{"id":4153,"date":"2025-02-28T23:31:36","date_gmt":"2025-02-28T23:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4153"},"modified":"2025-03-04T19:48:21","modified_gmt":"2025-03-04T19:48:21","slug":"ainda-estamos-aqui-da-ditadura-militar-a-nova-onda-de-ameacas-autoritarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4153","title":{"rendered":"Ainda Estamos Aqui: Da Ditadura Militar \u00e0 Nova Onda de Amea\u00e7as Autorit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O Brasil est\u00e1 na torcida pelo Oscar deste final de semana. E n\u00f3s, do Observat\u00f3rio, tamb\u00e9m j\u00e1 pegamos nossa pipoca e estamos mandando as melhores energias para Fernanda Torres, Walter Salles e todo o pessoal do filme. Mas, independente de Oscar ou de qualquer premia\u00e7\u00e3o, \u201cAinda estou aqui\u201d j\u00e1 fez hist\u00f3ria. O sucesso internacional do filme , dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, representa um marco para o Brasil, tanto do ponto de vista cultural, quanto das discuss\u00f5es suscitadas pela obra. Ao ingressar no circuito das grandes produ\u00e7\u00f5es internacionais e competir com os blockbusters hollywoodianos, a obra reafirma a for\u00e7a do cinema nacional e amplia sua presen\u00e7a no cen\u00e1rio global.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Sua indica\u00e7\u00e3o ao Oscar e a outras premia\u00e7\u00f5es internacionais abre uma brecha na hegemonia das produ\u00e7\u00f5es do Norte Global, trazendo para o centro do debate a hist\u00f3ria de uma fam\u00edlia brasileira. Ao retratar a trajet\u00f3ria de Eunice Paiva, suas viv\u00eancias durante a ditadura militar e sua incans\u00e1vel busca por justi\u00e7a pelo desaparecimento do marido, o filme diversifica as narrativas do cinema mundial e oferece uma perspectiva distinta do olhar estadunidense.<\/span><\/p>\n

Diante disso, al\u00e9m de alcan\u00e7ar milhares de espectadores ao redor do mundo, seu impacto ultrapassa a arte e a cultura, fomentando reflex\u00f5es acerca da crise das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na atualidade. Ao resgatar uma hist\u00f3ria marcada pela luta por justi\u00e7a e direitos, a obra estimula discuss\u00f5es essenciais sobre os desafios enfrentados pelo sistema democr\u00e1tico no Brasil e no mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAinda estou aqui\u201d mostra, o impacto brutal sobre a vida, mas tamb\u00e9m a resist\u00eancia e a luta por justi\u00e7a de Eunice Paiva e dos familiares de Rubens Paiva, ex-deputado que preso, torturado, assassinado e que teve seu cad\u00e1ver ocultado pela ditadura militar no Brasil.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria de Rubens Paiva e sua fam\u00edlia ilustra outras tantas atrocidades cometidas neste per\u00edodo no Brasil. Como j\u00e1 lembramos aqui no Observat\u00f3rio em outra ocasi\u00e3o, No dia 31 de mar\u00e7o ou 1\u00ba de abril de 1964 \u00e9 deflagrado o golpe civil-militar que instauraria a ditadura sob a qual o pa\u00eds viveu por mais de duas d\u00e9cadas, at\u00e9 a posse do primeiro presidente civil, em 1985, e a elabora\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de 1988.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desmistificando a Ditadura Militar\u00a0<\/b><\/p>\n

