{"id":4505,"date":"2025-10-10T19:26:01","date_gmt":"2025-10-10T19:26:01","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4505"},"modified":"2025-10-10T19:30:32","modified_gmt":"2025-10-10T19:30:32","slug":"valorizacao-real-do-salario-minimo-entre-o-debate-fiscal-e-o-compromisso-com-a-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4505","title":{"rendered":"VALORIZA\u00c7\u00c3O REAL DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO: Entre o Debate Fiscal e o Compromisso com a Justi\u00e7a Social"},"content":{"rendered":"\t\t
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Autores: Miguel Coelho e Bruno Lazzarotti<\/p>

O cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico atual do Brasil \u00e9 marcado pela busca de um equil\u00edbrio delicado entre o compromisso com a sustentabilidade fiscal e a necessidade de avan\u00e7ar em pautas sociais e distributivas. Ap\u00f3s um per\u00edodo de forte deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e de recrudescimento das desigualdades, o governo federal tem procurado sinalizar um novo rumo, baseado no fortalecimento da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e na amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social. Entre as medidas recentes, destacam-se a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica para trabalhadores com rendimentos de at\u00e9 R$ 5.000 mensais, aliviando de forma significativa a carga tribut\u00e1ria sobre a classe m\u00e9dia e os assalariados de baixa renda, e o aumento do IOF sobre determinadas opera\u00e7\u00f5es financeiras, como forma de redistribuir parte do esfor\u00e7o fiscal para segmentos de maior poder aquisitivo. Essas iniciativas dialogam com uma agenda mais ampla de combate \u00e0s desigualdades, que se articula tamb\u00e9m \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais e \u00e0 defesa da progressividade tribut\u00e1ria como princ\u00edpio estruturante do sistema fiscal brasileiro.<\/span><\/p>

Nesse ambiente, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo assume papel estrat\u00e9gico e simb\u00f3lico. Mais do que um simples mecanismo de corre\u00e7\u00e3o da renda, ela se insere em um projeto de desenvolvimento que busca compatibilizar efici\u00eancia econ\u00f4mica com equidade social. Ao atrelar o reajuste n\u00e3o apenas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ao crescimento do PIB, a regra vigente procura garantir ganhos reais de poder de compra para os trabalhadores e benefici\u00e1rios de pol\u00edticas sociais vinculadas ao piso nacional, como aposentadorias, pens\u00f5es e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). \u00c9 nesse ponto que se desenrola o debate entre vis\u00f5es mais restritivas, preocupadas com o custo da medida, e an\u00e1lises que defendem sua manuten\u00e7\u00e3o como alicerce de um ciclo virtuoso de crescimento inclusivo.<\/span><\/p>

O objetivo deste artigo n\u00e3o \u00e9 adentrar com grande profundidade nos n\u00fameros propostos por Fabio Giambiagi (2025) e Clara Brenck (2025), essa parte da discuss\u00e3o deixaremos para que os mais interessados no tema acessem direto da fonte original. No entanto, a compara\u00e7\u00e3o entre os dois estudos \u00e9 um exemplo claro da tens\u00e3o do cen\u00e1rio pol\u00edtico atual brasileiro: o combate \u00e0s desigualdades por meio da justi\u00e7a distributiva contra a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios em nome da responsabilidade fiscal. Por isso, apresentaremos os estudos para enfim trazer nossa vis\u00e3o.<\/span><\/p>

O estudo de F\u00e1bio Giambiagi<\/b><\/p>

Economista associado do FGV IBRE, F\u00e1bio Giambiagi (2025) analisa os impactos fiscais da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo retomada em 2023, que combina a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria com o crescimento real do PIB de dois anos anteriores. A partir de simula\u00e7\u00f5es, o autor compara os gastos da Previd\u00eancia Social e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (LOAS) sob essa regra com um cen\u00e1rio alternativo em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o (INPC). Os resultados mostram que a nova f\u00f3rmula gera aumentos acumulativos significativos nas despesas, j\u00e1 que cada reajuste real amplia a base de benef\u00edcios pagos no ano seguinte, produzindo um efeito crescente sobre o or\u00e7amento.<\/span><\/p>

Segundo as estimativas, o impacto fiscal l\u00edquido alcan\u00e7aria cerca de R$ 165 bilh\u00f5es entre 2023 e 2026, elevando a d\u00edvida p\u00fablica e reduzindo o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias. Giambiagi ressalta que o custo pode ser ainda maior, pois sua conta n\u00e3o considera efeitos sobre outros programas atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, como seguro-desemprego e abono salarial. A conclus\u00e3o do estudo \u00e9 que, caso a regra seja mantida sem ajustes, o governo enfrentar\u00e1 dilemas: flexibilizar o arcabou\u00e7o fiscal, cortar gastos discricion\u00e1rios de forma expressiva ou elevar a carga tribut\u00e1ria para compensar a expans\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias. Sendo assim, seria uma melhor decis\u00e3o limitar o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, interrompendo a valoriza\u00e7\u00e3o real dos sal\u00e1rios e dos benef\u00edcios sociais (Giambiagi, 2025).<\/span><\/p>

