14.532, que transferiu a inj\u00faria racial do C\u00f3digo Penal para a legisla\u00e7\u00e3o de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos e tornando o crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/span><\/p>

Apesar dessas mudan\u00e7as legais, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o combate ao racismo avan\u00e7ou ou que o sistema de justi\u00e7a penal se tornou mais eficiente. Seria necess\u00e1rio verificar se o aumento de registros de racismo resultou em mais condena\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o impacto dessas leis no racismo estrutural e institucional ainda \u00e9 incerto, embora haja alguns ind\u00edcios de progresso.<\/span><\/p>

Conclus\u00e3o<\/b><\/p>

Precisamos dar mais espa\u00e7o, nas discuss\u00f5es p\u00fablicas, para pol\u00edticas antidiscriminat\u00f3rias que promovam inclus\u00e3o e igualdade. Apostar quase totalmente no modelo punitivista – criticado por ser focado na repress\u00e3o, sem considerar a reabilita\u00e7\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o do infrator \u00e0 sociedade – tem se mostrado uma estrat\u00e9gia limitada. A puni\u00e7\u00e3o resolve apenas casos pontuais, quando a viola\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorreu. \u00c9 fundamental ampliar a abordagem, buscando solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00f3 corrijam, mas tamb\u00e9m previnam problemas de maneira mais eficaz e duradoura.\u00a0<\/span><\/p>

Tamb\u00e9m \u00e9 importante n\u00e3o cair na armadilha de comparar ou hierarquizar diferentes formas de opress\u00e3o. A escritora Audrey Lorde (2023 <\/span>apud <\/span><\/i>CERQUEIRA; BUENO, 2024) afirmou que enfrentar a desigualdade \u00e9 um processo complexo, que envolve n\u00e3o apenas combater for\u00e7as externas que desumanizam pessoas negras, mas tamb\u00e9m lidar com valores negativos que essas pessoas podem ter sido for\u00e7adas a adotar. Para Lorde (2023), n\u00e3o existe uma resposta \u00fanica para problemas como o racismo. Em vez disso, ela acreditava em uma luta di\u00e1ria e constante contra as opress\u00f5es.<\/span><\/p>

Lorde (2023) tamb\u00e9m alertou para o risco de conflitos internos que surgem quando h\u00e1 intoler\u00e2ncia \u00e0s diferen\u00e7as dentro da pr\u00f3pria comunidade. Sua reflex\u00e3o sugere que a mudan\u00e7a n\u00e3o deve acontecer apenas em certos momentos ou somente ao nosso redor, mas tamb\u00e9m dentro de n\u00f3s mesmos. A pr\u00e1tica do antirracismo exige que cada pessoa atue de forma ativa para promover essa transforma\u00e7\u00e3o (CERQUEIRA; BUENO, 2024).<\/span><\/p>

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Autoras: Beatriz Ac\u00e1cio e Mariana Avelar, sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Bruno Lazzarotti e do professor Matheus Arcelo.<\/span><\/p>

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*O Observat\u00f3rio das Desigualdades \u00e9 um projeto de extens\u00e3o. O conte\u00fado e as opini\u00f5es expressas n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro.<\/span><\/p>

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Refer\u00eancias:<\/b><\/p>

ANU\u00c1RIO BRASILEIRO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA 2024. S\u00e3o Paulo: F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ano 18, 2024. ISSN 1983-7364.<\/span><\/p>

PANIAGUA, Cleiseano Emanuel da Silva et al. Proposta de uma interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para promover uma educa\u00e7\u00e3o antirracista: da escravid\u00e3o ao racismo institucional e estrutural no Brasil do s\u00e9culo XXI. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 1, p. 5511-5530, 2022.<\/span><\/p>

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da viol\u00eancia 2024. Bras\u00edlia: Ipea; FBSP,<\/span><\/p>

  1. Dispon\u00edvel em: https:\/\/repositorio.ipea.gov.br\/handle\/11058\/14031<\/span><\/li><\/ol>

    SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: Uma Biografia. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2015.<\/span><\/p>

    MULLER, D. Apontamentos sobre escravid\u00e3o e racismo no Brasil. Laborare, S\u00e3o Paulo, Brasil, v. 5, n. 9, p. 151\u2013169, 2022. DOI: 10.33637\/2595-847x.2022-141. Dispon\u00edvel em: https:\/\/revistalaborare.org\/index.php\/laborare\/article\/view\/141. Acesso em: 19 nov. 2024.<\/span><\/p>

    Vista do Samba: resist\u00eancia da cultura negra popular brasileira. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/revista.arquivonacional.gov.br\/index.php\/revistaacervo\/article\/view\/1528\/1442<\/span><\/a>>.Acesso em 17 nov. de 2024.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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