N\u00e3o foi uma \u201cditabranda\u201d, como costumam relativizar alguns daqueles que lhe ofereceram cumplicidade ou coniv\u00eancia. A ditadura, desde seus primeiros momentos, valeu-se da sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos cidad\u00e3os brasileiros:\u00a0 os agentes do Estado cometeram 434 assassinatos e desaparecimentos identificados; 210 de suas v\u00edtimas continuam desaparecidas. Tampouco eram desvios pontuais: pelo menos 377 agentes de Estado apontados como respons\u00e1veis diretos por estas viola\u00e7\u00f5es. Durante o per\u00edodo mais violento da ditadura, sob vig\u00eancia do AI-5,\u00a0 foram censurados cerca de 200 <\/span>livros<\/span><\/a>, al\u00e9m de 500 <\/span>filmes<\/span><\/a>, 450 <\/span>pe\u00e7as de teatro<\/span><\/a>, dezenas de <\/span>programas de r\u00e1dio<\/span><\/a>, 100 <\/span>revistas<\/span><\/a>, mais de 500 <\/span>letras de m\u00fasica<\/span><\/a> e uma d\u00fazia de cap\u00edtulos e <\/span>sinopses<\/span><\/a> de <\/span>telenovelas<\/span><\/a>, segundo Zuenir Ventura. Al\u00e9m disto, o AI-5 atingiu de forma direta, de maneira formalizada e documentada, mais de 1.607 cidad\u00e3os, de ocupa\u00e7\u00f5es e setores os mais variados, que foram atacados com diferentes expedientes \u2013 <\/span>cassa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, suspens\u00e3o de <\/span>direitos pol\u00edticos<\/span><\/a>, pris\u00e3o, banimento e afastamento do <\/span>servi\u00e7o p\u00fablico<\/span><\/a>. J\u00e1 os in\u00fameros casos de persegui\u00e7\u00e3o, homic\u00eddio e tortura, realizados nos por\u00f5es e esgotos da repress\u00e3o e ainda sem solu\u00e7\u00e3o ou registro, seguem como um sofrimento adicional infligido a familiares e amigos, aos quais foi negado o direito mais b\u00e1sico de prantear e enterrar seus mortos. Incapazes de fazer justi\u00e7a, honrar nossos mortos e de enfrentar nosso passado, a amea\u00e7a autorit\u00e1ria segue assombrando e oprimindo os vivos. <\/span><\/p>\n

Novas Amea\u00e7as, Mesmos Desafios<\/b><\/p>\n

No s\u00e9culo XXI, o autoritarismo vem se apresentando de novas formas. Enquanto no s\u00e9culo XX a principal amea\u00e7a \u00e0 democracia eram os golpes militares, que violentamente derrubavam os representantes e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, nos anos 2000 novas din\u00e2micas de eros\u00e3o democr\u00e1tica se apresentam. Em v\u00e1rios pa\u00edses, desenvolvidos ou do Sul Global, governantes que ascendem ao poder pelo voto popular v\u00e3o paulatinamente solapando a ordem democr\u00e1tica: expandindo seus pr\u00f3prios poderes; perseguindo advers\u00e1rios; enfraquecendo a independ\u00eancia ou a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de controle, freios e contrapesos; desmantelando as organiza\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas; reprimindo intimidando todas as formas de diversidade que n\u00e3o sejam espelhos do narcisos amesquinhados no poder, sejam a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, imigrantes, minorias \u00e9tnicas ou religiosas ou os direitos das mulheres.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em algum ponto deste processo paulatino e cont\u00ednuo, a sociedade d\u00e1-se conta de que n\u00e3o mais vive em uma ordem democr\u00e1tica, sendo o autoritarismo \u201ccoroado\u201d por algum tipo de golpe violento ou n\u00e3o. Como mostram os gr\u00e1ficos 1 e 2, adiante, todas as regi\u00f5es do mundo viveram, neste s\u00e9culo, algum per\u00edodo de decl\u00ednio na qualidade da democracia, tendo ou n\u00e3o se recuperado depois.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte:<\/b> V-Dem<\/span><\/p>\n

O Que Causa a Eros\u00e3o Democr\u00e1tica?<\/b><\/p>\n

Existem muitos fatores conjunturais e espec\u00edficos de cada pa\u00eds para explicar a onda recente eros\u00e3o democr\u00e1tica. No entanto, muitos pesquisadores t\u00eam se perguntado o que existe de comum nestes processos? Que fatores podem fragilizar ou proteger a democracia diante desta nova onda de amea\u00e7as. E os resultados que v\u00eam sendo encontrados t\u00eam tudo a ver com o que discutimos aqui no Observat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, um artigo publicado recentemente, analisou 23 per\u00edodos de eros\u00e3o democr\u00e1tica, em 22 pa\u00edses diferentes, entre 1995 e 2020. A partir da\u00ed, procuraram construir um modelo estat\u00edstico de regress\u00e3o a partir de um conjunto de vari\u00e1veis consideradas relevantes pela literatura especializada, para estabelecer quais os principais determinantes da vulnerabilidade dos pa\u00edses ao tipo de decl\u00ednio democr\u00e1tico deste s\u00e9culo e quais aqueles que reduzem esta vulnerabilidade.\u00a0 O gr\u00e1fico 3 adiante resume os resultados do trabalho:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte:<\/b> Rau and Stokes (2025)<\/span><\/p>\n