Tabela 1. <\/b>N\u00fameros de Giambiagi para o governo Lula 3 (em milh\u00f5es).<\/span><\/p>

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Fonte: <\/b>Brenck (2025). Dados: Giambiagi (2025)<\/span><\/p>

\u00a0A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre dois cen\u00e1rios: um efetivo, que considera os aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e outro hipot\u00e9tico, em que o m\u00ednimo seria apenas corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. Os dados mostram que o sal\u00e1rio m\u00ednimo efetivo cresce mais do que no cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, alcan\u00e7ando R$ 1.621,38 em 2026, contra R$ 1.461,85 caso fosse apenas ajustado pela infla\u00e7\u00e3o. Esse ganho real tem impacto direto sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como aposentadorias, pens\u00f5es e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (LOAS), que s\u00e3o atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>

Esse aumento gera maior press\u00e3o sobre as despesas do INSS e do LOAS, ampliando tamb\u00e9m o gasto p\u00fablico total. Por exemplo, em 2023, a despesa do INSS foi de R$ 898,9 bilh\u00f5es, mas poderia ter sido R$ 891,1 bilh\u00f5es no cen\u00e1rio hipot\u00e9tico; o mesmo acontece com o LOAS, que passou de R$ 92,7 bilh\u00f5es para R$ 90,7 bilh\u00f5es. Assim, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o resulta em uma piora fiscal crescente: o custo adicional para o governo \u00e9 de R$ 9,6 bilh\u00f5es em 2023 e chega a R$ 64 bilh\u00f5es em 2026.<\/span><\/p>

O contraponto de Clara Brenck.<\/b><\/p>

Vale destacar que a an\u00e1lise apresentada na tabela concentra-se apenas no impacto fiscal da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ignorando seus efeitos sociais mais amplos. O c\u00e1lculo de Giambiagi (2025) considera exclusivamente o aumento de gastos com previd\u00eancia e assist\u00eancia, sem incorporar benef\u00edcios como a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, a melhora nas condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de trabalhadores e benefici\u00e1rios, o est\u00edmulo ao consumo interno e seus poss\u00edveis efeitos multiplicadores na economia. Assim, embora os n\u00fameros mostrem um custo fiscal crescente, eles n\u00e3o captam o papel redistributivo e socialmente inclusivo dessa pol\u00edtica, que historicamente tem contribu\u00eddo para diminuir desigualdades e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social no Brasil.<\/span><\/p>

Diante dessa vis\u00e3o, a pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), Clara Brenck (2025), complementou o estudo a partir de uma nova perspectiva: considerando o efeito dessa pol\u00edtica no crescimento econ\u00f4mico e consequentemente na arrecada\u00e7\u00e3o. Para isso ela se apropria da estimativa\u00a0 trazida na Nota T\u00e9cnica n\u00b055 do Made-USP, as pol\u00edticas sociais possuem forte efeito multiplicador, ou seja, cada real gasto possui um impacto ainda maior no crescimento econ\u00f4mico pelo incremento do consumo, estimado em 2,15x (Sanches, Rodrigues & Klein, 2024). Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m se utiliza de um valor estimado por Sanches e Carvalho (2022 <\/span>apud <\/span><\/i>Brenck, 2025) para considerar que cada real acrescido no PIB gera um um real e vinte centavos de incremento na receita (1,2x). Para ambos os n\u00fameros, o estudo tamb\u00e9m traz um cen\u00e1rio menos otimista de 1,5x e 1x.\u00a0<\/span><\/p>

Dessa forma, foi poss\u00edvel chegar aos seguintes resultados:\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 2. Custo fiscal acumulado em milh\u00f5es de reais<\/b><\/p>

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Fonte: Brenck (2025)<\/span><\/p>

Conforme expresso no gr\u00e1fico, h\u00e1 uma expressiva diferen\u00e7a dos n\u00fameros quando se considera os efeitos dos multiplicadores dos benef\u00edcios sociais. Levado em considera\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o dos juros, assim como Giambiagi em seu estudo, a diferen\u00e7a acumulada chegou a praticamente 100 bilh\u00f5es de reais de acordo com as estimativas do MADE. Mesmo no cen\u00e1rio mais pessimista, ainda supera os 56 bilh\u00f5es de reais. Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel concluir que os impactos fiscais s\u00e3o consideravelmente menores que os 160 bilh\u00f5es que trariam dificuldades ao fiscal brasileiro.<\/span><\/p>

No blog do MADE-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades),\u00a0 Clara Brenck ressalta que esses benef\u00edcios sociais t\u00eam alto poder multiplicador, de modo que sua expans\u00e3o tende a estimular consumo, produ\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, mitigando em parte o custo fiscal imediato da pol\u00edtica.<\/span><\/p>