O artigo demonstrou que fatores mais estritamente pol\u00edticos e institucionais s\u00e3o importantes, como o grau de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a idade da democracia e as capacidades estatais t\u00eam influ\u00eancia sobre a eros\u00e3o democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Sob essa \u00f3tica, a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica intensa cria um ambiente prop\u00edcio para que l\u00edderes autorit\u00e1rios explorem divis\u00f5es ideol\u00f3gicas e partid\u00e1rias. Isso porque, tais lideran\u00e7as alimentam a desconfian\u00e7a e o medo entre diferentes grupos impondo a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 falsa escolha entre preservar a democracia ou impedir a ascens\u00e3o de um partido opositor considerado uma amea\u00e7a para a ordem. P\u00e2nico moral, desumaniza\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a, intoler\u00e2ncia religiosa e desinforma\u00e7\u00e3o s\u00e3o estrat\u00e9gias que conhecemos bem no Brasil. A \u201cditadura woke\u201d, \u201cvamos virar uma Venezuela\u201d, \u201cos imigrantes roubam nossos empregos\u201d, \u201cv\u00e3o distribuir mamadeiras er\u00f3ticas\u201d e outras lorotas que seriam ris\u00edveis em contextos de normalidade passam a frequentar o imagin\u00e1rio e as rela\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas e a ditar comportamentos. Nos preparativos do golpe de 64, o cl\u00e1ssico \u201cmedo do comunismo\u201d,\u00a0 que de fato nunca teve for\u00e7a pol\u00edtica para ascender \u00e0s esferas de poder no pa\u00eds, que fez com que diversas pessoas optem pelos autorit\u00e1rios ou os aceitem como mal menor.<\/span><\/p>\n

A idade da democracia \u00e9 outro fator relevante para o debate. A literatura tradicional, por muito tempo afirmou que quanto mais velha e mais consolidada \u00e9 a democracia em um pa\u00eds, mais dif\u00edcil seria a sua corros\u00e3o. Entretanto, o estudo mostrou que tal rela\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 verdadeira. A expectativa que se tinha sobre a preserva\u00e7\u00e3o da democracia americana, dado a sua idade e trajet\u00f3ria, n\u00e3o foi cumprida, uma vez que muitas vezes, o pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico \u00e9 utilizado para corroer direitos e enfraquecer institui\u00e7\u00f5es. Assim, como mostra o gr\u00e1fico, a longevidade da democracia tem um efeito \u201cprotetivo\u201d, por\u00e9m muit\u00edssimo limitado, tornando at\u00e9 mesmo democracias estabelecidas vulner\u00e1veis ao retrocesso nesta nova onda de ataques \u00e0 democracia..<\/span><\/p>\n

As capacidades estatais s\u00e3o elementos chave para entender o fen\u00f4meno. O termo se refere \u00e0 habilidade do estado em instrumentalizar institui\u00e7\u00f5es e atores para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas. Nesse sentido, o estudo revelou que tal fator exerce uma influ\u00eancia amb\u00edgua sobre a eros\u00e3o democr\u00e1tica. Isso porque, por um lado, institui\u00e7\u00f5es fortes e uma burocracia profissionalizada podem servir como barreiras contra o autoritarismo, garantindo a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Entretanto, por outro, podem ser utilizados por l\u00edderes com tend\u00eancias autorit\u00e1rias para consolidar seu poder.<\/span><\/p>\n

A Desigualdade \u00e9 a Chave<\/strong><\/p>\n

Entretanto, a mera observa\u00e7\u00e3o do gr\u00e1fico ressalta algo fundamental. Dentre todos os fatores estudados, a magnitude da desigualdade \u00e9, juntamente com a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o fator que torna as democracias mais vulner\u00e1veis \u00e0 eros\u00e3o democr\u00e1tica. E mais, segundo os autores, \u00e9 muito prov\u00e1vel que altos \u00edndices de desigualdade social tornem o pa\u00eds um terreno mais f\u00e9rtil para a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sociedades muito desiguais induzem setores importantes da popula\u00e7\u00e3o a se sentirem <\/span>alijados do e desconsiderados pelas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Os cidad\u00e3os que se sentem abandonados pelo crescimento econ\u00f4mico tornam-se mais atentos \u00e0 ret\u00f3rica anti-sistema, sem se darem conta que, quase sempre, quem se beneficia mais da eros\u00e3o democr\u00e1ticas s\u00e3o justamente \u201cos de cima\u201d, ainda que travestidos de iconoclastas. O mesmo processo pode faz\u00ea-los perder a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, incluindo os legislativos, <\/span>tribunais, ag\u00eancias estatais e at\u00e9 mesmo elei\u00e7\u00f5es (ou urnas eletr\u00f4nicas).\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o\u00a0 decl\u00ednio da confian\u00e7a faz o jogo dos l\u00edderes mais reacion\u00e1rios e autorit\u00e1rios, que podem alegar que pouco se perde – ou muito se ganha –\u00a0 quando atacam as institui\u00e7\u00f5es fundamentais\u00a0 da democracia, porque segundo sua ret\u00f3rica constru\u00edda por anos \u00e0 base de medo, \u00f3dio, ressentimento e desinforma\u00e7\u00e3o, essas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 estariam profundamente corrompidas.<\/span><\/p>\n

Sociedades muito desiguais tamb\u00e9m geram contextos pol\u00edticos mais favor\u00e1veis a um tipo de polariza\u00e7\u00e3o intensamente secularizada, um grave risco para o decl\u00ednio democr\u00e1tico, como o gr\u00e1fico 3 tamb\u00e9m deixa claro. Quando os cidad\u00e3os veem o outro partido ou posi\u00e7\u00e3o como representante de pol\u00edticas que s\u00e3o inaceit\u00e1veis, e quando veem eventuais advers\u00e1rios como pessoas moralmente desprez\u00edveis, eles tendem a se tornar mais dispostos a tolerar ou mesmo exigir atitudes antidemocr\u00e1ticas de seus l\u00edderes pol\u00edticos. Ou seja, a desigualdade mina diretamente a democracia e tamb\u00e9m exerce um efeito indireto sobre a eros\u00e3o democr\u00e1tica, ao criar um contexto que aumenta a probabilidade de que a explora\u00e7\u00e3o de ressentimento e antagonismo seja uma estrat\u00e9gia bem sucedida de sectariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e enfraquecimento democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Aqui no Observat\u00f3rio das Desigualdades estamos torcendo pelo filme. Mas o que queremos mesmo dizer \u00e9 que, com ou sem estatueta, somos gratos a \u201cAinda Estou Aqui\u201d por nos lembrar dos tempos sombrios que superamos, mas principalmente do valor enorme da democracia – imperfeita, vacilante, incompleta que seja –\u00a0 e de que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio preservar a dignidade e resistir, seja buscando a verdade, seja insistindo em sorrir na foto e em recusar aos ditadores a satisfa\u00e7\u00e3o de suas l\u00e1grimas. N\u00f3s sabemos que a defesa da democracia e o enfrentamento \u00e0 desigualdade social s\u00e3o insepar\u00e1veis e parte da mesma luta pela emancipa\u00e7\u00e3o humana. Para isto, ainda estamos aqui.<\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias:\u00a0<\/b><\/p>\n

Rau, E. G., & Stokes, S. (2024). Income inequality and the erosion of democracy in the twenty-first century. <\/span>Proceedings of the National Academy of Sciences<\/span><\/i>, 122(1), e2422543121.<\/span> https:\/\/doi.org\/10<\/span><\/a>.1073\/pnas.2422543121<\/span><\/p>\n

Autores:<\/strong>\u00a0Bruno Lazzarotti e Clarice Miranda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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