Nos resultados quantitativos, o estudo faz um \u201ccomplemento\u201d \u00e0s estimativas de Giambiagi, aplicando multiplicadores de benef\u00edcios sociais e elasticidades de arrecada\u00e7\u00e3o para recalcular o \u201ccusto fiscal l\u00edquido\u201d. Segundo o artigo, ao incluir os efeitos macroecon\u00f4micos, o custo fiscal projetado cairia entre R$ 60 e R$ 110 bilh\u00f5es no horizonte considerado, em compara\u00e7\u00e3o com o custo bruto estimado originalmente por Giambiagi. Em outras palavras: embora haja um impacto fiscal, parte dele seria compensada pelo crescimento da base tribut\u00e1ria, reduzindo a carga l\u00edquida da medida.<\/span><\/p>

O Impacto da valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/b><\/p>

Evidentemente, a superestima\u00e7\u00e3o do impacto fiscal \u00e9 um erro relevante do estudo de Giambiagi, conforme foi trazido por Clara Brenck no blog do MADE-USP. Ao desconsiderar a totalidade dos impactos macroecon\u00f4micos causados pela expans\u00e3o dos programas sociais e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico, o estudo n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o uma poss\u00edvel expans\u00e3o arrecadat\u00f3ria. No entanto, trata-se de um equ\u00edvoco ainda maior a desvaloriza\u00e7\u00e3o do impacto da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.\u00a0<\/span><\/p>

Nesse sentido, Fandi\u00f1o e Kerstenetzky (2019), em uma an\u00e1lise da estrutura distributiva brasileira ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, destacando, por um lado, a expans\u00e3o das pol\u00edticas sociais e, por outro, a regressividade do sistema tribut\u00e1rio, apresentam a pol\u00edtica, principalmente devido \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o ao piso dos benef\u00edcios sociais, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), como respons\u00e1vel por uma redu\u00e7\u00e3o significativa da desigualdade entre 1995 e 2014 (per\u00edodo de vig\u00eancia da pol\u00edtica antes de seu retorno no Governo Lula III). Nesse per\u00edodo, o coeficiente de Gini declinou de 0,61 para 0,52\u00a0 (Brito, Foguel & Kerstenetzky, 2017 <\/span>apud <\/span><\/i>\u00a0Fandi\u00f1o e Kerstenetzky, 2019).<\/span><\/p>

Diante do contraste entre os n\u00fameros apresentados, a conclus\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9 que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o pode ser avaliada apenas sob a \u00f3tica do custo fiscal imediato. Embora haja impacto nas contas p\u00fablicas, os ganhos sociais e macroecon\u00f4micos superam esse efeito: milh\u00f5es de aposentados, pensionistas, benefici\u00e1rios do BPC e trabalhadores de baixa renda t\u00eam aumento real de poder de compra, o que reduz desigualdades e dinamiza o mercado interno. Al\u00e9m disso, ao estimular o consumo e, por consequ\u00eancia, a arrecada\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo atua como um motor de crescimento inclusivo, promovendo justi\u00e7a distributiva sem inviabilizar a sustentabilidade fiscal. Portanto, sua manuten\u00e7\u00e3o se apresenta como um instrumento estrat\u00e9gico para consolidar um modelo de desenvolvimento que alia responsabilidade econ\u00f4mica \u00e0 equidade social.<\/span><\/p>

Mais do que seus efeitos sobre o crescimento e a arrecada\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo carrega um significado central de justi\u00e7a social. Ela garante que os frutos do desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o fiquem restritos a uma minoria, mas alcancem justamente aqueles que historicamente estiveram \u00e0 margem: os trabalhadores de baixa renda e os benefici\u00e1rios da seguridade social. Ao elevar o piso nacional, o Estado assegura dignidade, reduz a pobreza extrema e fortalece a coes\u00e3o social, reafirmando que a economia deve estar a servi\u00e7o da vida e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Assim, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo \u00e9 tamb\u00e9m uma escolha \u00e9tica e pol\u00edtica, que expressa o compromisso do pa\u00eds com um futuro mais igualit\u00e1rio.<\/span><\/p>

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/b><\/p>

BRENCK, Clara. <\/span>Efeito da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nas contas p\u00fablicas: uma estima\u00e7\u00e3o que considera seus efeitos macroecon\u00f4micos<\/span><\/i>. Made \u2014 Centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades, 22 set. 2025. Dispon\u00edvel em:<\/span> Made<\/span><\/a>. Acesso em: 02 out. 2025.<\/span><\/p>

GIAMBIAGI, F\u00e1bio. <\/span>Efeito da regra de indexa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo: R$ 165 bilh\u00f5es em quatro anos<\/span><\/i>. Conjuntura Econ\u00f4mica (FGV IBRE), set. 2025. (PDF fornecido).<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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